Autoridades se reuniram de forma remota na noite desta segunda-feira (19), para tratar da possível tentativa de retirada da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba (ZPE). A audiência foi provocada pelo presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), que semana passada já havia exposto o assunto em plenário.
Representando a direção da instituição, se fizeram presentes respectivamente o presidente e o vice-presidente da ZPE, Victor Hugo Saraiva de Almeida e Paulo Roberto Cardoso de Sousa. Como parte da Câmara Municipal, além do presidente da Casa, Carlson Pessoa e da primeira secretária e vereadora Neta Castelo Branco (DEM), também participaram da audiência os parlamentares Assis Car (PROS), Zé Filho Caxingó (PL), Renato Bittencourt (PTB), Edcarlos Gouveia (Progressistas), David Soares (Progressistas), Ronaldo Prado (Cidadania), Fátima Carmino (PT), Joãozinho do Trânsito (PSC) e Ricardo Veras (Republicanos).
Na abertura da reunião, Carlson Pessoa ressaltou que no início da semana passada os vereadores foram surpreendidos com uma matéria publicada em um jornal de grande circulação da capital dando conta da possível tentativa de extinção da ZPE e que os parlamentares estavam sendo cobrados pela população sobre a real situação.
Em resposta, Victor Hugo ressaltou que a ZPE de Parnaíba ainda não pode ser considerada como Zona de Processamento e Exportação, pois de acordo com o Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação, ela precisa cumprir alguns requisitos, sendo que o último critério que falta é o alfandegamento de uma área correspondente a 30 hectares que será destinada ao embaraço e desembaraço de cargas que chegam e saem para o exterior.
“O governador Wellington Dias aguardava uma modificação na legislação para prosseguir com o alfandegamento, permitindo dessa forma que a ZPE entrasse numa reta final de implantação. Antes era exigido que se alfandegasse toda a área da ZPE. Como o governo havia feito a urbanização de 33 hectares, era exigido que se alfandegasse os 33. No entanto, a própria Receita Federal e o Ministério da Economia reconheceram que esta imposição era contra o setor produtivo, quando finalmente foi permitido que se alfandegasse somente a área destinada a Receita Federal, o que corresponde a 3 hectares. Com esta decisão, a ZPE voltou à análise do governo para conclusão do projeto”, explicou.
O presidente disse ainda que não há tentativa de extinção da ZPE e que tal reboliço teria sido causado devido a uma má interpretação da lei.
“Precisávamos de um suporte guarda-chuva para dar suporte a ZPE, quando então foi criada a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí). A Investe Piauí parte de um portfólio de quatro projetos: o Porto de Luiz Correia, a Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba, Parques Empresariais e o Distrito Tecnológico de Teresina. A ZPE continua com o mesmo nome e com o mesmo CNPJ”, ressaltou.
Assis Car e Joãozinho do Trânsito citaram as antigas promessas não cumpridas acerca do Porto de Luiz Correia e indagaram se a obra será de fato efetivada. Neta, por sua vez, quis saber a quantidade de empresas e indústrias que atualmente estão instaladas na ZPE. Em resposta, Almeida disse que a conclusão do Porto é uma das missões do Invest Piauí e que lutará arduamente por sua realização. Quanto a quantidade indústrias, o presidente informou que existem duas: uma de cera de carnaúba que exporta 100% da produção e uma de bloquetes de biomassa.
“Estamos em tratativas com três empresas interessadas em vir para cá e somente estamos dependendo do alfandegamento”, declarou.
David Soares perguntou se a Transnordestina estará acoplada a este novo investimento e se haverá um canal de comunicação entre a Câmara Municipal de Parnaíba e o Invest Piauí. Zé Filho ressaltou que a cidade de Parnaíba dispõe de um potencial imenso e que assim como David, deseja participar mais do desenvolvimento da ZPE, pois a mesma é de grande importância para a cidade. Edcarlos Gouveia desejou sorte aos novos gestores para que finalmente eles possam trazer empresas para Parnaíba, pois a população tem sofrido com esse embaraço da ZPE.
Quanto ao equipamento da Transnordestina, Victor Hugo disse que não cabe a eles pensar em investimentos na área, pois se trata de um projeto do Governo Federal.
Paulo Roberto disse que a ZPE representa a realização de um sonho, possibilitando a geração de emprego e renda na região.
“O plano é expandir a Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba. Então, este novo projeto vem com a missão encorpada de atender e atrair investidores de vários lugares para a Planície Litorânea. Agora temos o apoio total do Governo do Estado e de demais organizações que estão alinhadas conosco, como a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), através do seu presidente Zé Filho. Os recursos já estão alocados para a conclusão da área alfandegada. Estamos com toda a estrutura já quase pronta e logo veremos nossa ZPE gerar vários empregos na nossa região”, destacou o vice-presidente.
Ronaldo Prado, Taylon Andrades (PROS) e Ricardo Veras agradeceram o empenho e determinação de Victor Hugo e Paulo Cardoso em lutar pelo desenvolvimento da zona industrial de Parnaíba. Os edis foram unânimes em dizer que esperam a conclusão e efetivação das benfeitorias no litoral piauiense. Por sua vez, Fátima Carmino disse que a população pode ficar tranquila, pois de acordo com ela, a ZPE permanecerá em Parnaíba.
Finalizando os debates, Carlson Pessoa disse esperar que a ZPE de Parnaíba de fato não seja extinta, uma vez que a entidade é extremamente necessária e importante para possibilitar o desenvolvimento da região, fomentando a geração de emprego e renda. E, ao fazer um breve histórico, o parlamentar lembrou que desde o início acompanhou as tentativas de implantação da ZPE de Parnaíba, quando esteve à frente das lutas com José Nelson de Carvalho Silva e com o ex-vereador Iveltman Mendes.
“Tivemos avanços com o ex-presidente Mirocles Veras e na gestão do então ex-governador Wilson Martins e do ex-vice-governador Zé Filho que muito contribuíram para a ZPE de Parnaíba. Ressalto ainda que somente foi possível a implantação da ZPE graças a parnaibanidade de Zé Filho, que também como presidente da Fiepi, entrou com ações de 10%”, finalizou Carlson.
Ascom / CMP
