Hoje comemoramos o Dia de Tiradentes. A data é considerada um feriado nacional no Brasil e homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes”.
Tiradentes é considerado um dos bravos brasileiros que lutou pelo desejo de independência do Brasil das explorações e domínio dos portugueses.
Um ótimo feriado a todos!
O Legislativo de Parnaíba realizou nesta quarta-feira (15) a sessão ordinária por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. O recurso foi utilizado como forma de cumprir o decreto estadual e também de evitar aglomeração, que pode ajudar na proliferação do coronavírus.
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram somente os projetos do Poder Executivo..
PL Nº 4.595/2020 –Altera o artigo 2° da Lei n° 3315, de 16 de outubro de 2018 foi aprovado em 1ª votação com 10 votos favoráveis dos vereadores: Carlson Pessoa, Neta Castelo Branco, Irmão Marquinho, Daniel Jackson, André Neves, Bernardo Lima, Francisco da Paz, João da Unimagem, Beto, Joãozinho do Trânsito. 06 votos contrários dos vereadores: Dr. Reinaldo, Ronaldo Prado, Ricardo Veras, Antônio Diniz, Daniel Miranda e Fátima Carmino.
PL Nº 4.597/2020 – Altera a Lei n° 2989/2015 de 24 de Abril de 2015 e foi aprovado em 1ª votação por unanimidade por 16 votos.
PL Nº 4.599/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do Município de Parnaíba de cobrança por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente por condutores de veículos causadores de acidente de trânsito ou por prática de vandalismo no âmbito municipal e dá outras providências foi aprovado em 1ª votação por unanimidade. 16 votos.
O projeto de Lei Nº 4598/2020 que trata sobre a concessão do reajuste ao vencimento básico dos Professores da rede municipal de ensino, foi retirado da pauta por solicitação do Poder Executivo por meio do Ofício Nº 18/2020.
Conforme o presidente José Geraldo Alencar Filho, as sessões serão realizadas por um grupo fechado no aplicativo (Whatsapp), para otimizar as demandas, e poderão ser somente apreciadas os projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo e matérias urgentes referentes ao Covid-2019.
“As sessões vão acontecer nas quartas e sextas-feiras de 9h até 12h, no qual cada parlamentar deverá manifestar de forma rápida o seu voto com “Sim” (favorável), “Não” (contrário) e “Abstenção”, mas quero dizer que todos os vereadores deverão estar à postos para convocação de qualquer sessão extraordinária, que seja de extrema importância para o município”, informou o Geraldo Alencar.
Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara: http://www.parnaiba.pi.leg.br/
A Câmara Municipal de Parnaíba deseja uma semana santa abençoada aos parnaibanos.
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Que o sentimento de mudança, é o desejo de semear o amor, é querer ajudar o próximo. É também a esperança que dias melhores virão. Juntos somos mais forte.
Hoje, comemora-se oficialmente o Dia do Jornalista. A Câmara de Vereadores de parabeniza todos os profissionais da cidade e em especial os que atuam na Assessoria de Imprensa da Casa e na TV Legislativa.
Histórico da data
O Dia do Jornalista é comemorado no Brasil no dia 7 de abril, em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo. O assassinato foi em 7 de abril de 1830, durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa. Badaró era italiano e veio trabalhar no Brasil como médico. Defendia o fim da monarquia e independência do Brasil. Fundou o jornal “O Observador Constitucional” para defender o movimento anti-monarquista.
Segundo historiadores, a ordem para matar Badaró pode ter partido de Dom Pedro I. O fato complicou ainda mais a situação política do imperador, criticado por sua postura autoritária. No ano seguinte, no dia 7 de abril de 1831, Dom Pedro I abdicou do trono e cem anos depois, a data passou a ser oficialmente no Brasil o “Dia do Jornalista”, instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
José Geraldo Alencar Filho anunciou que as sessões ordinárias que dariam início nesta quarta-feira(01) serão suspensas, enquanto persistirem os problemas de saúde pública por conta do novo coronavírus.
O presidente ainda informou que no dia 13 (segunda-feira) os vereadores deliberarão os Projetos de Lei oriunda do Executivo e do Legislativo. “Vamos realizar neste dia uma sessão ordinária por meio de videochamada para aprovação somente de Projeto de Lei e não será colocado nenhum requerimento. Todas essas medidas são maneiras para enfrentar o atual momento, mas quero dizer que Câmara continuar se mantendo sempre junto a população neste momento”.
De acordo com o presidente, a Câmara está fechada até o dia 30 de abril e que todos os servidores, vereadores e funcionários da câmara deverão ficar em isolamento. Ele sugere também, que o cidadão entre em contato com os vereadores via celular por ligações e whatsapp com o intuito de evitar o contato pessoal e a proliferação da doença.
“É um momento que temos que estar atentos e concentrar esforços para evitar uma eventual propagação do vírus”.
Geraldo Alencar frisa que todos os vereadores, nesse momento deverão estar à postos para votarem, caso seja necessário, em pauta que seja de extrema importância para o município, de imediato.
Em sessão ordinária realizada na noite desta quinta-feira (12), foram aprovados importantes requerimentos de autoria do vereador Carlson Pessoa (DEM).
No Requerimento de N° 133/2020, é solicitado a elaboração de estudo para que a Rua Coronel José Narciso, entre a Rua Humberto de Campos e a Avenida São Sebastião, no Centro de Parnaíba, seja transformada em mão única no sentido de melhorar significativamente o trânsito na região. No quesito infraestrutura, foi aprovado o Requerimento de N° 130/2020, no qual é pedido o roço ou capina no entorno do Residencial Guará, ao lado do depósito da Skin, na BR 343, próximo ao Aeroporto de Parnaíba.
Na matéria de N° 131/2020, o parlamentar solicita a recuperação da Rua Companheiro José Alfredo, no Bairro Cantagalo. Por ser de piçarra, a via encontra-se esburacada e intrafegável. Já no Requerimento de N° 132/2020, Carlson solicita a implantação de tubulação de concreto para vazão das águas nas chuvas nos quintais das residências das Ruas São José e Sergipe, no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Neste período invernoso a situação está preocupante e necessita de atenção urgente da Prefeitura de Parnaíba. No Requerimento de N° 145/2020, é solicitada a implantação de calçamento na Travessa Coelho Bastos, no Bairro São Benedito. Durante a chuva se forma um grande aguaceiro e, diante disto, o documento solicita ainda em caráter de urgência a colocação de matacão antes da pavimentação poliédrica.
Em relação a saúde, foi aprovado também o Requerimento de N° 143/2020 para que seja encaminhado ofício à direção do Heda para que a mesma se manifeste publicamente sobre a possível internação de um paciente com coronavírus, bem como a causa da morte do paciente Roberto Alves de Oliveira, de 34 anos, possivelmente vítima de pneumonia. E no Requerimento de N° 134/2020, foi aprovado Moção de Pesar aos familiares enlutados de Edimilson Galeno da Silva, falecido recentemente.
Projeto de autoria do vereador André Neves visa estimular ações em educação para crianças e adolescentes
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria do vereador André Neves que institui no calendário oficial de eventos de Parnaíba o “Dia Municipal da Alfabetização”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro. Nesta data, deverão ser realizados seminários, palestras, rodas conversas e mobilizações voltadas às crianças e adolescentes.
Segundo o vereador André Neves, caberá ao Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estabelecer e organizar as ações a serem desenvolvidas no “Dia Municipal da Alfabetização”. “O objetivo é fomentar cada vez mais o desenvolvimento educacional, através de ações e atividades, incentivando o envolvimento da sociedade neste processo”, explicou.
Ainda de acordo com a proposta, os eventos previstos na lei em questão devem acontecer sobretudo em escolas e creches da rede municipal, mas também poderão ser realizados em qualquer local onde o público alvo (crianças e adolescentes) esteja inserido. A matéria aprovada em plenário agora segue para a sanção do prefeito de Parnaíba, Mão Santa.