Nº 3.508 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA, O “PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DOM Nº 2557 DE 02/03/2020.
Nº 3.507 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA EMPRESÁRIO RUBEM PEREIRA FONTENELE).
- DOM Nº 2557 DE 02/03/2020.
Nº 3.506 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL” NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.505 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DE AREIA EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTES E CONDOMINIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.504 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O “CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR” PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.503 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O PROJETO “CASA ABRIGO PARA MULHERES VITIMAS DA VIOLÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.502 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.501 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS DOTADAS DE SEMÁFOROS NO AMBITO DA CIDADE DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.500 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.
Nº 3.499 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR MEIO ELETRONICO NA REDE BASICA DE SAÚDE DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA.
- DOM Nº 2556 DE 28/02/2020.