Monthly Archives: Outubro 2021

Em Teresina, Carlson Pessoa se reúne com Jeová Alencar e delibera assuntos da Câmara

Em Teresina, Carlson Pessoa se reúne com Jeová Alencar e delibera assuntos da Câmara

Cumprindo agenda de trabalho na capital, o presidente da Câmara de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), se reuniu na manhã desta quinta-feira (28) com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (MDB) e com a vereadora Pollyana Rocha (PV), quando trataram de assuntos pertinentes às duas principais Casas Legislativas do Estado.

Carlson ainda esteve com o técnico legislativo, Marcos Ribeiro, tratando dos últimos detalhes da atualização do Regimento Interno da Câmara de Parnaíba, que na próxima semana deverá ser levado para apreciação da Comissão Revisora formada pelo presidente André Neves, o secretário David Soares (Progressistas), os membros Daniel Jackson (Solidariedade) e Geraldinho (PSL).

“Após o fechamento das alterações, o novo documento será levado para análise dos demais parlamentares a fim de que ainda em novembro seja votada a atualização do Regimento. Logo após esta etapa, daremos início a atualização da Lei Orgânica Municipal”, adiantou o presidente.

Ascom / CMP

Veja quais obras foram solicitadas nesta quarta-feira (27)

Veja quais obras foram solicitadas nesta quarta-feira (27)

O presidente da Câmara de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), levou para apreciação do plenário e teve aprovado na sessão desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 4.738/2021, “que dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do município de Parnaíba como serviços essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, durante epidemias, pandemias ou crises oriundas de catástrofes naturais ou moléstias graves”.

Sendo assim, no caso de o PL ser sancionado pelo Poder Executivo, igrejas, templos, terreiros e similares poderão abrir com capacidade de até 30% de público, em caso de possíveis crises como a Covid-19 em que as atividades religiosas sofreram 100% de restrição.

“Durante esta pandemia já tivemos momentos em que não era possível exercer a fé nos templos, igrejas, terreiros e afins. No entanto, sabemos o quanto o exercício da fé é importantíssimo para o ser humano, até melhorando o estado emocional e aumentando a imunidade, conforme afirmam pesquisas na área”, destacou Carlson.

O democrata também apresentou o documento de N° 1,047/2021 pedindo a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Empresário Pedro Machado de Moraes (antiga Rua Projetada 196), situada entre a Rua dos Araújos e Savina Petrilli, no bairro Frei Higino.

Trata-se de uma solicitação antiga dos moradores da localidade que sofrem com transtornos tanto no inverno, com lamaçal, quanto no verão com muita poeira. No pleito 1048/2021, foi solicitado o envio de ofício ao prefeito Mão Santa para que o gestor municipal determine em caráter de urgência, recuperação do calçamento do conjunto Betânia 2. Já na demanda 1.049/2021, o presidente discorreu sobre a necessidade de  construir o calçamento da rua Coronel Manoel A da Silva Henrique, localizada no conjunto Raul Bacelar.

Mudança do nome da Rua Travessa Luis Correia para Rua Alcenor França de Oliveira, no bairro São José, foi a demanda do parlamentar Geraldinho (PSL), no Projeto de Lei N° 4.741/2021.

A latente demanda pela abertura da Sala de castração do Centro de Zoonoses de Parnaíba (CCZ), foi novamente reforçada por Irmão Marquinhos (DEM), no documento 1.054/2021.

“Há muito tempo a sala já está pronta, porém, faltam equipamentos e profissionais específicos para realizarem os procedimentos e viemos mais uma vez reforçar este importante e urgente pedido ao prefeito Mão Santa. O local precisa de médicos veterinários, auxiliares e recepcionista”, lembrou.

Já no ofício 1.055/2021, Irmão Marquinhos pediu calçamento em toda a extensão da Rua Francisca Alves de Sousa, no bairro São Vicente de Paula para melhor estrutura e trafegabilidade de pedestres e motoristas.

O representante do Cidadania, Ronaldo Prado, também apresentou dois requerimentos. O de N° 1046/2021, para que seja feita a reforma, bem como a revitalização e implantação de um parque infantil na Praça Júlio Augusto.

André Neves (Republicanos), demandou no ofício 1.056/2021, providências para implantação de calçamento da Rua Maria Eliete Santos Silva, na comunidade Fazendinha, em Ilha Grande de Santa Isabel, pois a mesma está totalmente sem infraestrutura e os moradores anseiam pela benfeitoria. Já no 1.057/2021, André pediu a construção da pavimentação poliédrica da Rua Santa Isabel, também na Fazendinha, que se encontra sem infraestrutura.

Neta Castelo Branco (DEM), apresentou dois requerimentos, de N° 1044 e 1045/2021, no primeiro ela pediu envio de correspondência a prefeito Mão Santa (DEM), à secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes e ao secretário de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Machado Pinheiro Júnior, para que seja feito um projeto de sinalização vertical e horizontal com lombada e faixa elevada na Rua Ricardo Rodrigues Coimbra, que passa em frente ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), até a Rua Santana, no bairro Rodoviária.

“Nessa atual gestão reconhecemos o empenho e o compromisso dos nossos gestores em atender as reivindicações da nossa população, por isso, solicitamos a benfeitoria para a população”, disse Neta.

No outro requerimento igualmente pediu envio de ofício aos gestores municipais solicitando a pavimentação asfáltica da rua Merval Neres, que passa em frente ao depósito de gás, além do recapeamento asfáltico da Rua Carlos Carvalho, no bairro Rodoviária, começando no final da Avenida Pinheiro Machado e terminando na Rua Ricardo Rodrigues Coimbra, em frente ao Heda, começando a BR 412 ( Avenida Monsenhor Sampaio) até a Rua Santana.

Quatro demandas foram apresentadas e aprovadas pelo vereador do PROS, Assis Car. Ele levou para apreciação o de N° 1.050/2021, pedindo o fechamento do acesso da rua Armando Cajubá com a Avenida São Sebastião, na região do Monumento da Águia, a fim de evitar ocorrências de acidentes no local. No segundo requerimento com o N° 1.051/2021, para que seja encaminhado ofício ao prefeito de Monte Santo, à secretária Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, e ao secretário municipal de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Machado, para que de igual modo seja fechado o acesso da rua Pedro Freitas com as faixas contínuas na Avenida São Sebastião para evitar ocorrências de acidentes.

No pedido 1.052/2021, a restauração do calçamento da rua Merval Neres, no bairro Rodoviário, tendo em vista que a rua encontra-se com vários pontos esburacados, causando prejuízos materiais e transtornos aos pedestres e motoristas. E, no documento 1.053/2021, requereu a restauração do asfalto da Rua 24 de julho, no bairro Piauí, na altura do número 1990, uma vez que no referido local existe um buraco muito grande, fato que pode ser um chamariz para acidentes.

Ascom / CMP

Câmara sugere abertura de concurso público para intérprete de Libras, entre outras solicitações

Câmara sugere abertura de concurso público para intérprete de Libras, entre outras solicitações

Durante sessão plenária que aconteceu na noite desta segunda-feira (25), a vereadora Neta Castelo Branco, do Democratas, sugeriu por meio do requerimento 1.039/2021, que a Prefeitura de Parnaíba elabore um estudo para a abertura de concurso público ou teste seletivo para o cargo de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (intérprete de Libras), a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação (Seduc), em virtude da extrema necessidade dos alunos surdos ou com deficiência auditiva na cidade de Parnaíba.

Do Partido Republicanos vieram três requerimentos de autoria do parlamentar André Neves. No primeiro, de N° 1.036/2021, frisa acerca da implementação da obra de reforma da Praça Júlio Augusto, localizada no bairro Nossa Senhora Do Carmo, bem como a implantação de uma academia popular. A benfeitoria visa oferecer mais uma opção de lazer e saúde, uma vez que, conforme relatou André, trata-se de uma comunidade carente de lazer, entretenimento, infraestrutura e cultura. No documento 1.037/2021, ele pediu a restauração da pavimentação poliédrica da Rua Paulino Bastos, situada no bairro São José que se encontra bastante deteriorada, fato que ocasiona transtornos à população que faz uso da via. André sugeriu ainda a limpeza da rua. Já no documento 1.038/2021, foi solicitada a restauração do calçamento das ruas Uruguai, México e Paraguai, no Conjunto Jardim América, localizado no bairro Ceará, que se encontram bastante deterioradas.

“Tal situação traz inúmeros transtornos para a população da região que trafega pela via. Esta solicitação foi feita pelos moradores da região com o objetivo de evitar possíveis acidentes”, salientou.

Fátima Carmino (PT), requereu o uso da Tribuna Livre para a presidente de honra do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes. Inicialmente a presença da presidente do Conselho na Augusta Casa de Leis deveria ocorrer amanhã (26), porém, pelo fato de a sessão de terça ter sido prorrogada para quarta-feira (27), a oradora fará uso da Tribuna no dia 27.

Ela deverá discorrer sobre a criação do Conselho Permanente de Direitos Humanos e Cidadania de Parnaíba (CPDHC-PHB).

O parlamentar Irmão Marquinhos, também do Democrata, apresentou duas demandas. Na de N° 2.040/2021 pediu pavimentação asfáltica nas ruas do Assentamento Cajueiro, zona rural de Parnaíba, para melhor trafegabilidade dos veículos e dos moradores da localidade. E no ofício 1.041/2021, a capina e limpeza nas proximidades da escola e campo também do Assentamento Cajueiro, garantindo desta forma melhor visibilidade e para que as famílias possam contar com aquela localidade em perfeita condição de uso e com um ambiente satisfatório para se viver.

Geraldinho (PSL), apresentou a demanda 1.043/2021, para que seja construída a pavimentação poliédrica, iluminação pública e campina na Rua Doutor Gilmar Vieira, localizada no Parque José Estevão.

Requerimentos verbais
Joãozinho do Trânsito (PSC), solicitou o envio de ofício ao presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/PI) e ao governador Wellington Dias (PT), para elaboração de um estudo para a recuperação do asfalto nos trechos: Estádio Municipal Pedro Alelaf até o Comercial Sampaio, Baixa do Aração até as proximidades do Centro de Distribuição do Elizeu Martins Supermercado, em frente ao Posto de Gasolina e do Comercial Toureiro e em frente ao Instituto Federal do Piauí (Ifpi), todas na BR 402. Já em outro pedido, desta vez direcionado ao município, requereu a recuperação de crateras nas ruas e avenidas da cidade, como a extinção das imensas valas em frente a Rodoviária de Parnaíba.

A constante falta d’água nas torneiras das residências do Bairro João 23 foi reclamada por Assis Car (PROS). De acordo com ele, quase que diariamente os moradores do bairro vão até o seu gabinete suplicar para que o mesmo intervenha junto a Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), pois o bairro passa o dia sem água, sendo que o fornecimento somente é reparado às 4:00 da manhã. Para desespero da população, antes de o sol raiar a água é suspensa novamente.

“Já fiz várias vezes requerimento sobre a escassez de água no bairro João 23 e já pedi também a instalação de duas caixas d’água de 10 mil litros para amenizar o sofrimento da população, mas até o momento não obtive respostas”, expôs. Dada a gravidade do problema, Zé Filho Caxingó (PL) e Ricardo Veras (Republicanos), pediram para se associar ao pleito.

Para o km 7 Assis Car solicitou a instalação de postes de iluminação, pois a existente é feita na base da “gambiarra”. Piçarra para a via de acesso ao local também foi requerida.

A buraqueira nas BRs 343 e principalmente 402, foram levadas para debate por Ronaldo Prado. Em conversas com o senador Elmano Férrer (PP), ele informou que vem tratando do assunto com o representante do Piauí em Brasília a fim de buscar recursos para as referidas estradas.

“Elmano Férrer é um senador que representa o Piauí e eu já tinha comentado com ele sobre a situação de nossas BRs. A BR 343 até melhorou, mas a condição estrutural da estrada 402 é horrível, expondo os condutores a riscos de vida. Então queria que a Câmara enviasse correspondência ao senador para que o gestor solicite junto a direção do Dnit a limpeza das margens da BR 402, bem como da recuperação do asfalto, pois os riscos de acidentes são enormes”, disse.

Zé Filho demandou a recuperação do calçadão da Avenida São Sebastião, no trecho que as pessoas usam para fazer caminhada, entre o Mirante e o Balão do M. Shows. Ronaldo Prado emendou o discurso e aproveitou também para reforçar o pedido de repintura da ciclofaixa.

Ainda pensando na segurança no trânsito, Ricardo Veras pediu a revitalização das faixas de pedestre, sinalização horizontal e vertical na Rua Franklin Veras, na região do Estádio Verdinho, dos apartamentos residenciais e de uma academia.

Ascom / CMP

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são homenageados

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são homenageados

Na noite desta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Parnaíba prestou homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da cidade pela passagem da data comemorativa dos profissionais, celebrada no último dia 13. A sessão solene também teve como objetivo prestar o reconhecimento e agradecimento do legislativo municipal pela imprescindível atuação dos trabalhadores no enfrentamento da Covid-19, bem como no processo de reabilitação dos pacientes acometidos pela doença. A sessão foi uma propositura dos vereadores Zé Filho Caxingó (PL) e Ricardo Veras (Republicanos), fisioterapeutas por formação e atuação profissional.

O ato foi presidido por Zé Filho, sendo que também fizeram parte da Mesa de Honra o vereador Ricardo Veras e a vereadora Neta Castelo Branco (DEM), o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14° Região (Crefito 14), Rodrigo Amorim, a terapeuta ocupacional e conselheira do Crefito 14, Nágila Azevedo, o coordenador geral da Fisioterapia no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) e do Hospital Nossa Senhora de Fátima, Thiago Judah, o médico da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba e que também dirigiu o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, Darllan Barros, além dos fisioterapeutas Antônio José Soares de Sá Júnior, Husseman Bandeira Alves e da médica Ana Beatriz Correia Carneiro.  Entre os demais parlamentares, marcaram presença Ronaldo Prado (Cidadania), Daniel Jackson (Solidariedade), Renatinho, Assis Car (PROS) e Renato Bittencourt (PTB).

Ao fazer uma retrospectiva sobre o surgimento da profissão, o presidente do Crefito 14 destacou as intempéries que a categoria profissional tem enfrentado, tendo ganhado mais visibilidade a partir a pandemia, quando a presença do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional tornou-se indispensável dentro das enfermarias e das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

“A Pandemia veio mostrar que a equipe hospitalar não é formada somente por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. Que também existe o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional. E esses profissionais que até então por vezes eram esquecidos, ganharam visibilidade pelo cuidado com o paciente e, a partir daí, passamos a ganhar um certo protagonismo”, destacou.

Trazendo dados científicos sobre a pandemia no Brasil, Amorim informou que nas UTIs onde não haviam fisioterapeutas 24 horas de plantão, o número de óbitos foi bem maior.

“A pandemia veio evidenciar isso, no entanto, ressalto que mesmo antes deste momento histórico que estamos atravessando, as pesquisas já apontavam que UTIs que possuem um fisioterapeuta 24 horas, diminuem o tempo de internação do pacientes, diminuem as complicações de uma enfermidade, reduzem o número de óbitos, bem como os custos para o erário público”, garantiu.

“Quando a assistência não é multiprofissional tanto no hospital, quanto na Atenção Básica (postos de saúde), morrem mais pacientes. Então, temos também uma grande preocupação com a Atenção Básica. Felizmente nos hospital Covid do Piauí os fisioterapeutas estava lá, trabalhando no ventilador mecânico, na mobilização do paciente, no processo de entubação e extubação. Muitos pacientes perderam suas ocupações, vindo a sofrer limitações, com dificuldades para sentar, sair do leito e até mesmo o simples processo de abrir uma porta. Ademais, ainda tivemos o fator psicológico e neste ponto entrou o trabalho primoroso do terapeuta ocupacional, promovendo as ocupações diárias do paciente, a fim de promover o retorno gradual às suas atividades cotidianas. A partir daí dá-se para entender que a fisioterapia e a terapia ocupacional são duas profissões diferentes, mas que se complementam”, explicou o presidente do Crefito 14. Ele discorreu ainda sobre a defasagem salarial da classe que não chega a ganhar dois salários mínimos.

“Não estamos aqui para discutir o salário de outros profissionais da medicina, mas sim o nosso, pois temos a mesma competência e salvamos vidas da mesma forma que o médico e o enfermeiro. Infelizmente temos cidades que ainda não implantaram um plano de cargos e salários. Então, hoje aproveitamos para pedir apoio da Casa de Leis de Parnaíba e do gestor maior da cidade para que o prefeito também se sensibilize com a causa, pois não queremos ter dois, três empregos, cargas super intensas para poder compensar nosso salário. O que precisamos é de um salário condizente com a nossa profissão”, pontuou o fisioterapeuta.

Amorim também mostrou preocupação no que tange ao desmonte nacional do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e alertou para que o mesmo não chegue a Parnaíba.

Ao fazer uso da fala, Najla Azevedo discursou sobre as visitas e capacitações que a equipe do Crefito 14 realizou em vários municípios, com efetivação de parcerias bastante produtivas. No entanto, ela lamentou o fato de o município de Parnaíba não ter possibilitado a presença de terapeutas ocupacionais dentro das UTIs Covid.

“Essa somatória do Conselho com o poder público é extremamente significativa. Não posso também de destacar o apoio direto que tivemos do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, que esteve conosco nos auxiliando nas capacitações, fazendo a ponte para que fosse possível chegarmos aos municípios uma vez que esta tratativa não é nada fácil, pois estamos lidando não somente com Parnaíba e Teresina, mas com todo o Estado. Foi um trabalho grandioso e precisamos agradecer a todos, pois o trabalho dos profissionais foi primordial para salvar vidas, entretanto, se não tivéssemos o apoio dos vereadores, prefeitos e do secretário Estadual de Saúde, nada disso teria acontecido”, pontuou Najla.

Tiago Judá fez um panorama sobre o período difícil vivido pelos profissionais no auge da pandemia na Ala Covid do Heda, quando além da imensa responsabilidade de salvar vidas, mais uma vez tiveram que se deparar com a falta de recursos e de profissionais, sendo que os poucos disponíveis ainda precisavam dar plantões em municípios vizinhos.

“Na cidade de Parnaíba tínhamos toda a fisioterapia como uma equipe. Primeiro montávamos a escala do Hospital Dirceu Arcoverde e esta mesma equipe se revezava para atender o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, eram os mesmos profissionais se revezando exaustivamente. Foi uma batalha árdua, angustiante, tivemos colegas excelentes que não aguentaram a carga psicológica e não puderam dar continuidade. Felizmente nossa fisioterapia foi reconhecida, mas também, infelizmente ainda não é valorizada como deveria. Finalizo minhas palavras agradecendo pela oportunidade de estar aqui e pela homenagem”, disse.

Seguindo a mesma linha de raciocínio dos oradores que o antecederam em tribuna, o médico Darllan Barros igualmente pontuou que sem a ausência de um profissional fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional dentro dos hospitais, haveriam muito mais problemas relacionados a todo tipo de patologia.

Os parlamentares Ronaldo Prado, Neta, Daniel Jackson, Renatinho, Assis Car e Renato Bittencourt destacaram a necessidade dos trabalhadores serem mais valorizados pelas entidades públicas e se colocaram à disposição da categoria.

Zé Filho Caxingó agradeceu a presença de todos, ao tempo em ressaltou a importância da atividade profissional para a saúde.

“Não poderíamos deixar passar em branco uma data tão importante, principalmente depois de um período tão difícil e que ainda exige cuidados. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais deixaram uma grande marca e evidenciaram realmente o tremendo papel da nossa profissão, durante todo esse período arriscando a própria vida para salvar a de outras pessoas. O fisioterapeuta trabalha desde a capacidade pulmonar até possibilitar ao paciente o retorno às suas atividades diárias. Muito obrigado a todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”, disse Zé Filho.

Logo depois, o colega de profissão e de parlamento, Ricardo Veras, também enalteceu o papel dos trabalhadores que, de acordo com ele, deveriam ser mais reconhecidos e disse que a Câmara está à disposição das demandas da categoria para lutar pela realização de concurso público, e reposições salariais e melhorias trabalhistas.

Ascom / CMP

 

Importantes demandas são deliberadas pelo Plenário da Câmara

Importantes demandas são deliberadas pelo Plenário da Câmara

Na sessão ordinária desta quinta-feira (21), por meio do requerimento de N° 999/2021, o vereador e presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), requereu a continuidade do asfalto da Rua Osvaldo Cruz, no trecho entre a Rua Cândido Oliveira e Avenida Borges dos Santos (Avenida 19 de Outubro). O parlamentar teve ainda mais duas demandas aprovadas. Na de N° 1.000/2021, para que seja marcada uma audiência pública em formato híbrido a fim de tratar sobre o aumento exorbitante da taxa de esgoto sanitário em Parnaíba. Para o debate deverão ser convidados o presidente da Agência Parnaibana de Regulação De Serviços Públicos (Aserpa), Lisandro Ayres, a direção geral da Agespisa, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Parnaíba (OAB) e Ministério público.

Já por meio do requerimento de N° 1.034/2021, o presidente solicitou o envio de Moção de Profundo Pesar ao Desembargador Olímpio José Passos Galvão, extensiva a toda a família, pelo falecimento do pai do Desembargador, o senhor Raimundo Daltro Galvão, mais conhecido como seu “Mundote Galvão”.

Seu Mundote foi ex-vereador de Pedro II e tabelião aposentado do Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Pedro II. Ele veio a óbito aos 96 anos.

Neta Castelo Branco (DEM), pediu no requerimento 1001/2021, que a Prefeitura de Parnaíba disponibilize um trator para fazer a limpeza da Rua Projetada, na comunidade Baixa da Carnaúba. O logradouro público encontra-se tomado pelo mato e sem acesso ao tráfego de veículos. E na demanda 1019/2021, ela solicitou calçamento para as ruas Projetada 206 e Rua Domingo Dias da Silva, no bairro Planalto Conselheiro Alberto Silva.

André Neves (Republicanos), requisitou no ofício 1.029/2021, a limpeza e capina do cemitério localizado na Travessa Pilocarpina, no bairro Lagoa da Prata, bem benfeitorias na estrutura do campo-santo que se encontra em más condições de conservação . No 1.030/2021, pediu a restauração das ruas Paraíba, Sergipe, São José, Almirante Gervásio Sampaio e Francisco Correia, todas localizadas no bairro Nossa Senhora do Carmo, “pois elas estão deterioradas, o que vem causando inúmeros transtornos à população”, destacou André.

No pleito 1.032/2021, o vereador do Republicanos pediu que seja feita a continuação da pavimentação poliédrica da Rua Pedro Machado de Moraes, localizada no bairro Frei Higino, que se encontra parcialmente na areia. No 1.033/2021, ele requereu benfeitorias nas seguintes benfeitorias para o bairro Nossa Senhora do Carmo: construção de uma quadra poliesportiva, academia popular e um campo de várzea.

Assis Car (PROS), sugeriu na demanda 1.027/2021, a manutenção dos equipamentos que fazem o bombeamento das águas de chuvas nas áreas de alagamento da cidade. E na demanda 1.028/2021, a restauração do calçamento do Conjunto Betânia, no bairro Piauí, especificamente no trecho que se inicia no muro do Cemitério Santana, uma vez que a via está intrafegável com muitos buracos, causando prejuízos materiais aos condutores de veículos que por lá trafegam.

A pedido de integrantes do Núcleo de Organização de Pais e Alunos da Rede Municipal de Ensino de Parnaíba,  a vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), Fátima Carmino, deu entrada com o requerimento 1.025/2021, requerendo marcação de audiência pública em data a ser combinada, a fim de tratar sobre o kit merenda escolar e normas sanitárias de contenção a Covid-19 nas escolas.

Deverão ser convocados os seguintes atores da sociedade: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Piauí, representante de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino, Vigilância Sanitária do Município, Ministério Público do Piauí em Parnaíba, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parnaíba, Conselho Tutelar, Conselho da Merenda Escolar do Município de Parnaíba, Conselho da Criança e do Adolescente do Município de Parnaíba, o ex-secretário municipal de Educação, Rafael Alves, a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Dona Adalgisa Moraes Souza, a secretária municipal de Educação, Fátima Silveira e representantes da comunidade de surdos de Parnaíba.

Já em outro documento grifado pelo N°1.026/2021, Fátima Carmino solicitou a reposição salarial dos trabalhadores da enfermagem do município e também melhorias na estrutura de trabalho da categoria em seus espaços de atuação, considerando também a estrutura física no sentido de garantir a segurança dos servidores e por fim efetuar o pagamento da gratificação de enfrentamento à Covid-19 que foi cortada em setembro de 2021. O texto segue ressaltando a reposição do vale-refeição para os profissionais do Complexo de Urgência e Emergência de Parnaíba.

No Ofício 1.021/2021, Ronaldo Prado (Cidadania), solicitou em caráter de urgência que a Prefeitura de Parnaíba faça a reposição da pintura da ciclofaixa da Avenida São Sebastião. Garantindo assim maior segurança aos ciclistas. O de N° 1.022/2021 é para que seja feita a pavimentação poliédrica da Avenida Gilberto Pereira de Souza, no bairro Portinho, uma vez que a mesma está muito deteriorada. Recuperação de via também foi solicitada para estrada vicinal do Povoado Capoeira, próximo ao Olho d’Água e, finalizando a sessão, no documento de número 1.024/2021, Ronaldo Prado solicitou envio de correspondência a prefeito Mão Santa e ao secretário de Transporte, Trânsito e articulação com as Forças de Segurança,  Maurício Machado, para que sejam implantados quebra-molas com faixa de pedestres em frente ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), de forma a garantir melhor segurança aos pedestres que se dirigem ao hospital.

Ascom / CMP

Precariedade da Ponte do Tabuleiro e pautas sobre saúde são discutidas em sessão

Precariedade da Ponte do Tabuleiro e pautas sobre saúde são discutidas em sessão

A líder do Governo Mão Santa na Câmara, Neta Castelo Branco (DEM), teve quatro requerimentos aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (20). Na demanda 996/2021, Neta sugeriu a implantação de uma Escola Bilíngue – Libras / Português de Parnaíba. A sugestão é para que a unidade de ensino seja criada por meio de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Surdos (Apas), presidida pela senhora Lindalva Nascimento de Sousa, cidadã que já tem um trabalho bastante consolidado e importante na comunidade.

“Essa escola será de extrema importância para alfabetizar as crianças surdas ou com deficiência auditiva, de forma que elas possam para que elas possam ser cidadãos iguais a nós ouvintes”, defendeu Neta.

No de N° 997/2021, foi pedida a abertura de duas ruas no Assentamento Canaã do Norte para construção de 75 casas que serão construídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A solicitação de abertura das ruas já foi protocolada na Prefeitura pela Associação dos Produtores e Produtoras do Assentamento Canaã. O número do processo é 11345/2021.

Já nos pleitos 1002 e 1003/2021, ela requereu respectivamente o registro em Ata nos Anais da Casa, Moção de Louvor em homenagem aos fisioterapeutas e aos médicos de Parnaíba pelo excelente trabalho desenvolvido na área da saúde, principalmente frente ao enfrentamento da Covid-19 e pelas datas dos dias 13 e 18 de outubro em que se comemora o trabalho dos profissionais.

Joãozinho do Trânsito (PSC), teve aprovado o documento 998/2021, para elaboração de um estudo a fim de verificar a viabilidade de executar uma limpeza adequada em todos os cemitérios da cidade de Parnaíba, além de providenciar segurança aos campos-santos e reformar os túmulos. O ofício trata ainda da distribuição gratuita de velas, coroas e a água para as pessoas de baixa renda que, com a pandemia, tiveram suas finanças ainda mais afetadas, estando impossibilitadas de velarem seus entes queridos. No 1005/2021, pediu a instalação de luminárias na PI-116, iniciando no posto de gasolina até a rotatória da entrada do povoado Barro Vermelho, bem como no início do povoado até a entrada da Praia da Pedra do Sal, no bairro Ilha Grande de Santa.

De acordo com Joãozinho, esta é uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade que visa evitar assaltos e melhorar a trafegabilidade. Na demanda 1006/2021, foi sugerido a execução das seguintes obras para atender aos moradores do bairro Ilha Grande de Santa Isabel: quadras poliesportivas, academias populares e parques infantis.

“Trata-se de um pedido antigo dos moradores. as benfeitorias visam oferecer algumas modalidades de lazer ao povo da região, principalmente dos jovens”, salientou.

André Neves (Republicanos), apresentou o requerimento 1007/2021 no sentido de seja implantada academia popular no Conjunto Raul Bacelar para oferecer mais uma opção de lazer aos residentes, além da construção de uma praça.

“Trata-se de uma comunidade carente de lazer, infraestrutura e cultura”, disse. Dele também é a requisição de N° 1008/2021, por meio da qual pediu a restauração em alguns pontos da passarela da Avenida Armando Cajubá, no bairro Ceará,que se encontra bastante deteriorada causando muitos transtornos à população, principalmente aos pedestres.

“Os comerciantes e moradores da região me procuraram para que a Câmara possa intervir nesta questão”, explicou.

Irmão Marquinhos (DEM), solicitou por meio do requerimento 1009/2021, providências para implantação de um consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Olho d’Água, zona rural de Parnaíba. Os moradores precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento.

Semelhantemente ao pleito anterior, Irmão Marquinhos requereu no documento 1010/2021, a implantação de consultório odontológico na UBS Pedro Zeferino Marques – Módulo 10, no bairro Frei Higino. “Recebo constantemente vários pedidos dos moradores que têm se deslocado também para outros bairros em busca de serem atendidos por um dentista”, completou o parlamentar.

O parlamentar do PSL, Geraldinho, teve duas demandas atendidas nas quais ele pleiteou respectivamente 1011 1012 requerendo asfalto para as ruas Paul Harris e Companheiro José Alfredo, localizadas no bairro Santa Galo e o envio de um dentista para a UBS Samaritana no bairro Piauí.

“Pedimos um dentista para atendimento no turno da manhã, uma vez que o posto só dispõe do profissional à tarde”, observou.

No de N° 1003/2021, Assis Car (PROS), demandou sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Afonso Pena com Francisco Severiano, no bairro Campos, “pois o tráfego na região é confuso e ninguém sabe qual é a via preferencial, correndo risco constante de acidente”, salientou o parlamentar. Já na demanda 1014/2021, ele solicitou providências para instalação de poste de iluminação pública na Rua B, no Loteamento Rosa dos Ventos, no bairro São Vicente de Paula.

Por intermédio do pleito de N° 1015/2021, Zé Filho Caxingó (PL), solicitou da Prefeitura de Parnaíba o corte e poda das árvores da Praça Antônio do Monte, em frente a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, no Centro da cidade. De acordo com ele, as árvores da praça estão com estrutura muito grande, podendo a qualquer momento ocasionar acidentes com pedestres e automóveis que ficam estacionados na região.

Em virtude do risco iminente da Ponte do Tabuleiro desabar, uma vez que a passagem sobre o Rio São José começou a ceder, Zé Filho apresentou duas demandas referentes a segurança para o local. Foi aprovado o requerimento 1017/2021 para que seja encaminhado Ofício ao comandante do Segundo Batalhão de Bombeiros Militar do Piauí em Parnaíba, Major Julierme Christian Lima Vale, a fim de que o gestor providencie uma avaliação técnica da ponte cuja  estrutura é de madeira.

Conforme flagrantes feitos por internautas, a ponte já começou a ceder mais ou menos 15 cm, sendo que por lá passa uma grande quantidade de pessoas e veículos que transitam pelo local.

E na demanda 1017/2018, ele pediu o envio de correspondência ao inspetor chefe da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-Piauí), em Parnaíba, Lucas de Carvalho Neves para que o mesmo providencie  uma avaliação técnica da ponte do Bairro Tabuleiro.

Renato Bittencourt (PTB), também apresentou demanda para solucionar a questão da Ponte do Tabuleiro. Renato, no entanto, requereu em caráter de urgência a construção de uma ponte de concreto no lugar da atual Ponte de Madeira do Tabuleiro.

“A ponte existente é de madeira, sendo que algumas madeiras estão soltas e a ponte começou a ceder em sua cabeceira mais de 20 cm, podendo desabar a qualquer momento”, alertou Renato.

Ascom / CMP

Câmara mantém PL para inclusão de Libras nas escolas do município

Câmara mantém PL para inclusão de Libras nas escolas do município

Diante de um resultado quase que unânime, a Câmara Municipal de Parnaíba votou contra o Veto do Poder Executivo, mantendo assim em vigor o Projeto de Lei N° 4.716/2021, de autoria do vereador Taylon Andrades (PROS) para que seja “instituído no âmbito do município de Parnaíba a obrigatoriedade de oferta de ensino bilíngue contemplando a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa nas escolas da rede municipal de educação, objetivando a integração dos educandos surdos com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação e com outras deficiências associadas”.

A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (20), com a presença em Plenário de integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Surdos (Apas), da ONG Helen Keller e demais entes pertencentes à causa.

Em um trecho do Veto Integral ao Autógrafo de Lei N° 2.321/2021, a Prefeitura de Parnaíba informa que para a construção do PL em questão “se baseou na Lei 14.191 de 03 de agosto de 2021, que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Ou seja, a justificativa do município frisa que, pelo fato de já existir uma lei federal que regulamenta o assunto, uma nova Lei não traria nada de novo ao município, sendo, portanto, desnecessária.

No entanto, o entendimento da maioria dos vereadores da Casa foi diferente. Em sua defesa, Taylon Andrades ressaltou que a pretensão do Projeto é trazer para legislação municipal as diretrizes estabelecidas na lei federal para que as mesmas façam parte do ordenamento jurídico do município. Parafraseando o professor Michel Oliveira que antes da votação fez uso da Tribuna Livre para explicar a necessidade dos alunos surdos de Parnaíba, Taylon reforçou a importância da criação de políticas públicas sobre o tema.

“Como bem explicou o professor Michel Oliveira, precisamos ter uma política pública no município de Parnaíba e não apenas criar instituições para ofertar determinada educação ou linguagem para as pessoas com esta necessidade específica. Ou seja, nosso clamor é para que seja criada uma política pública neste sentido, pois somente dessa forma conseguiremos garantir a inclusão do grupo de surdos e de pessoas com deficiência auditiva em nossa cidade”, defendeu.

Votaram contra o Veto: Taylon Andrades (PROS), Assis Car (PROS), Zé Filho Caxingó (PL), Fátima Carmino (PT), David Soares (PP), Edcarlos Gouveia (PP), André Neves (Republicanos), Ricardo Veras (Republicanos), Batista do Catanduvas (Solidariedade), Daniel Jackson (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB), Joãozinho do Trânsito (PSC) e Carlson Pessoa (DEM).

O vereador Geraldinho (PSL), esteve ausente e Neta Castelo Branco (DEM), votou favorável ao Veto.

Ascom / CMP