Neste dia 19 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), juntamente com os colegas de parlamento, Ronaldo Prado (Cidadania), Fátima Carmino (PT) e Renato Bittencourt (PTB), participaram logo nas primeiras horas da manhã do Ato Cívico Alusivo aos 199 anos da Adesão do Piauí à Independência do Brasil – Dia do Piauí, ocorrido na Praça da Graça, em frente a Câmara.
Estiveram presentes na solenidade o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a deputada federal, Rejane Dias (PT), os secretários respectivamente de Fazenda, Saúde e Governo, Rafael Fonteles, Florentino Neto e Osmar Júnior e os vereadores Ao lado de W. Dias e Rejane, Carlson hasteou a bandeira da Parnaíba e logo depois acompanhou a encenação “Aposição de Corbelha de Flores”, contracenada por artistas parnaibanos no Monumento da Independência em homenagem a Simplício Dias.
As festividades seguiram com celebração da Missa “Te Deum laudamus” (entoação do hino sacro de ação de graças), na Catedral de Nossa Senhora da Graça.
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O vereador e presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), recebeu na manhã desta segunda-feira (18) a visita de cortesia do deputado federal Átila Lira (Progressistas), que esteve acompanhado do filho dele, o professor Átila Filho. Eles também estiveram no gabinete do colega de sigla, Edcarlos Gouveia, com a presença dos vereadores Batista do Catanduvas (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB) e Irmão Marquinhos (DEM).
O estadista Átila Lira encontra-se na região tratando de interesses da Bancada Federal do Piauí, tendo feito a entrega de um veículo modelo Jeep Renegade para a prefeita de Ilha Grande do Piauí, Marina Brito (Progressistas). O carro foi repassado para o Conselho Tutelar da cidade.
“O deputado tem participado das ações da Câmara Municipal de Parnaíba, enquanto coordenador da Bancada Federal do Piauí no Congresso, ouvindo as demandas de nossa região, como a questão do Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos, Embrapa e do Hospital Universitário que deverá ser implantado no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)”, destacou Carlson.
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Parlamentares receberam na manhã desta sexta-feira (15), representantes do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba (IPMP), que foram dialogar sobre a Previdência Complementar que deverá ser implantada para os servidores públicos do município. Estiveram presentes a procuradora do IPMP, Inês Oliveira, o diretor de Previdência Social do IPMP, Fábio Martins e o assessor jurídico previdenciário do Serviço e Consultoria em Previdência (Serconprev), Wesley Sampaio. Entre os representantes do povo, além do presidente Carlson Pessoa (DEM), participaram o vereador Daniel Jackson (Solidariedade), que convocou os especialistas previdenciários para explicarem sobre o andamento do processo, Batista do Catanduvas (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB) e Irmão Marquinhos (DEM).
Conforme explicou Inês, a previdência complementar não é uma medida oriunda do município e sim uma imposição que partiu da Emenda Constitucional 103/2019, cujo artigo que integra a Reforma da Previdência, afirma que todos os entes públicos federais, estaduais e municipais, devem criar a previdência complementar até novembro de 2021.
“Essa previdência complementar será administrada por empresa já conhecida no mercado e relacionada pela Previdência. Então, pensando em não deixar esses servidores desprotegidos, o Governo criou a previdência complementar”, informou Inês.
O Projeto de Lei sobre o tema está sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Parnaíba.
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No documento 988/2021, Joãozinho do Trânsito (PSC), solicitou da Prefeitura de Parnaíba a viabilidade se fazer um estudo para que seja feita a construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica das seguintes quadras do Loteamento Rosa dos Ventos, no bairro São Vicente de Paula. São elas: Quadra N- Local 13 – Lote 15,; Quadra F – Casa 13; Quadra G – Casa 7; Quadra H – Casa 9 e Quadra I – Casa 33. Já no pleito 989/2021, Joãozinho requereu a implantação de dois postes na Rua Campo do Treze, mais conhecida como Rua dos Mangueiras. Conforme ele salientou, a fiação já existe. Solicitou também a construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica na rua que está localizada na comunidade Ilha Grande de Santa Isabel.
Irmão Marquinhos (Solidariedade), explanou sobre dois requerimentos de N°s 982 e 983/2021, por meio dos quais ele pediu respectivamente a recuperação da iluminação pública nas localidades Km 12 e Km 16, na zona rural de Parnaíba e, recuperação do piso e da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Isaías Pereira Galeno, na localidade Olho D’Água, também na zona rural.
Joãozinho do Trânsito (PSC), solicitou da Prefeitura de Parnaíba a viabilidade se fazer um estudo para que seja feita a construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica das seguintes quadras do Loteamento Rosa dos Ventos no bairro São Vicente de Paula e Joaz Souza: Quadra N- VIA LOCAL 13, O, Lote 15; Quadra F – Casa 13; Quadra G – Casa 7; Quadra H – Casa 9 e Quadra I – Casa 33.
Do gabinete do vereador Edcarlos Gouveia (PP), veio a demanda de N° 995/2021, requerendo o envio de Ofício ao prefeito Mão Santa (DEM) e à secretaria de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes, para que seja feita em caráter de urgência a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Afonso Pena, no bairro São Francisco da Guarita, mais especificamente em frente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba (Apae). O documento pede ainda a elaboração de estudo para verificar a viabilidade de transformar a via em mão única.
“A Apae atende pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sendo extremamente necessária e urgente a colocação de sinalização por meio de faixa de pedestre em frente a instituição”, destacou Edcarlos.
Na área da saúde, Daniel Jackson (Solidariedade) entrou com requerimento 984/2021, no sentido que sejam tomadas providências para abertura de concurso público específico para o cargo de Agente de Combate a Endemias a serem lotados no Centro de Zoonoses (CCZ), atrelada a Vigilância Ambiental, conforme Portaria N° 535 do Ministério da Saúde de 30 de março de 2016.
Tal documento revisa o quantitativo de agente de Agente de Combate a Endemias, considerando os parâmetros e diretrizes estabelecidos no Decreto N° 8.474 de 22 de junho de 2015 e da Portaria N° 1.025/GM/MS de 21 de junho de 2015.
Batista do Catanduva (Solidariedade), apresentou o Indicativo de Projeto Lei N° 014/2021, para que seja “instituído no âmbito do município de Parnaíba o Projeto Adote um Complexo Esportivo, Quadra ou Campo de Futebol”.
Já por meio da demanda 994/2021, Batista solicitou a designação de uma data para a realização de audiência pública para discutir, traçar estratégias, planejar ações e ouvir a opinião dos participantes acerca dos transtornos e prejuízos causados pelas enchentes que ocorrem no período invernoso. Para o debate deverão ser convidados integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agespisa, Corpo de Bombeiros, Marinha, Defesa Civil do município de Parnaíba, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parnaíba (OAB-Parnaíba) e demais atores interessados no assunto.
Por meio da demanda de N° 980/2021, de autoria do vereador Assis Car (PROS), foi debatida a restauração do calçamento da Rua São Pedro, no bairro São Francisco da Guarita. “A rua está intrafegável, com muitos buracos causando prejuízo aos condutores”, destacou.
