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Câmara presta homenagem ao Dia do Advogado

Câmara presta homenagem ao Dia do Advogado

Posted on: August 12, 2021

Em homenagem ao Dia do Advogado, ocorrido nesta quarta-feira (11), o Poder Legislativo Municipal, por meio de seu presidente, Carlson Pessoa (DEM), homenageou os profissionais advogados que atuam em Parnaíba. A propositura é de autoria do presidente Carlson, por meio do requerimento de N° 626/2021, em atendimento a solicitação do conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Parnaíba, Rômulo Silva Santos. A data é comemorada oficialmente no dia 11 de agosto, em que no ano de 1827 foram criados os primeiros cursos de direito no Brasil.

Além do presidente do parlamento, também se fizeram presentes na homenagem representantes da OAB de Parnaíba, a vereadora e secretária da Casa, Neta Castelo Branco (DEM) e os demais parlamentares: Assis Car (PROS), Renato Bittencourt (PTB), Batista Filho (Solidariedade), Irmão Marquinhos (DEM), Joãozinho do Trânsito (PSC), André neves (Republicanos), Taylon Andrades (PROS), Edcarlos Gouveia () e de forma híbrida, participaram Fátima Carmino (PT) e David Soares (PP)

O presidente  da OAB de Parnaíba, Laércio Nascimento, discursou em meio a muita emoção e disse que se sentia muito honrado com o evento, pois “esta é a primeira vez que a OAB está sendo homenageada na Câmara”, frisou.

“Temos procurado fazer um trabalho de muito respeito as instituições, respeito com esta Casa, respeito com o município de Parnaíba, firmando parcerias com a polícia militar, com associações de bairro e lutando sempre para que o povo paraibano também seja representado pela Ordem. Ser advogado é uma dádiva, é um bônus, mas todos que ingressam na OAB também carregam uma grande responsabilidade porque o advogado recebe da Constituição a obrigação de defender o estado democrático de direito. os direitos humanos e defender a justiça social. Dessa forma, somos constituídos não somente para defender a nossa classe, mas principalmente toda a  sociedade paraibana”, garantiu Laércio.

Também muito emocionado, Rômulo Santos disse que o bem mais valoroso que a OAB possui são os advogados.

“Esta é uma profissão muito digna! Contribuímos muito para a vida da cidade. Como neto de vereador, muito me honra adentrar nesta Augusta Casa de Leis. Meu muito obrigado por esta linda homenagem”, externou.

Rômulo Santos ainda sugeriu por parte do Poder Legislativo meios para que o município faça um memorial representando a figura de Evandro Lins e Silva, um dos maiores advogados que Parnaíba já teve.

Prontamente o presidente Carlson informou que a Casa criará uma comissão mista com representantes da Câmara e da Seccional OAB local para tratar da homenagem a Evandro Lins e Silva.

“Este memorial será um marco para o mundo! Também buscaremos uma alternativa de comum acordo para que a comissão a ser formada seja permanente para que possamos fazer uma sessão anual em homenagem a classe”, adiantou o presidente.

Em sua fala, o conselheiro seccional da OAB, João Medeiros da Rocha Júnior, pontuou que a advocacia é a única profissão privada tratada pela Constituição Federal Brasileira e que o advogado presta um serviço público e exerce uma função social indispensável na garantia dos direitos e da cidadania, pois sem advogado não se faz justiça. “Quando o cliente busca um direito, o primeiro profissional que ele procura é um advogado. Da mesma forma, quando ele vai buscar saúde, também bate à porta de um advogado e quando ele vai buscar um direito imobiliário, ele igualmente bate à porta de um advogado. Então, o advogado, assim como os senhores vereadores, passam a ser um representante da sociedade. Advogados e parlamentares defendem os interesses da população, de um povo, seja o interesse individual ou seja o interesse coletivo nas ações de massa ou nas ações coletivas”, comparou.

O também conselheiro seccional da OAB, Luciano Ayres, igualmente externou sua emoção e gratidão pela honraria.

“Quero externar minha gratidão ao presidente Carlson Pessoa e a todos os nobres membros deste Poder, pela homenagem aos advogados de Parnaíba. Endosso a fala dos colegas na afirmativa de que somos representantes da sociedade em defesa da democracia, pois os advogados são indispensáveis à administração da justiça”, frisou.

Finalizando, Carlson Pessoa parabenizou os homenageados pelo serviço prestado à sociedade parnaibana, ao passo que fez referência aos juristas Daniel Nogueira, George Pessoa, Márcio Mourão e os profissionais da velha guarda, Darci Cajubá e Dr. Cardoso.

Ascom / CMP

Em sessão dupla parlamentares demandam sobre saúde, esporte e infraestrutura

Em sessão dupla parlamentares demandam sobre saúde, esporte e infraestrutura

Posted on: August 11, 2021
Nos trabalhos da sessão ordinária desta terça-feira (10), o plenário da Câmara Municipal de Parnaíba deliberou três Indicativos de Lei e diversos requerimentos. Foram deliberados os Indicativos de Lei 08, 09 e 10, de autoria do vereador Taylon Andrades (PROS), para o envio de correspondência ao prefeito Mão Santa (DEM), para que respectivamente seja consolidada a Política Municipal para a população em situação de rua; criação do Comitê Internacional Setorial da Política Municipal para população em situação de rua; criação do Consultório de Rua no município de Parnaíba e criação do Albergue Municipal..
Taylon Andrades (PROS)

O presidente Carlson Pessoa (DEM), apresentou o requerimento N° 706/2021, direcionado ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e ao presidente da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba (ZPE),Victor Hugo Saraiva de Almeida, solicitando o espaço do estacionamento da ZPE  para a realização de treinamento, bem como do “Campeonato Piauiense de Kart 2021”, obedecendo todas as medidas de segurança de trânsito e de saúde, pois o local tradicionalmente é utilizado para o esporte. O documento segue com ofícios em anexo contendo a reivindicação através de ofícios do presidente do Parnaíba Kart Clube Federação Piauiense de Automobilismo. Dele também é o requerimento N° 707/2021, que solicita da Prefeitura em caráter de urgência implantação de uma quadra de futebol e uma de futsal, com alambrado de proteção e iluminação adequada na Praça Arimatéia Carvalho, situada no bairro Joaz Souza, em atendimento às reivindicações da comunidade que anseia pelo benefício.

Carlson Pessoa (DEM)

O presidente ainda fez a leitura do Ofício 044/2019, apresentado pelo presidente da Associação Sociocultural do Joaz Souza e Adjacentes (ASJOSA), Roberto William Rufino de Sousa, solicitando que os parlamentares da Augusta Casa de Lei, estudem a elaboração de um Projeto de Lei para punir “os ‘sujões’ que de forma insensata insistem em jogar lixo em locais indevidos em diversos bairros deste município”, relata um trecho do ofício. “Sabemos que esse ato irresponsável gera despesas ao município e claramente gera incomodo as pessoas de bem desta cidade, pois além de causar danos visuais e ambientais, o lixo jogado irregularmente em pontos inadequados causam danos à saúde dos munícipes. Tais atos acontecem em diversos bairros da cidade”, emenda o documento.

Joãozinho do Trânsito (PSC)

 

No requerimento de N° 708/2021, Joãozinho do Trânsito (PSC), apresentou demanda dirigida ao prefeito Mão Santa (DEM), para que seja feita no Mercado de Fátima a revitalização, reforma adequada das paradas de ônibus alternativo e intermunicipais bem como a reforma da base em suas laterais fazendo parcerias para que se implante também casa lotérica e pag contas no local. No documento 709/2021, ele pediu a reforma e revitalização da Praça Epaminondas Castelo Branco, implantação de academia popular, parque infantil e construção de uma quadra de vôlei e futvôlei e um local apropriado na Rua Ceará, em frente ao antigo Senai. Ele requereu ainda uma quadra de vôlei e futvôlei na Avenida São Sebastião, em frente ao Comercial Argamassa, a fim de atender e solucionar os pedidos da juventude de Parnaíba. E, no 710/2021, Joãozinho pediu a construção de pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua James Clark, no bairro de Fátima e ruas Tamoios, Guaporé, Caiapós, Tremembés e Rua Xavantes, todas situadas no bairro Pindorama.

Fátima Carmino

A vereadora Fátima Carmino, do PT, apresentou a demanda 711/2021 solicitando que o município de Parnaíba faça com urgência a instalação de contêineres para recolhimento do lixo dos moradores e pavimentação poliédrica do bairro Conselheiro Alberto Silva. “Segundo os moradores da região, a ausência de pavimentação poliédrica em diversas ruas do bairro faz com que a coleta de lixo seja feita de forma parcial, sem contemplar vários munícipes que residem em ruas sem pavimentação. Tal situação está ocasionando o acúmulo de lixo em terrenos baldios”, explicou Fátima Carmino.

Renato Bittencourt (PTB)

Renato Bittencourt (PTB), requereu através do documento 712/2021 a construção de pavimentação asfáltica das ruas Maestro Almir Araújo, Amazonas, São Bernardo e Rua São José, todas localizadas no bairro Nossa Senhora do Carmo. “A Rua São José é via dia de grande movimento de tráfego de veículos e a solicitação visa a atender os anseios da população que usa muito a rua como alternativa nos horários de pico”, destacou o vereador. No de N° 713/2021, Renatinho pediu que seja feita com urgência a revitalização da Praça Santo Antônio, localizada no bairro Centro, pois a praça é uma das principais e mais antigas da cidade e precisa urgentemente de reparos

Andreia Neves (Republicanos)

O parla,mentar Andreia Neves (Republicanos), requereu na demanda 716/2021 que seja realizada a remarcação e pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Doutor João Silva Filho, uma vez que a sinalização horizontal da avenida encontra-se apagada dificultando sua visualização, o que pode vir a ocasionar acidentes. No 717/2021, ele pediu que seja realizada a restauração da pavimentação poliédrica da Rua Monsenhor Francisco Rossetti de Sales, localizado no bairro São Judas Tadeu, que encontra-se sem estrutura adequada, o que vem ocasionando inúmeros transtornos à população e trazer o risco à saúde. No 718/2021, ele pediu também a restauração da pavimentação asfáltica da Rua Projetada 60 no bairro Ceará.

Batista do Catanduvas (Solidariedade)

O vereador Batista do Catanduvas (Solidariedade), teve aprovado o documento de N° 721/2021, solicitando a recuperação total da Praça Arimatéia Carvalho, localizada na Avenida Luís Carlos Mazzini de Vasconcelos, em frente ao ginásio. Requereu ainda a implantação de alambrado de proteção, bem como aterro com areia visando proporcionar à comunidade uma área de lazer e de esportes.

Zé Filho Caxingó (PL)

Zé Filho Caxingó (PL), solicitou no requerimento 727/2021 a concessão de espaço na Tribuna Livre da Câmara para o presidente da Associação de Skate do Litoral Piauiense (ASPL), Lucas Mesquita Costa, para divulgação de explanação sobre os benefícios da prática esportiva e também fazer exposição de demandas por incentivos ao esporte no município de Parnaíba. A data de Costa ao parlamento parnaibano será acertada posteriormente. Já na demanda 728/2021, Zé Filho pediu envio de ofício ao secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, solicitando que o governo promove um mutirão de cirurgia de pterígio em hospital adequado Estado em Parnaíba a fim de atender a grande demanda de pacientes na cidade que sofrem com o referido problema ocular.

Ascom / CMP

Vereadores aprovam importantes demandas em benefício dos munícipes

Vereadores aprovam importantes demandas em benefício dos munícipes

Posted on: August 9, 2021

Na sessão ordinária desta segunda-feira (09) da Câmara Municipal de Parnaíba, foram levados para apreciação do Plenário, discutidos e aprovados, requerimentos solicitando pavimentação de ruas e áreas de esporte e lazer, entre outros. O parlamentar Renato Bittencourt (PTB), apresentou o requerimento N° 690/2021, para que seja feita em caráter de urgência a continuação da pavimentação asfáltica da Avenida Batista Silva, mais precisamente no trecho do Conjunto Joaz Souza até o final da Lagoa da Prata.

Renato Bittencourt (PTB)

De acordo com ele, o pedido se faz necessário em caráter de urgência tendo em vista que o trecho citado se encontra em péssimas condições de trafegabilidade e, no pedido de N° 691 /2021, Renatinho solicitou a construção de uma estrada vicinal de 800 metros interligando a Rua Evangelina Rosa, no final com a Rua Elvira de Oliveira Sales, na comunidade Vazantinha, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel.

Irmão Marquinhos

Irmão Marquinhos, do Democratas, pediu no requerimento 692/2021 que a Prefeitura de Parnaíba realize a pavimentação poliédrica da Rua Principal da localidade Bonsucesso, Olho d’Água, na zona rural de Parnaíba para melhorar a mobilidade dos veículos e dos moradores da região. Na demanda 693/2021, ele pediu que seja providenciado tachões luminosos e redutores de velocidade no cruzamento da Rua Cândido de Oliveira com a Travessa Lucídio Portela, no bairro Piauí, visando proporcionar mais segurança e reduzir os impactos e acidentes que estão ocorrem frequentemente no local.

Joãozinho do Trânsito (PSC)

O vereador Joãozinho do Trânsito (PSC), teve três requerimentos aprovados. No primeiro, de N° 694/2021 solicitou providências junto ao setor competente da Prefeitura para fazer a construção de Skate Park (ambiente recreativo construído especialmente para a prática do skate), na Avenida São Sebastião. No de N° 695/2021, ele pediu que seja enviado ofício ao secretário de Transporte Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado Júnior, para que o gestor providencie a sinalização adequada nos dois cruzamentos da Rua Travessa Lucídio Portela e Avenida Deputado Cândido Oliveira, bem como fazer um estudo a fim de verificar a viabilidade de transformar em mão única as ruas Ceará e Santana. No terceiro requerimento, de N° 696/2021, ele solicitou a construção de creches nos seguintes conjuntos residenciais: Dom Rufino, Raul Bacelar, Colina da Alvorada, Residencial Caminho da Alvorada e Jardim Vitória.

Já André Neves (Republicanos), teve quatro requerimentos apresentados e aprovados. No documento 697/2021, requereu que a Prefeitura de Parnaíba realize a implantação da pavimentação asfáltica da BR 343 até o Povoado Cacimbão, localizado no bairro Sabiazal, que encontra-se totalmente na piçarra e bastante deteriorada.

André Neves (Republicanos)

No requerimento 698/2021, André solicitou a implantação da pavimentação poliédrica da Rua Izabel Eliza de Araújo, localizada no bairro João 23, que encontra-se sem estrutura adequada, fato que vem ocasionando inúmeros transtornos à população que trafega por lá e faz uso da Via. Na matéria de N° 699/2021, o pedido é para que seja realizada a limpeza e a capina do Cemitério São Lucas, localizado na Rua Beira Rio, no bairro São Vicente de Paula, bem como melhorias na estrutura da via. No 721/2021, André pediu que seja feita a implantação da pavimentação poliédrica da Rua Anhanguera, localizada no bairro Planalto Montserrat, que se encontra sem estrutura adequada, o que vem causando inúmeros transtornos à população que trafega pelo local.

Assis Car (PROS)

Assis Car (PROS), assinou a demanda de N° 701/2021, por meio da qual requereu pavimentação poliédrica da Rua Iracema Pires de Castro, no bairro Alto Santa Maria e, na de N° 702/2021, a solicitação é para que sejam tomadas as devidas providências por parte do Poder Executivo para atender a comunidade do Loteamento Santa Luzia, na Quadra 9, Lote 18,  Rua C, em regime de urgência. As benfeitorias requeridas são: água encanada, iluminação, e principalmente piçarra,pois a rua está intrafegável, sendo que nem as ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu) conseguem passar por lá. Na área vivem 30 famílias que sofrem com os transtornos da rua de areia.

Zé Filho Caxingó (PL)

Por intermédio do documento 704/2021, Zé Filho Caxingó (PL), pediu que seja disponibilizada por parte da Prefeitura de Parnaíba quantidades necessárias de doses da vacina contra o vírus da Covid-19 para as pessoas que comprovarem trabalhar como frentista nos postos de abastecimento de transportes automotores, uma vez que esta classe profissional atua na linha de frente. E, no requerimento 705/2021, o pedido é para que seja enviada correspondência ao prefeito Mão Santa (DEM) e à secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, a fim que os gestores deem cumprimento a Lei 14.190 de julho de 2021 que torna crianças e adolescentes com deficiências no grupo prioritário de pessoas com comorbidades ou privados de liberdade no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação.

Edcarlos Gouveia (PP)

Finalizando, Edcarlos Gouveia (PP), apresentou requerimento 703/2021, solicitando a revitalização da praça que fica em frente ao Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho, na Avenida Francisco Borges dos Santos. A demanda ainda pede que sejam implantados brinquedos de academia popular na praça central do aeroporto para atender aos moradores e pessoas que ali fazem suas atividades físicas. Conforme frisou o vereador, um grande número de pessoas fazem caminhada e exercícios pela citada área.

Ascom / CMP

Câmara Municipal flexibiliza acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário

Câmara Municipal flexibiliza acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário

Posted on: August 7, 2021

A Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) reiniciou as atividades legislativas na última segunda-feira (02), após o fim do recesso parlamentar. E uma novidade é a liberação dos profissionais de imprensa, que poderão voltar a assistir as sessões ordinárias de maneira presencial às segundas e terças-feiras às 18h30 e às quartas-feiras, a partir do meio-dia. Vale ressaltar que as sessões permanecerão concomitantemente em formato híbrido (presencial e online), sendo realizada via aplicativo Zoom, de forma que, em razão da pandemia, os parlamentares poderão optar por participar direto do Plenário ou de forma on-line.

O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), informa que o acesso nas dependências da Casa para profissionais da imprensa será permitido, a partir de um credenciamento realizado previamente com o setor de comunicação do Poder Legislativo.

“A entrada dos profissionais tem com o intuito de realizar cobertura jornalística das sessões ou entrevistar os parlamentares, quando as regras de distanciamento deverão ser observadas, além do uso obrigatório da máscara. Solicitamos o credenciamento para que possamos evitar aglomerações, pois mesmo com avanço da vacinação, os efeitos da pandemia não cessaram e precisamos dar continuidade às medidas de prevenção ”, pontuou o presidente.

O acesso ao público, por ora, segue suspenso, porém podendo acompanhar os trabalhos Legislativos através da transmissão realizada pelo Facebook e Youtube da Câmara.

Ascom/CMP