O presidente da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP), José Cardoso de Sousa, indicou o vereador André Neves (Republicanos), para ser membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Piauí (CONSEMA).
O vereador André Neves aceitou a indicação, ao mesmo tempo em que agradeceu o convite e se disse orgulhoso por poder dar sua colaboração nos debates e definições das diretrizes sobre um tema tão importante na vida de cada cidadão como o meio ambiente.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnaíba decidiu em reunião com a diretoria e demais parlamentares, que após o recesso parlamentares de julho as sessões serão realizadas nas segundas, terças-feiras no horário das 18h30 e nas quartas-feiras às 12h, sendo que neste horário será utilizado o formato híbrido (presencial e virtual).
O presidente Carlson Pessoa (DEM) explicou que o formato híbrido poderá ser acatado ou não. “O parlamentar que desejar continuar usando o aplicativo poderá fazê-lo, pois a liberdade de escolha para ir pessoalmente ao Plenário às quartas-feiras, ficará a critério de cada vereador. Estamos tentando construir uma situação que assegure o retorno à Casa com muita responsabilidade”, ponderou.
Ainda no Ato da Presidência, as sessões solenes e as audiências públicas serão realizadas às quartas, quintas e sextas-feiras no horário das 18h30 durante o mês de agosto de 2021.
Ascom/ CMP
Os parlamentares de Parnaíba, representando a Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara, estiveram nesta segunda-feira (05) com a secretária de Saúde, Leidiane Pio Barros e com o gerente de Imunização, Charles Lima, quando conversaram sobre as demandas que foram solicitadas por meio de requerimentos acerca da inclusão de alguns profissionais essenciais na fila prioritária da vacinação contra a Covid-19.
Participaram da reunião os vereadores Irmão Marquinhos (DEM), que foi representando a presidente da Comissão, Neta Castelo Branco (DEM), Zé Filho Caxingó (PL), Ricardo Veras (Republicanos) e Edcarlos Gouveia (PP).
Conforme esclareceu a secretária, 20% das doses que foram destinadas para as categorias consideradas essenciais nas áreas de saúde, educação, jornalismo, serviço social, limpeza pública e outras, já foram aplicadas.
Pontuou que, em reunião com membros do Conselho Municipal de Saúde, ficou decidido que a partir de agora essa porcentagem será destinada para o público em geral por idade decrescente.
Leidiane Pio ressaltou que todos os serviços são essenciais, e acredita que dessa forma não haverá injustiça com os demais profissionais.
Durante a audiência, os vereadores tiveram suas dúvidas esclarecidas pela secretária Leidiane e pelo gerente de Imunização, Charles. A principal questão foi sobre a imunização dos profissionais essenciais, pois alegaram que todas as profissões têm o seu mérito, mas compreenderam as explicações.
Ascom/CMP
A Câmara Municipal aprovou o requerimento Nº 626/2021, de autoria do presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM), que solicita a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.
A solicitação da homenagem à classe dos advogados foi solicitada pelo Dr. Rômulo Silva Santos, conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Parnaíba.
Carlson Pessoa ressaltou que o Legislativo de Parnaíba tem dois representantes da classe que foram eleitos, mas que é necessário a Câmara reconhecer o trabalho dos advogados que se destacam na cidade. “A homenagem será no Dia do Advogado e iremos preparar uma belíssima e justa homenagem a uma classe de suma importância”, disse o presidente do Legislativo.
A data é comemorada oficialmente no mesmo dia, 11 de agosto, em que no ano de 1827 foram criados os primeiros cursos de direito no Brasil.
Ascom / CMP
Na noite desta quarta-feira (30), durante a sessão ordinária em formato home office foi aprovado com nove votos favoráveis, a Moção de Repúdio contra a Diretoria da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Parnaíba, Cláudia Vitória Sousa Silva.
De acordo com o documento, o motivo da Moção é pelo fato que a diretoria 1ª Ciretran teve um prazo de 60 dias para comparecer à Casa Legislativa, a qual foi convidada para o uso da Tribuna Livre no dia 20 de abril por meio do Requerimento N° 330/2021, de autoria dos vereadores signatários Joãozinho do Trânsito (PSC), Irmão Marquinhos (DEM) e Daniel Jackson (Solidariedade), a fim de que a gestora prestasse esclarecimentos sobre o funcionamento do órgão na cidade. Entretanto, ela não compareceu e nem tampouco enviou à Câmara uma justificativa sobre a ausência.
Novamente foi enviado um novo convite, por meio de ofício, para que a gestora Cláudia Vitória escolhesse outra data até o dia 30 de junho, para que pudesse falar na Tribuna Livre sobre os serviços do Detran da cidade e responder os questionamentos feitos pelos os usuários do órgão e aos vereadores. Porém, de forma reiterada, o silêncio foi a resposta.
O Poder Legislativo ressalta que a Moção de Repúdio não é uma questão política, mas uma manifestação contra a postura de ‘pouco caso’ e falta de respeito com Câmara Municipal de Parnaíba e com população que merece toda atenção, sendo que a cidade de Parnaíba é segunda maior contribuinte no Piauí, em impostos pagos ao Detran .
Será encaminhada a Moção de Repúdio ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Garcia Guedes e ao governador do Piauí, Wellington Dias.
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O vereador Edcarlos Gouveia (PP), representou a Câmara Municipal de Parnaíba, na manhã deste domingo (27), na visita institucional do atual Comandante do 4º Distrito Naval, que tem sede em Belém-Pará, o Vice-Almirante Valter Citavicius Filho, a Capitania dos Portos de Piauí.
A recepção ao Vice-Almirante Valter Citavicius Filho aconteceu no Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho com a presença de Maxwell Denigres, Capitão de Fragata – Capitão Dos Portos do Piauí, Tenente Coronel Antônio Pacífico de Castro Neto, Comandante 2º Batalhão da Polícia Militar do Batalhão Major Osmar, João Paulino Soares Neto, presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), Marcelo Morais, superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí e o rotariano Edrivandro Gomes Barros, que é secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O Comandante do 4º Distrito Naval destacou que sua visita a Parnaíba foi para conhecer a área que pertence a jurisdição do 4° Distrito Naval, já que assumiu recentemente o 4ºDN.
Para o vereador, a visita proporcionou a troca de informações entre as instituições, além de fortalecer os laços.
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A Câmara Municipal de Parnaíba, através da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, realizou na manhã desta quinta-feira (24), audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022.
A abertura da audiência foi feita pelo presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM), que em seguida passou o comando para o vereador EdCarlos Gouveia (PP), que é o atual presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira.
Elaborada pelo Executivo Municipal através do Projeto de Lei nº 4.695/2021, a LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública para o ano que vem, dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo Edcarlos Gouveia, a audiência discutiu a LDO-2022 que reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos e define as ações para o exercício financeiro do próximo ano.
Estiveram presentes: o superintendente de Planejamento, Anísio Almeida Neves Neto, o coordenador de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Alecsandro Willamy Oliveira do Nascimento, os assessores técnicos do Legislativo, os advogados Dr. Marcus Vinícius e Dr. Paulo Morais, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Parnaíba (Sindserm), Leandro da Silva e a tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil– Subseção de Parnaíba, Dra. Arianne Fernandes.
Entre os representantes da Câmara, além do presidente Carlson Pessoa e do presidente da Comissão, Edcarlos Gouveia, também participaram do debate os vereadores AssiCar Oliveira (PROS), André Neves (Republicanos), Ricardo Veras (Republicanos), Irmão Marquinhos (DEM), Taylon Andrades (PROS), Neta Castelo Branco (DEM), Fátima Carmino (PT), David Soares (PP). Zé Filho do Caxingós (PP), Renato Bittercourt (PTB).
A audiência pública ocorreu através das redes sociais com transmissão ao vivo. O vídeo pode ser acessado pela população no canal Câmara de Parnaíba no YouTube, e na página da Câmara Municipal de Parnaíba, no Facebook.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira é formada pelos seguintes vereadores: EdCarlos Gouveia(PP), André Neves(Republicanos) e Taylon Andrades(PROS).
Ascom / CMP
O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Edcarlos Gouveia da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, convida os representantes da Sociedade Civil Organizada(associações, sindicatos, entidades de classe, ONG’s) para participarem da Audiência Pública em formato Home Office no dia 24 de junho às 11h para discussão do Projeto de Lei nº 4.695/2021 – LDO-2022 pelas redes sociais da Câmara Municipal de Parnaíba.
Para a participação a entidade deverá enviar seu número de whatsapp ou E-mail para enviarmos o “Link” de acesso ao ambiente digital da Audiência Pública. Entre em contato, com o vereador Edcarlos Gouveia (86) 99412-5257 ou na Secretaria Legislativa (Raimunda Cavalcante).
Ascom/CMP
É com grande pesar que a Câmara Municipal de Parnaíba manifesta suas condolências a todos os familiares e amigos do contador Roney Bezerra Souza pelo seu falecimento ocorrido neste sábado (16) em Teresina.
Roney Bezerra é primo-irmão do vereador Ronaldo Prado.
A Câmara de Vereadores, por meio de seu Presidente Carlson Augusto Cornélio Pessoa e todos os Vereadores desta Casa, lamentam com profundo pesar.
Que Deus em sua infinita misericórdia possa confortar a família e amigos enlutados pela grande e irreparável perda.
Convidadas pelo presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), as professorasFrancileuda Lopes da Costa e Priscila de Oliveira Lopes, participaram do uso da Tribuna Livre em formato home office da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (16), para explicarem aos parlamentares sobre a enfermidade fibromialgia, além de lhes solicitar apoio.
Francileuda explicou que a fibromialgia é uma patologia que não há cura, obrigando o enfermo aprender a conviver com a doença por toda a vida. “É uma doença que nos causa muito sofrimento. São dores musculares permanentes e contínuas, às vezes amanhecemos cansadas porque não conseguimos dormir. As pessoas sempre nos questionam: onde dói? Na verdade, não existe um lugar específico, as dores da fibromialgia abrangem todo o nosso corpo. Além de nos causar cansaço físico, também sentimos cansaço mental”.
A professora Francileuda disse ainda que fibromialgia causa perda parcial da memória e, além das dores constantes, surgem alguns hematomas que se espalham pelo corpo inteiro, ocasionando em estado febril, dor de cabeça e insônia constante. “A fibromialgia é considerada uma doença psicossomática que só pode ser diagnosticada por uma junta médica com neurologista, reumatologista, psiquiatra, psicólogo, fisioterapeuta e ortopedista. Para conseguirmos chegar a esse resultado da doença, tivemos que passar por todos esses especialistas”, ponderou.
Francileuda Costa é professora do ensino fundamental e como é necessário passar longas horas em pé e escrevendo, a condição desfavorável de saúde tem causado muito transtorno para ela. “Nós estamos querendo o apoio desta Casa Legislativa para olhar para nós com um olhar de carinho, porque necessitamos de apoio de outros médicos, de outros profissionais na área da saúde para realizar nosso tratamento é não temos tempo devido com nossa carga horária”, suplicou a professora.
Por sua vez, a educadora Priscila afirmou que fibromialgia é sinônimo de dor. “Nós somos portadoras desta doença crônica e vamos carregar isso para o resto das nossas vidas. Imagine vocês trabalharem em um ambiente escolar sentindo dores! Não é uma situação muito fácil, então pensando nisso, tanto eu como a Francinilda, resolvemos estudar a legislação da Prefeitura de Parnaíba para conhecermos e procurarmos alguma legislação específica que garanta a nós servidores da Prefeitura, portadores de fibromialgia, nossos direitos legais. De acordo com o Estatuto do Servidor público do município e também conforme a Lei 3.198/2017, que aprovada 25 de agosto de 2017, não existe nenhuma legislação específica para os servidores portadores de fibromialgia”, pontuou.
Foi então que as professoras resolveram procurar o Poder Legislativo para debater a pauta. “Como vocês sabem, nós somos concursadas com carga horária de 40 horas semanais, então não temos tempo para realizar nosso tratamento. A gente tem que fazer tratamento com fisioterapeuta, com psicólogo, com fonoaudióloga, no entanto, não nos é possível porque a nossa jornada é longa e não disponibilizamos de um tempo para fazer essas atividades e o tratamento correto”, refletiu. “O vereador Carlson nos atendeu com carinho e muita atenção, sendo muito gentil conosco e com o nosso problema. Solicitamos a ele e pedindo agora aos demais vereadores da Casa mais empatia com o nosso problema. Eu quero deixar claro que a gente não está querendo deixar de trabalhar, de forma nenhuma. O que desejamos é ter tempo na nossa jornada de trabalho para que possamos fazer os nossos tratamentos e termos mais qualidade de vida”, argumentou.
As professoras pediram ajuda à Casa Legislativa para que haja uma Legislação específica que conceda uma redução na carga horária para que as servidoras do município possam dedicar um tempo aos tratamentos da fibromialgia.
Em fala, o presidente Carlson Pessoa informou que irá encaminhar a ata da sessão para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão de Saúde, de forma que ambas as Comissões avaliem uma emenda na Lei 3.198/2017, no sentido de amparar a situação de pessoas acometidas pela fibromialgia.
A presidente da Comissão de saúde, a vereadora Neta Castelo Branco (DEM), colocou-se à disposição para analisar uma emenda para tentar reduzir a jornada de trabalho do grupo. “Vamos nos reunir e vamos trazer para esta Casa uma emenda para diminuir a carga horária para que vocês possam realizar o tratamento adequado. Vocês vieram no local certo, na Casa do Povo, onde todos os vereadores irão poder ajudá-las porque com essa carga de 40h, infelizmente fica difícil para os pacientes ”, disse.
Daniel Jackson (Solidariedade), presidente da Comissão de Justiça e Redação Final, informou como foi feito para aprovação da Lei 3.198/2017. “Eu encaminhei um Indicativo de Projeto de Lei e o prefeito encaminhou o projeto concedendo a diminuição de 50% para os servidores do município que possuem filhos ou dependentes que têm alguma deficiência e conseguimos essa vitória, então vejo que é justo a luta de vocês e vamos reunir as Comissões para analisarmos a melhor maneira de estar contemplando vocês, para que possam realizar o tratamento da fibromialgia”.
O presidente reafirmou que a Câmara Municipal é a verdadeira Casa do Povo, local propício para discutir, debater e confrontar. “O nosso propósito é trabalhar com vocês e eu fico muito feliz sendo cada vez mais sendo procurado por diversas categorias e segmentos, que vêm buscar apoio desta Casa para encontrarem soluções no âmbito do serviço público e até no serviço privado, afinal de contas somos legisladores, fiscais e legítimos representantes de vocês. Quero acreditar que no início de agosto já teremos um resultado, quando marcaremos uma reunião aqui na Câmara, no gabinete da Presidência novamente para dizer da nossa decisão e qual será o próximo passo junto ao Poder Executivo”, finalizou Carlson Pessoa.
Ascom / CMP