Na sessão ordinária desta terça-feira (12) aconteceu a votação do Projeto de Lei de Nº 4.535/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da cessão de uso e posterior doação de lotes de terreno do patrimônio do município, para edificação de habitação residencial para famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, pessoas ou famílias que estão em processo de exclusão social, principalmente por fatores socioeconômicos.
O Projeto precisava de 12 votos para ser aprovado. No entanto, nesta primeira votação, a matéria alcançou 10 votos favoráveis contra cinco desfavoráveis, sendo rejeitada neste primeiro momento. O Projeto de Lei vai passar pela segunda votação que vai acontecer que ainda não tem data definida.
A doação do terreno visa conceder moradia a 30 famílias selecionadas e cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc). O terreno em questão está situada no Bairro Reis Veloso em uma 5.000 m².
Em atendimento ao requerimento da vereadora Neta Castelo Branco (DEM), o técnico do município com conhecimento de todo o Projeto, Sérgio Inácio, esteve presente na sessão para esclarecer questionamentos dos parlamentares.
A sessão contou com presença de 16 vereadores: Carlson Pessoa (Cidadania), Neta Castelo Branco (DEM), André Neves (PDT), Daniel Jackson (PTC), Diniz (PSDC), Bernardo Lima (PP), Francisco da Paz (PRB), Irmão Marquinhos (PSL), Joãozinho do Trânsito (PSL) e Joãozinho da Unimagem (PSDC), Reinaldinho (PTB), Daniel Miranda (PRB), Ricardo Veras (PSD), Fátima Carmino (), e Beto (PP).
Ronaldo Prado (PPL) esteve ausente porque encontra-se em Teresina acompanhando a esposa em tratamento de saúde.