Monthly Archives: Maio 2021

Vereadores pedem soluções para demandas da população

Vereadores pedem soluções para demandas da população

Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), vereadores de Parnaíba discutiram diversos requerimentos e aprovaram as matérias solicitando infraestrutura e melhorias para a cidade.

A vereadora Fátima Carmino (PT), requereu em caráter de urgência que o presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos (Aserpa) a secretaria municipal de infraestrutura e o prefeito de Parnaíba tomem as devidas providências com a finalidade de responder os ofícios 04/2021 e 010/2021 remetidos pela empresa águas e esgotos do Piauí Agespisa.

Renato Bittencourt (PDT) teve dois requerimentos aprovados. No primeiro de N° 443/2021 ele pediu que seja enviada correspondência ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM) e a secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes, solicitando que sejam tomadas providências por parte do setor competente do Poder Executivo para fazer o complemento da pavimentação poliédrica das seguintes ruas: João Mota da Costa, Rua Dudu, Rua Zé do Juca e Rua da Bibiana, todas localizadas no Bairro Ilha grande de Santa Isabel. No pedido de número 444/2001, Renato solicitou uma praça adaptada com academia popular e um parque infantil no Loteamento Rosa dos Ventos, na Quadra C, entre os cruzamentos da Rua Antônio Neres dos Santos, no bairro Joaz e Souza, cujo terreno já é uma área verde pertencente ao poder público.

André Neves (Rrepublicanos), teve aprovado o requerimento de N° 444/2021, pedindo a implantação de pavimentação poliédrica na rua José Antônio Carneiro, localizada no Bairro Dirceu Arcoverde, que se encontra deteriorada e na areia, o que vem causando e números transtornos a população que trafega por lá e faz uso da via. André Neves pediu também na matéria 441/2021, a continuação da pavimentação poliédrica da Rua Pedro Machado de Moraes, localizada no Bairro Frei Higino. A rua encontra-se parcialmente na areia, o que vem causando inúmeros transtornos e prejuízos à população.

Do parlamentar Assis Car, do PROS, foi levado a plenário e aprovado o documento 442/2021, solicitando da Prefeitura providências cabíveis e em caráter de urgência determinando que seja feita a restauração do calçamento da Rua Eliseu Raimundo de Oliveira, no Bairro João 23, em atendimento aos reclamos dos moradores.

Do Partido Democratas foi aprovado o requerimento de N° 425/2021, de autoria da vereadora Neta Castelo Branco, pedindo a limpeza e roçagem dos matos em toda a extensão da Avenida Padre Raimundo José Vieira, com início na entrada da rotatória do Aeroporto Internacional de Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho, situado no Bairro São Judas Tadeu. A parlamentar justifica a demanda afirmando que no local existe um grande acúmulo de mato, podendo se tornar criadouro de insetos e a proliferação de animais, consequentemente trazendo prejuízos à saúde pública.

Ronaldo Prado (Cidadania) apresentou ofício requerendo Moção de Pesar destinado à senhora Socorro Alencar, extensivo aos demais familiares pelo falecimento do esposo dela, o senhor Antônio Elias Siqueira Alencar, grande empreendedor que proporcionou a geração de renda na cidade de Parnaíba sendo também líder em diversas atividades do setor terciário como comércio e serviços. Elias Alencar era proprietário da ALD Confecções e sócio-proprietário do aplicativo de táxi, Ubiscar.

Geraldinho (PSL ), apresentou o requerimento 437/2021, para que seja feita a obra de tapagem de um buraco existente na Rua Conselheiro José Alfredo, no Bairro Cantagalo, após o Centro Recreativo Agreve. E, no requerimento 438 2021, solicitou providências para um alagamento que ocorre na Rua Joaquim Frota Aguiar, no Bairro Dirceu Arcoverde e que se cumpra o processo judicial em que condena o município a realizar serviço de drenagem na via pública.

Finalizando, Irmão Marquinhos (DEM), solicitou através da matéria 448/2021, solicitando a recuperação da Rua das Flores, Rua da Creche e Rua da Caixa D’Água, na localidade KM 16, zona rural. Conforme relatou o parlamentar na sessão via home office, as citadas vias estão esburacadas, dificultando sobremaneira o tráfego de pessoas e veículos.

Ascom / CMP

Engenheiros de Teresina visitam presidente e apresentam Proposta de PL de Inspeção Predial

Engenheiros de Teresina visitam presidente e apresentam Proposta de PL de Inspeção Predial

Representantes do Conselho de Agronomia e Engenharia do Piauí (CREA-PI), estiveram na manhã desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Parnaíba conversando com o presidente, Carlson Pessoa (DEM), a fim de apresentar ao chefe do Poder Legislativo a Proposta do Projeto Lei de Inspeção Predial, sugerindo a apreciação e aprovação do PL para o município de Parnaíba. Além de engenheiros de Teresina, também se fizeram presentes profissionais da Inspetoria de Parnaíba que possui três representantes eleitos pelos próprios engenheiros da região. Integram a equipe da cidade litorânea o engenheiro e inspetor-chefe, Lucas de Carvalho Neves, o inspetor-secretário, Thiago Rodrigues e o inspetor-tesoureiro Fabiano Oliveira Almeida. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Projetos Especiais, Edrivandro Barros, acompanhou o grupo na visita.

De acordo com o chefe de fiscalização do Conselho de Engenharia do Piauí, Pedro Vaz de Carvalho Neto, o Projeto de Lei visa a certificação de um prédio para que o mesmo não incorra em alguma anormalidade e, caso a edificação possua algum agravo que possa gerar riscos à vida, que o agravo possa ser notificado rapidamente, relatado e dado uma solução de forma técnica e segura, garantindo a execução dos reparos.

“A Lei de Inspeção Predial faz toda a medicina do prédio, levantando uma análise completa sobre a edificação a fim de atestar se o prédio é seguro ou não. Dessa forma a Prefeitura tem a seguridade de que o prédio é seguro. A Lei facilitará ao município a fiscalização sobre a segurança dos munícipes. A Prefeitura só tem a ganhar, pois a Lei de Inspeção Predial visa primordialmente a segurança pública.

Carlson Pessoa quis saber em quais cidades do Piauí que a Lei já existe e Pedro Vaz respondeu que em Teresina Lei já está sancionada. Carlson afirmou que analisará a proposta junto ao Poder Executivo.

 

Sobre a Lei

A legislação de Inspeção Predial não é federal, o que dá liberdade para que os estados e municípios definam as práticas que devem ser obedecidas em sua região.

No geral, a legislação pede a realização de vistoria e laudo de Inspeção Predial (IP). Em alguns casos, é necessária a apresentação do laudo de IP na prefeitura ou órgão designado por ela. Essas leis tentam evitar acidentes prediais.

Ascom / CMP

Parlamentares fazem visita técnica a área do Distrito Industrial II de Parnaíba

Parlamentares fazem visita técnica a área do Distrito Industrial II de Parnaíba

Vereadores da Câmara de Parnaíba participaram na manhã desta quarta-feira (18) de uma visita técnica ao Distrito Industrial II de Parnaíba com a presença de empresários que já têm empresas instaladas no local. O Distrito Industrial está situado dentro do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos.

A visita foi coordenada pelo secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, Edrivandro Barros disse se sentir sensibilizado com algumas solicitações dos empresários que estão instalados no Distrito Industrial, então resolveu marcar a reunião com vereadores para que eles pudessem escutar as demandas e suas dificuldades de infraestrutura. 

“Acredito que o Poder Executivo juntamente com o Legislativo, podem ajudar no sentido de buscar infraestrutura para melhorar e fortalecer o polo industrial. Os vereadores ficaram muito sensibilizados com os pedidos e vamos unir as forças porque somente a Prefeitura Municipal fica inviável encontrar solução para todas as questões. Só um exemplo, a empresa de que fabrica kitesurf que está em pleno funcionamento estão usando um gerador, pois até o momento a empresa de energia Equatorial não fez a instalação de energia como também a Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A.) não resolveu o problema de distribuição de água no Distrito Industrial. Então são questões que precisamos do apoio dos Poderes para que haja uma solução nas demandas do local”, disse.

Durante a visita, os empresários das empresas Paulo Roberto Mendes Bezerra Júnior Dutrio Alimentos LDTA, Mac Alan Rodrigues da Costa, J&C materiais esportivo LTDA, Evandro de Souza Brito, Química Industrial LTDA, Edvan de Souza Brito Top Argamassas Indústrias e Comércio LTDA colocaram em documentos algumas demandas que são necessárias para que o Distrito Industrial cresça e se fortaleça. O documento será protocolado na Câmara Municipal de Parnaíba para que os vereadores signatários façam um requerimento com todas as solicitações necessárias.

Edrivandro disse ainda que a instalação dessas empresas em Parnaíba é sinônimo de crescimento e, consequentemente, mais desenvolvimento para a cidade. “Estou saindo satisfeito após a visita técnica com a presença dos vereadores. Cada parlamentar comprovou in loco a realidade que alguns não conheciam que ficaram admirados e surpresos. Vamos agora buscar juntamente com os parlamentares buscar as melhorias para o distrito industrial”, comemorou Barros.

Ronaldo Prado disse que foi surpreendido com o potencial do local “Eu sou vereador de oposição, mas nessa hora eu não tenho oposição, eu tenho a Parnaíba. O Projeto mais discutido na legislatura passada foi a empresa que fabrica kitesurf, mas não ficamos contra e conseguimos a aprovação. Com relação a Agespisa, no dia que os empresários quiserem conversar com o gerente regional, eu o trago aqui para conhecer todo o projeto. Todas as vezes que fui procurado para apoiar alguma situação para o interesse na cidade, eu sempre a apoiei e votei a favor. Tudo que eu desejo é o crescimento, o desenvolvimento e a geração de emprego para que a cidade sobreviva”, pontuou o vereador.

No Distrito Industrial os parlamentares puderam conhecer as instalações do empresário Evandro Linhares, proprietário da Vipaver Indústria de Pisos e Tijolos Ecológicos que relatou durante a visita que esperou cerca de 20 anos por um terreno para instalação da sua empresa. Ele disse que dentro do antigo local havia alguns problemas com moradores devido ao barulho provocado pelo maquinário. Com o novo espaço que está em fase de conclusão dentro do Distrito Industrial, o empresário afirmou que só tem boas expectativas e conseguirá aumentar a produção, gerando empregos para cidade de Parnaíba.

Estiveram presentes os vereadores: Neta Castelo Branco (DEM), Edcarlos Gouveia da Silva(PP), Daniel Jackson (Solidariedade), AssiCar (PROS), David Soares (PP), Irmão Marquinho (DEM) , Batista do Catanduvas (Solidariedade), Joãozinho do Trânsito (PSC) e Ronaldo Prado (Cidadania) e o Diretor de Indústria e Comércio, José Humberto Machado Alencar. 

A Vereadora Neta Castelo Branco pontuou que na gestão do prefeito Mão Santa há de se reconhecer o empenho e o compromisso em atender as reivindicações que os empresários fizeram e acredita que as solicitações serão atendidas por ser um pleito justo para crescimento do município. 

Já em sua fala o vereador Assis Car disse com toda certeza que o Distrito Industrial é uma peça fundamental para o desenvolvimento da cidade de Parnaíba. “O crescimento da cidade começa pelo Distrito e nós vereadores vamos ajudar os empresários no sentido de buscar soluções na parte da Iluminação pública, abastecimento de água tratada e extensão da rede elétrica com implementação da rede de baixa tensão que são algumas necessidades mais urgentes dos empresários”, frisou. 

O vereador David Soares se mostrou surpreso com o que encontrou no local e declarou que não sabia que o Distrito Industrial estava nesta expectativa toda e apresentou uma proposta durante a visita.

“Quero fazer uma sugestão aqui para que a gente consiga pontuar as demandas de vocês. Seria importante que encaminhasse um ofício para a Câmara para que todos os vereadores possam ter uma visão mais ampla de todas as demandas, e assim, buscaremos entrar em contato com os nossos deputados para tentar Emendas Impositivas para que o Distrito Industrial possa avançar cada vez mais. Também quero informá-los que estou estudando o Projeto de Lei N° 1.683, de 24 de maio de 1999 da época em que Antônio José de Moraes Souza Filho (Zé Filho) foi prefeito, para que ela seja atualizada e atenda às necessidades atuais das empresas instaladas aqui. E quero dizer que hoje mais um passo importante está sendo dado para esse grandioso projeto que promete mudar a cidade com avanço significativo e o que tiver ao alcance dos vereadores, estamos à disposição”, garantiu David Soares.

 O vereador do Democratas, Irmão Marquinho, avaliou como proveitosa a visita técnica no Distrito Industrial. “Foi uma conversa que gerou em nós vereadores uma boa expectativa e creio que também nos empresários que participaram da reunião, pois eles saíram de lá muito otimistas com tudo que foi conversado e também sobre as próximas medidas que nós como representante do Legislativo iremos poder ajudar para que aquele setor possa crescer mais ainda. Nos colocamos à disposição”.

Edcarlos Gouveia disse que o Distrito Industrial é essencial para a cidade de Parnaíba. “Agora estou vendo de perto a potência que o Distrito tem e que será de grande importância para criação de novos empregos e fortalecimento da economia do nosso município pós-pandemia. Só precisamos unir forças do Legislativo, Executivo e empresários para alinharmos algumas questões pendentes, mas tenho certeza que juntando forças faremos que a cidade cresça cada vez mais e dê um salto em seu desenvolvimento”. 

Joãozinho do Trânsito falou que desde 2017 vem fazendo solicitações por meio de requerimento para que o setor competente da Prefeitura realizasse a demarcação do Distrito Industrial. “Eu estou feliz vendo que Distrito Industrial é uma realidade porque antes só era mato. Agora só falta a Prefeitura fazer o asfalto para melhorar a infraestrutura”. 

Batista do Catanduvas também falou da alegria em contemplar o empenho dos empresários para que hoje o Distrito Industrial seja uma realidade visível. 

Também destacou Daniel Jackson que foi bem gratificante estar junto com os amigos vereadores fazendo a visita técnica do Distrito Industrial e ouvir dos empresários as necessidades que são de muita importância para o fortalecimento das indústrias instaladas. “Tais empresas já estão gerando emprego e renda e melhorando as condições de funcionamento, irão atrair mais indústrias gerando mais empregos e mais renda para a população”, destacou.

Também participaram da visita o diretor executivo, Hugo Alexandre Costa Rodrigues e o gerente de Agência, Francisco Rodrigues Filho, ambos da instituição financeira Sicredi, que durante a visita conversaram com os empresários para falar da viabilidade de novas linhas de crédito.

Todos os parlamentares elogiaram o trabalho que o secretário de Projetos Especiais vem realizando desde que assumiu a função no governo do prefeito Mão Santa (DEM) e que o Distrito é uma obra importante que tem o potencial de gerar muitos empregos para os parnaibanos.

 

Ascom/CMP

 

Câmara aprova diversas demandas em diferentes bairros da cidade

Câmara aprova diversas demandas em diferentes bairros da cidade

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), realizada na noite desta terça-feira (18), foram aprovados inúmeros requerimentos dos vereadores em benefício dos munícipes. O vereador e presidente da Casa de Leis, Carlson Pessoa (DEM), teve aprovado o Requerimento de Nº 424/2021, para que a Prefeitura determine ao setor competente a limpeza, capina e a recuperação de iluminação pública no campo de futebol localizado na Avenida das Nações Unidas, na Beira Rio, em frente ao Bar e Restaurante Navegante. Este é um pedido latente dos moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo, que anseiam por melhorias no esporte e na qualidade de vida.

Assis Car (PROS), teve dois pedidos aprovados e que serão encaminhados ao Poder Executivo. O de N° 431/2021, para seja executada obra de urbanização da Avenida Arquiteto Assis Reis, principal via dos Conjuntos Residenciais Colina do Alvorada 1 e 2, no Bairro João 23. Requereu ainda a urbanização do calçadão para prática de exercícios, academia popular, parque infantil e iluminação de LED. Já na demanda 432/2021, pediu a construção de um posto de saúde no Conjunto Residencial Dunas, no Bairro Dirceu Arcoverde. Conforme Assis Car ressaltou, o pedido faz-se necessário para atender os moradores do conjunto.

O parlamentar do Democratas, Irmão Marquinhos, apresentou a demanda de N° 429/2021, solicitando da Prefeitura melhorias no serviço de acesso à internet em todas as escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Parnaíba. Conforme explanou o parlamentar, em virtude da pandemia a internet tornou-se essencial nas escolas, principalmente devido as aulas remotas e também nas UBSs, por conta das marcações de exames e também pelo Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). No 430/2021, a solicitação é para que seja disponibilizado aos coveiros dos cemitérios municipais uniformes novos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, botas, máscaras, capacetes e óculos de segurança.

Renato Bittencourt (PTB), colocou para votação o ofício de N° 434/2021, pedindo a tomada de providências por parte da Prefeitura no sentido de que seja executado o recapeamento asfáltico na Avenida Princesa Isabel, considerando que a referida Avenida é uma das principais vias de acesso da região, com o intenso fluxo de caminhões, carros, ônibus e motocicletas. No Requerimento de N° 433/2021, o parlamentar pediu o envio de correspondência para a secretária municipal de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes e ao presidente da Aserpa, Lisandro Ayres Furtado, para que sejam adotadas as devidas providências para a abertura do posto de saúde da comunidade Rancharia. O local encontra-se cercado por terceiros, impedindo o acesso dos moradores de fazerem uso da unidade de saúde.

O vereador do Republicanos, André Neves, teve aprovada a matéria 435/2021 para que seja feita a restauração de toda a extensão da ciclofaixa de Parnaíba, no trecho que vai do Balão do Mirante até o Balão do MShows, bem como a implantação de lombadas ou outro mecanismo de redução de velocidade. Outro requerimento aprovado dele foi o de N° 436/2021, pedindo a implantação de pavimentação poliédrica nas seguintes ruas: Atleta Pepe (antiga Rua Projetada 53 e Valdemar Miranda Escócia (antiga Rua Projetada 55), ambas localizadas no Bairro Dirceu Arcoverde. As vias encontram-se totalmente na areia, o que vem causando inúmeros transtornos à população que trafega e reside no local.

Edcarlos Gouveia, do PP, solicitou através do Requerimento de N° 428/2021, a implantação de calçamento na Rua Santa Marta, próximo ao cemitério Santana, no Bairro Piauí.

Geraldinho (PSL), apresentou e teve aprovada a matéria 426/2021, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a conclusão da pavimentação poliédrica ou asfáltica na rua da Creche João Severo, na Pedra do Sal. E, no 427/2021, solicitou da secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, a viabilidade de contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atender aos moradores do bairro Cantagalo, tendo em vista que no referido bairro não existe nenhum ACS. Tais profissionais atuam como membros da equipe da Saúde da Família, sendo responsáveis pelo cadastramento de todas as pessoas da área e também ficam a cargo de manterem os dados atualizados, desenvolvendo atividades de promoção à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas nas comunidades.

Ascom / CMP

Audiência pública trata de problemas ligados a Agespisa

Audiência pública trata de problemas ligados a Agespisa

Na noite desta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) abordou, por meio de audiência pública, os inúmeros problemas que os parnaibanos sofrem decorrentes da má qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). O presidente da Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos (Aserpa), Lisandro Ayres, foi o convocado da noite para falar sobre o assunto mediante Requerimento de N° 423/2021, de autoria do presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM).

Também se fizeram presentes a vereadora e secretária do parlamento, Neta Castelo Branco (DEM), os vereadores Irmão Marquinhos (DEM), Zé Filho Caxingó (PL), Renato Bittencourt (PDT), Ronaldo Prado (Cidadania), Fátima Carmino (PT) e os parlamentares do PROS, Taylon Andrades e Assis Car.

A Aserpa é uma autarquia municipal que visa regular e controlar os serviços públicos a fim de proteger os munícipes que usam tais serviços como, fornecimento de água e gerenciamento de esgotos, energia elétrica, limpeza pública e coleta de resíduos, terminal rodoviário e matadouro, além de atuar também na proteção do meio ambiente.

Ayres informou que a Agespisa arrecada na cidade em torno de 4 milhões de reais e o escritório local gasta apenas 15 mil.

“A companhia angaria 4  milhões de reais ao mês e dos 15 mil que ficam, não dá pra resolver nada. Então pergunto: para onde está indo esse dinheiro? Se esse dinheiro ficasse aqui, daria para prestar um serviço de qualidade, tanto na questão da água, quanto no esgotamento sanitário. Os inúmeros problemas que ocorrem no fornecimento de água à população é por falta da aplicação de recursos na cidade de Parnaíba e a população continua pagando caro pelo serviço”, afirmou Ayres.

Quando a fala foi passada aos parlamentares que estavam na sessão, Neta quis saber sobre a situação do esgotamento sanitário e quando serão entregues os três reservatórios de água no Bairro São Vicente de Paula.

Lisandro informou que os reservatórios serão entregues à Agespisa, sendo que a mesma já foi notificada e se o prazo se exaurir, será renotificada.

“A direção da Agespisa precisa se programar para vir a Parnaíba receber a obra. A empresa precisa fixar um prazo para fazer as ligações para os domicílios. A obra será entregue à Agespisa que já foi notificada e se o prazo se exaurir, será renotificada”.

Ainda sobre os reservatórios, Zé Filho Caxingó inquiriu sobre sua estrutura, se a mesma já está concluída. O presidente da Aserpa disse que trata-se de uma grande e importante obra que custou quase 4 milhões de reais e irá beneficiar mais de 40 mil pessoas dos bairros São Vicente de Paula, Joaz Souza, Santa Luzia e Frei Higino que sofrem constantemente com a falta do líquido.

Assis Car também perguntou sobre soluções para a zona rural e para as regiões mais afastadas, como no Olho D’água que existe encanação, mas o fornecimento não chega até lá. Assis Car disse que visitou também uma área próxima ao Evandro Comercial onde uma única torneira serve a 15 famílias e somente tem água de noite.

O questionamento do vereador Renatinho Bittencourt foi sobre a problemática de ausência de água encanada na zona rural de Parnaíba, especialmente em Ilha Grande de Santa Isabel. Lisandro reconheceu que a zona rural sofre com a falta d’água, ao declarar que a direção da Agespisa alega não ter a obrigação de levar água encanada para estas áreas. Entretanto, Ayres disse que por determinação do prefeito Mão Santa (DEM), a Aserpa pressionou a companhia, com comunicação até no Ministério Público para que a empresa cumprisse a parte dela no contrato na condição de concessionária responsável pelo fornecimento de água na cidade.

“Vamos continuar cobrando e me coloco à disposição do vereador Renato para que ele me aponte os locais que mais faltam água em Ilha Grande de Santa Isabel para que possamos lutar para levar água à essas pessoas que necessitam”, assegurou.

Irmão Marquinhos perguntou sobre quais providências a Aserpa tem  buscado para resolver a situação das ruas não recapeadas pela Agespisa, principalmente da Avenida Armando Cajubá.

O presidente da Aserpa informou que a concessionária foi levada a juízo e assim ficou acordado a contratação de uma empresa para repor a massa asfáltica, mas a empresa descumpriu com o acordo feito em audiência. Então a Aserpa notificou a Agespisa para que a mesma pagasse 225 mil reais de multa pelo não cumprimento.

“A Prefeitura já entrou com vários processos contra a Agespisa, como obrigá-la a refazer a massa asfáltica em vários bairros da cidade, pois esta é competência da prestadora de serviço deixar o asfalto do jeito que encontrou. Vale ressaltar que a Agespisa presta um serviço a contra gosto do governo municipal e que somente continua em Parnaíba por força de uma liminar. No mês passado houve dois processos proferidos favoráveis ao município”, pontuou.

Ronaldo Prado perguntou sobre o término das lagoas de decapitação e sobre as ligações dos pvs das residências que precisam ser concluídos. Ayres explicou que o município está executando os atos necessários para contratação de uma empresa para a realização dos trabalhos, pois a outra acabou desistindo da licitação.

“Orientações educativas também estão sendo feitas nas residências do Bairro São José. Em relação as lagoas de decapitação, foi informado que o município irá executar e a Agespisa precisará fazer as ligações domiciliares.

Taylon Andrades pediu informações sobre o abastecimento de água na comunidade Pedra do Sal, pois lá o serviço é muito deficiente.

Fátima Carmino questionou porque a Prefeitura ainda não consertou as galerias que apresentam muitos problemas como rachaduras, provocando afundamento. São elas: galeria da Rua Coronel Lucas com Álvaro Mendes; Chagas Rodrigues com Rua Santo Antônio e a galeria situada em frente ao Hotel Cívico.

O gestor explicou que há galerias e PVs que são tanto de responsabilidade da Agespisa, quanto da Prefeitura. “Os engenheiros da Prefeitura identificam de quem é a competência de cada galeria e de imediato direcionam o problema para cada órgão. Os engenheiros trabalham diuturnamente para sanar essas dificuldades”, finalizou.

Ascom / CMP

Durante sessão dupla em formato home, Câmara de Parnaíba aprova vários requerimentos

Durante sessão dupla em formato home, Câmara de Parnaíba aprova vários requerimentos

Em sessão bastante produtiva, a Câmara Legislativa realizou na última quarta-feira (12), mais uma sessão dupla que teve importantes pautas discutidas e a aprovação de 21 requerimentos apresentados pelos vereadores.

Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar Nº 4.701 de 3 de maio de 2021, que altera a Lei Nº 3.603 de 28 de abril de 2021 que autoriza a doação de área de propriedade do município na forma que especifica oriundo do Executivo. O Projeto foi aprovado em duas votações com 12 votos e 01 abstenção da vereadora Fátima Carmino (PT).

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 4.702/2021 que altera a denominação da Rua B do Conjunto Portal do Sol ao lado da Torre da Aeronáutica para Rua Juscelino Fontenele, no bairro XXIII. A propositura é de autoria da vereadora Neta Castelo Branco (DEM). Dela também foi aprovado o Decreto de Legislativo Nº 413/2021 que concede a Medalha do Mérito Legislativo Municipal “Vereador Alcenor Candeira” ao enfermeiro e pesquisador Doutor João Cláudio Garcia Lira Neto pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Parnaíba. O decreto leva a assinatura dos vereadores signatários.

O Requerimento Nº 411/2021, aprovado de autoria dos vereadores signatários: Francisca das Chagas Neta Castelo Branco (DEM), Carlson Pessoa (DEM), Antônio Marcos do Nascimento (DEM), João Batista Oliveira dos Santos (PSC), André Silva Neves (Republicanos) e Taylon Oliveira de Andrades (PROS) solicita ao Poder Executivo Municipal para que dentro da sua competência exclusiva veja a possibilidade de celebração de um convênio com operação técnica com o estado do Piauí, representado pela Polícia Militar Estadual para uma gestão associada entre os participantes visando a preservação da ordem pública e a segurança dos munícipes e o patrimônio público do município, nos termos dos Arts. 144 e 241 da constituição Federal, combinando com o disposto na lei estadual Nº 7.341/2020.

André Neves (Republicanos) apresentou três requerimentos com várias demandas para a população da cidade. O primeiro de Nº 400/2021 pede implantação de lombada ou outro mecanismo que auxilie na redução de velocidade dos condutores no cruzamento da Rua Coelho Rodrigues com a Rua Emílio Falcão Costa, no bairro São José, com a finalidade de prevenir o risco de acidentes que estão sendo constantes no local. A outra matéria de Nº 420/2021, requer a restauração/implantação de pavimentação poliédrica da Rua Oito, no bairro Dirceu Arcoverde, pois se encontra deteriorada.  A última solicitação de Nº 421/2021, em atendimento ao pedido dos moradores, o parlamentar pediu a restauração da pavimentação poliédrica da Rua Tamoios em toda sua extensão, que fica localizada no bairro Ceará.

Do gabinete do presidente Carlson Pessoa (DEM), foi apresentado o Requerimento Nº 394/2021 que pede em caráter de urgência que seja feita a construção do calçamento da Rua Travessa José de Ribamar Lima, no bairro São Vicente de Paula. No outro Requerimento Nº 402/2021 solicita a recuperação da iluminação pública das praças dos conjuntos residenciais  Sol Nascente, Portal dos Ventos e Violetas I II III IV, localizados no bairro Dirceu Arcoverde e como também pede na matéria Nº 403/2021, a construção do calçamento da rua Travessa Chaval, via de acesso aos conjuntos residenciais Sol Nascente, Portal dos Ventos e Violetas I II III IV. Solicitou ainda no Requerimento Nº 422/2021 que seja denominada de Avenida Onofre Martins de Souza, através de lei municipal, a nova avenida que ligará a nova ponte sobre o rio Igaraçu, na altura do Igara Clube. A nova estrada dará acesso a Praia Pedra do Sal. O presidente pede por meio do Requerimento Nº 423/2021 uma audiência pública em formato de Home Office na próxima segunda-feira com a presença do Senhor Lisandro Ayres Furtado, secretário da Aserpa para tratar de assuntos relacionados à Agespisa.

O vereador Zé Filho  Caxingós (PL), fez duas solicitações durante a sessão ordinária. No Requerimento Nº 415/2021 solicita em carente de urgência que o setor competente do município faça a iluminação pública da Praça na Rua Antônio de Oliveira Lopes, no Conjunto Jardim Aeroporto, no bairro Frei Higino. O parlamentar também fez uma solicitação por meio da matéria Nº 416/2021, solicitando a limpeza e a manutenção das lixeiras e capina nas ruas do residencial, como também restauração da pavimentação poliédrica, pois justifica que visa atender as justas reivindicações dos moradores que anseiam por estes benefícios.

Durante a sessão dupla desta quarta-feira, a vereadora Fátima Carmino (PT) no requerimento Nº 418/2021 pediu que seja encaminhado uma Moção de Pesar em nome de Maria Cristina Silva pelo falecimento de Maria Rosa da Silva Souza.

Já o vereador Renato Bittencourt (PDT), apresentou cinco requerimentos. Nos três de Nºs 387, 388 e 405/2021, solicita a construção da pavimentação poliédrica nas seguintes ruas: Francisco Pereira Braga, Rua João Pirão, Rua Raimundo Severo e Rua Domingos de Lima todas localizado no bairro Santa Isabel, Rua Felicidade e na Rua Travessa da Felicidade I, no trecho que compreende entre as Ruas da Felicidade e Rua Doutor Orlando de M. Correia, localizadas no bairro São Judas Tadeu e também na Rua Campo do Treze, Travessa Campo do Treze, Rua João Mota da Costa e Rua Deusdete Luiz Vasconcelos Braga, todas localizadas no bairro Ilha Grande de Santa Isabel. O vereador pede que ao superintendente de iluminação pública providências para colocar luminárias na torre de iluminação pública em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, situada na Rua Jerusalém, no bairro Lagoa da Prata e em torno da Escola Lozinha Bezerra entre a Quadra I e a Quadra J, localizada no loteamento Rosa dos Ventos, no bairro Joaz Souza para dar mais segurança aos munícipes.

Ainda na sessão da Câmara Municipal e durante a Ordem do Dia, foi apresentado pela vereadora Neta castelo Branco, no Requerimento Nº 413/2021 solicitação de envio de correspondência ao Prefeito Francisco De Assis De Moraes Souza, o Mão Santa e à secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza, para que seja executada a limpeza do conjunto Jardim Vitória, próximo ao prédio do Senac. Pede a construção de pavimentação poliédrica (calçamento), na Rua B do Conjunto Portal do Sol, ao lado da Torre da Aeronáutica, no bairro João XXIII por meio do Requerimento Nº 414/2021.

A execução de pavimentação poliédrica da Rua Coronel José Mardonio Lima Cajuaz, no bairro Dirceu Arcoverde, foi uma das solicitações do vereador do Democratas, Irmão Marquinho, por meio do requerimento Nº 410/2021. Já na matéria de Nº 419/2021, solicitou um estudo para ver a viabilidade de sinalização adequada e colocação de redutores de velocidade nas seguintes rotatórias na cidade de Parnaíba: Mirante, Delta, Avenida Francisca Borges – no Betânia,  Balão da Guarita,  Terminal Rodoviário, Cruzamento da Avenida São Sebastião com a Francisca Borges – antigo MSHOW,  Rotatória da BR 402, no sentido Baixa do Aragão, como também sinalizar o cruzamento Rua Timbiras com a Rua Itaúna, próximo a prefeitura de Parnaíba.

 

ASCOM/CMP

Câmara de Parnaíba deverá ganhar mais uma Comissão

Câmara de Parnaíba deverá ganhar mais uma Comissão

Na manhã desta sexta-feira (14), aconteceu mais uma reunião virtual com membros da Comissão Revisora da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP). Se fizeram presentes o presidente da CMP, Carlson Pessoa (DEM), o presidente da Comissão Revisora, André Neves (Republicanos), o membro Daniel Jackson (Solidariedade) e os assessores técnicos, Marcos Venício e Paulo Moraes.

De acordo com André Neves, entre outras deliberações, ficou decidido que será proposto o aumento do número de Comissões, que deverá passar de nove para dez, bem como o aumento da quantidade de parlamentares por Comissão. O prazo do parecer das comissões e do recebimento de projetos em caráter de urgência ou não também foi discutido.

“Estas questões já ficaram praticamente definidas e marcamos uma nova reunião para a próxima sexta-feira (21), quando devemos avançar ainda mais”, pontuou André.

Carlson Pessoa afirmou que até o final deste ano o novo Regimento Interno e a Lei Orgânica serão entregues.

Ascom / CMP

Família do historiador Cosme Sousa receberá Moção de Pesar

Família do historiador Cosme Sousa receberá Moção de Pesar

Foi aprovado na sessão plenária da noite de quarta-feira (12), o requerimento de Nº 412/2021, de autoria da vereadora Neta Castelo Branco (DEM) com vereadores signatários, solicitando Moção de Pesar pelo falecimento do historiador Cosme Costa Ferreira Sousa, ocorrido no último sábado (08). O documento será enviado ao pai, o Sr. Claudio Ferreira Souza.

Cosme, como era carinhosamente conhecido, deixa para os munícipes um exemplo de cidadão que amava a cultura e a história da cidade de Parnaíba e mantinha estreito relacionamento com a Câmara Municipal.

Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem apresentando publicamente sentimentos de profundo pesar ao seu pai e demais familiares, se solidarizando nesta hora de dor.

Ascom / CM

Câmara aprova Moção de Louvor para os profissionais de Enfermagem

Câmara aprova Moção de Louvor para os profissionais de Enfermagem

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Plenário da Câmara Municipal de Parnaíba aprovou o Requerimento de N 417/2021, solicitando Moção de Louvor, protocolada pela vereadora Fátima Carmino (PT) a todos os trabalhadores em enfermagem da pelo “Dia do Trabalhador em Enfermagem”, ocorrido em 12 de maio. A matéria foi aprovada por unanimidade com a associação de todos os vereadores signatários.

Segundo a autora da propositura, a Moção de Louvor trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedicação dos profissionais, principalmente no momento grave como a pandemia de Covid-19. Classe essa que diariamente coloca a própria vida em risco para salvar outras vidas.

A vereadora Neta Castelo Branco (DEM) parabeniza a matéria e disse que os profissionais de enfermagem são dignos de aplausos do Poder Legislativo, pois eles vêm desenvolvendo um excelente trabalho em meio a pandemia. A parlamentar também parabenizou o colega vereador Taylon Andrades, que é enfermeiro.

O presidente da Casa Legislativa, Carlson Pessoa(DEM,) disse que não poderia deixar de parabenizar os profissionais e falou que é justa a homenagem. “A categoria dos enfermeiros merece muito essa homenagem. Parabéns a todos e muito obrigado”, parabenizou.

O vereador Taylon Andrades agradeceu os elogios dos colegas de parlamento. “Fico feliz pela lembrança do Dia do Enfermeiro e quero dizer que tudo que eu tenho na minha vida é graças a minha profissão. Estou nesta Casa para lutar pela classe porque ainda existe uma desvalorização financeira. Parabéns amigos e colegas de profissão que nesse momento tão difícil estão dando o sangue”, finalizou.

 

ASCOM-CMP