Author page: Daniel Augusto

Além dos requerimentos aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (14), também foram apresentadas diversas Moções, sendo uma de Congratulação oito de Pesar. Vale ressaltar que pelo novo Regimento Interno da Casa, Moções não necessitam mais de aprovação dos edis, sendo somente feita a leitura em Plenário.

O parlamentar do Republicanos, André Neves, solicitou Moção de Congratulação de N° 01/2022, em homenagem ao médico psiquiatra Dr. Manoel Moreira de Abreu Filho e para o Instituto Abreu, que no último dia 13 de fevereiro completou um ano de atividades na cidade de Parnaíba. O Instituto tem como missão cuidar de pessoas, pacientes diagnosticados com problemas mentais e psicossociais, promovendo políticas públicas assistenciais de combate a essas patologias, com a missão de recuperá-las e reinseri-las com dignidade na sociedade.

O presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM), deu início a apresentação das Moções de Pesar do ano, sendo autor da Moção de Pesar de N° 01/2022, pelo falecimento da ex-funcionária da Escola Municipal João Campos, a senhora Maria do Socorro da Silva Santos, que veio a óbito aos 70 anos, ocorrido no dia 5 de janeiro do corrente ano.

“Neste momento de profunda dor, externamos as mais sinceras condolências aos familiares e amigos por essa irreparável perda. Rogamos para que Deus venha confortá-los neste momento de dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na fé”, frisa o documento.

A Moção de Pesar de N° 03/2022, é dirigida ao senhor Francisco Israel Fernandes Rodrigues, extensiva aos demais membros de sua família pelo falecimento de sua esposa, Maria do Socorro Rocha de Oliveira Rodrigues, mais conhecida como Dona Socorrinha, que faleceu aos 59 anos de idade na data de 14 fevereiro deste ano.

Já na Moção de N° 04/2022, o presidente da Câmara pediu que a condolência seja encaminhada à senhora Antônia Marlene da Silva Oliveira pelo falecimento de seu filho, Sebastião de Oliveira Filho, de 50 anos, que veio a óbito na data de 16 de janeiro de 2022. O documento póstumo é extensivo à esposa dele, Maria da Paz Fortes de Oliveira e demais membros da família. Sebastião de Oliveira Filho, mais conhecido como “Bastião da Ilha”, foi líder comunitário de grandes causas da comunidade do bairro Ilha Grande de Santa Isabel. Ele também foi servidor público da Prefeitura de Parnaíba e deixou um legado histórico para o seu povo.

No documento de N° 05/2022, o presidente da Câmara requereu o envio de Moção de Pesar à senhora Marisa Cajubá, extensivo aos demais membros de sua família pelo falecimento de sua esposo, Francisco de Assis Cajubá de Brito, que veio a óbito aos 96 anos de idade, na data do último dia 2 de fevereiro. Francisco de Assis Cajubá de Britto era advogado militante na Comarca de Parnaíba há mais de 50 anos, sendo também escritor, economista, jornalista e empresário.

Presidiu a Associação Comercial de Parnaíba (ACP), de 1987 a 1990. Também foi membro da Academia Parnaibana de Letras (Apal) e do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba (IHGGP), além de ser autor do livro “Petições”, lançado em 2003. Foi professor universitário e um dos fundadores do campus Ministro Reis Velloso da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), atual UFDPar. Francisco de Assis Cajubá de Britto é pai do ex-presidente da subseção da OAB Parnaíba, Antônio Cajubá de Britto Neto. Ele deixa sete filhos, dentre eles mais dois advogado: Roberto Cajubá da Costa Britto e Ana Sílvia da Costa Britto, além de Dassis Costa Britto, Maria Eliane da Costa Britto, Liliana da Costa Britto e Ana Lília da Costa Britto, além da viúva Marisa Cajubá, netos e bisnetos.

Os vereadores apresentaram a Moção de Pesar N° 02/2022, manifestando solidariedade à senhora Maria do Socorro Costa Farias e aos demais familiares pelo falecimento do esposo dela, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Elias Ribeiro de Farias, mais conhecido como Elias Farias, que veio a óbito aos 80 anos no dia 7 de janeiro deste ano.  Elias Ribeiro de Farias nasceu em Parnaíba no dia 10 de julho de 1941, foi eleito vereador pela primeira vez em 1976, tendo exercido quatro mandatos consecutivos. Foi presidente da Câmara Municipal de Parnaíba no ano de 1996 e deixa um legado histórico na política e na sociedade paraibana.

A Moção de Pesar N° 08/2022 também tem assinatura dos vereadores signatários manifestando solidariedade à senhora Maria da Glória de Albuquerque Campos e aos demais membros pelo falecimento do ex- vereador da Câmara e ex-radialista Mário de Santana Campos Mário Campos.

Ele faleceu aos 88 anos de idade no último dia 10 de fevereiro. Mário de Santana Campos nasceu no dia 26 de abril de 1934, era casado com a senhora Maria da Glória de Albuquerque Campos, sendo que desta união nasceram os filhos Cláudia Fernanda de Albuquerque Campos, Jesum Messias de Albuquerque Neto Carlos, Eduardo de Albuquerque Campos, Francisco José de Albuquerque Campos e Antônio Fernandes de Albuquerque.

Mário Campos foi um ícone do rádio parnaibanop, profissional ético que contribuiu para a comunicação de Parnaíba e região. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1971, tendo exercido três mandatos.

Na Moção de Pesar de N° 06/2022, Renata Bittencourt (PTB), pediu que o documento seja dirigido à senhora Antônia Marlene da Silva Oliveira pelo falecimento do filho dela, Sebastião de Oliveira Filho, ocorrido no último dia 16 de janeiro. A Moção é extensiva à esposa de Sebastião, Maria da Paz Fortes de Oliveira e aos demais membros da família.

Neta Castelo Branco (DEM), apresentou Moção de Pesar de N° 07/2022 dirigida à senhora Marisa Cajubá, pelo falecimento do esposo dela, o advogado Francisco de Assis Cajubá de Brito, ocorrido no último dia 12 de fevereiro. A homenagem póstuma é extensiva aos filhos do casal, Roberto Cajubá da Costa Britto, Ana Sílvia da Costa Britto, Dassis Costa Britto, Maria Eliane da Costa Britto, Liliana da Costa Britto e Ana Lília da Costa Britto.

Ascom / CMP

Na primeira sessão ordinária deste ano, realizada na noite desta segunda-feira (14), o vereador Joãozinho do Trânsito (PSC), apresentou dois requerimentos, sendo o de nº 04/2022 por meio do qual ele solicitou que sejam tomadas providências em caráter de urgência a fim de reformar quadras poliesportivas da cidade de Parnaíba. São elas: Quadra Poliesportiva do Conjunto Joaz Souza, situada ao lado da Unidade Escolar Jeanete Sousa e Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Lima Rebelo Silvio Gomes.

Já na matéria de N° 05/2022, o parlamentar requereu a construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica das seguintes ruas: Travessa Felicidade, no bairro Catanduvas, Rua Luíza Veras, também no bairro Catanduvas, Rua 12 de Março, no bairro Piauí, Rua São Benedito, no bairro Planalto, Rua Travessa Prudente de Moraes e Rua Travessa Samuel Santos, ambas no bairro Pindorama.

O presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM), também teve duas demandas aprovadas. No documento de N° 02/2022, ele solicitou em caráter de urgência a construção do calçamento da Rua E, situada no Conjunto Broder Ville, no bairro Primavera. E no requerimento 019/2022, Carlson Pessoa pediu o uso da Tribuna Livre ao representante da Sociedade de Bois e Quadrilhas de Parnaíba, Roberto William, na sessão ordinária formado home office do dia 15 de fevereiro do corrente ano, para tratar acerca de assuntos relacionados ao Museu do Boi de São João da Parnaíba.

No pleito 022/2022 o parlamentar do PTB, Renato Bittencourt, solicitou em caráter de urgência a realização de estudo para resolver o problema existente na Avenida Doutor João Tavares Carvalho Silva, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, mais precisamente no cruzamento da Rua Raimundo Izídio Ribeiro até o Alto do Batista. Conforme salientou o parlamentar, as fortes chuvas e a cheia do Rio Igaraçu estão quebrando as barreiras de proteção, danificando vários pontos de sua extensão.

“Tal pedido exige urgência por se tratar de um problema grave, podendo ocasionar acidentes com vítimas fatais”, alertou,

Irmão Marquinhos (DEM), teve aprovada a demanda 014/2022 para que seja feito a conclusão dos banheiros masculino e feminino, manutenção dos ventiladores da caixa d’água, instalação do forro, armário e geladeira para a diretoria da Escola Municipal Frei Anastácio, localizada na Baixa do Aragão. De acordo com ele, as solicitações trarão melhorias significativas para os alunos e funcionários da escola.

Ascom / CMP

Após a conclusão com êxito do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba que foi totalmente reformulado, na manhã desta terça-feira (15), o presidente do Parlamento, Carlson Pessoa (DEM), reuniu-se em seu gabinete com membros da Comissão Revisora da Casa, entre eles os vereadores André Neves (Republicanos), Geraldinho (PSL e David Soares (Progressistas), além dos assessores técnicos Marcos Venício e Paulo Moraes para as primeiras tratativas acerca da atualização da Lei Orgânica.

“Hoje iniciamos as tratativas com a nossa assessoria legislativa e jurídica sobre a atualização da nossa Lei Orgânica, que semelhante ao antigo Regimento Interno, há 30 anos não passava por uma revisão, estando desta forma obsoleta, não atendendo às necessidades atuais do Parlamento”, explicou Carlson.

Ontem (14), por ocasião da realização da primeira sessão ordinária do ano, as diretrizes do Novo Regimento Interno já começaram a ser colocadas em prática, quando foi exposto o passo a passo da nova dinâmica das sessões ordinárias.

Ascom/CMP

Na primeira sessão ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Parnaíba, o presidente Carlson Pessoa (DEM) explanou em Tribuna a nova dinâmica das sessões ordinárias a partir de agora com o novo Regimento Interno. Confira abaixo o passo a passo:

“EXPEDIENTE”
Cada sessão terá início com a leitura dos expedientes recebidos para serem conhecidos em Plenário. Os trabalhos seguem com o “PEQUENO EXPEDIENTE”, quando 3 vereadores inscritos poderão se pronunciar por até 5 minutos, sem aparte.

Já no “GRANDE EXPEDIENTE”, 3 vereadores inscritos poderão se pronunciar por até 10 minutos, sendo permitido, no máximo 4 apartes – 2 favoráveis e 2 contrários.

Na nova “ORDEM DO DIA”, caberá votações de matérias incluídas na pauta, com possibilidade de justificar o voto.

As “EXPLICAÇÕES PESSOAIS“, por sua vez, serão usadas somente para avisos importantes, fazer convites ou justificar ausências (sendo proibida a rediscussão de matéria)!

Ascom / CMP

A Abertura do Ano Legislativo 2022 da Câmara Municipal de Parnaíba aconteceu na noite desta terça-feira (08), em Sessão Solene realizada na Casa do Povo. Em virtude do crescente número de casos da Covid-19 na cidade, o acesso ao Plenário foi restrito aos vereadores, assessores envolvidos na realização da sessão, imprensa e algumas autoridades convidadas. O público em geral acompanhou a transmissão ao vivo da sessão por meio das redes sociais da Câmara no Facebook e no YouTube.

O prefeito Mão Santa (DEM), que tradicionalmente leva sua mensagem aos parlamentares e à população no Ato de Abertura dos trabalhos do corrente ano, enviou em seu lugar o secretário de Desenvolvimento Econômico e Projetos Especiais, Edrivandro Barros. Mão Santa recentemente testou positivo para a Covid-19 e encontra-se em isolamento domiciliar.

Além do presidente Carlson Pessoa e do secretário Edrivandro Barros, também se fizeram presentes a vereadora Neta Castelo Branco (DEM), os vereadores Daniel Jackson (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB), Edcarlos Gouveia (Progressistas), Irmão Marquinhos (DEM), Zé Filho Caxingó (PL) e Geraldinho (PSL). André Neves (Republicanos) e Ronaldo Prado (Cidadania), participaram via home-office. Fátima Carmino (PT) e Batista do Catanduvas (Solidariedade), justificaram suas ausências por motivos de saúde.

Em nome do prefeito Mão Santa, Edrivandro reforçou a importância de se manter boas relações entre os Poderes Legislativo e Executivo para o pleno desenvolvimento da cidade, elogiou o trabalho conduzido pelo presidente da Casa e pelos demais 16 parlamentares, além apresentar um relatório das principais ações e projetos executados pela Prefeitura no ano de 2021. O secretário também anunciou projetos e metas para o ano que se inicia.

“Muito do que foi feito deve-se a valorosa colaboração desta Câmara Municipal, capitaneada pelo bravo e aguerrido presidente Carlson Pessoa, que com brilhantismo e competência tem conduzido este Poder. Esforço este somado ao trabalho de cada um desses dos notáveis e admiráveis vereadores, pois cada um tem um papel primordial como representantes do povo. Nosso muito obrigado”, disse Edrivandro ao iniciar a exposição do relatório com o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Projetos Especiais, comandada pelo orador da noite.

“2021 foi um ano muito difícil, quando todos sem exceção sofremos com a crise mundial agravada pela pandemia do coronavírus, em suas mais diversas variantes e mutações, trazendo consigo estragos não somente na saúde, mas também na economia, com alta da inflação, desemprego e fome em diversas partes do mundo. A despeito disso, graças ao bom Deus e a competência do Governo Mão Santa com sua equipe, somando a coragem e bravura do nosso povo paraibano, a nossa cidade andou na contramão do mundo, atraindo investimentos, promovendo desenvolvimento gerando emprego e renda para sua população”, ponderou.

Dentre as ações do Executivo, o gestor citou ainda o forte incentivo que o município tem oferecido para empresas virem se instalar em Parnaíba, fomentando dessa forma a geração de emprego e renda para a população local.

Com uma Parnaíba totalmente renovada, bem iluminada e bem cuidada, grandes grupos econômicos têm buscado cada vez mais se instalar e expandir seus negócios em nossa cidade a exemplo da Casas Bahia, Casa Freitas, Belo Monte, Grupo Noroeste, Mateus Mix, Assaí Atacadista e C&A. No decorrer da gestão do prefeito Mão Santa se empregou milhares de trabalhadores somente nessas redes de supermercados. Esses avanços foram possíveis mediante apoio dos nobres vereadores” destacou. “Graças a nossa política de desenvolvimento econômico cubano e a atração de investimentos, conseguimos a retomada de voos regulares regionais e nacionais, fortalecendo o turismo local, consolidando Parnaíba como um dos principais roteiros turísticos do Brasil e do mundo”, afirmou.

Em relação a saúde, Edrivandro frisou sobre melhorias na Atenção Básica com investimento na aquisição de equipamentos de tecnologia visando a ampliação do atendimento à população com a implantação do prontuário eletrônico em 30 unidades básicas de saúde; criação de painel eletrônico; aquisição de 197 notebooks; 51 impressoras e 100 tabletes para os agentes comunitários de saúde para que eles os profissionais possam executar com mais precisão o trabalho nos bairros.

“Destaco também a importância crucial do Centro de Especialização em Saúde (CES), onde foram realizados cerca de 1.5000 atendimentos em consultas, exames e testes nas mais diversas especialidades. Além disso, foi ampliado e passou a contar com especialidades nas áreas de dermatologia, otorrinolaringologista e psicólogos. Através da nossa coordenação de imunização e graças ao apoio do governo federal por meio do Ministério da Saúde, até o momento Parnaíba já aplicou cerca de 260 mil doses de vacinas contra a Covid-19, 6.207 mil testes anti-antígenos, 5.830 RT-PCR para SARS-CoV-2  para Covid 19, além de cerca de 20 mil doses imunizantes contra a influenza, além de diversas outras ações em Infraestrutura e outras pastas”completou.

Por sua vez, o presidente Carlson Pessoa destacou, entre outros avanços, a elaboração do novo Regimento Interno que trará uma nova dinâmica para o trabalho dos parlamentares.

Carlson ponderou ainda sobre a grande produtividade que o Legislativo obteve no ano passado com cada parlamentar trabalhando arduamente, sendo que foram apreciados e aprovados mais de mil requerimentos (num total de 1.232), além da realização de inúmeras audiências públicas com a presença de oito deputados federais, aprovação de dezenas Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, além da transmissão das sessões pelas redes sociais da câmara, aproximando desta forma ainda mais a população do Parlamento.

“Além de passarmos a transmitir as sessões ao vivo pelas redes sociais da Câmara, também inovamos com a realização das sessões em formato home-office, em virtude da pandemia da Covid-19, que tornou tal medida extremamente necessária”, destacou o presidente ao adiantou ainda que na próxima semana a Comissão Revisora da Câmara iniciará os trabalhos de atualização da Lei Orgânica.

Uma novidade do novo Regimento e já colocada em prática no Ato de Abertura, foi a concessão do direito de fala aos vereadores. Pelo documento antigo que estava em vigor há mais de três décadas, na Sessão Solene de Abertura dos trabalhos do Legislativo era facultada a fala somente ao chefe do Poder Executivo ou ao orador que fosse representá-lo.

 

Ascom / CMP

A Câmara Municipal de Parnaíba, por meio do seu presidente, Carlson Pessoa (DEM), expressa as mais profundas condolências à família enlutada de um dos grandes ícones e pioneiro da advocacia no Piauí e Ceará, Francisco de Assis Cajubá de Britto, que veio a óbito na manhã desta quarta-feira (02), aos 96 anos.

Além de jurista, o Dr. Dassis Cajubá, como era mais conhecido, também era escritor, economista, jornalista e empresário. Ele foi professor universitário e um dos fundadores do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), atual UFDPar. Presidiu a Associação Comercial de Parnaíba (APL), de 1987 a 1990. Também foi membro da Academia Parnaibana de Letras (Apal) e do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba (IHGGP), além de ser autor do livro “Petições”, lançado em 2003.

Ascom / CMP

Conforme adiantou o presidente Carlson Pessoa, enquanto vigorar o Ato da Mesa, sessões solenes e audiências públicas estão suspensas.

Em virtude do aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 em Parnaíba somado ao surto de Influenza H3N2 e suas mutações, o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), em conjunto com a Mesa Diretora, decidiu que no mês de fevereiro as sessões ordinárias serão realizadas na modalidade híbrida (presencial e virtual) para deliberação das proposições legislativas incluídas na Pauta da Ordem do Dia.

A Abertura do Ano Legislativo de 2022, na qual tradicionalmente é lida a Mensagem do Poder Executivo Municipal ocorrerá no dia 8 de fevereiro, às 18:30 sendo facultado aos parlamentares a sua forma de participação. Ou seja, presencial ou virtual, sendo obrigatória sua presença regimentalmente.

As sessões ordinárias serão realizadas às segundas e terças-feiras, das 18:30 às 20:30, podendo os trabalhos serem prorrogados com a devida anuência do Plenário caso haja necessidade. medida de prevenção do contágio da Covid-19, não será permitido público à plateia, sendo autorizado o acesso ao Plenário apenas dos parlamentares, servidores da Casa envolvidos na realização das sessões e profissionais da Imprensa. Lembrando que todos devem seguir os protocolos de saúde pública estabelecidos pela Mesa Diretora.

Vale destacar que enquanto vigorar o Ato da Mesa, não será permitido a realização de sessões solenes e audiências públicas.

Conforme explicou o presidente, as medidas adotadas são necessárias para que o trabalho no Legislativo continue em segurança.

“Os dados da doença em Parnaíba crescem a cada dia e não podemos descuidar. Queremos preservar a integridade dos vereadores, dos nossos servidores e da população. Continuamos tomando todas as medidas cabíveis para resguardar a vida”, afirmou Carlson que nesta sexta-feira (28), determinou a sanitização de todos os ambientes do prédio.

Passaram pelo processo de desinfecção preventiva contra o coronavírus os espaços privados e compartilhados como recepção, banheiros, escadas, elevador, salas, gabinetes e plenário, entre outros locais.

Desde o início da pandemia a Câmara vem mantendo periodicamente a limpeza do local contra micro-organismos a fim de garantir mais segurança àqueles que frequentam o Poder Legislativo. A Casa de Leis também dispõe de totem com álcool em gel espalhados em alguns pontos e na recepção do prédio, servidores, vereadores e visitantes passam por aferição da temperatura corporal.

Ascom / CMP

Em virtude do grande número de servidores e vereadores do Parlamento Parnaibano que testaram positivo para Covid-19 nos últimos dias, o presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM), determinou na tarde desta sexta-feira (28) a sanitização de todos os ambientes do prédio.

Passaram pelo processo de desinfecção preventiva contra o coronavírus os espaços privados e compartilhados como recepção, banheiros, escadas, elevador, salas, gabinetes e plenário, entre outros locais.

Desde o início da pandemia a Câmara vem mantendo periodicamente a limpeza do local contra micro-organismos a fim de garantir mais segurança àqueles que frequentam o Poder Legislativo. E, conforme salientou o presidente, a medida se torna ainda mais necessária neste momento em que os números da doença em Parnaíba tiveram um aumento significativo.

“São medidas necessárias para que o trabalho no Legislativo continue em segurança. Queremos preservar a integridade dos vereadores e dos nossos servidores. Por isso, não podemos relaxar no combate ao coronavírus e providenciamos todas as medidas cabíveis para resguardar nosso pessoal”, afirmou Carlson.

A Câmara também dispõe de totem com álcool em gel espalhados em alguns pontos e na recepção do prédio, servidores, vereadores e visitantes passam por aferição da temperatura corporal.