Nº 3.557 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA, O “PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2699 DE 16/09/2020.
Nº 3.556 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE REGULARMENTE E EFETIVADA COMO SEM SAÍDA A RUA jOSÉ DE ARIMATEIA MENDES, SITUADA EM ZONA CLASSIFICADA COMO RESIDENCIAL, UNIFAMILIAR DO RESIDENCIAL TRAPIÁ, NO BAIRRO JOAO XXIII, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA.
- DOM Nº 2699 DE 16/09/2020
Nº 3.555 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
AUTORIZA O OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA ORDEM DE R$ 4.643.549,14 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE NESSE MONTANTE E A EFETUAR DEMAIS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER OS DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 1.087, DE 04/05/2020, PORTARIA Nº 1.474, DE 03/06/2020, PORTARIA Nº 2.145, DE 14/08/2020, PORTARIA Nº 2.287, DE 27/08/2020) E DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS – PCEP FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARNAIBA E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2699 DE 16/09/2020
Nº 3.553 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARNAIBA, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, V, E 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O ART. 24, XX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM OBSERVÂNCIA AO ART. 21, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2696 DE 11/09/2020.
Nº 3.552 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA RAIMUNDO VALÉRIO DOS SANTOS).
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020
Nº 3.551 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( PRAÇA SKATE PARK BRUNO DA SILVA AZEVEDO).
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.
Nº 3.550 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.
Nº 3.549 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARNAIBANA A SRA. EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020
Nº 3.548 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. CICERO WILRISON ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.