Yearly Archives: 2021

Oficios da CLJRF e todos os tramites legais para os Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Revisados.

Oficio 009-2021 da CLJRF encaminhado ao Presidente da Câmara

Oficio CMP 799-2021 encaminhado ao Executivo

Oficio 77-2021 protocolado do Executivo enviando as correções dos projetos

Projeto de Lei 4.718-2021 – do Poder Executivo

Projeto de Lei 4.719-2021 – do Poder Executivo

Projeto de Lei 4.720-2021 – do Poder Executivo

Memorando 008-2021 – Encaminhando os projetos de leis revisados

Iluminação de LED no Joaz Souza e no Loteamento Rosa dos Ventos é requerida

Iluminação de LED no Joaz Souza e no Loteamento Rosa dos Ventos é requerida

O vereador Renato Bittencourt (PTB), levou para pleito e votação o requerimento 893/2021, para que seja colocada iluminação de LED no Conjunto Joaz Souza I, II e III, no Loteamento Rosa dos Ventos, a fim de garantir a segurança das pessoas que passam pelas vias públicas, diminuindo assim os riscos de assaltos e demais crimes.

“Esta solicitação é de extrema necessidade para a população, pois ajudará a coibir a violência nos referidos locais”, justificou Renatinho.

Parlamentar sugere campanha de conscientização sobre a importância da 2° dose

Parlamentar sugere campanha de conscientização sobre a importância da 2° dose

Por meio do requerimento 886/2021, Fátima Carmino (PT), solicitou a reposição da grade de proteção do bueiro situado na Rua Marquês do Herval, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Já no pleito 885/2021, ela pediu que o município de Parnaíba realize uma campanha educativa objetivando conscientizar a população sobre a importância de tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

“De acordo com informações do coordenador municipal de Imunização, Charles Lima, repassadas  durante entrevista em um programa de rádio, a população não está comparecendo para tomar a segunda dose do imunizante, fato que afeta significativamente o ciclo de imunização contra a doença”, alertou Fátima.

“Cruzamento da Anhanguera com a Tabajara precisa de sinalização”, defende Edcarlos

“Cruzamento da Anhanguera com a Tabajara precisa de sinalização”, defende Edcarlos

Preocupado com a segurança no trânsito, mais precisamente na região do cruzamento da Rua Anhanguera com a Tabajara, no bairro São Francisco da Guarita, o vereador do Progressistas Edcarlos Gouveia, apresentou o documento 887/2021, solicitando por parte da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, na pessoa do seu gestor Maurício Pinheiro Machado Junior, que seja  implantado em caráter de urgência uma faixa de pedestre na referida localidade.

“Fui procurado por moradores da região que diariamente enfrentam dificuldades para atravessar a via, sempre sendo expostos ao risco de acidentes, pois o fluxo de veículos naquele cruzamento é muito grande”, explicou.

Requerimento pede recuperação de asfalto no SVP danificado pela Agespisa

Requerimento pede recuperação de asfalto no SVP danificado pela Agespisa

A demanda de N° 890/2021, do vereador Assis Car , do PROS, foi para que sejam tomadas providências a fim de restaurar a malha asfáltica da Rua Dom Pedro I, no bairro São Vicente de Paula  (SVP) até o Conjunto Broder Ville, pois já faz muito tempo que a via encontra-se danificada pela Agespisa.

“Diante da situação o tráfego de pessoas e de veículos está praticamente sendo feito apenas por um lado da pista, provocando diversos acidentes automobilísticos”, informou Assis Car.

André Neves requer restauração do asfalto da Avenida Senador Furtado

André Neves requer restauração do asfalto da Avenida Senador Furtado

Para deliberação do plenário, o vereador André Neves (Republicanos), levou dois requerimentos. O de N° 889/2021 e o 881/2021, por meio dos quais ele pediu restauração do asfalto da Avenida Senador Furtado, no bairro Nova Parnaíba, que se encontra parcialmente deteriorado e sem a devida estrutura, o que vem ocasionando uma série de aborrecimento para os moradores da região, a segunda demanda é para que seja implantado no canteiro central da Avenida São Sebastião, no bairro João 23, um parque para crianças buscando dessa forma oferecer mais opção de lazer e saúde para a população que reside nos bairros próximos.

Indicativo sugere dispensa de parte da jornada de trabalho para portadores de fibromialgia

Indicativo sugere dispensa de parte da jornada de trabalho para portadores de fibromialgia

Na sessão ordinária desta quarta-feira (15) da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), foi apresentado e lido no expediente da Casa o Indicativo de Projeto de Lei N° 011/2021, para que seja modificado dispositivo na Lei Municipal N° 3.198 de 25 de agosto de 2017 que “dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoas portadoras de fibromialgia”. Sendo assim, servidores públicos municipais que sejam genitores, filhos, curadores ou responsáveis legais a qualquer título de pessoa com deficiência ou com diagnóstico da enfermidade, gozarão do direito de serem dispensados do cumprimento de parte de sua jornada de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos na forma da legislação vigente.

A propositura é de autoria do presidente Carlson Pessoa (DEM), que logo após a leitura, encaminhou o documento para o prefeito Mão Santa (DEM)  a fim de que sejam tomadas as devidas providências.

Vereadores aprovam pleitos nas áreas de saúde, infraestrutura, saúde e segurança

Vereadores aprovam pleitos nas áreas de saúde, infraestrutura, saúde e segurança

Na sessão ordinária desta quarta-feira (15) da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), foi apresentado e lido no expediente da Casa o Indicativo de Projeto de Lei N° 011/2021, para que seja modificado dispositivo na Lei Municipal N° 3.198 de 25 de agosto de 2017 que “dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoas portadoras de fibromialgia”. Sendo assim, servidores públicos municipais que sejam genitores, filhos, curadores ou responsáveis legais a qualquer título de pessoa com deficiência ou com diagnóstico da enfermidade, gozarão do direito de serem dispensados do cumprimento de parte de sua jornada de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos na forma da legislação vigente.

A propositura é de autoria do presidente Carlson Pessoa (DEM), que logo após a leitura, encaminhou o documento para o prefeito Mão Santa (DEM)  a fim de que sejam tomadas as devidas providências.

Para deliberação do plenário, o vereador André Neves (Republicanos), levou dois requerimentos. O de N° 889/2021 e o 881/2021, por meio dos quais ele pediu restauração do asfalto da Avenida Senador Furtado, no bairro Nova Parnaíba, que se encontra parcialmente deteriorado e sem a devida estrutura, o que vem ocasionando uma série de aborrecimento para os moradores da região, a segunda demanda é para que seja implantado no canteiro central da Avenida São Sebastião, no bairro João 23, um parque para crianças buscando dessa forma oferecer mais opção de lazer e saúde para a população que reside nos bairros próximos.

A demanda de N° 890/2021, do vereador Assis Car , do PROS, foi para que sejam tomadas providências a fim de restaurar a malha asfáltica da Rua Dom Pedro I, no bairro São Vicente de Paula até o Conjunto Broder Ville, pois já faz muito tempo que a via encontra-se danificada pela Agespisa.

“Diante da situação o tráfego de pessoas e de veículos está praticamente sendo feito apenas por um lado da pista, provocando diversos acidentes automobilísticos”, informou Assis Car.

Fátima Carmino

Por meio do requerimento 886/2021, Fátima Carmino (PT), solicitou a reposição da grade de proteção do bueiro situado na Rua Marquês do Herval, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Já no pleito 885/2021, ela pediu que o município de Parnaíba realize uma campanha educativa objetivando conscientizar a população sobre a importância de tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

“De acordo com informações do coordenador municipal de Imunização, Charles Lima, repassadas  durante entrevista em um programa de rádio, a população não está comparecendo para tomar a segunda dose do imunizante, fato que afeta significativamente o ciclo de imunização contra a doença”, alertou Fátima.

Preocupado com a segurança no trânsito, mais precisamente na região do cruzamento da Rua Anhanguera com a Tabajara, no bairro São Francisco da Guarita, o vereador do Progressistas Edcarlos Gouveia, apresentou o documento 887/2021, solicitando por parte da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, na pessoa do seu gestor Maurício Pinheiro Machado Junior, que seja  implantado em caráter de urgência uma faixa de pedestre na referida localidade.

“Fui procurado por moradores da região que diariamente enfrentam dificuldades para atravessar a via, sempre sendo expostos ao risco de acidentes, pois o fluxo de veículos naquele cruzamento é muito grande”, explicou.

Finalizando os trabalhos da noite, o vereador Renato Bittencourt (PTB), levou para pleito e votação o requerimento 893/2021, para que seja colocada iluminação de LED no conjunto Joaz Souza I, II e III, no Loteamento Rosa dos Ventos, a fim de garantir a segurança das pessoas que passam pelas vias públicas, diminuindo assim os riscos de assaltos e demais crimes.

Ascom / CMP

Audiência pública debaterá a causa animal na cidade

Audiência pública debaterá a causa animal na cidade

Na sessão parlamentar desta terça-feira (14), a vereadora Fátima Carmino (PT) levou três requerimentos para apreciação do Plenário. No primeiro, de N° 874/2021, solicitou que o município não retorne com as aulas presenciais da rede municipal de educação enquanto todos os professores não tiverem tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A parlamentar pediu por meio do de N° 875/2021, que seja designado um dia para audiência pública sobre a questão da causa animal no âmbito do município de Parnaíba. Ela requereu também que o convite para audiência pública seja direcionado além do público em geral e outros interessados, para os seguintes convidados: Ministério Público do Estado do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parnaíba, Secretaria Municipal de Saúde representantes dos produtores de animais independente da cidade de Parnaíba, ONG Corrente do Bem, ONG 7 Vidas, diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Parnaíba (CCZ), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí e um representante dos médicos veterinários.

Dela também é a demanda 881/2021 requerendo a recuperação asfáltica da Avenida João Tavares Carvalho Silva, localizada na comunidade Vazantinha, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel.