Nº 3.522 DE 20 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.315 DE 16 DE OUTUBRTO DE 2018.
- DOM Nº 2593 DE 22/04/2020.
Nº 3.521 DE 30 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, DE MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
- DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.
Nº 3.520 DE 30 DE MARÇO DE 2020
INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO MÊS DE PREVENÇÃO À CRUEDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL NA CIDADE DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.
Nº 3.519 DE 30 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF, DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.
Nº 3.518 DE 30 DE MARÇO DE 2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA O “DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.
Nº 3.517 DE 30 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA, A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.
Nº 3.516 DE 26 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2575 DE 26/03/2020.
Nº 3.515 DE 09 DE MARÇO DE 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARNAIBA AO PROF. DR. ANDRÉ RIANI COSTA PERÍNOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2563 DE 10/03/2020.
Nº 3.513 DE 09 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇAO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULÇÃO DE DOTAÇÃO AO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2562 DE 09/03/2020.
Nº 3.512 DE 06 DE MARÇO DE 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. EMANUEL LUIS DE MESSIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2562 DE 09/03/2020.