Monthly Archives: Junho 2021

PL, Projeto de Decreto de Lei e Requerimentos são aprovados

PL, Projeto de Decreto de Lei e Requerimentos são aprovados

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba ocorrida na noite desta terça-feira (29), foram levados para apreciação e votação inúmeros requerimentos em benefício dos munícipes, além de um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 4709/22111, de autoria do vereador Edcarlos Gouveia (Progressistas), que concede o Título de Cidadania Parnaibana ao Capitão de Fragata Maxwell Denigres.

E no Projeto de Decreto Legislativo Nº 414/2021, Edcarlos solicita a outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal Vereador “Alcenor Candeira”, de igual modo ao Capitão dos Portos do Piauí por seus relevantes serviços prestados ao município de Parnaíba, bem como à população. Edcarlos apresentou ainda a demanda 616/2021, para a realização da pavimentação da Rua Esperança Fontenelle Carvalho ,no bairro Reis Veloso. Conforme ele explicou, a via ainda encontra-se na areia e quando chove o local fica praticamente intragável.

Logo depois foi levado para plenário o requerimento de autoria do vereador Zé Filho Caxingó (PL), Nº 627/2021 por meio do qual ele solicitou a reforma ou reconstrução das escolas estaduais Senador Chagas Rodrigues e José Narciso.

O presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM), por meio da solicitação 624/2021, pediu que seja tomada em regime de urgência as devidas providências para execução de serviços de capina e limpeza geral dos conjuntos residenciais Dom Rufino I, II, III e IV, pois “os logradouros estão tomados pelo mato gerando muitos transtornos aos moradores dos referidos conjuntos”, destacou Carlson. Na demanda 597/2021, ele pediu o envio de correspondência ao prefeito Mão Santa (DEM) e a secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, para que sejam destinadas em caráter de urgência doses de vacina contra a Covid 19 para os funcionários da Ultra Comercial Limitada, localizada na Cidade de Parnaíba.

“Peço à secretária da Casa que a priorização seja destinada a todos os entregadores de gás em nossa cidade, pois os mesmos adentram nas residências e assim, tornam-se susceptíveis a enfermidade”, pontuou o presidente.

A líder do Governo na Câmara, vereadora Neta Castelo Branco, também do Democratas, apresentou seis requerimentos em benefício da população. Na matéria 598/2021, ela pediu ao setor competente da Prefeitura de Parnaíba que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja feita a complementação da pavimentação poliédrica (calçamento), da Rua João Camilo, no bairro Planalto Montserrat, próximo ao Posto de Lavagem KR. Dando prosseguimento, no documento 599/2021, a parlamentar requereu a complementação do calçamento da Rua Antônio Calixto Vieira (antiga Rua F), situada no bairro Frei Higino (antigo Planalto Tremembés), com início na entrada da Avenida Cândido Oliveira, em atendimento às reivindicações dos moradores da via pública. No documento 600/2021, Neta solicitou o envio de correspondência ao prefeito Mão Santa e a secretária de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, solicitando a limpeza e roçagem do conjunto Betânia I e II, como também da Rua Itaúna, iniciando no colégio Caic até Avenida Francisco Borges.

No Requerimento N° 601/2021, ela requereu a reforma e instalação de iluminação de LED na Praça Santa Marta, no Conjunto Betânia I. Já no pleito 602/2021, a solicitação é para a recuperação do calçamento do conjunto Betânia I, no bairro Piauí, uma vez que as comunidades têm dificuldade de acesso no local. Fechando seus requerimentos da noite, por meio da propositura 603/2021, Neta pediu que seja enviada correspondência ao prefeito Mão Santa a fim de que o gestor determine à Secretaria Municipal de Saúde por meio da dirigente da pasta, Leidiane Pio Barros, autorização para que sejam vacinados contra a Covid-19 todos os profissionais das categorias de taxistas e mototaxistas, uma vez que os trabalhadores atuam  diariamente levando a população para todos os lugares.

Também do partido Democratas, Irmão Marquinhos apresentou a demanda 506/2021, solicitando a aquisição por parte da Prefeitura de dois veículos para a Ronda Patrimonial, bem como a manutenção dos veículos existentes. Conforme o democrata explicou, com a nova aquisição e manutenção dos veículos, serão permitidas boas condições de trabalho aos guardas da Ronda Patrimonial para que os mesmos continuem seus trabalhos da melhor forma possível. Na demanda 605/2021, o edil solicitou também a recuperação da frota de veículos da Secretaria de Saúde, “pois muitos veículos estão sem manutenção e alguns já sucateados”, ressaltou o vereador.

O parlamentar Batista do Catanduvas (Solidariedade), pediu por meio da demanda 606/2021 que seja feito levantamento técnico para manutenção adequada e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Catanduvas. Seguindo na demanda 607/2021, ele pediu a complementação da pavimentação poliédrica da Rua dos Italianos, no bairro Florianópolis. No 608/2021, o pedido é para que seja feita a complementação do calçamento da Estrada do Chafariz. Complementando, no 609/2021, ele requereu ao prefeito Mão Santa e à secretária municipal de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes, a complementação da pavimentação poliédrica da Rua Projetada 133 Rua que passa ao lado do posto de saúde no bairro Tabuleiro. E no pleito 610/2021, Batista do Catanduvas pediu a limpeza do Posto de Saúde e das ruas do bairro Catanduvas.

Também do Solidariedade, Daniel Jack impetrou com o documento 611/2021, para que seja feita a complementação do asfalto da Rua Santa Cecília, no bairro Pindorama e da Rua Vereador Arimatéia Carvalho, no bairro Conselheiro Alberto Silva. No requerimento 612/2021, a solicitação é para que ser enviada correspondência o prefeito Mão Santa e a secretária de Infraestrutura e Habitação e Regularização Fundiária, Maria das Graças Moraes Souza Nunes, pedindo a implantação de iluminação com refletores na Praça do Trator, haja vista que no local existem duas quadras e que apenas uma iluminação disponível. O parlamentar também solicitou a implantação de alambrado no campo de areia Poeirão, localizado na Avenida Armando Cajubá, mais precisamente entre as ruas Itaúna e Guaporé. Daniel Jackson requereu ainda no documento 603/2021, as adequações de prioridades no cronograma de vacinação contra a Covid-19 das seguintes categorias: motorista de aplicativos, taxistas, mototaxistas, comerciários, lojistas, gestantes, lactantes e puérperas.

Em dois requerimentos, Assis Car (PROS), sendo eles 614 e 115/2021, respectivamente o parlamentar solicitou do município a viabilidade contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atender aos moradores da invasão ao lado do Residencial Dunas, no bairro Dirceu Arcoverde.  Conforme defendeu Assis Car, o pedido se torna imprescindível uma vez que no local não dispõe de nenhum ACS, profissional este que que além de atuar na promoção e prevenção do bem-estar, acompanha as famílias residentes naquela área de invasão que necessitam do serviço essencial. No outro a solicitação é para que seja feita a Capina e limpeza do calçamento da Avenida Geraldo Pontes Cavalcante, em toda sua extensão, no bairro São Vicente de Paula.

“A solicitação já foi feita anteriormente, mas ainda não foi atendida, sendo assim, reforço o pedido, pois o mato já está cada vez mais alto o que impossibilita a prática de caminhadas pelos pedestres”, externou.

Ronaldo Prado (Cidadania), pediu no 6017/2021 o envio de correspondência ao governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias (PT) e ao secretário de Fazenda do Estado do Piauí e coordenador do projeto Pró-Piauí, Rafael Tajra Fonteles para que sejam adotadas as devidas providências para a construção da pavimentação poliédrica das seguintes vias públicas localizadas na Comunidade KM 16, na zona rural de Parnaíba. São elas: Rua Principal, Rua da Creche, Rua São Miguel, Rua das Flores, Rua João Urbano e Rua dos Ciganos. Na demanda 618/2021, Ronaldo Prado solicitou ampliação da Creche Olavo Carvalho, localizada na comunidade Km 16. Igualmente para a mesma zona rural Ronaldo teve aprovados os requerimentos 6019 e 620/2021, requerendo a construção de um abrigo de ônibus para melhor atender os moradores da região e implantação de luminária no posto em frente a Igreja de Santo Antônio.

André Neves (Republicanos), fez três requerimentos. No de N° 621/2021, solicitando que seja feita a inclusão das classes dos seguintes trabalhadores, cozinheiros, balconistas, barman, garçom, frentista e trabalhadores de supermercados no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.  Conforme explicou, a inclusão é necessária pois trata-se de classes que prestam um trabalho de grande relevância para a população e que em nenhum momento pararam de trabalhar. No de N° 622/2021, ele solicitou a restauração ou implantação da pavimentação poliédrica da Rua Peru, no Conjunto Esperança III, no bairro Ceará e no ofício 623/2021, é para a implantação da padronização asfáltica da Rua Antonieta Veloso, no bairro no bairro Rodoviária, uma vez que a via se encontra deteriorada, inclusive com um enorme buraco no começo da rua que vem causando inúmeros transtornos e acidentes aos moradores e pedestres que trafegam pelo local.

Ascom / CMP

Delegado Carlos Alberto Ferreira do Nascimento é homenageado pela CMP

Delegado Carlos Alberto Ferreira do Nascimento é homenageado pela CMP

O chefe da delegacia da Polícia Federal (PF) em Parnaíba, delegado Carlos Alberto Ferreira do Nascimento, foi agraciado pela Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), com o Título de Cidadania Parnaibano e com a Medalha do Mérito Legislativo “Vereador Alcenor Candeira”, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (28). Ambas as proposituras são de autoria do vereador e vice-presidente da Casa, José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho), do PSL.

O ato solene foi aberto pelo presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM), que logo após passou a direção das homenagens para Geraldinho. O vereador e segundo secretário, Edcarlos Gouveia (PP), também participou da sessão. Na composição da Mesa de Honra, figuraram o presidente Carlson Pessoa, o autor da comenda, Geraldinho, representando o prefeito Mão Santa (DEM), o secretário imediato de gabinete, Israel José Nunes Correia, o vice-prefeito, Beto Teles (PP) e o Capitão Dos Portos do Piauí, Capitão de Fragata Maxwell Denigres.

A superintendente regional da Polícia Federal do Piauí, delegada Mariana Paranhos Calderon, participou da sessão via aplicativo Zoom, direto de Teresina. Os parlamentares Zé Filho Caxingó (PL), Assis Car (PROS), Renato Bittencourt (PTB) e Batista do Catanduvas (Solidariedade), também estiveram na reunião em formato home office.

Entre os convidados da Casa de Leis, participaram da sessão solene o Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí – Major Osmar, Tenente Coronel Antônio Pacífico Neto, o Superintendente de Articulação das Forças de Segurança do Município de Parnaíba, Tenente Madislan da Silva Sousa, o Capitão de Corveta – ajudante do Capitão dos Portos, Deusmar Santos de Moraes, o secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Edrivandro Gomes Barros, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Francisco Lopes Sobrinho e o secretário e assessor de Comunicação Social da Capitania dos Portos do Piauí, Suboficial Alexandre Oliveira Nobre.

Como convidados do homenageado se fizeram presentes os delegado de Policial Federal, Pedro Roberto Meireles Lopes e Iran Alves de Moraes, o agente de Polícia Federal, Eduardo Mesquita Silva e o papiloscopista da Policial Federal, Marcelo Guedes Barbosa, além da esposa do delegado homenageado, Rosinete Ribeiro de Melo Nascimento e os filhos do casal, Heitor Ferreira do Nascimento Melo e Carlos Alberto Ferreira do Nascimento Filho. A esposa do vereador Geraldinho, Alane Spindola de Oliveira, também acompanhou a cerimônia.

Em sua fala, Geraldinho destacou as qualidades e contribuições que o homenageado presta à sociedade parnaibana por meio de atividades de investigações e ações de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado na região.

“Prestamos nossas mais sinceras homenagens ao delegado Carlos Alberto por a cada dia se dedicar ao máximo para salvaguardar a segurança e o bem-estar dos parnaibanos. Quando fomos procurados pelo secretário Edrivandro Barros quando a este ato solene, nos sentimos honrados em poder conferir tão importante título ao homenageado que já é de coração um cidadão parnaibano”, frisou Geraldinho.

Grato pela comenda, o delegado Carlos Alberto disse que o título e a fala dos parlamentares aumenta ainda mais o carinho e zelo que ele mantém por Parnaíba, bem como pelos seus munícipes.

“Recebo esta comenda com muita alegria e orgulho por poder servir à sociedade parnaibana. quero destacar que a missão de chefiar a unidade da Polícia Federal é grandiosa, ímpar no nosso modelo constitucional. Mas não posso deixar de citar que sem um elo entre o trabalho laborioso dos policiais federais em Parnaíba, e graças a imensa quantidade de conhecimento e carga operacional das entidades parceiras e, claro do Legislativo, Executivo e Judiciário, nosso trabalho não ocorre. Meu muito obrigado a todos. Com a pandemia tivemos que nos reinventar e fomos novamente chamados a desempenhar nossas ações de combate ao crime organizado, à condução das nossas operações e investigações”, disse ao lembrar ainda das ações sociais que a PF tem desenvolvido durante a pandemia.

“Como servidores da população por meio da Polícia Federal, temos atuado além da esfera da segurança, no auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante a pandemia tivemos a oportunidade de levar cuidado e em forma de alimentos por meio de operações ribeirinhas da nossa cidade de Parnaíba. Afinal, somos todos brasileiros, somos todos parnaibanos! Sendo assim, no auge da pandemia deflagramos a ‘Operação Consciência Cidadã’,  quando contamos muito com o apoio da Augusta Casa de Leis a fim de identificarmos os pontos mais críticos. Assim pudemos desdobrar a logística da Polícia Federal não só para levar informação, mas por vezes para levar recursos angariados não somente entre os policiais federais, mas também entre a população geral”, completou o agraciado.

Para a delegada Mariana, a honraria é um reconhecimento do trabalho de excelência desempenhado pelo chefe da PF no litoral.

“A comenda hoje conferida ao colega e Dr. Carlos Alberto, é um reconhecimento ao esforço na manutenção do bom nome da Polícia Federal no segundo maior município piauiense, porta de entrada Delta de Parnaíba, o único Delta das Américas em mar aberto! É um reconhecimento ao trabalho de excelência realizado no município e, principalmente o reconhecimento dos representantes do povo parnaibano do papel determinante e socialmente relevante da Polícia Federal na região. Dr Carlos Alberto dispensa comentários, sendo um profissional detentor de uma conduta estritamente ética, determinante em suas ações na polícia federal. Um cidadão de altíssimo gabarito, com uma capacidade de trabalho e ímpar no Estado do Piauí, elogiou a delegada.

Israel Correia salientou que Mão Santa gostaria de estar presente, fato que no momento ficou impossibilitado devido o gestor encontrar-se hospitalizado em Teresina.

“Este é um reencontro do prefeito Mão Santa com a Polícia Federal de Parnaíba, pois em 1997  á época governador, Mão Santa trouxe a PF para Parnaíba, cedendo uma parte do terreno do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí para a base operacional da Polícia Federal na cidade.

Me sinto honrado por estar diante de um homem que tem vocação para a excelência. Enquanto vivemos em uma sociedade que se discute muito sobre a crise de ética e liderança nas corporações, Carlos Alberto sabe o que é ser um líder nato. Vale ressaltar que o delegado começou do alicerce, servindo à população como cabo, passando a trilhar todas as funções até chegar a alta patente que hoje ele tão brilhantemente ocupa. Parabéns”, enalteceu.

De igual modo, o vice-prefeito Beto enalteceu o papel do delegado para o município.

“Agradecemos a todos os cidadãos que prestam serviços de qualidade e segurança à nossa população. O senhor e sua equipe fazem um bem tremendo para a sociedade e agradecemos pela preocupação que vocês têm ao cuidar da nossa cidade, da nossa segurança. Tenha absoluta certeza que quem está orgulhoso mesmo é toda a população de Parnaíba por ter recebido na noite de hoje o mais novo e ilustre filho”, disse.

Sobre o homenageado
Natural de Floriano, PI, o delegado Carlos Alberto Ferreira do Nascimento assumiu a chefia da delegacia da Polícia Federal em Parnaíba no dia 04 de junho de 2018 com a missão de planejar, dirigir, executar e controlar os trabalhos na cidade litorânea.

Carlos Alberto é natural de Floriano, no Sul do Piauí, e formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Teresina. Seu extenso currículo contempla especializações em diversas áreas da segurança pública, com experiência dentro e fora do Brasil.

 

Tem Curso Superior de Inteligência Estratégica; Pós-Graduação pela Escola Superior de Guerra, Mestrado em Engenharia de Produção na área de Concentração dos Pontos Gestão de Riscos. Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal pela Academia Nacional de Polícia; Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) da Paraíba; Curso de Gerenciamento e Negociação em Crises pelo Comando de Operações Táticas. Curso de Investigação e Intervenção Anti-Sequestro pela Polícia Civil de São Paulo; Curso de Polícia Ambiental e Sobrevivência em Área de Selva, pelo Ciapa, do Amazonas; Curso de Uso da Informação na Gestão da Segurança Pública; Curso de Investigação em Tráfico Internacional de Pessoas; Curso de Combate em Área Restrita e Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro.

Entre as atuações profissionais, Carlos Alberto Ferreira do Nascimento foi Comandante de Fração de Tropa, em Teresina; Chefe da 9ª Delegacia Distrital da Capital; Superintendente Regional da Polícia Federal no Piauí; desempenhou a função de Oficial de Ligação junto a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai; coordenador no Centro Integrado de Combate e Controle Nacional do Ministério da Justiça; Professor da Academia Nacional de Polícia Federal e Professor em Guiné-Bissau, na África, dentre outros.

Veja abaixo mais fotos da solenidade:

Ascom / CMP

Representante do Legislativo participa da recepção ao Comandante do 4º Distrito Naval

Representante do Legislativo participa da recepção ao Comandante do 4º Distrito Naval

O vereador Edcarlos Gouveia (PP), representou a Câmara Municipal de Parnaíba, na manhã deste domingo (27), na visita institucional do atual Comandante do 4º Distrito Naval, que tem sede em Belém-Pará, o Vice-Almirante Valter Citavicius Filho, a Capitania dos Portos de Piauí.

A recepção ao Vice-Almirante Valter Citavicius Filho aconteceu no Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho com a presença de Maxwell Denigres, Capitão de Fragata – Capitão Dos Portos do Piauí, Tenente Coronel Antônio Pacífico de Castro Neto, Comandante 2º Batalhão da Polícia Militar do Batalhão Major Osmar, João Paulino Soares Neto, presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), Marcelo Morais, superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí e o rotariano Edrivandro Gomes Barros, que é secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O Comandante do 4º Distrito Naval destacou que sua visita a Parnaíba foi para conhecer a área que pertence a jurisdição do 4° Distrito Naval, já que assumiu recentemente o 4ºDN.

Para o vereador, a visita proporcionou a troca de informações entre as instituições, além de fortalecer os laços.

Ascom/CMP

Representante da OAB- subseção de Parnaíba faz uso da Tribuna Livre

Representante da OAB- subseção de Parnaíba faz uso da Tribuna Livre

Durante a sessão ordinária home office realizada na última quarta-feira(23), Dr. Rômulo Silva Santos, conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Parnaíba, fez uso da Tribuna Livre para reforçar o pedido que a categoria entre nas prioridades de vacinação a Covid-19. O espaço ao advogado foi feito mediante convite do presidente da Câmara, Carlson Pessoa(DEM).

Dr. Rômulo informou que teve o requerimento aprovado no Poder Legislativo, após a solicitação que a Subseção de Parnaíba fez por meio de ofício solicitando que fosse colocando em pauta na Casa pedindo o apoio para inclusão da advocacia no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

“Neste sentido, observamos que os advogados são importantes para que a justiça possa funcionar, e dessa forma a advocacia teve que se reinventar nesse novo momento, até para a realização das audiências trouxemos os clientes para dentro dos nossos escritórios.

Ainda ressaltou que os advogados estão em campo para realizar seus despachos em delegacias, cartórios, INSS e tudo pra resolver as demandas dos seus clientes. “A nossa função é essencial assim, como todos. Não estamos aqui querendo pular etapas e pular profissões, afinal, a vacina é o que todos nós queremos. Quero dizer que o mesmo pleito que foi feito a Câmara Municipal foi feito também junto ao Conselho Municipal de Saúde”.

Ele ressaltou ainda que o Conselho Municipal de Saúde não vetou o pleito solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Parnaíba,, mas ocorreu uma nova decisão no momento que estava sendo votado o requerimento da solicitação na Câmara.

“A decisão foi que as quantidade de 20% das doses que estavam sendo destinadas para algumas categorias, serão destinadas para a população em geral, por idade, então estou trazendo para os senhores essa informação, que todos os requerimentos feitos para as inúmeras profissões nesta Casa pode não serem mais atendidos devido a essa mudança”, explicou.

Diante disso, a entidade pediu encarecidamente o apoio de todos os vereadores. “Peço que tentem junto ao Conselho para que possam novos serviços serem englobados na cadeia dos imunizados. Eu como tenho 8 anos e meio de profissão já fiz muitas defesas, já acompanhei muitos clientes, mas hoje faço aqui a defesa em nome da vida, em nome da vida dos advogados que nos ajudem nessa causa e que os advogados possam ser agraciados com a dose de esperança da vacina”, finalizou.

O presidente do Legislativo pontuou que a Casa atendeu diversas solicitações de várias categorias que conseguiram êxito para que a imunização fosse possível. “Nós iremos buscar informações sobre essa decisão do Conselho Municipal de não mais destinar os 20%, pois acho plausível, coerente e racional essa distribuição: 50% para faixa etária, 30% para cormonidades e portadores de deficiências e 20% para as categorias. Falando especificamente da classe dos advogados, não podemos deixar de dizer que vocês também não pararam e que estão ‘front’. Aqui não tem privilégio. Eu não tenho dúvida de que o Conselho deverá rever essa situação, além de ser um pedido da Ordem, também foi um pedido da Câmara que deverá levar em consideração” assegurou o presidente.

Ascom / CMP

Audiência pública sobre a LDO-2022 é realizada na Câmara Municipal

Audiência pública sobre a LDO-2022 é realizada na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Parnaíba, através da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, realizou na manhã desta quinta-feira (24), audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022.

A abertura da audiência foi feita pelo presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM), que em seguida passou o comando para o vereador EdCarlos Gouveia (PP), que é o atual presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira.

Elaborada pelo Executivo Municipal através do Projeto de Lei nº 4.695/2021, a LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública para o ano que vem, dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo Edcarlos Gouveia, a audiência discutiu a LDO-2022 que reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos e define as ações para o exercício financeiro do próximo ano.

Estiveram presentes: o superintendente de Planejamento, Anísio Almeida Neves Neto, o coordenador de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Alecsandro Willamy Oliveira do Nascimento, os assessores técnicos do Legislativo, os advogados Dr. Marcus Vinícius e Dr. Paulo Morais, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Parnaíba (Sindserm), Leandro da Silva e a tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil– Subseção de Parnaíba, Dra. Arianne Fernandes.

Entre os representantes da Câmara, além do presidente Carlson Pessoa e do presidente da Comissão, Edcarlos Gouveia, também participaram do debate os vereadores AssiCar Oliveira (PROS), André Neves (Republicanos), Ricardo Veras (Republicanos), Irmão Marquinhos (DEM), Taylon Andrades (PROS), Neta Castelo Branco (DEM), Fátima Carmino (PT), David Soares (PP). Zé Filho do Caxingós (PP), Renato Bittercourt (PTB).

 

A audiência pública ocorreu através das redes sociais com transmissão ao vivo. O vídeo pode ser acessado pela população no canal Câmara de Parnaíba no YouTube, e na página da Câmara Municipal de Parnaíba, no Facebook.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira é formada pelos seguintes vereadores: EdCarlos Gouveia(PP), André Neves(Republicanos) e Taylon Andrades(PROS).

 

Ascom / CMP

Aprovados requerimentos que pedem a inclusão de várias categorias na vacinação contra a Covid-19

Aprovados requerimentos que pedem a inclusão de várias categorias na vacinação contra a Covid-19

Treze requerimentos foram discutidos e moções de profundo pesar, votados e aprovados na Sessão Ordinária desta quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Parnaíba. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente, Carlson Pessoa (DEM) e foi secretariado pela vereadora Neta Castelo Branco (DEM).

O vereador Joãozinho do Trânsito (PSL), apresentou o requerimento nº 570/2021, que pede providências no sentido de fazer um estudo para ver a viabilidade da implantação de um posto policial na Ilha Grande de Santa Isabel. Outra matéria nº 571/2021, pede a abertura do posto policial localizado perto do Complexo Porto das Barcas. De acordo com o parlamentar, a reinauguração do Porto das Barcas irá aumentar a movimentação de pessoas e turistas de outros estados, tornando necessário o funcionamento do posto policial, assim trazendo segurança para o local.

Os três requerimentos nºs 581,582 e 592/2021, de autoria do vereador Renatinho Bittencourt (PTB), foram aprovados solicitando a possibilidade de inclusão na vacinação contra a Covid-19 de todos os servidores e terceirizados da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), dos frentistas de posto de combustível, dos servidores terceirizados da empresa Equatorial, como também dos trabalhadores da rede de supermercados. Por último, ele requereu a inclusão dos trabalhadores da área da construção civil e dos engenheiros.

Fátima Carmino (PT), apresentou durante a sessão três demandas. Na primeira, de nº 587/2021, sugeriu um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas transmissões ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Parnaíba. Ela requereu do documento de nº 588/2021, a inclusão dos professores na vacinação contra a Covid-19 e dos instrutores de autoescola, “pois esses profissionais estão expostos ao vírus diariamente, seja na sala de aula, como no curso teórico, como nas aulas práticas, por estarem em contato próximo e direto com os alunos”, salientou. Na última solicitação, nº 589/2021, reivindicou ao município de Parnaíba a disponibilização de um intérprete de libras para as transmissões do projeto “Minha Escola na TV”, veiculado pela TV Costa Norte que transmite as aulas remotas da Secretaria Municipal de Educação desde o dia 12 de abril. De acordo com a vereadora, sem a presença de um intérprete fica difícil o entendimento e aprendizado dos alunos que possuem algum tipo de deficiência auditiva.

O Democrata Irmão Marquinhos apresentou e teve aprovado o requerimento N° 590/2021, solicitando em caráter de urgência a inclusão dos eletricistas, leituristas, atendentes e técnicos de manutenção de redes elétricas que precisam trabalhar para garantir que a população e pacientes de hospitais tenham o fornecimento de eletricidade assegurado, sob o risco de perder a vida em caso de interrupção do serviço. Ainda pediu na matéria nº 591/2021, a reforma total do posto de saúde do bairro Igaraçu. O posto se encontra com as estruturas deterioradas, sendo necessária uma reforma a fim de trazer melhorias e bem-estar para a população local.


O vereador Zé Filho Caxingós (PL), solicitou no requerimento nº593/2021 que a secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, insira como prioridade os trabalhadores do serviço de conteúdo de comunicações (provedores de internet). Essa propositura se justifica por representar um dos principais meios de comunicação hoje existentes, levando informações e orientações sobre esse momento tão delicado da pandemia e por ser um serviço de fundamental importância para o funcionamento público.

André Neves (Republicanos,) teve duas demandas aprovadas. Também pediu no requerimento nº594/2021 a inclusão das promotoras de vendas, bancários, fisioterapeutas domiciliares e contadores como grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. “A inclusão é necessária, pois se trata de classes que prestam trabalhos de grande relevância para a população e que atende um grande público diariamente. No outro pedido nº 595/2021, ele solicitou com urgência o aterramento de um terreno no final da Rua Principal em frente a Quadra 23, localizado no Loteamento Conviver IV, no bairro Florianópolis, pois a situação atual vem trazendo inúmeros risco à saúde, além do mau cheiro para os moradores locais.

O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), pediu o envio de Moção de Pesar por meio do requerimento 596/2021, ao empresário Davis Vaz pelo falecimento do pai dele, o Sr. Acrísio Santos Furtado. Com o objetivo de aumentar a segurança nos bairros da cidade, cobrou ainda através de requerimento verbal que o governador Wellington Dias (PT) e o comandante geral da polícia militar no Piauí, Lindomar Castilho, a instalação de duas companhias de polícia no bairro Frei Higino ou Piauí, como também no Bairro Santa Luzia, para que a população sinta-se mais segura.

O vereador AssiCar (PROS) fez uma solicitação verbal que pede para que os mecânicos e proprietários de autopeças  entrem no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 do município.

E por fim, a vereador Fátima Carmino(PT), teve aprovação por meio de requerimento verbal de Moção de Profundo Pesar para os familiares de Sebastiana Correia Oliveira, falecida na terça-feira (22), e para o deputado estadual, Fábio Nuñes Novo, pelo falecimento do sobrinho dele, o estudante de medicina Vinicius Nuñes Pinheiro.

As proposições seguem para o Poder Executivo na intenção de que sejam tomadas as devidas providências junto aos setores competentes. Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Parnaíba.

Ascom / CMP

Parlamentares discutem importantes pleitos durante sessão

Parlamentares discutem importantes pleitos durante sessão

Os parlamentares de Parnaíba reuniram-se em formato home office na noite desta terça-feira (22), para demandarem diversos pleitos requisitados pelos parnaibanos.

Renato Bittencourt (PTB), requereu em caráter de urgência na demanda de N° 582/2021, doses de vacina contra Covid-19 para todos os servidores terceirizados da Equatorial Energia Cepisa, bem como para todos os trabalhadores da rede de supermercados de Parnaíba. No documento 581/2021, também pediu priorização na fila da vacina para os trabalhadores terceirizados da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) e de igual modo para todos os frentistas de postos de combustíveis que atuam na linha de frente.

Renato Bittencourt pleiteou ainda por meio do ofício 573/2021, a construção de um bueiro na rua Travessa do Roseno, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, para a passagem de água principalmente no período de inverno. Já na demanda 572/2021, o pedido em caráter de urgência é para que a Prefeitura reponha lixeiras na Praça Santa Isabel, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, uma vez que a praça foi limpa, mas não foram colocadas as lixeiras visando assim manter as condições de higiene e organização no referido logradouro público.

Joãozinho do Trânsito (PSC), apresentou o requerimento 571/21, pedindo o envio de documento ao secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Rubens da Silva Pereira e ao comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, Major Tenente Coronel Antônio Pacífico Neto, solicitando providências para a elaboração de um estudo a fim de verificar a viabilidade da reabertura do posto policial do Porto das Barcas. De acordo com o parlamentar, com a reinauguração do local e com a grande movimentação de pessoas e turistas de outros estados e nações a bandidagem poderá voltar a praticar delitos no ponto turístico.

No requerimento 570/2021, Joãozinho pediu providências para elaboração de um estudo a fim de verificar a possibilidade de implantação de um posto policial na Praça Santa Isabel, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel. Já no requerimento 569/2021, ele solicitou o envio de documento ao governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias e ao secretário da Fazenda do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles requerendo a inclusão da cidade de Parnaíba como prioridade no programa “Pró-Piau”, para realização da construção de pavimentação poliédrica ou asfáltica nas seguintes ruas e estradas vicinais da zona rural da cidade: estrada do Povoado Cacimbão, estrada do Povoado Portinho, Chafariz, Capoeiras, Olho D’Água, Alto do Batista, São José e Povoado Rancharia, na BR 343 até a lagoa da Prata.

Assis Car, do PROS, apresentou a demanda 567/2021 solicitando providências por parte da Prefeitura para realização da capina e limpeza da rua Professora Bauer com rua Diplomata, bem comentou no entorno da Torre da Aeronáutica, no bairro João 23, para facilitar o deslocamento das pessoas que ali transitam.

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), apresentou e teve aprovado o Requerimento N° 566/2021, solicitando em caráter de urgência a inclusão de todos os servidores dos Correios, como os carteiros e atendentes, na fila prioritária da vacinação contra a Covid-19. Conforme explicou o parlamentar, tais profissionais atuam na distribuição de correspondências e encomendas, bem como no atendimento direto ao público na cidade de Parnaíba. De igual modo, no Requerimento N° 566/2021, demandou em caráter de urgência a inclusão de todos os servidores dos Correios, como os carteiros e atendentes, na fila prioritária da vacinação contra a enfermidade pandêmica.

Ricardo Veras (Republicanos), solicitou no pleito 530/2021, a inclusão das lactantes com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactantes, como grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 579/2021. Ricardo Veras solicita ainda o envio de correspondência ao prefeito Mão Santa e ao secretário de Meio Ambiente, Antônio Gerivaldo Carneiro Benício Machado, com a maior brevidade possível a fim de que seja feito o plantio de palmeiras do tipo de carnaúba na extensão dos passeios e jardins das vias mais importantes de Parnaíba principalmente no canteiro central da Avenida Pinheiro Machado. Conforme justificou o parlamentar, a referida árvore é um dos símbolos da região, pois carrega um imensurável valor histórico, desempenhando igualmente importante papel econômico e que ainda hoje garante o sustento de inúmeras famílias na cidade.

A líder do Governo na Câmara, Neta Castelo Branco (DEM), pediu o envio de Moção de Pesar por meio do requerimento 567/2021, com assinatura de todos os vereadores signatários, destinada ao senhor Antônio de Souza Neto e Maria Auxiliadora Bezerra Souza, pelo falecimento de seu filho Roney Bezerra Sousa, ocorrida último dia 19 vítima de complicações da Covid-19. O documento também é extensivo à esposa dele,  Lauranna Sissi Gomes de Oliveira e aos demais membros da família.

A vereadora Fátima Carmino (PT) solicitou no requerimento 568/2021 o  envio de ofício ao prefeito Mão Santa para que o gestor providencie a construção de uma ponte de concreto no bairro Tabuleiro. O pedido foi apresentado seguido de um abaixo-assinado dos moradores da região que relatam que há meses o Tabuleiro está sem transporte público, uma vez que a ponte de madeira está totalmente deteriorada ocasionando diversos acidentes, alguns até com vítimas fatais.

André Neves (Republicanos) teve três demandas aprovadas. Na 574/11 21, ele solicitou também a inclusão dos advogados do município no grupo prioritário para a vacinação contra Covid-19. De acordo com o parlamentar, o pedido da inclusão dos juristas é necessário, pois trata-se de uma classe que presta um trabalho de grande relevância para a população e que atende o público diariamente. Dando prosseguimento aos pedidos, André Neves solicitou por meio da demanda 575/2021, a restauração da pavimentação poliédrica( calçamento) da Rua São José, localizada no bairro Nossa Senhora do Carmo. A via encontra-se bastante deteriorada.  Ainda no logradouro público ele requereu que seja feita a manutenção das galerias de esgoto, pois o entupimento vem ocasionando inúmeros transtornos à população que trafega e faz uso da via. Por meio da sugestão 577/2021, o edil também pediu que seja implantado um parque para crianças de 6 e 7 anos na Escola Municipal Renato Castelo Branco, localizada na Rua São José, no bairro Alto Santa Maria, a fim de oferecer mais uma opção de lazer e saúde para os alunos da escola.

No documento 578/2021 ele requereu a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida São Sebastião, visando evitar os riscos de acidentes que são constantes e que por muitas vezes acabam levando pessoas a óbito. Finalizada a sua série de requerimentos da noite, André Neves pediu a limpeza e capina no Residencial Altair Ataíde, no bairro Igaraçu. “O acúmulo de lixo, o mato alto e o mau cheiro vem trazendo inúmeros riscos à saúde dos moradores”, justificou.

Ascom / CMP

Presidente da Câmara recebe visita de representantes da OAB

Presidente da Câmara recebe visita de representantes da OAB

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), recebeu o presidente interino da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Parnaíba, Laércio Nascimento, que se fez acompanhado das advogadas Marcella Ariane Fernandes Araújo e Ana Karenina Guilhon Tavares, que trouxeram algumas demandas para o Poder Legislativo.

Laércio Nascimento solicitou apoio do presidente da Casa para que a categoria dos advogados seja incluída no plano municipal de Imunização. “Apresentamos ao presidente Carlson Pessoa, que foi muito solícito ao receber os representantes da OAB no seu gabinete para que pudéssemos apresentar esse pleito e também firmamos um entendimento de uma parceria daqui para frente. Que esta parceria seja profícua para que possamos trazer as demandas da sociedade e ajudar o Poder Executivo alcançar seus objetivos. Esperamos contar com o apoio de todos os vereadores que conhecem a luta da advocacia e creio que abraçaram essa causa da inclusão da categoria na vacinação da Covid-19”.

Carlson informou que em Parnaíba tem em torno de 600 associados da OAB – Subseção de Parnaíba, sendo 350 atuantes no mercado de trabalho. “Os advogados também se enquadram no perfil de front, pois estão atuando nas delegacias, bancos, previdências e estão bem na linha de frente. Como hoje temos o dispositivo da comissão 50% para faixa-etária, 30% para comorbidades e 20% para que a cidade escolha qual a categoria, a categoria solicitou o pedido da Câmara e por meio de requerimento de todos os vereadores signatários, iremos colocar à solicitação para classe dos advogados”, pontuou o presidente do Legislativo.

O grupo ainda aproveitou para fazer uma de cortesia e informar a nova composição da diretoria. “O Dr. Laércio, que assumiu como presidente interino, é um amigo de várias lutas desse vereador. Pediu apoio para divulgação do “Juízo 100% Digital”, que está sendo coordenado no Piauí pelo desembargador Olímpio Galvão. Com esse projeto o cidadão contará com a tecnologia para ter acesso à justiça e assim dar celeridade nos processos e tornar mais acessível os serviços à sociedade”, finalizou.

A visita contou com a presença dos vereadores Ricardo Veras (Republicanos) e Edcarlos Gouveia (PP), que demonstraram apoio às demandas.

 

Ascom / CMP

Convite: Audiência Pública LDO 2022

Convite: Audiência Pública LDO 2022

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Edcarlos Gouveia da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, convida os representantes da Sociedade Civil Organizada(associações, sindicatos, entidades de classe, ONG’s) para participarem da Audiência Pública em formato Home Office no dia 24 de junho às 11h para discussão do Projeto de Lei nº 4.695/2021 – LDO-2022 pelas redes sociais da Câmara Municipal de Parnaíba.

Para a participação a entidade deverá enviar seu número de whatsapp ou E-mail para enviarmos o “Link” de acesso ao ambiente digital da Audiência Pública. Entre em contato, com o vereador Edcarlos Gouveia (86) 99412-5257 ou na Secretaria Legislativa (Raimunda Cavalcante).

 

Ascom/CMP