Author page: Daniel Augusto

Os vereadores da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (04), convocação de audiência pública para tratar do aumento vertiginoso da criminalidade em Parnaíba, PI. A matéria de N° 377/2021 é de autoria do vereador do Republicanos, André Neves

A reunião ocorrerá em formato home office no dia 27 deste mês, a partir das 18:30, sendo que serão convocados representantes da Secretaria Estadual de Segurança, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Guarda Patrimonial, Guarda Municipal e Ordem dos Advogados do Piauí-Subseção Parnaíba. O assunto foi exaustivamente discutido em plenário por carregar a preocupação de todos os parlamentares e da população.

O autor da propositura afirmou que se faz extremamente necessária a discussão do tema a fim de buscar soluções junto aos órgãos competentes.

“Precisamos de resultados quanto a este assunto. Parnaíba vive uma onda de violência como nunca visto em nossa cidade que até pouco tempo era muito pacata. Não podemos deixar que Parnaíba se torne um lugar inseguro para a população e para aqueles que nos visitam, pois somos uma cidade com potencial turístico muito grande. Estamos agendando a audiência com um prazo espaçoso para que os órgãos convocados possam estar presentes”, justificou André Neves.

Ascom / CMP

Na primeira sessão ordinária do mês de maio da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), que ocorreu na noite desta segunda-feira (03), foram deliberadas diversas demandas dos parlamentares.

Por meio do Requerimento 372/2021, André Neves (Republicanos), levantou o debate sobre a problemática da segurança pública em Parnaíba. Foi solicitado do secretário estadual de Segurança, Coronel Rubens Pereira, esclarecimentos sobre o aumento vertiginoso da criminalidade em Parnaíba, onde cada vez mais o tráfico de drogas também tem se fortalecido, além dos inúmeros casos de homicídios registrados na cidade. A matéria foi exaustivamente discutida e ficou decidido que André convocará uma audiência pública nos próximos dias para ampliar o debate. No de 373/2021, ele pediu a implantação de calçamento na Rua Campo Maior, localizada no Bairro São Francisco da Guarita, pois a via está toda deteriorada, causando transtornos para motoristas e pedestres.

Neta (DEM), requereu na matéria 371/2021 a substituição das lâmpadas queimadas em postes da rede pública de energia elétrica no campo de futebol localizado no Bairro Santa Luzia, ao lado da Escola Municipal Plautila Lopes. No 370/2021, solicitou limpeza geral no Cemitério da Igualdade e nos demais campos-santos da cidade, se possível, ainda esta semana, pois neste período chuvoso os matos estão bastante crescidos.

O presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM), juntamente com os vereadores signatários, apresentou o Requerimento de N° 368/2021, para que seja encaminhada Moção de Pesar à família do secretário municipal de Governo, Francisco Fábio da Silva Barros, pelo falecimento do irmão dele, Fabrício José da Silva Barros. Na Moção de N° 369/2021, Carlson pediu também o envio de Moção de Pesar para a senhora Auristela Pessoa de Sousa, extensiva aos demais familiares pelo falecimento do esposo dela, o empresário Onofre Martins de Sousa, ocorrido no último dia 29 de abril.

Do parlamentar Renato Bittencourt (PTB ), foi aprovada a matéria 353/2021, solicitando a recuperação do calçamento da Avenida Dr. João Tavares Carvalhos, no Bairro Ilha Grande de Santa Isabel, tendo início na Rua Iran Araújo e término na Ponte da Vazantinha. No de N° 354/2021, Renato pede em caráter de urgência a limpeza geral de todas as vias públicas do Bairro Ilha Grande de Santa Isabel, que se encontram sujas e com grande volume de matos em decorrência do período invernoso.

Ricardo Veras (Republicanos), teve três matérias aprovadas. A de N° 357/2021, solicitando a implantação de calçamento na Rua Comendador Pedro Alelaf, mais especificamente no trecho que liga a Rua Ricardo Coimbra ao Loteamento Sol Nascente, no Bairro Dirceu Arcoverde. Por meio do de N° 358/2021, pediu o retorno da gratificação no valor de R$ 916,77 aos enfermeiros que executam horas extras em virtude da pandemia da Covid-19. E, no Requerimento 359/2021, Ricardo requereu da Secretaria Municipal de Saúde a convocação imediata dos 59 aprovados no concurso de 2018, sendo quatro agentes administrativos, cinco auxiliares de farmácia, sete dentistas, cinco maqueiros e 38 vigias.

Por fim, Assis Car (PROS), teve aprovado o requerimento N° 374/2021, para que seja feito em caráter de urgência calçamento na Rua A do Loteamento Rosa dos Ventos, no Bairro São Vicente de Paula. O pedido apresenta-se em caráter de urgência devido a imensa necessidade da população que sofre com a falta de estrutura na via.

Ascom / CMP

A presidente da Câmara Municipal de Altos, Regina Catarina (PP), fez uma visita in loco às dependências da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), a fim de ver de perto a logística da comunicação bem como do Portal da Transparência do parlamento parnaibano. Regina Catarina esteve acompanhada da vereadora de Capitão de Campos e atual secretária de Assistência Social, Netinha Freitas, do José Wilson Martin (Cidadania), além dos assessores jurídicos Fernando Lima e Edcarlos Costa e do comerciante Francisco Catarino. A caravana foi recepcionada pelo presidente da CMP, Carlson Pessoa (DEM), além de também se fazerem presentes os vereadores André Neves (Republicanos), Assis Car (PROS) e Taylon Andrades, também do PROS.

Durante explanação do procurador interno da Câmara de Parnaíba, José Pereira, do coordenador financeiro, Marcos Neves e da secretária Raimunda Cavalcante, o grupo tirou diversas dúvidas acerca dos atos da Casa de Leis do litoral como, contrato, aditivos, licitações, receitas, subsídios, digitação de arquivos, publicações, atas e etc. Já o coordenador de transmissão audiovisual Roberto William e a diretora de comunicação, Luzia Paula, teceram informações sobre toda a produção midiática que envolve a transmissão ao vivo das sessões e alimentação do site, entre outras atribuições.  Vale ressaltar que os profissionais da Procuradoria e Contabilidade participam constantemente de cursos de atualização e aperfeiçoamento disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O presidente Carlson frisou que um dos grandes desafios e metas de seu mandato é atualizar por completo o regimento interno da Câmara, além de continuar primando pela transparência.

“Nosso regimento é muito caduco e desde que assumi a presidência, juntamente com os colegas vereadores, técnicos e com o departamento jurídico, temos trabalhado arduamente para trazermos um novo regulamento de leis para o legislativo parnaibano”, destacou.

A presidente Regina Catarina parabenizou o trabalho desenvolvido no parlamento do litoral e afirmou que, ao fazer pesquisas e análises em diversos portais de Câmaras do Piauí, a de Parnaíba em especial lhe chamou atenção pela organização e a forma clara e prática como o conteúdo é disponibilizado ao público.

“Achei o Portal da Transparência daqui excelente, muito organizado. Parabenizo o presidente Carlson Pessoa pelo grande trabalho que ele vem fazendo, pois no Portal da Transparência tem as informações que a população precisa e que toda Câmara Municipal deveria ter. Após acessar o site do legislativo de Parnaíba fiz questão de vir conhecer pessoalmente a dinâmica dos trabalhos para podermos fazer as devidas adaptações em Altos”, elogiou.

Carlson agradeceu a visita ao mesmo tempo em que disse se sentir ainda mais motivado pelo fato de o parlamento de Parnaíba estar servindo de referencial para outras Câmaras do Estado.

“A visita de hoje nos deixa gratos e evidencia que estamos no caminho certo. Isto nos motiva a continuarmos trabalhando cada vez mais por nossa cidade, pelo nosso povo”, destacou Carlson.

Ascom / CMP

Em sessão dupla nesta quarta-feira (28), dirigida pelo presidente do Legislativo, o vereador Carlson Pessoa(DEM), foi discutido e aprovado o Projeto de Lei de Nº 4.692/2021 de autoria do vereador Daniel Jackson (Solidariedade), que reconhece de Utilidade Pública o “Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Ponte”.

Também foi aprovado Projeto de Lei Nº4.690/2021 de autoria do presidente Carlson Pessoa que reconhece de Utilidade Pública a “Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá (CTATM) – Eu e o Pai Somos Um” que é uma associação civil sem fins lucrativos de caráter filantrópico que promove tratamento a homens em situação de vulnerabilidade psicossocial.

O vereador Irmão Marquinho (DEM) teve seu Projeto de Lei Nº 4.631/2021 aprovado por meio do qual a isenção na taxa de inscrição em concurso público para os cargos municipais a candidatos com deficiência”. A vereadora Fátima Carmino (PT) solicitou por meio do Projeto de Lei Nº4.687/2021 que nomeia a Rua Projetada localizada paralela a Rua José Gomes de Araújo, de Rua Elizangela Maria Silva Seixas.

O último Projeto de Lei Nº 4.693/2021 que foi aprovada é de autoria do vereador David Soares (PP), que concede isenção e remissão de IPTU para os moradores do conhecido “Piscinão” nos Bairros Piauí e Frei Higino que sofrem com enchentes e alagamentos causados pelas chuvas. Todos os Projetos foram aprovados em dois turnos.

A vereadora Fátima Carmino apresentou ainda o Indicativo de Projeto de Lei que institui e autoriza o pagamento pelo Poder Executivo de um auxílio de reforço a renda aos profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízos devido a pandemia. O valor a ser pago é de R$1.050,00, sendo dividido em três parcelas. Vale ressaltar que o Indicativo de Projeto não habilita o pagamento do auxílio, mas tem a finalidade de sugerir ao executivo municipal que tome as providências que lhe sejam próprias.

O vereador Assis Car (PROS) solicitou por meio do Requerimento Nº 348/2021 um estudo pelo setor competente da Prefeitura para que veja a viabilidade da construção de um terminal de transporte coletivo público no espaço entre os dois Mercado da Quarenta, assim facilitando o acesso da população ao mercados para realizar suas compras e consequentemente o aumento das vendas dos comerciantes que estão instalados no local.

Do gabinete do presidente do Legislativo, o vereador Carlson Pessoa, foi apresentado o Requerimento Nº323/2021 que solicita a inclusão dos servidores lotados na Agência da Previdência Social de Parnaíba no grupo prioritário na vacinação contra Covid-19, conforme o Decreto Federal Nº 10. 282/2021, de 20 de março de 2020. Em justificativa, o vereador informa que o INSS atua no atendimento direto da população, sobretudo com os grupos vulneráveis (idosos, gestantes, pessoas incapacidade permanentes ou transitórias). Outra matéria de Nº 324/2021 pede que a secretária de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Nunes, faça com urgência abertura da Rua Projetada 208 (Travessa Caramuru), limpeza e a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na via. O presidente pede por meio do Requerimento Nº 360/2021 que na próxima segunda-feira (03), a presença da secretária de Saúde, Leydiane Pio Barros, à Câmara Municipal às 18h30 para audiência pública a fim de esclarecer e relatar informações sobre o cronograma de distribuição das vacinas H1N1 e da COVID-19. Pede também a presença do coordenador de Imunização do Município, Charles Alves Lima.

O vereador do Republicanos, André Neves, apresentou quatro requerimentos com demandas dos munícipes. O primeiro de Nº 355/20021 requer do setor competente da Prefeitura a manutenção da sinalização de tráfego, pessoas, veículos e faixa de pedestres em toda a extensão da Avenida São Sebastião e Avenida Dr. João Silva Filho, por alegar a ocorrência de muitos acidentes nas localidades citadas por ausência de sinalização. Já na matéria de Nº 356/2021, solicita a restauração da Praça Zacarias Linhares, no bairro Joaz Sousa. Em atendimento a solicitações de moradores, o vereador também reivindicou junto a Prefeitura no Requerimento Nº366/2021, a implantação de pavimentação poliédrica da Rua Nonato Bem, no bairro Dirceu Arcoverde. Em outro pedido direcionado ao setor competente da Prefeitura, o parlamentar solicitou a implantação de iluminação pública no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Lucídio Portela, no bairro São Francisco da Guarita, para dar segurança aos moradores.

O vereador Renato Bittencourt dos Santos (PDT) fez três solicitações durante a sessão ordinária. No Requerimento Nº 343/2021 pediu a secretária de Saúde, Leydiane Pio Barros, a inclusão dos trabalhadores de cartórios, profissionais da área de barbearia e salão de beleza na prioridade na vacinação de prioridade do Covid-19, pois alega que são profissionais da linha de frente na prestação de serviços essenciais à população. Renato Bittencourt também fez uma solicitação no Requerimento Nº351/2021 e 352/2021 para que seja encaminhada uma correspondência ao governador do Estado do Piauí, Wellington Dias e ao diretor e presidente da Agespisa(Águas e Esgotos do Piauí), para que sejam adotadas providências no sentido de  determinar o abastecimento de água potável para atender a comunidade Rancharia (4km), na zona rural e nas comunidades Alto do Batista e Boa Vista, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, uma vez que as localidades não têm acesso a água de qualidade.

O vereador Taylon Oliveira de Andrades (PROS), apresentou também na sessão dupla desta quarta-feira, o Requerimento Nª363/2021 solicitando a pavimentação poliédrica da Rua Empresário Pedro Machado de Moraes, no bairro Frei Higino, em especial no trecho que faz ligação com Avenida Dr. João Silva Filho e Avenida São Sebastião, pois a via encontra-se intrafegável e em estado de deterioração.

A execução de pavimentação poliédrica da Rua São Francisco e Rua Padre Cícero, na localidade do Olho D’água foram solicitadas no Requerimento de Nº364/2021 de autoria do vereador Irmão Marquinho (DEM) para melhorar a trafegabilidade dos veículos e moradores. Já na outra matéria de Nº 365/2021, o parlamentar pediu a recuperação da iluminação pública na Travessa Monsenhor Antônio Sampaio, na Baixa do Mamoeiro e Olho D’água, na zona rural. O pedido foi feito porque os moradores estão pagando a taxa de iluminação pública sem usufruir do benefício.

Joãozinho do Trânsito (PSC), solicitou através do Requerimento Nº 347/2021 que o setor da Prefeitura faça um estudo da viabilidade a fim de colocar banheiros públicos e a instalação de internet pública nas seguintes praças da cidade: Praça Nossa Senhora das Graças, Praça Santo Antônio, Praça Antônio do Monte (Praça da Santa Casa), Praça Mirocles Veras e na Avenida São Sebastião. Pediu também a reforma de pontes, estradas vicinais, construção ou reforma de pavimentação poliédrica ou asfáltica, quadras de esportes, praças, academias populares, água tratada e poços tubulares em toda a cidade. O vereador pediu no Requerimento Nº361/2021 que encaminhe um ofício ao Sr. Rafael Tajra Fonteles, coordenador do Novo Pro-Piauí, solicitando que a cidade de Parnaíba seja incluída no programa para execução dos pedidos solicitados. A solicitação de Nº 362/2021 é direcionada ao setor competente do Poder Executivo para viabilizar as reformas das faixas de pedestres com sinalizações adequadas, colocação de redutores de velocidade, tachões havendo necessidade na frente dos seguintes locais: APAE, grupos escolares, CAPS, postos de saúde e hospitais.

Ascom / CMP

O secretário de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado Júnior, foi até a Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) na noite desta terça-feira (27) a fim de prestar esclarecimentos sobre os constantes acidentes envolvendo vítimas fatais na cidade, bem como demais assuntos pertinentes a pasta. Juntamente com o secretário, também estiveram presentes o coordenador de Transportes Coletivos, Aloíso Soares dos Santos e a comandante da Guarda Civil Municipal, Penélope Miranda de Brito. A presença de Machado foi requerida pelos parlamentares André Neves (Republicanos), Daniel Jackson (), Zé Filho Caxingó (PL), Irmão Marquinhos (DEM), Joãozinho do Trânsito (PSC) e Batista do Catanduvas (Solidariedade).

Dando início a série de perguntas, o vereador Assis Car sugeriu alterações na Avenida Dr. João Silva Filho, tornando-a em mão única, com a finalidade de diminuir o alto índice de acidentes na via. O secretário foi categórico ao informar que tal demanda seria inviável, tanto em relação a alocação de possíveis ruas de escoamento, bem como os impactos financeiros que tal mudança acarretaria para o comércio da região que é um dos mais aquecidos da cidade e que cresce vertiginosamente.

O vereador do Republicanos, André Neves, declarou que é muito cobrado por melhorias na sinalização da Avenida São Sebastião, pois as marcações existentes são muito deficitárias e confusas.

“As ultrapassagens e o sentido que o motorista deve permanecer são muito confusos, além das faixas de pedestres que se encontram apagadas. Na Avenida Dr. João Silva Filho ocorrem os mesmos problemas. Gostaria que a Prefeitura nos desse um parecer sobre essas demandas antigas da população”, pontuou.

O vereador Joãozinho do Trânsito relatou reclamações dos usuários do transporte alternativo. O parlamentar disse que a população reclama muito de alguns motoristas de vans que se negam a levar crianças e idosos. Ele cobrou também fiscalização para o problema de cobrança por parte dos flanelinhas, bem como uma solução para a confusão causada ao trânsito em alguns locais do Centro de Parnaíba por conta do descarregamento de mercadorias.

“A população também me cobra faixa de pedestres em frente a escolas, aos Caps e em frente a Apae, por exemplo. Não temos essas sinalizações e uma faixa de pedestre é de extrema importância e afirmo que essas faixas precisam vir acompanhadas de tachões para que o motorista realmente dê a preferência e pare para o pedestre. O que vemos muito em Parnaíba são os guardas multando a população e não somos favoráveis a esta ‘indústria da multa’”, disparou.

Logo depois, Zé Filho Caxingó perguntou sobre a viabilidade da implantação de redutores de velocidade na Avenida Dr. João Silva Filho e repintura das faixas de pedestres em toda a cidade, principalmente a situada  faixa em frente ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda). Ele frisou que ao sugerir a implantação de redutores, sua solicitação não teve a finalidade de criar mais uma forma de arrecadação por meio de multas. “Sugeri a implantação de redutores de velocidade visando a segurança da população”, ponderou.

Machado respondeu que apresentou um projeto para a implantação de redutores de velocidade ao prefeito Mão Santa (DEM), o qual informou que se houver orçamento, a obra será feita aos poucos conforme os recursos orçamentários, pois o município se preocupa em não abrir uma licitação a fim de evitar que uma empresa de fora explore os serviços.

“Em momento algum falamos que abriríamos uma indústria de multa. Muito pelo contrário! Falamos que a intenção é não abrir uma licitação maior, evitando assim que uma empresa de fora explore tais serviços de multa com redutores de velocidade. Concordo que os redutores são importantíssimos e já temos conversado com o secretário de Planejamento sobre esta demanda para o orçamento de 2022 a fim de implantarmos pelo menos seis redutores na cidade. Em 2023 outros seis e em 2024, mais seis, pois assim teríamos mais segurança no trânsito da cidade, sem pesar no orçamento do município”, garantiu o secretário.

Irmão Marquinhos igualmente cobrou a sinalização nas vias públicas de Parnaíba, pois de acordo com ele, as que existem são muito precárias e deixam a desejar.

“Os semáforos precisam de manutenção, pois quando chove muitos equipamentos entram em pane. Gostaria de saber também sobre o andamento das campanhas de educação no trânsito”, questionou.

De acordo com Maurício Machado, a Prefeitura já dispõe de um projeto pronto para executar campanhas educativas no trânsito para a população.

“Temos uma especialista em educação no trânsito e tão logo melhore essa questão da pandemia, daremos início a campanha educativa, pois já temos toda a estrutura montada. Em relação aos semáforos, já temos feito o máximo que nos é possível com o mínimo que dispomos. Mas reconhecemos que há deficiência e também estamos aguardando amenizar a pandemia para instalarmos novos semáforos. Temos o plano de implantar na cidade sinaleiros com botoeira, que são aqueles sinais em que o pedestre aperta um botão e aguardar o farol fechar para ele poder atravessar na faixa de pedestres com segurança”, adiantou.

Ao citar o caso do jovem guarda municipal Marcos Vinicius Cronemberg, morto a facadas em setembro do ano passado durante abordagem a um mototaxista, o presidente da Câmara, Carlson Pessoa, pediu informações sobre a aquisição de armamento para os profissionais. A referida demanda é uma propositura do parlamento municipal e que o presidente tem emenda impositiva destinada para este fim.

O orador informou que a Secretaria de Transportes recebe todos os requerimentos, analisa, repassa para a Secretaria de Infraestrutura e fica acompanhando o andamento dos pedidos, dando igual prioridade a todos. Em relação a guarda municipal, ele voltou a lamentar a perda de Marcos Vinícius, ao mesmo tempo em que expôs em plenário que o prefeito permitiu o armamento dos profissionais.

“A segunda maior guarda municipal do Brasil, a do Rio de Janeiro, até pouco tempo não era armada. Ou seja, não é somente aqui em Parnaíba que os guardas não possuem armamento. Quero aqui registrar que tomamos todas as providências para armar os guardas, fizemos cursos, orientações psicológicas, instruções normativas acerca das leis sobre o uso de armas e, por fim, conseguimos comprar 20 pistolas. Elas estão custodiadas na Polícia Federal porque estamos concluindo alguns requisitos dessas instruções normativas para o armamento começar a ser usado pelos nossos guardas municipais”, garantiu ao adiantar também que a Secretaria estuda um meio de compra de outras armas não letais, como bala de borracha, por exemplo.

Maurício Machado finalizou sua participação listando 50 projetos como parada de ônibus em frente a Justiça Federal; lombadas no Bairro Ilha Grande de Santa Isabel; sinalização de estacionamento de carro forte ao lado da agência do Banco do Brasil da Avenida Pinheiro Machado e do Centro; sinalização em cruzamento de ruas movimentadas da cidade, com fixação de tachões luminosos; sinalização na Lagoa da Prata; na Avenida Nossa Senhora de Fátima e parada de ônibus para o transporte intermunicipal na Rua Humberto de Campos, entre outras benfeitorias.

Ascom / CMP