Nº 3.519 DE 30 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF, DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.
Nº 3.518 DE 30 DE MARÇO DE 2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA O “DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.
Nº 3.517 DE 30 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA, A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOM Nº 2583 DE 06/04/2020.
Nº 3.516 DE 26 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2575 DE 26/03/2020.
Nº 3.515 DE 09 DE MARÇO DE 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARNAIBA AO PROF. DR. ANDRÉ RIANI COSTA PERÍNOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2563 DE 10/03/2020.
Nº 3.513 DE 09 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇAO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULÇÃO DE DOTAÇÃO AO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2562 DE 09/03/2020.
Nº 3.512 DE 06 DE MARÇO DE 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. EMANUEL LUIS DE MESSIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2562 DE 09/03/2020.
Nº 3.511 DE 06 DE MARÇO DE 2020
ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.700 DE 05 DE JUNHO DE 2012. (FICA DENOMINADA RUA DR. JOÃO ORLANDO DE MORAES CORREIA).
- DOM Nº 2562 DE 09/03/2020.
Nº 3.510 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DOM Nº 2554 DE 21/02/2020.
Nº 3.509 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DOM Nº 2557 DE 02/03/2020.