Nos trabalhos plenários desta segunda-feira (16) da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), o vereador Renato Bittencourt (PTB) teve cinco requerimentos aprovados. O de N° 742/2021 solicitando envio de Moção de Profundo Pesar à senhora Rejane Maria dos Santos Pedrosa, pelo falecimento do esposo dela, o senhor César Augusto dos Santos Pedrosa, ocorrido dia 12 de agosto de 2021. A Moção é extensiva às irmãs Ana Pedrosa e Fátima Pedrosa e aos demais membros da família. Seguindo os pleitos do parlamentar, a demanda de N° 743/2021, solicita a construção de pavimentação poliédrica (calçamento), nas seguintes Ruas Rua Raimunda de Oliveira Souza, com início na Avenida Monsenhor Antônio Sampaio até o seu final (aproximadamente 150 m) e Rua Raimundo de Albuquerque Barros, com início na Avenida Monsenhor Antônio Sampaio, de aproximadamente 150 metros localizada no bairro Carpina.
No pleito 733/2021 Renatinho pediu a construção da pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua da Liberdade, localizada no bairro Ceará, com início na Rua Antonieta Veloso até o final da via. São aproximadamente 200 metros. Já na demanda 734/2021, Renato Bittencourt pediu que seja colocado um trator a fim de executar a limpeza das seguintes ruas: Campo do The Boys, João Mota da Costa, Miguel Anjos dos Santos e Rua Dudu, todas localizadas no bairro Ilha Grande de Santa Isabel. E por meio da demanda 735/2021 Renatinho pediu a reforma da quadra esportiva do Residencial João Paulo II, no bairro Mendonça Clark, a qual encontra-se totalmente danificada.
“O pedido é extremamente necessário para atender as crianças, jovens e adultos que praticam esportes no local.
Irmão Marquinhos (DEM), requereu no documento 731/2021, a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Módulo 27, no bairro Sabiazal, pois a UBS atende todo bairro além de parte do Parque José Estevão, Cacimbão, Km 7 e Loteamento Rosa dos Ventos. De acordo com o democrata, a unidade de saúde precisa urgente ser climatizada na sua recepção, uma vez que o local é muito quente.
“Pedimos ainda um vigia para o turno do dia, troca das janelas na sala de vacina e o consultório odontológico não funciona por conta de um simples compressor que está parado há meses. Vale ressaltar que as demais estruturas estão dentro do padrão”, ressaltou o edil ao apresentar ainda a demanda de N° 732/2021, para que seja feita a conclusão da Praça do Bairro Sabiazal, já que a obra está inacabada e os moradores solicitam a conclusão das benfeitorias para satisfazer as necessidades físicas e recreativas da comunidade local.
Igualmente para a comunidade do Bairro Sabiazal, o documento 714/2021 pediu pavimentação poliédrica da Rua Raimundo Veras Ferreira. Por sua vez, no Projeto de Lei (PL) 4714/2021, fica estabelecido como permanente laudos médicos para pessoas com deficiência no âmbito do município de Parnaíba. Sendo assim, em sendo o PL sancionado pelo prefeito Mão Santa (DEM), não será mais necessária a constante renovação do documento que atesta deficiência física, mental, intelectual e sensível. Na defesa da matéria, o vereador Irmão Marquinhos afirmou que tal solicitação visa evitar constantes transtornos que as pessoas com deficiência e seus familiares passam constantemente para renovar o laudo médico.
Já o parlamentar do PROS,Taylon Andrades, teve duas demandas aprovadas. No requerimento 744/2021, requereu que seja marcada uma audiência pública em formato híbrido para tratar de assuntos sobre os índices, causas e reflexos da violência doméstica em Parnaíba. Deverão ser convidados juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a juíza titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Georges Cobiniano Sousa de Melo e a delegada especializada em Atendimento à Mulher em Parnaíba, Fernanda Iris Artur Novaes, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parnaíba.
“A audiência é de extrema relevância, haja vista que entre os dias 16 a 20 de agosto o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizará a “Semana da Paz em Casa”, campanha organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parcerias com os tribunais de justiça do Brasil com foco no julgamento de processos judiciais em andamento sobre casos de violência doméstica”, afirmou o parlamentar do PROS.
No requerimento 750/2021, Taylon Andrades pediu providências urgentes para a criação de um corredor na Rua Francisco Borges dos Santos, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho e na Avenida São Sebastião, no trecho entre as interseções da Avenida Pinheiro Machado/BR 343 e Avenida Mão Santa. A obra deverá ser destinada exclusivamente aos praticantes de corrida e caminhada, promovendo assim a prática de atividades físicas e evitando acidentes que possam ocorrer pela ausência de um local adequado para a prática esportiva.
A líder do governo Mão Santa na Câmara, Neta Castelo Branco (DEM), solicitou que sejam tomadas as providências necessárias para a cessão de espaço na Escola Municipal Roland Jacob, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima para funcionamento e realização dos atendimentos prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Parnaíba (AMA-PHB). A presidente da AMA, Patrícia Mota Gondim, informou que a Associação funcionava em um espaço cedido por uma universidade privada, sendo que em junho do deste ano foi solicitada a devolução do espaço, quando a AMA-PHB ficou sem um local adequado. A AMA-PHB atende 176 pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e 159 estão na lista de espera. Com a cessão do espaço, deverão ocorrer atendimentos nas áreas de pedagogia, psicopedagogia, psicologia, nutrição, e atividades físicas como karaokê, taekwondo, balé, acupuntura e yoga. Por ser uma demanda de extrema necessidade, Neta solicitou o remanejamento de emenda positiva no valor de R$30 mil reais para a referida finalidade.
Ainda entre os benefícios para a Escola Roland Jacob, por meio do requerimento 746/2021 a parlamentar pediu a construção de uma sala para implantação de uma biblioteca virtual da rede municipal de ensino, bem como a construção de mais salas de aula. Requereu também a reforma da quadra poliesportiva já existente na escola, bem como a construção de uma outra quadra, pois a demanda é muito solicitada pelos alunos da rede municipal de ensino.
André Neves (Republicanos), pediu na matéria 754/2021 a restauração da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Borges dos Santos, no bairro João 23, que encontra-se parcialmente deteriorada e sem a devida estrutura, o que vem ocasionando uma série de aborrecimentos para os moradores da região e da população se faz uso das da via.
André Neves pediu no requerimento 755/2021, o envio de correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Piauí (Dnit), para que seja realizado um estudo técnico no sentido de fazer a duplicação da BR 343, partindo do Balão do Aeroporto até a ponte que dá acesso à Luís Correia. Conforme salientou o requerente, a propositura visa garantir mais segurança no trecho citado devido o aumento constante do fluxo de carros e motos.
Na demanda conjunta de N° 748/2021, os parlamentares signatários Joãozinho do Trânsito (PSC) e Irmão Marquinhos (DEM), pediram o envio de correspondência ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Garcia Guedes Júnior, solicitando que sejam tomadas providências do setor competente para tratar sobre a remarcação de chassis e motores de veículos na cidade de Parnaíba. Conforme pontua o documento, existe um setor competente de vistoria como a Dekra, empresa credenciada para remarcação, como eram feitas nas gestões anteriores observando todos os itens de segurança e vistorias nos demais veículos da cidade. E, por intermédio da apresentação do documento N° 748/2021, Joãozinho do Trânsito solicitou providências para que o setor competente da Prefeitura de Parnaíba elabore um estudo a fim de ver a viabilidade de implantação de câmaras frigoríficas nos mercados públicos da cidade para manter refrigerados produtos alimentícios como carnes, peixes e frangos. Profissionais competentes deverão ficar responsáveis por inspecionar tais mercadorias a fim de evitar contaminação.
No pleito 730/2021, Joãozinho requereu ainda que sejam tomadas providências para que seja construída uma praça, parque infantil e academia popular no Residencial Elias Ximenes do Prado, bem como a construção de calçamento ou asfalto das ruas que se encontram na areia, mais precisamente no entorno da Escola Municipal Augusto Bauer. Pediu-se também a limpeza de entulhos e lixo acumulados no local.
O correligionário do PROS, Assis Car, apresentou várias demandas que visam atender as necessidades da população. Por intermédio do requerimento 738/2021,ele pediu a colocação de grades (alambrado) no campo de futebol situado na Praça do Paquerei Lanches, na Avenida Armando Cajubá, número 896, no bairro Campos, pois são frequentes os índices de quedas de moto e incômodos causados aos clientes da lanchonete devido ao arremesso de bolas durante os jogos. Na requisição 726/2021, Assis Car solicitou geladeiras ou câmaras frias para armazenar vacinas na Unidade Básica de Saúde (UBS) – Módulo 41 Adauto Parente Sampaio, localizada no bairro Dirceu Arcoverde, na UBS Elias Balluz – Módulo 41, no bairro Reis Veloso e na UBS Pedra do Sal – Módulo 37. Já na matéria 737/2021, ele requereu a construção de pavimentação poliédrica no final da Rua Nova, no bairro Piauí até o Conjunto Residencial Dunnas, no bairro Dirceu Arcoverde. Por meio da requisição 736/2021, solicitou a construção de calçamento na Rua Lívio Fortes, no bairro Planalto, sentido Avenida Prefeito Dr. João Silva Filho até a Avenida São Sebastião. E por último, no requerimento 724/2021, a requisição do parlamentar Assis Car foi para a reativação do consultório odontológico da Comunidade Olho d’Água – Módulo 36.
Fátima Carmino (PT), por meio da demanda 729/2021, solicitou a construção de uma praça entre os conjuntos Colina do Alvorada I e II, pois de acordo com ela, os conjuntos habitacionais foram inaugurados há 10 anos e ainda não receberam a devida praça que servirá como espaço de convivência, atividade física e recreação dos moradores da região.
O parlamentar do PSL, Geraldinho, apresentou os requerimentos de N.os 673 e 675/2021, por meio dos quais solicita respectivamente a recuperação do campo de futebol de areia da Comunidade Vazantinha e iluminação pública de LED na Rua Dr. João Emílio Falcão Costa, na extensão do quarteirão da Rua Anísio de Abreu até a Rua José Alberto, no bairro São José, em atendimento às reivindicações dos moradores que pedem constantemente pela benfeitoria.
Zé Filho Caxingó (PP), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.712/2021, que dispõe sobre a criação de aplicativo específico de dispositivo móvel de internet para marcação de consultas na rede municipal de saúde. De igual modo o parlamentar teve aprovado o PL 4.711/2021, que dispõe sobre a criação de aplicativo específico de dispositivo móvel de internet para busca, agendamento e aquisição de medicamentos gratuitos em unidades públicas de distribuição e postos de saúde de Parnaíba.
Ascom / CMP