Hoje comemoramos o Dia de Tiradentes. A data é considerada um feriado nacional no Brasil e homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes”.
Tiradentes é considerado um dos bravos brasileiros que lutou pelo desejo de independência do Brasil das explorações e domínio dos portugueses.
Um ótimo feriado a todos!
O Legislativo de Parnaíba realizou nesta quarta-feira (15) a sessão ordinária por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. O recurso foi utilizado como forma de cumprir o decreto estadual e também de evitar aglomeração, que pode ajudar na proliferação do coronavírus.
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram somente os projetos do Poder Executivo..
PL Nº 4.595/2020 –Altera o artigo 2° da Lei n° 3315, de 16 de outubro de 2018 foi aprovado em 1ª votação com 10 votos favoráveis dos vereadores: Carlson Pessoa, Neta Castelo Branco, Irmão Marquinho, Daniel Jackson, André Neves, Bernardo Lima, Francisco da Paz, João da Unimagem, Beto, Joãozinho do Trânsito. 06 votos contrários dos vereadores: Dr. Reinaldo, Ronaldo Prado, Ricardo Veras, Antônio Diniz, Daniel Miranda e Fátima Carmino.
PL Nº 4.597/2020 – Altera a Lei n° 2989/2015 de 24 de Abril de 2015 e foi aprovado em 1ª votação por unanimidade por 16 votos.
PL Nº 4.599/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do Município de Parnaíba de cobrança por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente por condutores de veículos causadores de acidente de trânsito ou por prática de vandalismo no âmbito municipal e dá outras providências foi aprovado em 1ª votação por unanimidade. 16 votos.
O projeto de Lei Nº 4598/2020 que trata sobre a concessão do reajuste ao vencimento básico dos Professores da rede municipal de ensino, foi retirado da pauta por solicitação do Poder Executivo por meio do Ofício Nº 18/2020.
Conforme o presidente José Geraldo Alencar Filho, as sessões serão realizadas por um grupo fechado no aplicativo (Whatsapp), para otimizar as demandas, e poderão ser somente apreciadas os projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo e matérias urgentes referentes ao Covid-2019.
“As sessões vão acontecer nas quartas e sextas-feiras de 9h até 12h, no qual cada parlamentar deverá manifestar de forma rápida o seu voto com “Sim” (favorável), “Não” (contrário) e “Abstenção”, mas quero dizer que todos os vereadores deverão estar à postos para convocação de qualquer sessão extraordinária, que seja de extrema importância para o município”, informou o Geraldo Alencar.
Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara: http://www.parnaiba.pi.leg.br/