Representantes de entidades públicas e da sociedade civil organizada participaram da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2022, realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (03). Foi debatido também sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Exercício 2022 – 2025. Em resumo, a reunião acontece anualmente, quando é decidido sobre a aplicação de recursos para a execução de políticas públicas para a população.
A audiência foi aberta pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, Edcarlos Gouveia (Progressistas), sendo secretariado pelo vereador David Soares, também do Progressistas.
Para apresentação e discussão do projeto da LOA – 2022, estiveram em Plenário o superintendente de Planejamento, Anísio Almeida Neves Neto e o coordenador de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Alecsandro Willamy Oliveira do Nascimento. Ainda participaram da audiência as vereadoras Neta Castelo Branco (DEM) e Fátima Carmino (PT), além dos parlamentares Irmão Marquinhos (DEM), Renato Bittencourt (PTB), Batista do Catanduvas (Solidariedade) e Daniel Jackson (Solidariedade).
Representando os munícipes, o funcionário público Sérgio Inácio, fez uso da Tribuna, além do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Parnaíba (Sindserm), Leandro da Silva Lopes, da fiscal da Vigilância Sanitária, Aparecida Ferreira e do guarda patrimonial, Sérgio Ricardo em nome dos servidores municipais. O presidente da Associação de Moradores do Conjunto Joaz Souza e representante do Movimento Junino de Parnaíba, Roberto William, também apresentou suas demandas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
Parlamentares parnaibanos participaram na manhã desta sexta-feira (03), do 1° Encontro Estadual do Legislativo Municipal com a presença de vereadores dos diversos parlamentos do Piauí, além de prefeitos e outras autoridades.
O evento aconteceu nos dias 03 e 04 no Sesc Praia, em Luiz Correia e foi promovido pela União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (Avep), que tem como presidente o vereador José Cardoso (PSD)).
Representando a Câmara Municipal de Parnaíba, marcaram presença o presidente Carlson Pessoa (DEM), que fez parte da Mesa de Honra, e os demais vereadores Joãozinho do Trânsito (PSC), Daniel Jackson (Solidariedade), Assis Car (PROS), Taylon Andrades (PROS), Ronaldo Prado (Cidadania), André Neves (Republicanos), Ricardo Veras (Republicanos) e Zé Filho Caxingó (PL).
Muito prestigiado, o encontro contou com a presença do presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti (MDB), do secretário Estadual de Fazenda Rafael Fonteles, do senador Marcelo Castro (MDB), do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), do deputado estadual Georgiano Neto (PSD), da deputada federal Margarete Coelho (Progressistas), da Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Lilian Martins, do secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí (TCU-PI), Luiz Emílio e da delegada Anamelka Cadena, dentre outras autoridades.
Entre os temas das palestras foi discutido sobre a Composição do Orçamento Público, o Cenário da Política Nacional, Transparência no Poder Público, Reforma Eleitoral, Empoderamento da Mulher na Política, Controle Interno e a Nova Política de Integridade e Prevenção à Corrupção.
Conforme ressaltou o presidente do Parlamento Parnaibano, o encontro trouxe novos conhecimentos para os legisladores municipais, além de possibilitar a interação entre os tribunais de contas e outras instituições.
“Esse encontro da Avep está nos trazendo novos conhecimentos e nos colocando em contato direto com os tribunais e esta interação é importantíssima, pois tudo muda muito rápido. Além disso, temos mais de 400 vereadores inscritos no evento e isto prova a força da nova Avep tão bem conduzida pelo presidente José Cardoso que está trazendo um novo olhar para as Câmaras, por vezes tão esquecidas. Destaco que nós vereadores precisamos nos valorizar mais, precisamos de mais atenção, pois são os vereadores que ficam na cidade atuando como verdadeiros ‘para-choques’ da sociedade”, afirmou Carlson.
Ascom / CMP
Na noite desta quinta-feira (25) a Câmara Municipal de Parnaíba realizou mais uma Sessão Solene para entrega do Título de Cidadania Paraibana, desta vez ao senhor Armando Chaves da Silva e aos militares Subtenente de Infantaria, Élcio de Jesus Gonçalves e Subtenente de Infantaria Wáldison Aparecido de Sousa.
As proposituras de concessão das honrarias são de autoria dos vereadores David Soares (PP) e Ronaldo Prado (Cidadania). As referidas personalidades foram condecoradas pela Casa de Leis em reconhecimento e agradecimento aos relevantes serviços prestados à cidade e ao povo parnaibano.
Além dos agraciados juntamente com seus familiares, também se fizeram presentes o 1° Sargento Ludgard Zaqueu Júnior,o Comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar do Piauí, Coronel Antônio Pacífico, representando o Major Jullierme Christian Lima Vale, Comandante do 2° Batalhão de Bombeiros do Piauí, estiveram o Tenente Thauzer e o Cabo Arcanjo, além do gerente regional do Armazém Paraíba, Antônio de Paula, que esteve acompanhado da esposa, Vera Lúcia.
Conheça um pouco a biografia dos homenageados
Subtenente de Infantaria Wáldison Aparecido de Sousa
Nasceu em 7 de outubro de 1993 na cidade de Unaí, Minas Gerais. Tem curso de Formação de Sargentos de Infantaria 23° Batalhão de Caçadores, Fortaleza-Ceará; Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, em Cruz Alta – Rio Grande do Sul; Tecnologia em Gestão Pública pela Escola de Instituição Especializada, no Rio de Janeiro – RJ; Especialização em Polícia do Exército, pelo Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, entre outras formações.
Em sua carreira militar, serviu no Comando de Operações Terrestres de Brasília; no Batalhão da Guarda Presidencial em Brasília; no 8º Batalhão de Infantaria da Selva, em Tabatinga – Amazonas; no 36° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Uberlândia – Minas Gerais e no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
No exterior, exerceu a função de Assistente Militar à Formação e à Instrução das Forças de Defesa do Timor Leste, na Ásia. Por suas brilhantes atuações em serviço da nação, foi condecorado com a Medalha do Corpo de Tropa (Ouro), Medalha Militar da Prata, Medalha do Serviço Amazônico, Medalha Sargento Max Wolff Filho e com a Medalha Marechal Zenóbio da Costa.
Atualmente o Subtenente de Infantaria Wáldison Aparecido de Sousa é Instrutor do Tiro de Guerra 10-012 em Parnaíba, litoral do Piauí. É casado com a senhora Valdeci Marcelino e tem dois filhos: Rafael e Rayane.
Subtenente de Infantaria Élcio de Jesus Gonçalves
Nasceu em 5 de março de 1974, em Teresina – Piauí. Possui Curso de Formação de Sargentos de Infantaria 23° Batalhão de Caçadores (Fortaleza-CE); Curso de Aperfeiçoamento de Sargento de Infantaria pela Escola de Aperfeiçoamento de Sargento das Armas (Cruz Alta-RS); Curso de Perícia Criminal pelo 4º Batalhão de Polícia do Exército (Recife-PE); Adestramento Básico e Avançado de Operações de Paz da ONU – Batalhão de Força de Paz (Brasi).
O Subtenente Élcio serviu no 41° Batalhão de Infantaria Motorizado (Jataí-GO); Terceira Companhia do 51° Batalhão de Infantaria da Selva (Tucuruí-Pará); 19° Batalhão de Caçadores (Salvador-BA); Companhia de Policiamento do Exército da 6ª Região Militar (Salvador-BA) e no Gabinete do Comando do Exército em Brasília.
Como missão no exterior, atuou no Batalhão de Infantaria de Força de Paz da ONU – 14° Contingente Brasileiro no Haiti. Entre as condecorações, ele tem a Medalha Militar de Prata; Medalha do Serviço Amazônico; Medalha Corpo de Tropa; Medalha Marechal Zenóbio da Costa; Medalha Marechal Trompowsky; Medalha Sargento Max Wolff Filho; Medalha do Pacificador e Medalha das Nações Unidas (1° Minustah).
Atualmente ele é o chefe de Instrução do Tiro de Guerra 10-012 em Parnaíba, Piauí.
Armando chaves da Silva
O senhor Armando Chaves da Silva é membro da equipe da Campanha da Fraternidade 2020. Ele escolheu Parnaíba como cidade para residir, pois se apaixonou pela cidade onde tem se dedicado em colaborar com ações voltadas para o bem-estar da sociedade em geral.
Armando Chaves da Silva apaixonou-se por Parnaíba, onde afirma querer viver até o final de sua vida. “Tenho uma imensa satisfação de morar nesta cidade e dedico aqui toda minha atenção em poder contribuir com o seu desenvolvimento e participar em todos os aspectos do cotidiano da minha amada Parnaíba. E hoje ao me tornar legitimamente cidadão parnaibano, por meio desta comenda a mim conferida pela Augusta Casa de Leis, renovo minhas forças para lutar cada vez mais pela cidade”, disse emocionado.
Ascom / CMP
Membros da Comissão Revisora da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) entregaram na manhã desta quarta-feira (24) ao presidente Carlson Pessoa (DEM), o anteprojeto do novo Regimento Interno da Câmara. A Comissão tem como presidente o vereador André Neves (Republicanos), David Soares (Progressistas) como secretário, Daniel Jackson (Solidariedade) e Geraldinho (PSL) como membros. A entrega do documento foi feita durante a sessão ordinária.
Com a atualização do Regimento Interno serão criadas novas comissões, além de serem englobadas algumas pastas em outras já existentes. Além do Regimento Interno, a Comissão Revisora também tratará da atualização de textos da Lei Orgânica Municipal.
De acordo com o presidente da Câmara, Carlson Pessoa, tal atualização é extremamente necessária e visa adequá-los à Constituição Federal, Estadual e à Legislação vigente. Agora o documento será apresentado aos demais parlamentares que terão 15 dias para analisarem e opinarem sobre possíveis pontos a serem expostos antes da votação em Plenário. Vale ressaltar que um esboço prévio da atualização já havia sido apresentado aos edis.
Ascom / CMP
Na sessão plenária da Câmara Municipal de Parnaíba realizada na manhã desta quarta-feira (24), os vereadores signatários aprovaram o requerimento de N° 1.157/2021, convocando o secretário municipal de Governo, Francisco Fábio da Silva Barros, para que o gestor preste esclarecimentos inerentes a pasta da Secretaria Municipal de Governo. “Tal Secretaria é de interesse público e fundamental para o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo”, diz um trecho do documento.
O pleito tem a assinatura do vereador Batista do Catanduvas (Solidariedade), Daniel Jackson(Solidariedade), Joãozinho do Trânsito (PSC), Irmão Marquinhos (Democratas), Renato Bittencourt (PTB), Taylon Andrades (PROS), Assis Car (PROS), Zé Filho Caxingó (PL), Ricardo Veras (Republicanos), André Neves (Republicanos), Fátima Carmino (PT), David Soares (Progressistas e Edcarlos Gouveia, também do Progressistas. No início da votação, Ronaldo Prado pediu para o nome dele ser retirado da pauta e a líder do Governo, Neta Castelo Branco, votou contra o requerimento.
Também foram deliberados diversos outros requerimentos de interesse dos munícipes. Renato Bittencourt apresentou duas demandas. Na primeira de N°1.160/2021, ele pediu em caráter de urgência a poda de todas as árvores da Avenida Armando Cajubá, pois de acordo com o parlamentar, os galhos estão atrapalhando a iluminação pública e dificultando a visão dos motoristas de veículos. No Ofício grifado pelo N°1.161/2021, foi solicitada a limpeza dos bueiros (bocas de lobo), localizados na Estrada da Pedra do Sal ao lado do depósito AM Gás e do bueiro situado na Ponte Santa Isabel.
“Essas bocas de lobo se encontram todas entupidas, prejudicando a passagem de águas pluviais principalmente no inverno”, salientou Renatinho.
Já André Neves (Republicanos), requereu na demanda 1.158/2021, a restauração do calçamento da Rua Télius Ferraz, localizada no bairro São Benedito, que se encontra deteriorada.
No documento de N° 1.159/2021, foi sugerida a manutenção da grade de um bueiro da rede de esgoto no cruzamento da Rua Emílio Falcão Costa com a Rua Estudante José Adalberto, localizadas no bairro São José. A benfeitoria visa evitar possíveis acidentes de quem trafega pelo local.
Por fim, Daniel Jackson (Solidariedade), teve aprovada a demanda 1.144/2021 por meio da qual solicitou em caráter de urgência a recuperação de todas as faixas de pedestres da Avenida Doutor João Silva Filho. E, no requerimento 1.145/2021, o parlamentar também sugeriu em caráter de urgência a pavimentação poliédrica da Travessa Coelho Bastos, no bairro São Benedito.
Ascom / CMP
Na sessão plenária desta terça-feira (23), o vereador do Cidadania, Ronaldo Prado, solicitou por meio do Projeto de Lei N° 4.755/2021, que seja concedido o Título de Cidadania Paraibana ao senhor Raimundo Dutra de Araújo. O PL foi aprovado por unanimidade de todos os vereadores presentes na sessão.
Raimundo Dutra de Araújo nasceu em 16 de maio de 1976, em Batalha, interior do Piauí. É Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, São Paulo (Unimep). Possui Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí, especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica (FSA), possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e detém Curso de Gestão Pública Estadual pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entre outras qualificações.
Edcarlos Gouveia (PP), teve aprovada a demanda 1.133/2021, para a realização em caráter de urgência da recuperação do calçamento da Rua Jornalista Batista Leão, no Conjunto Morada no Morada da Universidade. Conforme salientou Edcarlos, a via está com muita buraqueira e pedras soltas, provocando risco iminente de acidentes.
Assis Car (PROS), levou para discussão o requerimento de N° 1.136/2021, para que seja feita a recuperação de iluminação pública em toda a comunidade da Pedra do Sal. Na demanda 1.137/2021, ele requereu a instalação de iluminação pública, pavimentação poliédrica e água encanada na Rua Ramalho da Costa Araújo, no bairro São Vicente de Paula.
Ainda para a comunidade da Pedra do Sal, o edil pediu no documento 1.138/2021, a restauração da praça da igreja, com a implantação de uma academia popular e parque infantil para atender a comunidade.
Zé Filho Caxingó (PL), levou para apreciação do Plenário o pleito N° 1.153/2021, requerendo o envio de correspondência ao secretário de Fazenda do Estado do Piauí Rafael Fonteles e ao Deputado Estadual Dr. Hélio, a fim de que seja feita a pavimentação asfáltica do Residencial Dunas, em Parnaíba.
De acordo com ele, existe uma imensa dificuldade de trânsito na região, sendo que o grande número de pessoas que lá residem anseiam pelo benefício.
André Neves, do Republicanos, solicitou duas benfeitorias respectivamente de N°s 1.148/2021 e 1.149/2021, sugerindo uma maior fiscalização no Quadrilhódromo, no que diz respeito a segurança dos pedestres e crianças, pois a população relatou ao parlamentar que alguns ciclistas estão usando a citada Praça para prática esportiva e andando em alta velocidade, causando pânico aos
“Essa fiscalização será de grande importância e trará paz aos usuários daquela tão importante praça pública de nossa cidade”, disse André. Já na outra demanda ele requereu a restauração do canteiro central da Avenida das Normalistas, no bairro Nova Parnaíba, que encontra-se bastante deteriorada e trazendo muitos transtornos à população, principalmente aos pedestres.
Renato Bittencourt (PTB), demandou no documento 1.150/2021, a pavimentação poliédrica do conjunto Igaraçu em toda a sua extensão. O referido conjunto está situado no Bairro Boa Esperança e conforme ele frisou, alguns pontos do conjunto se encontram com a pavimentação deteriorada, precisando urgentemente de reparos para melhor trafegabilidade de veículos.
No requerimento 1.151/2021, Renato solicitou a execução de serviços remanescentes de pavimentação asfáltica na PI 116, no trecho que dá acesso à Praia da Pedra do Sal, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel.
“Vale ressaltar que a obra está parada há mais de dois anos e a benfeitoria visa atender os clamores da população paraibana, principalmente dos moradores da comunidade da Pedra do Sal”, afirmou Renatinho.
Irmão Marquinhos, do Democratas, sugeriu na demanda 1.146/2021, ele pediu a realização da recuperação da iluminação pública da localidade Baixa da Carnaúba, zona rural de Parnaíba, pois são várias as reclamações de moradores que estão pagando taxa de iluminação pública sem utilização do benefício. Na de N° 1.147/2021, a troca de postes de iluminação da quadra esportiva do Bairro Sabiazal para atender as necessidades esportivas e culturais da comunidade.
No ofício grifado pelo N° 1.156/2021, o parlamentar solicitou a climatização de todas as salas de aula da Escola Municipal Henriette Setor Castelo Branco no bairro Frei Higino. A mesma benfeitoria foi pedida no requerimento 1.156/2021 para a Escola Municipal Ademar Neves na localidade Km 16 zona rural de Parnaíba. Conforme ele salientou, a climatização proporcionará melhores condições de estudo aos alunos e professores, principalmente em dias de calor intenso contribuindo para que haja uma melhora no rendimento escolar dos discentes.
Joãozinho do Trânsito (PSC), demandou na sugestão 1.141/2021, a elaboração de um estudo dos setores competentes da Prefeitura de Parnaíba, juntamente com a Secretaria de Turismo do Piauí para que juntos elaborem e um plano para revitalizar a Praia da Pedra do Sal, bem como reformar ou construir bares, barracas, paradas de ônibus adequadas, ponto de apoio para os surfistas, um painel de prestação de informações públicas, placas sinalizando o lado correto para os banhistas, profissionais treinados para prestarem socorro a possíveis afogamentos, recuperação do asfalto e da iluminação pública, rede de água potável, bem como a limpeza da praia.
No requerimento 1.142/2021, Joãozinho pediu também seja feito o estudo para viabilidade de criação de uma Superintendência ou Núcleo de Segurança Pública no município de Parnaíba a fim de frear o grande índice de violência na cidade. E, no de N° 1.146/2021, sugeriu também a elaboração de um estudo para implantação de um posto de saúde, grupo escolar, creche, quadra esportiva, academia popular e parques infantis na comunidade Parque José Estevão, no município de Parnaíba.
“A região surgiu de uma invasão, sendo que hoje já existem inúmeras famílias lá que necessitam destes serviços”, disse.
Neta Castelo Branco (Democratas), solicitou no 1.139/2021, que a Prefeitura de Parnaíba designe uma equipe de técnicos engenheiros e arquitetos para analisarem a situação da construção de uma ponte de madeira no Igarapé entre a comunidade Rebentão e Cajueiro. Já no de N° requerimento 1.140/2021, pediu a instalação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical na Rua José Rodrigues de Menezes (antiga Rua 1), situada entre a rua à direita da Avenida Pinheiro Machado, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e o Depósito Rodrigues, localizada no Bairro Boa Esperança, próximo a Igreja Cristo Rei.
Ascom / CMP