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Uma nova audiência para discutir sobre o desmonte da Unidade da Embrapa de Parnaíba aconteceu nesta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal de Parnaíba, com participação histórica de quatro deputados federais.  A audiência foi convocada mediante propositura do presidente do Legislativo Municipal, Carlson Pessoa (DEM).

A reunião Home Office contou com a presença dos deputados federais: Rejane Dias (PT), Júlio César (PSD), Átila Lira (PP), Fábio Abreu (PL), chefe-geral Embrapa Meio Norte, Luiz Fernando Carvalho Luiz Fernando Carvalho, presidente do Sindicato de Parnaíba, Raimundo Nonato de Souza Júnior, diretor jurídico do Sinpaf Nacional, Adilson Ferreira da Mota, diretor do Sinpaf, Mario Urchei, vice-presidente do Sinpaf Nacional, Alexandra Wickboldt Hellwig, presidente Nacional do Sinpaf, Marcus Vinicius Sidoruk , presidente do Sinpaf Teresina, Mauricio Castelo Branco, diretor da Regional Nordeste, Helder Lima Carvalho, jurídico do Sinpaf de Parnaíba, Samuel Barbosa, diretora do Sinpaf Nacional, Dione Melo da Silva, diretor do Sinpaf Nacional, Antônio Aparecido Guedes de Oliveira, relações institucionais do Sinpaf, Tércia Zavaglia Torres, chefe da Administração da Embrapa, José Oscar de Oliveira a jornalista do Sinpaf, Camila Bordinha, além dos produtores dos Tabuleiros Litorâneos, Josenilton Lacerda e Jorge Pires de Resende. Também se fizeram presentes os vereadores presentes: Francisca das Chagas Castelo Branco Neta de Sousa (DEM), David de Sousa Soares (PP), Assis Car (PROS), Edcarlos Gouveia da Silva (PP), Renato Bittencourt dos Santos (PDT), Zé Filho Caxingó (PL) e Maria de Fátima Carmino Dourado (PT).

Na abertura da audiência, o presidente do Legislativo Municipal, Carlson Pessoa (DEM), explicou que a proposta da nova reunião foi em atendimento a uma solicitação de direito de resposta por parte do chefe-geral Embrapa Meio Norte, Luiz Fernando Carvalho Luiz Fernando Carvalho. Ele solicitou o direito de resposta para explanar alguns esclarecimentos pelo fato de não ter participado da audiência que ocorreu no dia 24 de fevereiro e sobre a Moção de Repúdio por não ter enviado nenhum representante da Embrapa Meio Norte na ocasião.

Carlson informou que a Moção de Repúdio foi deliberada não apenas pela falta de representantes na audiência, mas também pelo desmonte que está acontecendo na Unidade da Embrapa do litoral.

Em sua fala, Luiz Fernando se justificou declarando que no dia da primeira audiência não recebeu o link do aplicativo para a participação. “No dia 24 de fevereiro não recebemos o link, mas eu recebi o convite para participação que na ocasião seria representado pelo coordenador técnico da Unidade da Embrapa de Parnaíba, Francisco das Chagas Oliveira. Então solicitamos à Câmara de Vereadores a oportunidade para esclarecer e conversarmos um pouco”, disse. “Preciso pontuar aqui a forma como estão tratando a situação com a utilização do termo ‘desmonte’. Desmonte é uma palavra muito forte e não caracteriza o que acontece hoje na Embrapa Meio Norte e UEP –Parnaíba. Hoje, somente de custeio anualmente temos cerca de 2 milhões de reais, apenas de custeio com limpeza, vigilância e com energia na UEP – Parnaíba. então, quero dizer que nenhuma organização de pesquisa do mundo esteja no processo de desmonte recebendo esse valor, não estou falando da folha de pagamento do pessoal.  Eu gostaria que os vereadores pudessem fazer uma visita lá UEP – Parnaíba para observar os computadores, a sala dos pesquisadores, os ônibus que os empregados usam e o parque tecnológico, pois de forma geral, perceberão que a instituição está bem digna. Eu afirmo claramente que não existe desmonte”, argumentou.

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reafirmaram publicamente seu compromisso com a Embrapa de Parnaíba.

“Logo que tomei conhecimento fiz dois requerimentos. O primeiro requerimento trata de uma audiência pública para ouvir a ministra da Agricultura. No âmbito da Comissão da Agricultura peço ao deputado Átila Lira que ele possa reforçar esse pedido de audiência junto a Comissão de Agricultura. O segundo requerimento pedi mais informações à ministra da Agricultura acerca do que está acontecendo com a Embrapa de Parnaíba e as transferências. Já é ruim ter poucos técnicos que trabalham com pesquisa, imagina retirar esses profissionais! Eu acredito que irá deixar a unidade muito capenga, quase inoperante. Contem com meu apoio”, se colocou à disposição a deputada federal Rejane Dias.

O deputado federal Júlio César destacou a importância da Embrapa e o carinho que o parlamentar tem pela Instituição. “Eu gosto de trabalhar com números e percebi que dos 15 pesquisadores somente restaram 4. E só vai ficar 23 funcionários como é que vai dar um atendimento para todas as demandas que cresce muito aí na Parnaíba. Principalmente agora com a criação e instalação da nossa Universidade, a conclusão da Segunda Etapa dos Tabuleiros Litorâneos, com toda a produção de leite. Então, precisamos fazer um trabalho de manutenção. Sei das dificuldades da Embrapa e dos problemas orçamentários, mas temos que ter competência mediante a esta adversidade. Quero me colocar à disposição”, afirmou.

Átila Lira disse que viu o nascimento da Embrapa na época do Sarney quando presidente. “No caso da Embrapa estou articulado com o senador Ciro Nogueira. O senador já foi ao Ministério da Agricultura cobrar soluções. Iremos nos empenhar para manter a Embrapa na região com boas condições de trabalho e aumentar o número de pesquisadores”, prometeu Lira.

O deputado federal Fábio Abreu informou que assim que soube da problemática, solicitou uma audiência com o presidente da Embrapa, mas infelizmente a reunião aconteceu via videoconferência apenas com o corpo técnico. “Pela reunião percebi que irão dar continuidade a essas transferências, isso é o que mais me preocupa. Já tinha enviado emendas parlamentares e precisamos valorizar a pesquisa e os pesquisadores. O momento requer rápidas ações juntamente com os vereadores, com participação do prefeito, dos profissionais da Embrapa de Parnaíba”, disse o deputado.

O produtor Jorge Resende, que também participou da primeira audiência e que trabalha na área da produção leiteira, disse que “não se constrói uma bacia leiteira de uma hora para outra. No mínimo são 40 anos para construir uma bacia leiteira do tamanho da existente em Parnaíba que envolve 12 municípios e ainda se estende para o Maranhão e para o Ceará no que tange ao fornecimento de animais produtivos com a carga genética muito grande por meio de inseminação artificial”. Ele informou ainda que o laboratório de difusão de inseminação artificial com a vaca mecânica, bem como o laboratório de solo estão sem funcionar. “No caso precisaríamos de 20 pesquisadores, uma vez que a demanda é enorme”, afirmou.

Também da produção de leite, Josenilton Lacerda apelou ao presidente Luiz Fernando na tentativa de que o mesmo reveja a situação. “Gostaria que o senhor Luiz Fernando reconhecesse que este caminho não é adequado para o momento atual e nem para a região. Estou nos Tabuleiros Litorâneos há 21 anos motivado pelas condições que os Tabuleiros têm, principalmente com a questão da parceria com a Embrapa. Sempre visito a Embrapa e como o deputado Átila Lira bem disse, ela está sofrida. Percebe-se pelo número de funcionários que tinham e os que restam. Peço que faça um esforço para trazer recurso porque aqui é um polo com muito potencial”, solicitou.

O presidente nacional do Sinpaf, Marcus Vinicius Sidoruk, também apelou ao presidente Luiz Fernando Leite. “Que Senhor ouça o clamor da sociedade, do Legislativo, do Judiciário e do Executivo da cidade de Parnaíba e mude sua abordagem. Ouvindo dos deputados federais que eles podem ajudar nesta questão, principalmente que agora temos essa novidade com a Universidade, me enche de esperança. A Embrapa tem essa integração com as universidades. Nós queremos que reveja e escute a sociedade por meio dessa Casa Legislativa para que possa fortalecer a nossa unidade da Embrapa em Parnaíba, e manter os trabalhadores para contribuírem com o desenvolvimento da região”, pontuou Sidoruk.

Os vereadores presentes: Neta, David Soares, Assis Car, Edcarlos Gouveia, Renato Bittencourt, Zé Filho e Fátima Carmino manifestaram apoio total na luta para que cesse o processo de desmonte da unidade em Parnaíba, ao concordarem que a Embrapa traz grandes benefícios para a cidade, além do desenvolvimento de pesquisas que a empresa fornece à economia local e regional.

Alexandra Wickboldt Hellwig frisou os três pontos que estão buscando junto à Embrapa. “O primeiro ponto que queremos é ter acesso ao estudo que ocasionou a solicitação de transferência dos servidores. Outro ponto é a suspensão imediata das transferências e por fim, solicitamos a criação de uma comissão com os produtores, parlamentares, sociedade e servidores que serão representados pelo sindicato para que ocorra um diálogo no sentido de que todos ganhem da melhor forma possível. Agradeço o espaço e apoio do presidente da Câmara e todos os vereadores de Parnaíba”, disse Alexandra.

Luiz Fernando finalizou sustentando que não há desmonte no órgão. “A gente pode trabalhar na divergência sem nenhum problema. Eu respeito a opinião de todos e dos parlamentares que estiveram presentes. Volto a afirmar que não existe desmonte da UEP de Parnaíba. Mesmo com toda dificuldade que o país está passando nós continuamos investindo na UEP de Parnaíba. É importante esclarecermos estes pontos ’, frisou.

O presidente da Câmara, o vereador Carlson Pessoa, pediu desculpas ao Sr. Luiz Fernando Carvalho ao afirmar que a nomenclatura mais correta é realmente “desmonte”. “O que estão fazendo com Parnaíba é desmonte e nós não vamos permitir. Por que tirar de Parnaíba? Teresina é mais importante? Então transfiram a unidade da capital para o litoral! Nós temos a bacia leiteira que é mais importante. Temos a fruticultura irrigada que promete crescer e vai crescer muito mais. Temos a UFDPar que irá precisar. Foi importante o pedido do Sr. Luiz Fernando porque ouvimos o posicionamento da Embrapa. Iremos acompanhar por meio de uma Comissão. Vamos cobrar dos senhores deputados federais e senadores”, concluiu o presidente do Legislativo ao agradecer a participação e colaboração de todos.

Ascom / CMP

Em sessão dupla no formato Home Office desta terça-feira (23) da Câmara Municipal, foram aprovados os requerimentos 234/2021 e 235/2021, ambos de autoria do vereador do PTB, Renato Bittencourt, solicitando respectivamente reforma geral da Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no Bairro Santa Isabel, pois o prédio se encontra em situação precária, principalmente no consultório odontológico, que inclusive está sem a cadeira do dentista. Pede-se ainda a reforma da praça, bem como a implantação de um parque infantil e uma academia popular em frente a Igreja Bom Jesus dos Navegantes, localizada na comunidade Pedra do Sal, no Bairro Santa Isabel.

Do gabinete do vereador Assis Car (PROS), foi apresentado o requerimento 238/2021, pedindo manutenção na ponte de madeira na Estrada Trans tabuleiro, pois há risco iminente de acidentes na ponte, principalmente com motocicletas. As tábuas estão soltas e, em alguns trechos, até faltam tábuas. Já na propositura 239/2021, solicita em caráter de urgência pavimentação poliédrica na Rua Olegário Manoel Gonçalves, no Bairro Dirceu Arcoverde.

David Soares (PP), requereu por meio da matéria 240/2021, o uso da Tribuna Livre para o dia 06 de abril por Rodrigo Augusto Rocha Souza Baluz, a fim de explanar, debater e relatar acerca da importância de políticas públicas para o desenvolvimento do setor de tecnologia e empreendedorismo digital, as quais têm o objetivo de desenvolver no jovem o espírito empreendedor, proporcionando desta forma a geração de emprego e renda em Parnaíba. No requerimento 241/2021, assim como no pleito anterior, David solicita o uso da Tribuna Livre da Casa de Leis para José Cláudio Garcia Lira Neto, que discutirá sobre as áreas prioritárias de investimentos e esforços no setor da saúde do município de Parnaíba.

O parlamentar Geraldinho apresentou o requerimento 242/2021, solicitando pavimentação asfáltica para as ruas Merval Neres e Carlos Carvalho, ambas localizadas no Bairro Dirceu Arcoverde. As vias estão com o asfalto bastante deteriorado, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Os moradores acreditam também que a pavimentação das vias irá facilitar o acesso de ambulâncias ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).

Em reconhecimento à ação humanitária do empresário da V. Machado, Vigerlênio Ribeiro Machado, que esta semana disponibilizou 130 cilindros de oxigênio para auxiliar pacientes em internação hospitalar acometidos pela Covid-19, a Câmara aprovou Moção de Louvor de N° 229/2021, para o empresário. A Moção é de autoria da vereadora do Democratas, Neta Castelo Branco.

Ainda na linha de agradecimento às atitudes louváveis de trabalhadores parnaibanos, o presidente Carlson Pessoa (DEM) fez um requerimento verbal solicitando Moção de Louvor a todos os feirantes do Mercado da Caramuru, que em um ato de grande nobreza, se uniram e fizeram a distribuição de frutas, verduras e mantimentos para pessoas que neste delicado momento de crise passam por necessidades.

Participando diretamente de Teresina, onde resolve demandas parlamentares, o vereador André Neves (Republicanos), teve aprovado o pleito 232/2021, pedindo a implantação de asfalto na BR 343 até o Povoado Cacimbão, situado no Bairro Sabiazal. A via encontra-se na piçarra, estando bastante deteriorada, situação que se agrava ainda mais neste período invernoso. No de N° 233/2021, solicita que o setor competente da Prefeitura de Parnaíba elabore um estudo para a implantação de contêineres de grande porte para ajudar na coleta de lixo no Povoado Cacimbão, no Bairro Sabiazal, buscando assim uma maior limpeza e proporcionando mais qualidade de vida à população e reduzindo significativamente o acúmulo de lixo a céu aberto.

Zé Filho Caxingó (PL), solicitou no requerimento 236/2021, que a Prefeitura de Parnaíba disponibilize transporte para a logística de deslocamento dos cilindros de oxigênio da empresa fornecedora de Teresina para Parnaíba. Conforme explicou o vereador, este é um momento delicado e o deslocamento dos cilindros está cada vez mais complicado devido ao aumento dos casos de Covid-19. No de N° 237/2021, Zé Filho, requer a construção de pavimentação poliédrica na Rua Projetada 628, no Bairro Planalto, tendo início na Avenida Dr. João Silva Filho, dando acesso ao Cemitério da Fraternidade.

Irmão Marquinhos (DEM), solicitou por meio do requerimento 230/2021, calçamento para a rua principal de acesso a comunidade Lagoa do Prado, na zona rural de Parnaíba. E, no 231/2021, a implantação de parque infantil e academia popular na Baixa da Carnaúba, também na zona rural, a fim de proporcionar bem-estar físico e mental para os moradores. No final da sessão o parlamentar apresentou um requerimento verbal no qual solicitou em caráter de urgência, por parte da Secretaria de Saúde, a disponibilização pelo SUS do exame PPD, pois para muitos pacientes receberem medicação, é necessária a apresentação do referido exame.

Joãozinho do Trânsito (PSC), fez um requerimento verbal em favor da zona rural, solicitando reparos ou construção de pavimentação das estradas vicinais nas seguintes localidades: Chafariz, Cacimbão, Rancharia, Assentamento Cajueiro, Prado, Capoeiras, Estrada do Carpina, Rebentão e AP4 – nos Tabuleiros Litorâneos.

Ascom /CMP

Os constantes casos de furto da rede de fiação elétrica de baixa tensão em Parnaíba foram tema de audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), tendo como proponente o presidente do parlamento, Carlson Pessoa (DEM). A vereadora Neta Castelo Branco (DEM) secretariou os trabalhos da noite.

Entre os convidados, se fizeram presentes a diretora regional da Equatorial Cepisa Energia, Yara Lira, o gestor da companhia, Flávio Roque, a consultora Regional Norte, Aline Araújo, o superintendente da Iluminação Pública da Prefeitura de Parnaíba, Leônidas Melo, o delegado Regional de Parnaíba João Rodrigo de Luna e o tenente-coronel e comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí, Antônio Pacífico Neto.

Também participaram da audiência os vereadores Zé Filho Caxingó (PL), Renatinho Bittencourt (PTB), David Soares (PP), Irmão Marquinhos (DEM), Edcarlos Gouveia (PP) e Assis Car (PROS).

Na análise do superintendente Leônidas Melo, tais ações delituosas são praticadas por profissionais que conhecem bem o sistema de rede elétrica. Já para o delegado Rodrigo de Luna, as ações também são executadas em boa parte por usuários de drogas que cometem os crimes para sustentar o vício e por criminosos em geral. Como exemplo ele citou o caso de um homem que em 2019 morreu eletrocutado preso aos fios da rede elétrica do Conjunto Dom Rufino.

Quanto a atuação da polícia militar frente ao problema, o coronel Pacífico informou que já foram efetuadas prisões de infratores, no entanto, “a PM necessita de mais informações por parte da companhia a fim de chegar a mais autores, bem como mapear possíveis locais de compra dos materiais subtraídos”, ponderou Pacífico.

Conforme dados expostos pelo gerente da Cepisa, Flávio Roque, somente nos últimos doze meses os prejuízos financeiros para a companhia somam 2 milhões de reais. Diante do exposto, a vereadora Neta quis saber se tais custos usados para repor a rede elétrica acabam sendo repassados para os consumidores. Roque disse que sim, uma vez que recai um grande impacto social e econômico para a população.

“Esses custos voltam para a tarifa de energia elétrica e a conta é dividida por todos os consumidores do Estado do Piauí”, afirmou.

Na percepção do delegado João Rodrigo de Luna, a preocupação deve ser de todos os atores da sociedade, inclusive da população que pode ajudar denunciando tais ações.

“A preocupação deve ser tanto da população que pode denunciar o roubo dos fios, quanto das autoridades, que estão trabalhando para frear a ação desses criminosos”, assegurou.

Outro problema relatado por Joao Rodrigo Luna é que, principalmente neste momento de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou nas ruas inúmeros presos e essas pessoas saem para furtar e roubar, ocasionando um problema social extremamente sério.

Como uma das soluções, o delegado sugeriu mudanças nas leis brasileiras acerca da qualificação de furto. “Essas pessoas precisam ser mantidas encarceradas, pois caso contrário, ficaremos eternamente ‘enxugando gelo’, prendendo os criminosos e os juízes tendo que soltar”, enfatizou.

“Minha sugestão é de que seja feita uma alteração no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, aplicando uma disciplina maior em casos de furtos onde o objeto subtraído venha a prejudicar a coletividade, deixando toda uma comunidade sem energia elétrica, por exemplo”, completou.

No final da audiência ficou acordado que o vereador David Soares, juntamente com as autoridades policiais locais, irá buscar junto a Bancada Federal do Piauí tentativas no sentido de efetuar as mudanças na lei, conforme foi discutido na audiência.

O presidente Carlson Pessoa agradeceu a presença dos participantes e disse que todos estão esperançosos para que se encontrem soluções palpáveis para a questão.

Ascom / CMP