Nº 3.553 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARNAIBA, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, V, E 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O ART. 24, XX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM OBSERVÂNCIA AO ART. 21, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2696 DE 11/09/2020.
Nº 3.552 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA RAIMUNDO VALÉRIO DOS SANTOS).
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020
Nº 3.551 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( PRAÇA SKATE PARK BRUNO DA SILVA AZEVEDO).
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.
Nº 3.550 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.
Nº 3.549 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARNAIBANA A SRA. EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020
Nº 3.548 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. CICERO WILRISON ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020.
Nº 3.547 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2695 DE 10/09/2020
Nº 3.546 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
SUSPENDE O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS PATRONAIS DEVIDAS AO RPPS, PREVISTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2694 DE 09/09/2020.
Nº 3.544 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA JORNALISTA MARIO JOSÉ PIRES SANTANA).
- DOM Nº 2690 DE 01/09/2020.