Yearly Archives: 2017

O Presidente da Câmara Municipal o vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) declarou aberta a Sessão Ordinária desta quinta-feira (03/06) e agradecendo a presença dos vereadores e todos os presentes.

O presidente colocou em votação a ata do dia anterior que foi aprovado por unanimidade dos presentes vereadores e a leitura do expediente ficou a cargo do secretário vereador André Neves.

Proposta da Emenda à Lei Orgânica nº048/2017, altera a redação §1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Parnaíba e dá outras providencias que a Sessão da Câmara com seguinte redação aconteceria em caráter ordinário e mensalmente do dia 1º ao dia 30 as terças, quartas e quintas-feiras com inicio com 18h30. Essa emenda entrar em vigor após a publicação no mês de agosto de 2017.

Proposta de Lei nº4. 186/2017, de autoria do vereador José Geraldo Alencar Filho da bancada (PSB) que dispõe sobre a modificação de redação dos art. 1º e 2º da Lei nº 2. 789 de 05.06.2013. O objetivo da proposta, segundo o autor é modificar a localização da denominação considerando que ocorreu uma inversão na localização das denominações Rua José Geraldo e Rua Pedro Alcântara dos Santos. Foi aprovado em segunda votação aprovado e em definitivo.

Projeto de Lei nº4. 189/2017, que “Autorizo o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Parnahyba Sport Club, inscrito no CNPJ de nº 06.552.376/0001-95 e transferir recursos financeiros ao referido clube no valor de R$30.000,00(trinta mil reais) para fins de apoia-lo em campeonatos esportivos e dá providencias”, para liberação de recursos já liberado no orçamento Municipal vigente por meio da emenda impositiva dos vereadores Francisca das Chagas Castelo Branca Neta de Sousa (DEM) e Ricardo de Lima Veras (PSD). Aprovado em primeira votação. A segunda votação deve ocorrer na próxima segunda-feira (05/06).

Lei complementar nº4. 190/2017, que cria a cargos de comissão na Secretaria de desenvolvimento social e cidadania do município de Parnaíba destinado execução do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz: 23 (vinte e três) visitadores, com código DAM 09 e 02 supervisores com código DAM 05. Os cargos serão extintos automaticamente com fim do repasse de cofinanciamento do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.

A moção de congratulações ao empresário Paulo Henrique pelos 60 anos de suas atividades na cidade de Parnaíba, de autoria do vereador André Neves (PDT).

A Moção de pesar pelo falecimento de Sra. Socorro Barros, de autoria do vereador Carlson Pessoa (PPS).

O secretario do transporte Maurício Pinheiro Machado Jr compareceu à casa do Poder Legislativo atendendo a solicitação a fim de prestar esclarecimentos e dar informações aos vereadores. E também explicar a suspensão da liminar no Tribunal de Justiça do Piauí que proibia a licitação de linhas de ônibus para o transporte coletivo de Parnaíba. Autoria da solicitação é do vereador Carlson Pessoa (PPS).

Presidente da Câmara encerrou a sessão agradecendo a presença do secretário,  imprensas e a todos os presentes.

 Todas as sessões são transmitidas em tempo real pela TV Câmara pelo

 site:  www.parnaiba.pi.leg.br.

As sessões ordinárias são abertas ao público em geral e aos profissionais de imprensa.

 Camila Neto – Ascom CMP

Invocando o nome de Deus, o Presidente da Câmara Municipal o vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) declarou aberta a Sessão Ordinária desta quinta-feira (01/06) e agradecendo a presença dos vereadores, imprensa.

O presidente colocou em votação a ata do dia anterior que foi aprovado por unanimidade dos presentes vereadores e a leitura do expediente ficou a cargo do secretário vereador André Neves.

 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº048/2017, altera a redação §1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Parnaíba e dá outras providencias que a Sessão da Câmara aconteceria em caráter ordinário e mensalmente do dia 1º ao dia 30.  Essa emenda entrar em vigor após a publicação no mês de agosto de 2017.

Proposta de Lei nº4. 186/2017, de autoria do vereador José Geraldo Alencar Filho da bancada (PSB) que dispõe sobre a modificação de redação dos art. 1º e 2º da Lei nº  2. 789 de 05.06.2013. O objetivo da proposta, segundo o autor é modificar a localização da denominação considerando que ocorreu uma inversão na localização das denominações Rua José Geraldo e Rua Pedro Alcântara dos Santos. A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou em primeira votação.

 Entrou em votação o primeiro Requerimento nº 291/2017 de autoria do vereador Joaozinho do trânsito (PSL), solicita que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal desta cidade, solicitando que seja um órgão competente da Prefeitura um estudo para implantação de Pavimento Asfáltica na Rua Principal do Conjunto Jardim Esperança I e II, iniciando na Igreja Cristo Rei e prolongando-se até Rua Ceará, este pleito é necessário para atender as justas reivindicações dos moradores.

Requerimento nº 292/2017 de autoria do vereador Joaozinho do trânsito (PSL), solicita que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal desta cidade, solicitando que sejam tomadas junto ao setor competente deste Poder Executivo, para conceder a reforma das valas ou coxias da Avenida Pinheiro Machado, próximo à rodoviária, pois vários veículos já foram danificados a profundidade dos buracos.

Requerimento nº 293/2017 de autoria do vereador Joaozinho do trânsito (PSL), solicita que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal desta cidade, solicitando que sejam tomadas junto ao setor competente deste Poder Executivo, para conceder à reposição de todas as lâmpadas queimadas dos portes da BR343 em atendimento as justas reivindicações dos ciclistas que anseiam por este beneficio para praticar o esporte com mais segurança.

Requerimento nº294/2017, autoria Daniel Jackson Araújo de Souza (PTC), seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de que seja realizada a recuperação do canteiro central da Avenida Armando Cajubá, bem com calçadão de passeio ao lado direito da via sentido guarita/delta e também seja urbanização com implantação de quadras de esportes, coletores de lixo seletivo, academias populares, implantação de jardins, assentos e iluminação de toda sua extensão onde fomos procurados por populares que se utilizam daquela via diariamente.

Requerimento nº295/2017, autoria Daniel Jackson Araújo de Souza (PTC), seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de que seja realizada a implantação de uma placa indicativa da Igreja Sagrado Coração de Jesus no cruzamento da Avenida São Sebastiao com Rua Ramiro Santos, bairro Rei Veloso, onde fomos procurados por populares e frequentadores da igreja citada, que nos relataram a necessidade de uma placa indicando a mesma, facilitando o acesso por populares de outros bairros e turistas que procuram pela igreja.

Requerimento nº296/2017, autoria Daniel Jackson Araújo de Souza (PTC), seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de que seja realizada construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal Professor Augusto Bauer localizada no Residencial Elias Ximenes do Prado, bairro Rodoviário, onde estivemos na comunidade visitando e conversando com populares que nos relataram o problema de acumulo de lixo no local, problema este que pode ser evitado com construção desta praça de lazer, uma vez que o residencial também não disponibiliza de nenhum espaço de lazer.

Requerimento nº297/2017, autoria Daniel Jackson Araújo de Souza (PTC), seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Santos bairro Reis Veloso, onde fomos procurados por populares que nos relataram a necessidade desta pavimentação facilitando o acesso por populares de outros bairros e turistas que procuram pela Igreja Sagrado Coração de Jesus.

Requerimento nº 298/2017, de autoria do vereador André Neves (PDT), solicita que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de realizada pavimentação asfáltica de um Trecho da Rua Lúcido Portela localizada no bairro Piauí, onde fomos procurados por moradores deste de local que nos relataram a locomoção nesta via pública por ai encontra-se em uma determinada parte na areia.

Requerimento nº 299/2017, de autoria do vereador Antônio Marcos do Nascimento Oliveira (PSL), solicitando que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Parnaíba-PI, solicitando junto ao setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade que seja feito um estudo para transferência do Posto de Saúde Módulo 10, localizado na Rua Itaúna com Rua Dirceu Arco Verde para Rua Samuel Santos na Creche Recanto do Beija Flor ao lado da Escola Henriette Sóter Castelo Branco no Bairro Piauí. O posto referido este em um imóvel alugado, gerando despesas e o local requerido estar sem funcionalidade e pertence ao município.

Requerimento nº 300/2017, de autoria do vereador Antônio Marcos do Nascimento Oliveira (PSL), solicitando que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Parnaíba-PI, solicitando junto ao setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade que seja feito um estudo para implantação de placas de identificação das localidades Quilômetros 16 Baixo Carnaúba Dois pertencentes ao Município.

Requerimento nº301/2017, de autoria do vereador Bernardo Lima (PP), requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Francisco de Assis de  Moraes Souza sejam tomadas providências cabíveis, no tocante a recuperação e reparação dos postes da iluminação da localidade Vazantinha  bairro de Ilha Grande Santa Isabel. Salientamos da importância da iluminação pública para o local para os moradores e, sobretudo para segurança da Comunidade.

O Subtenente  Vitelio Oliari do Tiro TG 10-012 utilizou a Tribuna Livre para apresentar à Câmara de Vereadores do Município de Parnaíba o trabalho desenvolvido pelo TG 10-012. E destacou que o Tiro de Guerra proporciona mais que formação: “não só a formação militar, mas procura formar cidadãos voltados para o desenvolvimento do município”.

 E agradeceu o Indicativo do Projeto de Lei fica determinado que Poder Executivo autorizado a conceder aos Atiradores do Tiro de Guerra 10-012, sediada em Parnaíba, a título de ajuda de custo, valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) mensalmente para cada atirador. O Indicativo de Projeto de autoria do presidente da Câmara José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) e que teve apoio dos demais vereadores para aprovação.

O Presidente da Câmara encerrou a sessão agradecendo a imprensas, aos secretários e a todos os presentes.

Todas as sessões são transmitidas em tempo real pela TV Câmara pelo  site:  www.parnaiba.pi.leg.br.

As sessões ordinárias são abertas ao público em geral e aos profissionais de imprensa.

Camila Neto – Ascom CMP