A Lei 13.935/2019 foi pauta de reunião na manhã desta quinta-feira(29) entre o presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM) e a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª) – com Jurisdição no Estado do Piauí, Juliana Barbosa Dias Maia com participação da secretária municipal de Educação, Fátima Silveira.
Foi discutida a regulamentação da Lei 13.935/2019 que prevê inclusão de profissionais da psicologia e do serviço social na rede básica de ensino, principalmente neste momento em que as adversidades sociais causadas pela pandemia do Covid-19 impactam diretamente na educação.
Juliana Dias apresentou o texto da lei e ponderou vários pontos relevantes dos profissionais da psicologia e do serviço social no âmbito escolar. “Se conseguirmos implantar a lei, ela terá uma relevância para a sociedade e para os profissionais da psicologia e do serviço social. Quero dizer que é uma luta nossa de 10 anos, e devido a pandemia, a gente não teve condições de fazer essa articulação com os prefeitos de cada município e nem com os vereadores. Dessa forma, hoje estou aqui para tentar sensibilizar a implantação da lei”, explicou a presidente do Conselho.
Ainda destacou que a regulamentação da lei será de extrema importância para as crianças e adolescentes que passarão a contar com a presença desses profissionais, não apenas para assimilar os conteúdos, mas também nos vários segmentos das redes de ensino básico, familiar, mercados de trabalho e nas relações sociais.
O presidente da Câmara classificou o momento muito rico com a troca de informações e se mostrou sensível à necessidade da implantação da lei 13.935/2019 no município de Parnaíba. “A psicóloga Juliana esteve ontem com nosso prefeito e nos procurou para pedir ao Poder Legislativo apoio para a implantação da lei. Realizaremos uma audiência pública no dia 18 de agosto em formato home office com presença dos presidentes do Conselho Regional de Psicologia e Serviço Social e com representante do Poder Executivo, além da secretária de Educação Fátima Silveira, juntamente com 17 vereadores para discutirmos sobre esta lei que é de extrema relevância para a educação”, pontuou Carlson Pessoa.
Para a secretária de Educação, a presença dos referidos profissionais na sala de aula poderá contribuir de forma positiva nas demandas presentes nas 92 escolas municipais e, assim, ajudar na melhoria da qualidade de ensino. “Me coloco à disposição para que juntos possamos lutar pela regularização da lei. Levaremos a demanda ao prefeito Mão Santa para vermos como será possível providenciar a criação dos cargos e depois a contratação de equipe multiprofissional dispostos na lei federal”, disse Fátima Silveira.
Ascom / CMP