Monthly Archives: Julho 2021

A Lei 13.935/2019 foi pauta de reunião na manhã desta quinta-feira(29) entre o presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM) e a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª) – com Jurisdição no Estado do Piauí, Juliana Barbosa Dias Maia com participação da secretária municipal de Educação, Fátima Silveira.

Foi discutida a regulamentação da Lei 13.935/2019 que prevê inclusão de profissionais da psicologia e do serviço social na rede básica de ensino, principalmente neste momento em que as adversidades sociais causadas pela pandemia do Covid-19 impactam diretamente na educação.

Juliana Dias apresentou o texto da lei e ponderou vários pontos relevantes dos profissionais da psicologia e do serviço social no âmbito escolar. “Se conseguirmos implantar a lei, ela terá uma relevância para a sociedade e para os profissionais da psicologia e do serviço social. Quero dizer que é uma luta nossa de 10 anos, e devido a pandemia, a gente não teve condições de fazer essa articulação com os prefeitos de cada município e nem com os vereadores. Dessa forma, hoje estou aqui para tentar sensibilizar a implantação da lei”, explicou a presidente do Conselho.

Ainda destacou que a regulamentação da lei será de extrema importância para as crianças e adolescentes que passarão a contar com a presença desses profissionais, não apenas para assimilar os conteúdos, mas também nos vários segmentos das redes de ensino básico, familiar, mercados de trabalho e nas relações sociais.

O presidente da Câmara classificou o momento muito rico com a troca de informações e se mostrou sensível à necessidade da implantação da lei 13.935/2019 no município de Parnaíba. “A psicóloga Juliana esteve ontem com nosso prefeito e nos procurou para pedir ao Poder Legislativo apoio para a implantação da lei. Realizaremos uma audiência pública no dia 18 de agosto em formato home office com presença dos presidentes do Conselho Regional de Psicologia e Serviço Social e com representante do Poder Executivo, além da secretária de Educação Fátima Silveira, juntamente com 17 vereadores para discutirmos sobre esta lei que é de extrema relevância para a educação”, pontuou Carlson Pessoa.

Para a secretária de Educação, a presença dos referidos profissionais na sala de aula poderá contribuir de forma positiva nas demandas presentes nas 92 escolas municipais e, assim, ajudar na melhoria da qualidade de ensino. “Me coloco à disposição para que juntos possamos lutar pela regularização da lei. Levaremos a demanda ao prefeito Mão Santa para vermos como será possível providenciar a criação dos cargos e depois a contratação de equipe multiprofissional dispostos na lei federal”, disse Fátima Silveira.

Ascom / CMP

Representantes da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), participaram na tarde da última sexta-feira (23) de uma videoconferência a convite da direção do Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba (Grupo Guará), tendo como representante o presidente da entidade, Wellington Araújo. Além de Wellington, participaram da reunião a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Marylanne Carvalho e a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do São Vicente de Paula, Dorane França. Ambas as gestoras estiveram representando a secretária de Assistência Social e Cidadania, Adalgisa Moraes Souza. Se fizeram presentes ainda representando a Secretaria de Assistência Social do Estado (SASC), a coordenadora do Centro de Referência LGBTQIA+, Maria Laura, a coordenadora de enfrentamento LGBTfobia, Marcela Bras e as assessoras jurídica e de comunicação da vereadora Fátima Carmino, respectivamente, Maria da Graça, e Tacyane Machado, além da diretora de Comunicação da CMP, Luzia Paula, representando o presidente da Casa, Carlson Pessoa.

Entre as pautas, foram discutidos assuntos pertinentes à assinatura do Pacto Estadual de Combate a LGBTfobia e também a viabilização da retirada da Carteira de Nome Social para o público de travestis e transexuais da cidade de Parnaíba. O documento é válido para tratamento nominal nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta. Conforme salientou Maria Laura, a política de Carteira de Nome Social para travestis e homossexuais visa evitar o constrangimento de tais grupos no momento da apresentação do documento. Vale ressaltar que a carteira não substitui os documentos de registro civil.

“Iremos levar o Termo de Adesão para as Procuradorias dos municípios analisarem e, após a análise do termo, levá-lo para a assinatura e contamos com o apoio do município de Parnaíba, que é o segundo maior do Estad”, disse.

Em sendo firmada a parceria, para ter direito a carteira o candidato deverá procurar os Cras do município a fim de preencher a ficha completa e entregar os documentos pessoais escaneados. A carteira poderá ser solicitada por pessoas que tenham acima de 18 anos.

Dorane salientou que dona Adalgisa já sinalizou favorável a adesão da carteirinha social, sendo que solicitou uma capacitação dos profissionais da Sedesc para melhor assistir o público alvo do referido serviço.

Para encaminhamento das políticas propostas pelo Grupo Guará, Wellington relatou que previamente procurou o Poder Legislativo por meio do presidente Carlson Pessoa e da vereadora Fátima Carmino, quando lhes apresentou a proposta.

“Com a assinatura do Pacto e da Carteira de Apresentação Social, estamos tentando garantir mais segurança e cidadania para a comunidade LGBTQIA + de Parnaíba”, ponderou Wellington.

Deverá ser realizada uma audiência pública na Câmara para debater os temas expostos na reunião. Tacyane adiantou que como defensora da causa LGBT, a vereadora Fátima Carmino deseja ser proponente da audiência pública a ser realizada na Câmara.

Representando o presidente Carlsson Pessoa, a diretora de Comunicação Luzia Paula se comprometeu a levar ao mesmo as pautas apresentadas pela instituição.

Foi debatida ainda a possibilidade da efetivação de parceria com o município para a garantia do acesso do grupo ao mercado de trabalho, qualificação profissional, saúde e demais serviços.

Ascom / CMP

A Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), por meio do seu presidente, Carlson Augusto Cornélio Pessoa e demais vereadores, lamentou profundamente o falecimento da cirurgiã-dentista, Maria Cristina Carvalho Almendra Freitas, Kiki Freitas.

Kiki Freitas, de 36 anos, veio a óbito na manhã desta quarta-feira (21), em Teresina, após complicação no parto humanizado. Ela morreu com sinais de angioedema (inchaços pelo corpo), com evolução para parada respiratória.

Nota de Pesar
A Câmara Municipal de Parnaíba, por meio do seu presidente, Carlson Augusto Cornélio Pessoa e demais vereadores, lamenta profundamente o falecimento da cirurgiã-dentista, Maria Cristina Carvalho Almendra Freitas.

Neste momento de profunda dor, externamos as mais sinceras condolências ao pai, diretor da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi) e ex-governador Freitas Neto, à mãe, dona Carlota Carvalho, ao esposo da dentista, Felipe Gomes e aos demais familiares e amigos por esta inestimável perda. Rogamos para que Deus venha confortá-los neste momento de dor em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na fé.

Ascom/CMP

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), reuniu-se no final da tarde nesta terça-feira (13) com alguns representantes de laboratórios de análises clínicas, juntamente com o delegado farmacêutico, Sebastião Tribuzi Silva para conversarem sobre o funcionamento dos laboratórios em rodízio 24 horas na cidade de Parnaíba. O assunto foi tema de audiência pública no último dia 14, na Câmara.

Durante a conversa foi informado ao presidente que está sendo elaborado um documento que será oficializado por meio de ofício junto ao Poder Legislativo, com alguns pontos importantes e soluções cabíveis a fim de atender a demanda dos munícipes no que tange ao funcionamento dos laboratórios de análises clínicas aos finais de semana e feriados.

O presidente reforçou que a Câmara Municipal está sempre aberta ao diálogo para que em conjunto encontrem soluções sobre o problema. “Vamos discutir os pontos que serão sugeridos mediante o documento que será entregue de forma oficial à Casa Legislativa com alguns apontamentos e soluções. Após esse passo, trataremos com a Comissão de Saúde e, em seguida, marcaremos uma nova audiência pública sobre o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas em rodízio 24 horas. O novo debate acontecerá no mês de agosto, ainda sem data definida. Compreendemos o clamor da sociedade, por isso, vamos dialogar até encontrarmos resultados tangíveis”, assegurou Carlson Pessoa.

Representantes dos laboratórios se fizeram presentes Carlos Bessa, Rafael César Pessoa, Luciano Meneses, Auricelio Araújo e o procurador da Saúde Pública, Dr. George Pessoa, que representou o Poder Executivo nas tratativas.

Ascom/CMP

O presidente do Legislativo, vereador Carlson Pessoa (DEM), fez um apelo por meio de ofícios ao deputado estadual, Dr. Hélio (PL) e ao governador Wellington Dias (PT), para que os gestores cobrem da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), o funcionamento imediato do Centro de Reservação de Parnaíba, uma obra já concluída no mês de maio, que irá contribuir com a ampliação do abastecimento da cidade.

Carlson Pessoa destacou a importância da entrega do Centro de Reservasão. “A obra trará grandes benefícios à caótica situação existente no quesito abastecimento de água aos consumidores da nossa cidade. Então solicito que o empreendimento seja recebido imediatamente, bem como sua operacionalidade”, afirmou.

A obra é composta de três reservatórios de água que irão abastecer os bairros São Vicente de Paula, Joaz Souza, Santa Luzia e Frei Higino com a distribuição de água tratada aos moradores da região, que sofrem constantemente com a interrupção dos serviços.

O presidente da Aserpa, Lisandro Ayres, informou ao presidente que encaminhou à Concessionária de Água e Esgotos a documentação solicitada, por meio de ofício, para o funcionamento do Centro de Reserva. “Encaminhamos o projeto completo da obra em físico e digital, o documento de Titularidade do Centro Reservação e a cópia de Licença Ambiental e também a minuta do Termo de Cessão da obra. Trata-se de uma obra que vai beneficiar cerca de 43 mil consumidores”, disse.

O Centro de Reservação foi construído em parceria com Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 01).

Ascom/ CMP