Author page: Daniel Augusto

Durante a sessão ordinária home office realizada na última quarta-feira(23), Dr. Rômulo Silva Santos, conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Parnaíba, fez uso da Tribuna Livre para reforçar o pedido que a categoria entre nas prioridades de vacinação a Covid-19. O espaço ao advogado foi feito mediante convite do presidente da Câmara, Carlson Pessoa(DEM).

Dr. Rômulo informou que teve o requerimento aprovado no Poder Legislativo, após a solicitação que a Subseção de Parnaíba fez por meio de ofício solicitando que fosse colocando em pauta na Casa pedindo o apoio para inclusão da advocacia no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

“Neste sentido, observamos que os advogados são importantes para que a justiça possa funcionar, e dessa forma a advocacia teve que se reinventar nesse novo momento, até para a realização das audiências trouxemos os clientes para dentro dos nossos escritórios.

Ainda ressaltou que os advogados estão em campo para realizar seus despachos em delegacias, cartórios, INSS e tudo pra resolver as demandas dos seus clientes. “A nossa função é essencial assim, como todos. Não estamos aqui querendo pular etapas e pular profissões, afinal, a vacina é o que todos nós queremos. Quero dizer que o mesmo pleito que foi feito a Câmara Municipal foi feito também junto ao Conselho Municipal de Saúde”.

Ele ressaltou ainda que o Conselho Municipal de Saúde não vetou o pleito solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Parnaíba,, mas ocorreu uma nova decisão no momento que estava sendo votado o requerimento da solicitação na Câmara.

“A decisão foi que as quantidade de 20% das doses que estavam sendo destinadas para algumas categorias, serão destinadas para a população em geral, por idade, então estou trazendo para os senhores essa informação, que todos os requerimentos feitos para as inúmeras profissões nesta Casa pode não serem mais atendidos devido a essa mudança”, explicou.

Diante disso, a entidade pediu encarecidamente o apoio de todos os vereadores. “Peço que tentem junto ao Conselho para que possam novos serviços serem englobados na cadeia dos imunizados. Eu como tenho 8 anos e meio de profissão já fiz muitas defesas, já acompanhei muitos clientes, mas hoje faço aqui a defesa em nome da vida, em nome da vida dos advogados que nos ajudem nessa causa e que os advogados possam ser agraciados com a dose de esperança da vacina”, finalizou.

O presidente do Legislativo pontuou que a Casa atendeu diversas solicitações de várias categorias que conseguiram êxito para que a imunização fosse possível. “Nós iremos buscar informações sobre essa decisão do Conselho Municipal de não mais destinar os 20%, pois acho plausível, coerente e racional essa distribuição: 50% para faixa etária, 30% para cormonidades e portadores de deficiências e 20% para as categorias. Falando especificamente da classe dos advogados, não podemos deixar de dizer que vocês também não pararam e que estão ‘front’. Aqui não tem privilégio. Eu não tenho dúvida de que o Conselho deverá rever essa situação, além de ser um pedido da Ordem, também foi um pedido da Câmara que deverá levar em consideração” assegurou o presidente.

Ascom / CMP

Treze requerimentos foram discutidos e moções de profundo pesar, votados e aprovados na Sessão Ordinária desta quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Parnaíba. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente, Carlson Pessoa (DEM) e foi secretariado pela vereadora Neta Castelo Branco (DEM).

O vereador Joãozinho do Trânsito (PSL), apresentou o requerimento nº 570/2021, que pede providências no sentido de fazer um estudo para ver a viabilidade da implantação de um posto policial na Ilha Grande de Santa Isabel. Outra matéria nº 571/2021, pede a abertura do posto policial localizado perto do Complexo Porto das Barcas. De acordo com o parlamentar, a reinauguração do Porto das Barcas irá aumentar a movimentação de pessoas e turistas de outros estados, tornando necessário o funcionamento do posto policial, assim trazendo segurança para o local.

Os três requerimentos nºs 581,582 e 592/2021, de autoria do vereador Renatinho Bittencourt (PTB), foram aprovados solicitando a possibilidade de inclusão na vacinação contra a Covid-19 de todos os servidores e terceirizados da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), dos frentistas de posto de combustível, dos servidores terceirizados da empresa Equatorial, como também dos trabalhadores da rede de supermercados. Por último, ele requereu a inclusão dos trabalhadores da área da construção civil e dos engenheiros.

Fátima Carmino (PT), apresentou durante a sessão três demandas. Na primeira, de nº 587/2021, sugeriu um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas transmissões ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Parnaíba. Ela requereu do documento de nº 588/2021, a inclusão dos professores na vacinação contra a Covid-19 e dos instrutores de autoescola, “pois esses profissionais estão expostos ao vírus diariamente, seja na sala de aula, como no curso teórico, como nas aulas práticas, por estarem em contato próximo e direto com os alunos”, salientou. Na última solicitação, nº 589/2021, reivindicou ao município de Parnaíba a disponibilização de um intérprete de libras para as transmissões do projeto “Minha Escola na TV”, veiculado pela TV Costa Norte que transmite as aulas remotas da Secretaria Municipal de Educação desde o dia 12 de abril. De acordo com a vereadora, sem a presença de um intérprete fica difícil o entendimento e aprendizado dos alunos que possuem algum tipo de deficiência auditiva.

O Democrata Irmão Marquinhos apresentou e teve aprovado o requerimento N° 590/2021, solicitando em caráter de urgência a inclusão dos eletricistas, leituristas, atendentes e técnicos de manutenção de redes elétricas que precisam trabalhar para garantir que a população e pacientes de hospitais tenham o fornecimento de eletricidade assegurado, sob o risco de perder a vida em caso de interrupção do serviço. Ainda pediu na matéria nº 591/2021, a reforma total do posto de saúde do bairro Igaraçu. O posto se encontra com as estruturas deterioradas, sendo necessária uma reforma a fim de trazer melhorias e bem-estar para a população local.

O vereador Zé Filho Caxingós (PL), solicitou no requerimento nº593/2021 que a secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, insira como prioridade os trabalhadores do serviço de conteúdo de comunicações (provedores de internet). Essa propositura se justifica por representar um dos principais meios de comunicação hoje existentes, levando informações e orientações sobre esse momento tão delicado da pandemia e por ser um serviço de fundamental importância para o funcionamento público.

André Neves (Republicanos,) teve duas demandas aprovadas. Também pediu no requerimento nº594/2021 a inclusão das promotoras de vendas, bancários, fisioterapeutas domiciliares e contadores como grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. “A inclusão é necessária, pois se trata de classes que prestam trabalhos de grande relevância para a população e que atende um grande público diariamente. No outro pedido nº 595/2021, ele solicitou com urgência o aterramento de um terreno no final da Rua Principal em frente a Quadra 23, localizado no Loteamento Conviver IV, no bairro Florianópolis, pois a situação atual vem trazendo inúmeros risco à saúde, além do mau cheiro para os moradores locais.

O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), pediu o envio de Moção de Pesar por meio do requerimento 596/2021, ao empresário Davis Vaz pelo falecimento do pai dele, o Sr. Acrísio Santos Furtado. Com o objetivo de aumentar a segurança nos bairros da cidade, cobrou ainda através de requerimento verbal que o governador Wellington Dias (PT) e o comandante geral da polícia militar no Piauí, Lindomar Castilho, a instalação de duas companhias de polícia no bairro Frei Higino ou Piauí, como também no Bairro Santa Luzia, para que a população sinta-se mais segura.

O vereador AssiCar (PROS) fez uma solicitação verbal que pede para que os mecânicos e proprietários de autopeças  entrem no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 do município.

E por fim, a vereador Fátima Carmino(PT), teve aprovação por meio de requerimento verbal de Moção de Profundo Pesar para os familiares de Sebastiana Correia Oliveira, falecida na terça-feira (22), e para o deputado estadual, Fábio Nuñes Novo, pelo falecimento do sobrinho dele, o estudante de medicina Vinicius Nuñes Pinheiro.

As proposições seguem para o Poder Executivo na intenção de que sejam tomadas as devidas providências junto aos setores competentes. Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Parnaíba.

Ascom / CMP

Os parlamentares de Parnaíba reuniram-se em formato home office na noite desta terça-feira (22), para demandarem diversos pleitos requisitados pelos parnaibanos.

Renato Bittencourt (PTB), requereu em caráter de urgência na demanda de N° 582/2021, doses de vacina contra Covid-19 para todos os servidores terceirizados da Equatorial Energia Cepisa, bem como para todos os trabalhadores da rede de supermercados de Parnaíba. No documento 581/2021, também pediu priorização na fila da vacina para os trabalhadores terceirizados da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) e de igual modo para todos os frentistas de postos de combustíveis que atuam na linha de frente.

Renato Bittencourt pleiteou ainda por meio do ofício 573/2021, a construção de um bueiro na rua Travessa do Roseno, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, para a passagem de água principalmente no período de inverno. Já na demanda 572/2021, o pedido em caráter de urgência é para que a Prefeitura reponha lixeiras na Praça Santa Isabel, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, uma vez que a praça foi limpa, mas não foram colocadas as lixeiras visando assim manter as condições de higiene e organização no referido logradouro público.

Joãozinho do Trânsito (PSC), apresentou o requerimento 571/21, pedindo o envio de documento ao secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Rubens da Silva Pereira e ao comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, Major Tenente Coronel Antônio Pacífico Neto, solicitando providências para a elaboração de um estudo a fim de verificar a viabilidade da reabertura do posto policial do Porto das Barcas. De acordo com o parlamentar, com a reinauguração do local e com a grande movimentação de pessoas e turistas de outros estados e nações a bandidagem poderá voltar a praticar delitos no ponto turístico.

No requerimento 570/2021, Joãozinho pediu providências para elaboração de um estudo a fim de verificar a possibilidade de implantação de um posto policial na Praça Santa Isabel, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel. Já no requerimento 569/2021, ele solicitou o envio de documento ao governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias e ao secretário da Fazenda do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles requerendo a inclusão da cidade de Parnaíba como prioridade no programa “Pró-Piau”, para realização da construção de pavimentação poliédrica ou asfáltica nas seguintes ruas e estradas vicinais da zona rural da cidade: estrada do Povoado Cacimbão, estrada do Povoado Portinho, Chafariz, Capoeiras, Olho D’Água, Alto do Batista, São José e Povoado Rancharia, na BR 343 até a lagoa da Prata.

Assis Car, do PROS, apresentou a demanda 567/2021 solicitando providências por parte da Prefeitura para realização da capina e limpeza da rua Professora Bauer com rua Diplomata, bem comentou no entorno da Torre da Aeronáutica, no bairro João 23, para facilitar o deslocamento das pessoas que ali transitam.

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), apresentou e teve aprovado o Requerimento N° 566/2021, solicitando em caráter de urgência a inclusão de todos os servidores dos Correios, como os carteiros e atendentes, na fila prioritária da vacinação contra a Covid-19. Conforme explicou o parlamentar, tais profissionais atuam na distribuição de correspondências e encomendas, bem como no atendimento direto ao público na cidade de Parnaíba. De igual modo, no Requerimento N° 566/2021, demandou em caráter de urgência a inclusão de todos os servidores dos Correios, como os carteiros e atendentes, na fila prioritária da vacinação contra a enfermidade pandêmica.

Ricardo Veras (Republicanos), solicitou no pleito 530/2021, a inclusão das lactantes com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactantes, como grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 579/2021. Ricardo Veras solicita ainda o envio de correspondência ao prefeito Mão Santa e ao secretário de Meio Ambiente, Antônio Gerivaldo Carneiro Benício Machado, com a maior brevidade possível a fim de que seja feito o plantio de palmeiras do tipo de carnaúba na extensão dos passeios e jardins das vias mais importantes de Parnaíba principalmente no canteiro central da Avenida Pinheiro Machado. Conforme justificou o parlamentar, a referida árvore é um dos símbolos da região, pois carrega um imensurável valor histórico, desempenhando igualmente importante papel econômico e que ainda hoje garante o sustento de inúmeras famílias na cidade.

A líder do Governo na Câmara, Neta Castelo Branco (DEM), pediu o envio de Moção de Pesar por meio do requerimento 567/2021, com assinatura de todos os vereadores signatários, destinada ao senhor Antônio de Souza Neto e Maria Auxiliadora Bezerra Souza, pelo falecimento de seu filho Roney Bezerra Sousa, ocorrida último dia 19 vítima de complicações da Covid-19. O documento também é extensivo à esposa dele,  Lauranna Sissi Gomes de Oliveira e aos demais membros da família.

A vereadora Fátima Carmino (PT) solicitou no requerimento 568/2021 o  envio de ofício ao prefeito Mão Santa para que o gestor providencie a construção de uma ponte de concreto no bairro Tabuleiro. O pedido foi apresentado seguido de um abaixo-assinado dos moradores da região que relatam que há meses o Tabuleiro está sem transporte público, uma vez que a ponte de madeira está totalmente deteriorada ocasionando diversos acidentes, alguns até com vítimas fatais.

André Neves (Republicanos) teve três demandas aprovadas. Na 574/11 21, ele solicitou também a inclusão dos advogados do município no grupo prioritário para a vacinação contra Covid-19. De acordo com o parlamentar, o pedido da inclusão dos juristas é necessário, pois trata-se de uma classe que presta um trabalho de grande relevância para a população e que atende o público diariamente. Dando prosseguimento aos pedidos, André Neves solicitou por meio da demanda 575/2021, a restauração da pavimentação poliédrica( calçamento) da Rua São José, localizada no bairro Nossa Senhora do Carmo. A via encontra-se bastante deteriorada.  Ainda no logradouro público ele requereu que seja feita a manutenção das galerias de esgoto, pois o entupimento vem ocasionando inúmeros transtornos à população que trafega e faz uso da via. Por meio da sugestão 577/2021, o edil também pediu que seja implantado um parque para crianças de 6 e 7 anos na Escola Municipal Renato Castelo Branco, localizada na Rua São José, no bairro Alto Santa Maria, a fim de oferecer mais uma opção de lazer e saúde para os alunos da escola.

No documento 578/2021 ele requereu a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida São Sebastião, visando evitar os riscos de acidentes que são constantes e que por muitas vezes acabam levando pessoas a óbito. Finalizada a sua série de requerimentos da noite, André Neves pediu a limpeza e capina no Residencial Altair Ataíde, no bairro Igaraçu. “O acúmulo de lixo, o mato alto e o mau cheiro vem trazendo inúmeros riscos à saúde dos moradores”, justificou.

Ascom / CMP

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), recebeu o presidente interino da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Parnaíba, Laércio Nascimento, que se fez acompanhado das advogadas Marcella Ariane Fernandes Araújo e Ana Karenina Guilhon Tavares, que trouxeram algumas demandas para o Poder Legislativo.

Laércio Nascimento solicitou apoio do presidente da Casa para que a categoria dos advogados seja incluída no plano municipal de Imunização. “Apresentamos ao presidente Carlson Pessoa, que foi muito solícito ao receber os representantes da OAB no seu gabinete para que pudéssemos apresentar esse pleito e também firmamos um entendimento de uma parceria daqui para frente. Que esta parceria seja profícua para que possamos trazer as demandas da sociedade e ajudar o Poder Executivo alcançar seus objetivos. Esperamos contar com o apoio de todos os vereadores que conhecem a luta da advocacia e creio que abraçaram essa causa da inclusão da categoria na vacinação da Covid-19”.

Carlson informou que em Parnaíba tem em torno de 600 associados da OAB – Subseção de Parnaíba, sendo 350 atuantes no mercado de trabalho. “Os advogados também se enquadram no perfil de front, pois estão atuando nas delegacias, bancos, previdências e estão bem na linha de frente. Como hoje temos o dispositivo da comissão 50% para faixa-etária, 30% para comorbidades e 20% para que a cidade escolha qual a categoria, a categoria solicitou o pedido da Câmara e por meio de requerimento de todos os vereadores signatários, iremos colocar à solicitação para classe dos advogados”, pontuou o presidente do Legislativo.

O grupo ainda aproveitou para fazer uma de cortesia e informar a nova composição da diretoria. “O Dr. Laércio, que assumiu como presidente interino, é um amigo de várias lutas desse vereador. Pediu apoio para divulgação do “Juízo 100% Digital”, que está sendo coordenado no Piauí pelo desembargador Olímpio Galvão. Com esse projeto o cidadão contará com a tecnologia para ter acesso à justiça e assim dar celeridade nos processos e tornar mais acessível os serviços à sociedade”, finalizou.

A visita contou com a presença dos vereadores Ricardo Veras (Republicanos) e Edcarlos Gouveia (PP), que demonstraram apoio às demandas.

Ascom / CMP