Yearly Archives: 2017

Sessão ordinária de sexta-feira na Câmara Municipal de Parnaíba contou com a presença do secretário do transporte Maurício Pinheiro Machado Jr.

Sessão ordinária de sexta-feira na Câmara Municipal de Parnaíba contou com a presença do secretário do transporte Maurício Pinheiro Machado Jr.

O Presidente da Câmara Municipal o vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) declarou aberta a Sessão Ordinária desta quinta-feira (03/06) e agradecendo a presença dos vereadores e todos os presentes.

O presidente colocou em votação a ata do dia anterior que foi aprovado por unanimidade dos presentes vereadores e a leitura do expediente ficou a cargo do secretário vereador André Neves.

Proposta da Emenda à Lei Orgânica nº048/2017, altera a redação §1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Parnaíba e dá outras providencias que a Sessão da Câmara com seguinte redação aconteceria em caráter ordinário e mensalmente do dia 1º ao dia 30 as terças, quartas e quintas-feiras com inicio com 18h30. Essa emenda entrar em vigor após a publicação no mês de agosto de 2017.

Proposta de Lei nº4. 186/2017, de autoria do vereador José Geraldo Alencar Filho da bancada (PSB) que dispõe sobre a modificação de redação dos art. 1º e 2º da Lei nº 2. 789 de 05.06.2013. O objetivo da proposta, segundo o autor é modificar a localização da denominação considerando que ocorreu uma inversão na localização das denominações Rua José Geraldo e Rua Pedro Alcântara dos Santos. Foi aprovado em segunda votação aprovado e em definitivo.

Projeto de Lei nº4. 189/2017, que “Autorizo o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Parnahyba Sport Club, inscrito no CNPJ de nº 06.552.376/0001-95 e transferir recursos financeiros ao referido clube no valor de R$30.000,00(trinta mil reais) para fins de apoia-lo em campeonatos esportivos e dá providencias”, para liberação de recursos já liberado no orçamento Municipal vigente por meio da emenda impositiva dos vereadores Francisca das Chagas Castelo Branca Neta de Sousa (DEM) e Ricardo de Lima Veras (PSD). Aprovado em primeira votação. A segunda votação deve ocorrer na próxima segunda-feira (05/06).

Lei complementar nº4. 190/2017, que cria a cargos de comissão na Secretaria de desenvolvimento social e cidadania do município de Parnaíba destinado execução do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz: 23 (vinte e três) visitadores, com código DAM 09 e 02 supervisores com código DAM 05. Os cargos serão extintos automaticamente com fim do repasse de cofinanciamento do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.

A moção de congratulações ao empresário Paulo Henrique pelos 60 anos de suas atividades na cidade de Parnaíba, de autoria do vereador André Neves (PDT).

A Moção de pesar pelo falecimento de Sra. Socorro Barros, de autoria do vereador Carlson Pessoa (PPS).

O secretario do transporte Maurício Pinheiro Machado Jr compareceu à casa do Poder Legislativo atendendo a solicitação a fim de prestar esclarecimentos e dar informações aos vereadores. E também explicar a suspensão da liminar no Tribunal de Justiça do Piauí que proibia a licitação de linhas de ônibus para o transporte coletivo de Parnaíba. Autoria da solicitação é do vereador Carlson Pessoa (PPS).

Presidente da Câmara encerrou a sessão agradecendo a presença do secretário,  imprensas e a todos os presentes.

 Todas as sessões são transmitidas em tempo real pela TV Câmara pelo

 site:  www.parnaiba.pi.leg.br.

As sessões ordinárias são abertas ao público em geral e aos profissionais de imprensa.

 Camila Neto – Ascom CMP

Primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba referente ao mês de junho

Primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba referente ao mês de junho

Invocando o nome de Deus, o Presidente da Câmara Municipal o vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) declarou aberta a Sessão Ordinária desta quinta-feira (01/06) e agradecendo a presença dos vereadores, imprensa.

O presidente colocou em votação a ata do dia anterior que foi aprovado por unanimidade dos presentes vereadores e a leitura do expediente ficou a cargo do secretário vereador André Neves.

 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº048/2017, altera a redação §1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Parnaíba e dá outras providencias que a Sessão da Câmara aconteceria em caráter ordinário e mensalmente do dia 1º ao dia 30.  Essa emenda entrar em vigor após a publicação no mês de agosto de 2017.

Proposta de Lei nº4. 186/2017, de autoria do vereador José Geraldo Alencar Filho da bancada (PSB) que dispõe sobre a modificação de redação dos art. 1º e 2º da Lei nº  2. 789 de 05.06.2013. O objetivo da proposta, segundo o autor é modificar a localização da denominação considerando que ocorreu uma inversão na localização das denominações Rua José Geraldo e Rua Pedro Alcântara dos Santos. A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou em primeira votação.

 Entrou em votação o primeiro Requerimento nº 291/2017 de autoria do vereador Joaozinho do trânsito (PSL), solicita que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal desta cidade, solicitando que seja um órgão competente da Prefeitura um estudo para implantação de Pavimento Asfáltica na Rua Principal do Conjunto Jardim Esperança I e II, iniciando na Igreja Cristo Rei e prolongando-se até Rua Ceará, este pleito é necessário para atender as justas reivindicações dos moradores.

Requerimento nº 292/2017 de autoria do vereador Joaozinho do trânsito (PSL), solicita que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal desta cidade, solicitando que sejam tomadas junto ao setor competente deste Poder Executivo, para conceder a reforma das valas ou coxias da Avenida Pinheiro Machado, próximo à rodoviária, pois vários veículos já foram danificados a profundidade dos buracos.

Requerimento nº 293/2017 de autoria do vereador Joaozinho do trânsito (PSL), solicita que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal desta cidade, solicitando que sejam tomadas junto ao setor competente deste Poder Executivo, para conceder à reposição de todas as lâmpadas queimadas dos portes da BR343 em atendimento as justas reivindicações dos ciclistas que anseiam por este beneficio para praticar o esporte com mais segurança.

Requerimento nº294/2017, autoria Daniel Jackson Araújo de Souza (PTC), seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de que seja realizada a recuperação do canteiro central da Avenida Armando Cajubá, bem com calçadão de passeio ao lado direito da via sentido guarita/delta e também seja urbanização com implantação de quadras de esportes, coletores de lixo seletivo, academias populares, implantação de jardins, assentos e iluminação de toda sua extensão onde fomos procurados por populares que se utilizam daquela via diariamente.

Requerimento nº295/2017, autoria Daniel Jackson Araújo de Souza (PTC), seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de que seja realizada a implantação de uma placa indicativa da Igreja Sagrado Coração de Jesus no cruzamento da Avenida São Sebastiao com Rua Ramiro Santos, bairro Rei Veloso, onde fomos procurados por populares e frequentadores da igreja citada, que nos relataram a necessidade de uma placa indicando a mesma, facilitando o acesso por populares de outros bairros e turistas que procuram pela igreja.

Requerimento nº296/2017, autoria Daniel Jackson Araújo de Souza (PTC), seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de que seja realizada construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal Professor Augusto Bauer localizada no Residencial Elias Ximenes do Prado, bairro Rodoviário, onde estivemos na comunidade visitando e conversando com populares que nos relataram o problema de acumulo de lixo no local, problema este que pode ser evitado com construção desta praça de lazer, uma vez que o residencial também não disponibiliza de nenhum espaço de lazer.

Requerimento nº297/2017, autoria Daniel Jackson Araújo de Souza (PTC), seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Santos bairro Reis Veloso, onde fomos procurados por populares que nos relataram a necessidade desta pavimentação facilitando o acesso por populares de outros bairros e turistas que procuram pela Igreja Sagrado Coração de Jesus.

Requerimento nº 298/2017, de autoria do vereador André Neves (PDT), solicita que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Prefeitura Municipal desta cidade, no sentido de realizada pavimentação asfáltica de um Trecho da Rua Lúcido Portela localizada no bairro Piauí, onde fomos procurados por moradores deste de local que nos relataram a locomoção nesta via pública por ai encontra-se em uma determinada parte na areia.

Requerimento nº 299/2017, de autoria do vereador Antônio Marcos do Nascimento Oliveira (PSL), solicitando que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Parnaíba-PI, solicitando junto ao setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade que seja feito um estudo para transferência do Posto de Saúde Módulo 10, localizado na Rua Itaúna com Rua Dirceu Arco Verde para Rua Samuel Santos na Creche Recanto do Beija Flor ao lado da Escola Henriette Sóter Castelo Branco no Bairro Piauí. O posto referido este em um imóvel alugado, gerando despesas e o local requerido estar sem funcionalidade e pertence ao município.

Requerimento nº 300/2017, de autoria do vereador Antônio Marcos do Nascimento Oliveira (PSL), solicitando que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Francisco de Assis Moraes Souza, prefeito do Município de Parnaíba-PI, solicitando junto ao setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade que seja feito um estudo para implantação de placas de identificação das localidades Quilômetros 16 Baixo Carnaúba Dois pertencentes ao Município.

Requerimento nº301/2017, de autoria do vereador Bernardo Lima (PP), requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Francisco de Assis de  Moraes Souza sejam tomadas providências cabíveis, no tocante a recuperação e reparação dos postes da iluminação da localidade Vazantinha  bairro de Ilha Grande Santa Isabel. Salientamos da importância da iluminação pública para o local para os moradores e, sobretudo para segurança da Comunidade.

O Subtenente  Vitelio Oliari do Tiro TG 10-012 utilizou a Tribuna Livre para apresentar à Câmara de Vereadores do Município de Parnaíba o trabalho desenvolvido pelo TG 10-012. E destacou que o Tiro de Guerra proporciona mais que formação: “não só a formação militar, mas procura formar cidadãos voltados para o desenvolvimento do município”.

 E agradeceu o Indicativo do Projeto de Lei fica determinado que Poder Executivo autorizado a conceder aos Atiradores do Tiro de Guerra 10-012, sediada em Parnaíba, a título de ajuda de custo, valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) mensalmente para cada atirador. O Indicativo de Projeto de autoria do presidente da Câmara José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) e que teve apoio dos demais vereadores para aprovação.

O Presidente da Câmara encerrou a sessão agradecendo a imprensas, aos secretários e a todos os presentes.

Todas as sessões são transmitidas em tempo real pela TV Câmara pelo  site:  www.parnaiba.pi.leg.br.

As sessões ordinárias são abertas ao público em geral e aos profissionais de imprensa.

Camila Neto – Ascom CMP

Câmara Municipal homenagear o dia Internacional da Mulher em Sessão Solene

Câmara Municipal homenagear o dia Internacional da Mulher em Sessão Solene

A Câmara Municipal de Parnaíba homenageou nesta quarta-feira (08/03) cerca de 41 mulheres pelos seus trabalhos relevantes serviços prestados ao município e entre elas suas esposas, mãe e funcionárias, serão homenageadas com de Título de Honra ao Mérito.

Pela primeira vez o poder Legislativo transforma Sessão Ordinária em Sessão Solene, por meio de votação de requerimento para homenagear o dia internacional da Mulher, essa data que é comemorada Mundialmente, um capítulo a mais pra historia da Câmara Municipal.

A sessão solene foi aberta pelo presidente da casa, José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) que após cumprimentar a todos os presentes, homenageou as mulheres com uma mensagem ressaltando que cada mulher luta diariamente, seja no trabalho, na vida pessoal ou em ações sociais.

“Essa é uma data que marca muito a história de luta e de superação entre as mulheres de todo o mundo, mas também nos faz lembrar-se de momentos lamentáveis ainda vividos nos dias de hoje, em que vemos o preconceito, a violência, a discriminação e a falta de respeito com as mulheres”. E finalizou a mensagem parabenizando as mulheres e em especial as parnaibanas.

A funcionária da casa Ângela Maria Nojosa assumiu a cerimônia da sessão solene e convidou a esposa do presidente da Câmara para que a mesma deixasse sua mensagem para todas as mulheres presentes.

Em seu discurso, a esposa do presidente Marcia Riedel Alencar agradeceu e falou que não é uma tarefa fácil falar de si mesma, mas definiu sua fala em uma só frase: “Mulher é amor, pois o amor traz esperança, união, dedicação, paciência e família. Família é base de tudo”. Concluiu desejando um feliz dia internacional e que as mulheres sejam lembradas todos os dias.

Cada vereador entregou o titulo de honra ao mérito à mulher escolhida e fez o uso da Tribuna para explicar a sua indicação
Durante a sessão as autoridades tiveram oportunidade de falarem um pouco sobre seu trabalho que vem sendo desenvolvido no município Drª. Maria de Jesus Bastos, Delegada Especializada de Atendimento da Mulher, Capitã Francisca Leoneide Ferreira da Rocha e Juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.

A solenidade foi encerrada ao som da canção “Parabéns pra você” para parabenizar todas as mulheres pelo seu dia.

Confira a lista das homenageadas:

José Geraldo Alencar Filho
1) Adalgiza Carvalho de Moraes Souza
2) Maria de Jesus Bastos
3) Maria das Graças de Moraes Souza Nunes
4) Francisca Leoneide Ferreira da Rocha
5) Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos
6) Marcia Riedel Alencar
7) Raimunda Cavalcante da Silva
8) Ana Maria Carvalho do Nascimento
9) Deusenith Maria de Jesus Gonçalves
10) Ângela Maria Silva Nojosa
11) Maria de Fátima Carmino Pereira Dourado
12) Francisca das Chagas Castelo Branco Neta de Sousa
13) Laleska de Oliveira de Sousa
14) Maria de Jesus Nascimento de Andrade
15) Maria das Neves Felizardo

Vereador André Silva Neves
1)Wilana Martins Portela
2)Margarida da Silva Neves

Vereador Antônio Fortes Diniz
1)Maria do Carmo Pinto
2)Mariinha Fortes Diniz

Vereador Antônio Marcos do Nascimento Oliveira
1)Ilda Maria de Carvalho
2) Maria Alves Viana Oliveira

Vereador Bernardo da Silva Lima
1)Isabel de Nazaré Lima Cunha
2)Neuly Siqueira de Carvalho Melo

Vereador Carlson Augusto Cornélio Pessoa
1)Monica Karine Lopes Pessoa
2)Juliana Moraes Souza

Vereador Daniel Jackson Araújo de Sousa
1)Maria Cristina Mendes Bezerra Souza
2)Andreina Nóbrega de Souza

Vereador Daniel Miranda Cardoso
1)Francisca das Chagas Castelo Branco Neta de Sousa
2)Elzeny Veras Ribeiro Machado

Vereador Francisco de Assis Pereira da Paz
1)Francisca Samaritana Saudita de Oliveira Veras
2) Maria de Jesus Sártiro Vasconcelos

Vereador João Batista Oliveira dos Santos
1)Francisca das Chagas Escocia de Sousa
2)Maria do Socorro Brito Machado

Vereador João Batista Gonçalves de Sousa
1)Jozelina Marques Azevedo Gonçalves

Vereadora Maria de Fátima Carmino Pereira Dourado
1)Maria Edna Almeida de Oliveira

Vereador Reinaldo de Castro Santos Filho
1)Vitória Isaura Santos Castelo Branco
2) Maria da Conceição Bandeira Carneiro

Vereador Ricardo de Lima Veras
1)Maria de Lourdes Gomes Lima

Vereador Ronaldo da Silva Prado
1)Ivana Silva Carvalho
2)Thatiane de Melo Prado

Camila Neto – Ascom CMP

Sessão ordinária de sexta-feira na Câmara Municipal de Parnaíba contou com a presença da Secretária de Infraestrutura, Habitação e Reg. Fundiária

Sessão ordinária de sexta-feira na Câmara Municipal de Parnaíba contou com a presença da Secretária de Infraestrutura, Habitação e Reg. Fundiária

Nesta sexta feira (11/02) compareceu à Câmara Municipal de Parnaíba a Secretária de Infraestrutura, Habitação e Reg. Fundiária, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes esteve presente na sessão ordinária realizada no Plenário Vereador Arimatéa Carvalho para discutir e buscar soluções para os problemas de invasões nos terrenos particulares que tem acontecido ultimamente na cidade de Parnaíba.

Estiveram presentes nesta sessão ordinária os vereadores, a imprensa e o Srº Cristiano Bezerra representante dos proprietários dos terrenos invadidos, moradores e a população.

O presidente da Câmara Municipal José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) iniciou a sessão ordinária agradecendo a presença de todos e em seguida a leitura do expediente ficou a cargo do vereador e secretário André Neves.

Em seguida o Srº Cristiano Bezerra iniciou sua fala como representante dos proprietários agradecendo inicialmente a presença de todos e destacando durante sua fala o desgaste psicológico e físico que os moradores estão sofrendo devido a essas invasões, salientando que a Secretária Maria das Graças Nunes vai ter um grande desafio pois trata-se de uma tarefa árdua e de grande complexidade , destacando em sua fala que o principal objetivo dos proprietários é solicitar o apoio do Poder Executivo para que juntos possam lutar para que os seus direitos sejam respeitados.

Segundo a Secretária a tarefa de regularização fundiária não é árdua é sim difícil e complicada porque exige imparcialidade por parte do Poder Executivo na tomada de decisões. Primeiro Maria das Graças Nunes esclareceu a questão da utilização do nome do Prefeito Municipal de Parnaíba Mão Santa por certos populares no episódio das invasões de terrenos particulares: “Isso é bem natural é um prefeito que entra com base popular num governo novo, então alguém para beneficiar-se de sua força política e a usa indevidamente.”

A Secretária ainda explicou que a reforma agrária é bem diferente da invasão de terras: “Que reforma agrária é uma coisa planejada que se faz dentro da legalidade e as pessoas estão confundindo as coisas. Ninguém é a favor de invasões de terra sejam elas públicas ou privadas”. E conclui afirmando que: “Só vamos conseguir resolver esse problema com a união dos Poderes”.

A Sessão contou com a presença dos vereadores Carlson Pessoa (PPS), Neta Castelo Branco (DEM), Francisco da Paz (PRB), Joãozinho do Trânsito (PSL), André Neves (PDT), Ricardo Veras (PSD), Daniel Jackson (PTC), Bernardo Lima (PP) e cada vereador colocou-se à disposição para juntos resolverem a problemática das invasões de terras particulares.

Camila Neto – Ascom

Audiência Pública na Câmara Municipal de Parnaíba sobre as atuais invasões de terrenos particulares

Audiência Pública na Câmara Municipal de Parnaíba sobre as atuais invasões de terrenos particulares

Na manhã desta quinta-feira (09/02), a Câmara Municipal de Parnaíba, realizou a audiência pública com o propósito de acolher sugestões e abrir espaço para discussão do tema sobre as atuais invasões de terrenos particulares dentro da cidade e encontrar soluções para essa questão.

Estiveram presentes os vereadores, vice-presidente da OAB advogado Francisco Rodrigues (Dr. Neném), Tenente Coronel Adriano Lucena, atual comandante do 2º BPM Major Osmar de Parnaíba, a presidente Maria das Graças Viana da FAMEPI, Cristiano Bezerra representante dos proprietários dos terrenos invadidos, a advogada e empresária Jane Broder, moradores dos terrenos e população.

O autor do requerimento foi o vereador Ronaldo Prado (PPL) teve o apoio e aprovação dos vereadores para juntos buscarem soluções.
Camila Neto – Ascom CMP

Sessão de Terça-Feira na Câmara Municipal de Parnaíba contou com a presença do Secretário de Educação Roger Jacob

Sessão de Terça-Feira na Câmara Municipal de Parnaíba contou com a presença do Secretário de Educação Roger Jacob

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (07/02) o presidente da Câmara Municipal José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) iniciou a sessão com a votação da ata da sessão anterior que foi favorável. A pauta do dia foi lida pelo secretário da Mesa Diretora o vereador André Neves que apresentou os requerimentos propostos pelos vereadores.

Após a leitura da pauta o presidente convidou o Secretário Municipal de Educação Roger Jacob para tomar assento a mesa e aproveitou a oportunidade para explicar sobre o plano de reordenação da rede municipal de ensino e o início do ano letivo escolar.

O Secretário usando da Tribuna da Câmara Municipal iniciou o seu discurso agradecendo a presença dos vereadores, professores da SEDUC, demais cidadãos e da imprensa. Falou da necessidade da prestação de contas de suas ações públicas e ao mesmo tempo sobre as mudanças importantes dentro da Secretária que conta com um grande apoio da equipe. O Gestor acrescentou no seu discurso que é um compromisso da sua gestão juntamente com o Prefeito Mão Santa resgatar as estruturas físicas das escolas, melhorar a educação da zona rural e também os índices de ensino e escolaridade.

A vereadora Fátima Carmino(PT) e os vereadores Carlson Pessoa (PPS), Ronaldo Prado (PPL), Daniel Miranda (PRB), Joãozinho da Unimagem (PSDC), Francisco da Paz (PRB), Antônio Diniz (PSDC) e Daniel Jackson (PTC) pronunciaram-se também durante a sessão.

Camila Neto – Ascom