Notícias

Câmara Municipal de Parnaíba é uma das mais transparentes do Piauí, conforme avaliação do TCE

Câmara Municipal de Parnaíba é uma das mais transparentes do Piauí, conforme avaliação do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o resultado da avaliação executada em 2021 nas Câmaras do Piauí e nas Prefeituras em relação ao grau de transparência dos órgãos públicos. A Câmara Municipal de Parnaíba foi uma das mais bem avaliadas, despontando em 3° lugar, ficando atrás apenas da Câmara Municipal de Amarante, que alcançou a 2° posição e da Câmara de Jaicós, 1° colocada.

O Parlamento Parnaibano atingiu a pontuação 88,39% de transparência na prestação de contas e atos do Poder Legislativo, obtendo “índice elevado”. Já a Câmara Municipal de Teresina ficou na 25° colocação, com 65,12, recebendo a avaliação de “índice mediano”.

Presidente da Câmara, Carlson Pessoa (UNIÃO)

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), disse que o bom resultado obtido pela Casa deve-se ao esforço conjunto dos servidores e vereadores que não medem esforços para prestarem um trabalho de excelência aos munícipes.

Ascom

Vereadores debatem demandas da população

Vereadores debatem demandas da população

Na sessão ordinária desta segunda-feira (2), os vereadores Carlson Pessoa (UNIÃO) e Batista do Catanduvas (Solidariedade), apresentaram o Indicativo de Lei Nº 05/2022 sugerindo ao prefeito Mão Santa que encaminhe à Casa Legislativa proposição tratando de desafetação de imóvel do município em favor do Parnahyba Esport Club. O imóvel de que trata a proposição está situado na Rua Franklin Veras, número 207, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Conforme destaca o documento, o imóvel já vem sendo utilizado pela instituição futebolística, sendo assim, a desafetação não trará nenhum prejuízo ao município e seguramente consistirá no incentivo para o Parnahyba Esport Club, que representa a cidade no Campeonato Piauiense de Futebol e em competições nacionais.

Em virtude da grande ocorrência de acidentes ocorridos no cruzamento da Rua Benedito Santos Lima com a Prudente de Moraes, no bairro São Francisco da guarita, o presidente Carlson Pessoa o requerimento de número 776/2022 dirigida ao prefeito Mão Santa e ao secretário municipal de Transporte e Trânsito, Maurício Pinheiro Machado Júnior, solicitando a sinalização de trânsito vertical e horizontal do cruzamento das referidas vias.

Carlson teve ainda aprovado o envio de Moção de Pesar de N° 21/2022 aos familiares do parnaibano Edigar de Almeida Ataíde, falecido aos 101 anos de idade no último dia 26 de abril.  Durante muitos anos Edgar de Almeida Ataíde exerceu diversas funções públicas em Parnaíba, sempre com muita dignidade, dentre as quais a chefia da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), antecessora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no trecho que compreendia o litoral do Piauí e parte do litoral do Maranhão. Na educação Edgar Ataíde foi professor de Biologia da antiga Escola Normal Francisco Correia, em Parnaíba. Exerceu ainda por muitos anos a função de dentista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde se aposentou, ocasião em que sua chefia o homenageou com uma placa em reconhecimento por não ter faltado um dia sequer ao serviço público.

O ilustre parnaibano era filho do coronel Arthur e Franklina Athayde, que também eram pais do médico Cândido Athayde, Eusébio, Antônio, Maria do Carmo, Aldenora, Mercedes, Dalva e Álvaro.

E, em favor da Comunidade KM 16, o presidente pediu por meio do requerimento de Nº 277/2022, solicitando em regime de urgência a limpeza da caixa d’água (reservatório), que abastece a Comunidade Km 16. A benfeitoria visa prevenir a dengue e garantir a saúde dos moradores da região.

“Há relatos de várias pessoas acometidas com a enfermidade, por isso, a população nos procurou para que possamos intervir junto ao Poder Executivo”, informou o requerente.

O vereador do Republicanos, André Neves, três dois requerimentos aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (2). No dia número 282/2022 ele solicitou da Prefeitura a restauração da pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Treze de Maio, localizada no bairro de São José, em virtude de a via encontra-se deteriorada, causando inúmeros transtornos à população. No de Nº 283/2022, também sugeriu a restauração do calçamento da Rua Professor João Campos, no bairro Reis Veloso, que, igualmente como a anterior, está sem condições de tráfego. Ainda em relação a infraestrutura, no requerimento 284/2022 foi solicitada a limpeza e capina das ruas Dr. João Cândido e Alberto Correia, no bairro Nova Parnaíba, a fim de evitar os inúmeros riscos à saúde que tal situação traz aos moradores.

Zé Filho Caxingó (PL), teve aprovado o Indicativo de Projeto de Lei Nº 06/2022 solicitando que o Poder Executivo encaminhe à Casa proposição legislativa “dispondo sobre a alteração da Lei Complementar Nº 069/2015 com objetivo de promover a revisão salarial dos membros do Conselho Tutelar de Parnaíba e conceder adicional de periculosidade e adicional de sobreaviso. O documento prevê ainda que sejam assegurados os seguintes benefícios aos trabalhadores: cobertura previdenciária; gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço no valor da remuneração mensal; licença maternidade; licença paternidade e gratificação natalina.

Ele demandou ainda na matéria 274/2022, o envio de ofício ao prefeito Mão Santa e ao secretário interino de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, Francisco Emanuel Cunha de Brito, solicitando a pavimentação poliédrica da Rua José Narciso D’ Almeida Castro (antiga Rua Projetada 36), no bairro Dirceu Arcoverde. Conforme ele justificou, a propositura é um pleito de grande clamor da população por ser uma área completamente ocupada por residências em pleno desenvolvimento na cidade. Já na propositura de N° 275/2022, o parlamentar do PL propôs a limpeza da Praça do Residencial Portal dos Ventos, no bairro Dirceu Arcoverde para que seja retirado o lixo, entulhos e também que seja feita a capina do local.

Assis Car (PROS), apresentou a demanda 289/2022 solicitando em caráter de urgência a limpeza da Praça Nossa Senhora das Dores, no bairro Tabuleiro, bem como a implantação de Academia Popular. Uma praça na Escola Municipal Augusto Bauer, no conjunto Elias Ximenes do Prado, foi requerida por ele do documento 292/2022.

No requerimento 288 /2022, a líder do Governo na Casa, Neta Castelo Branco (Progressistas),  solicitou a implantação de asfalto na Rua Comendador Pedro Alelaf, no bairro Dirceu Arcoverde, a fim de atender aos clamores da população.

Irmão Marquinhos (União), apresentou o requerimento 293/2022 pedindo a implantação de uma passagem de pedestres na Avenida Doutor João Silva Filho, mais especificamente entre a Igreja Assembleia de Deus e a Escola Chave do Saber, atendendo assim ao pedido da direção da escola e dos moradores que trafegam pelas vias. Já por meio da matéria 294/2022, ele solicitou a realização da implantação semafórica de controle de tráfego na Avenida Doutor João Silva Filho com a Rua Governador Pedro Freitas, no bairro Piauí, a fim de oferecer segurança aos motoristas e pedestres.

Do gabinete do vereador do PSC, Joãozinho do Trânsito, veio a demanda 281/2022 solicitando providências por parte do Poder Executivo para a construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica na Comunidade Chafariz e Cacimbão, bem como colocação de iluminação pública. E, no documento de N° 290/2022 ele também requereu a construção de uma quadra esportiva, academia popular, parque infantil e uma creche no bairro Tabuleiro. Já no pleito 291/2022, ele pediu a duplicação da ponte da Cobrasil e da ponte que dá acesso ao Conjunto Broderville, no final da Lagoa do Bebedouro, com acesso para pedestres.

Renato Bittencourt (PTB), pediu na demanda 280/2022 a limpeza da estrada vicinal na Avenida Doutor João Tavares Castro Silva e estrada do Céu passando pelas comunidade Alto do Batista, São José, Boa Vista e Sabonetal, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, em toda sua extensão tendo em vista que a vegetação e o mato está muito grande, atrapalhando assim a visibilidade dos motoristas e condutores de motos.

O pedido do vereador Batista do Catanduvas (Solidariedade) de número 286/2022, reforçou os requerimentos 133,150 e 169/2022 e 1059 e 1132/2021, todas dispondo respectivamente sobre a colocação de lâmpadas de LED na Rua Miguel Alves do Nascimento e Rua dos Italianos, no Bairro Florianópolis, além de calçamento da Rua pavimentação poliédrica em todas as ruas do Assentamento São Francisco, no bairro Florianópolis e edificação de uma praça, além de um campinho de futebol com iluminação no bairro Florianópolis, uma vez que os presentes pleitos ainda não foram atendidos e a população busca por respostas por parte do Poder Executivo.

Ascom / CMP

Audiência Pública debate a “Obrigatoriedade do Passaporte Sanitário em Parnaíba”

Audiência Pública debate a “Obrigatoriedade do Passaporte Sanitário em Parnaíba”

Na manhã desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Parnaíba realizou uma Audiência Pública para tratar sobre a “Obrigatoriedade do Passaporte Sanitário no município de Parnaíba, bem como os efeitos da vacina experimental nas pessoas”. O debate foi proposto pelo vereador e presidente da Casa, Carlson Pessoa (União), mediante demanda de um grupo de munícipes encabeçado pelo professor Maurício Júnior.

O tema foi exaustivamente debatido e contou com a participação via videoconferência de diversos especialistas na área como os médicos: José Augusto Nasser dos Santos (Rio de Janeiro/RJ); Maria Emília Gadelha Serra (São Paulo/SP); Akemi Scarlet Shiba (Porto Alegre / RJ) e João Jackson Duarte, além do especialista em Bioética e Biopolítica e coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery (São Bento do Sapucaí/SP); do professor Lucas Henrique Feitosa de Mattos, (Rio de Janeiro / RJ) e dos advogados Cíntia Aires (Parnaíba/ PI); Maurício dos Santos Pereira (São Paulo, SP) e Paulo César Rodrigues de Faria – renomado advogado que atua no caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A secretária municipal de Saúde, Leidiane Pio Barros, também se fez presente, além dos vereadores David Soares (Progressistas) e Renato Bittencourt (PTB).

Médico José Augusto Nasser

Participaram ainda pacientes que sofreram efeitos adversos graves da vacina como a senhora Ozana Malamud, de São Paulo-SP, que contraiu a Síndrome de Guillain-Barré e hoje encontra-se em uma cadeira de rodas; Raimunda Cícera dos Santos, de Araguatins – Tocantins, vitimada com trombose na perna esquerda quatro dias após tomar a primeira dose da Pfizer, precisando ser submetida a amputação do membro inferior; Arlene Ferrari Graf, de Blumenau – Santa Catarina, mãe do advogado Bruno Graf que sofreu um AVC irreversível e veio a óbito aos 28 anos duas semanas depois de tomar a vacina e Cleuza Caetano Soares, de Barretos – SP, vitimada com cegueira parcial, trombose e lúpus.

Médica Emília Gadelha

Maurício Júnior abriu o debate explicando que o pleito tratava-se de “um pedido de socorro contra um sistema que tentaria suplantar os direitos individuais e constitucionais daqueles que se negam a receber a vacinação contra a Covid-19”.

Advogado Paulo César Faria

“Somos contra a obrigatoriedade da apresentação de uma carteira de vacinação na qual àqueles cidadãos que não desejam se submeter a tal experimento, sofrem pressão de diversas formas, correndo o risco de perderem seus direitos essenciais”, afirmou ao contar o exemplo da esposa dele que, por estar amamentando, se recusou a passar pela imunização e acabou sofrendo punição administrativa no trabalho, chegando a ser afastada. Ela precisou entrar com pedido de licença não remunerada para não ser exonerada.

Presidente Carlson Pessoa (UNIÃO)

A médica Akemi Scarlet Shiba apresentou planilhas documentais com informações atualizadas, traçando um panorama geral sobre o tema no Brasil. Ela questionou a necessidade da exigência do Passaporte Sanitário fora de situações emergenciais, uma vez que no último dia 24 de abril o Ministério da Saúde publicou uma Portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Covid-19.

Professor Maurício Júnior

“As pessoas precisam questionar se o Passaporte Sanitário funciona como barreira sanitária. Temos como exemplo clássico o caso de Israel, onde 72% da população está vacinada, muitos inclusive com até a 4° dose e, no entanto, o País apresentou vários picos de morte. Por outro lado, temos a Nigéria com apenas 11% da população vacinada, mas com um número baixíssimo de mortes. O que se percebe é que no País africano a população faz uso constante da Ivermectina contra doenças edêmicas. Como em Israel as drogas se mostraram ineficazes, o primeiro ministro baniu o Passaporte Sanitário em fevereiro deste ano. Ou seja, as vacinas não impedem a pessoa de contrair, nem de transmitir a Covid.

Ozana Malamud (testemunha)

João Jackson Duarte levantou questões como o fato de a imunidade natural nunca ter sido colocada em pauta, além de expor que os efeitos adversos da vacina são muitos, porém, subnotificados. Ele expôs estudos científicos feitos nos Estados Unidos e em outros 68 Países que evidenciaram a ausência de relação entre o nível de cobertura vacinal e o surgimento de Covid.

Advogado Maurício dos Santos Pereira

Seguindo a mesma linha de pensamento, o Dr. José Augusto Nasser disse que, ao contrário dos líquidos injetáveis, a variante Ômicron tem estabelecido um sistema natural de imunização nas pessoas. Ele apresentou estudos recentes apontando que a imunidade determinada pelas mRNAs são inferiores aos pacientes que se infectaram. Por tanto, em análise com biópsia de medula óssea foi constatada a persistência a longo prazo de imunidade celular ao Sars 2. O médico propôs ainda que a estrutura vacinal provoca toxicidade da glicoproteína da espícula (Spike protein ou proteína S) de SARS-CoV-2 para os seres humanos, o que resultaria na modificação do DNA, favorecendo o surgimento de câncer, além da remissão da doença em casos considerados controlados / curados.

Médica Akemi Scarlet Shiba

A médica Emília Gadelha igualmente questionou a segurança das vacinas ao informar que até o último dia 26 de abril foram notificados no Brasil 188.587 eventos adversos em indivíduos que receberam a droga.

Estudioso da causa, o advogado Paulo César Faria discorreu sobre o direito à liberdade de escolha garantida pela Constituição Federal, que dita acerca do direito de o cidadão não ser submetido a um tratamento médico que coloque a saúde dele em risco.

Arlene Ferrari Graf (testemunha)

“O que temos visto no Brasil é uma violação aos direitos individuais. Precisamos deixar claro que o Passaporte Vacinal não tem previsão legal. Recentemente o próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que o Passaporte não ajudou em nada no controle da doença. Decreto nenhum pode estabelecer a validade destas proibições. Nossa Constituição afirma que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo a não ser mediante leis ou em decorrência delas”, orientou. “Temos visto casos comprovados de brasileiros  com eventos adversos e sequelas gravíssimas, como amputação de membros. Trata-se de uma lesão corporal gravíssima e configura-se como crime. Os agentes que estabelecem estes Passaportes Vacinais cometem crime ao colocarem a vida e a saúde do outro em risco. A Nota Técnica do Ministério da Saúde N° 5 de 2022 deixou claro que a vacina contra a Covid-19 que está prevista no Plano Nacional de Operacionalização (PNO), não é obrigatória e sim facultativa. É opcional de cada indivíduo. Muitas pessoas não podem tomar esses medicamentos e isso não está sendo levado em conta”, continuou.

Coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery

Muito emocionada, Ozana Malamud, presa a uma cadeira de rodas por ter contraído a Síndrome de Guillain-Barré em decorrência da aplicação da Pfizer, contou da luta que tem enfrentado para arcar com o tratamento, consultas, exames e processo de reabilitação.

Professor Lucas Henrique de Mattos

“Suplico aos vereadores de Parnaíba que não aceitem o Passaporte Vacinal na cidade, pois sou prova viva dos estragos deste experimento. Eu era uma pessoa saudável, que andava normalmente e trabalhava, mas agora estou numa cadeira de rodas sem auxílio de nenhum ente público para arcar com os altos custos do meu tratamento”, contou.

Cícera dos Santos (testemunha)

Presencialmente na Câmara, a advogada Cíntia Ayres parabenizou todos os participantes ao tempo em que ressaltou que é preciso coragem para defender tal pauta. Pauta esta também enaltecida pelo advogado Maurício dos Santos Pereira, pois de acordo com ele “é ouvindo o povo que se chega a decisões importantes em benefício da população”.

Médico João Jackson Duarte

“Somos contra a tirania do Passaporte Sanitário e demais exigência que não possibilitam a proteção da saúde e sim o controle social. Pedimos socorro pelas nossas liberdades individuais e pelo exercício da democracia”, pontuou.

Cleuza Caetano Soares (testemunha)

O professor Lucas Henrique Feitosa de Mattos argumentou que o movimento contra o Passaporte Vacinal visa garantir a saúde, a vida e a manutenção dos empregos de milhares de brasileiros que se sentem acuados diante de determinações impostas por governantes. Por sua vez, o especialista em Bioética e Biopolítica e coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery informou que o movimento tem se ocupado em levar informação às pessoas quanto aos excessos cometidos durante a pandemia.

Advogada Cíntia Ayres

“Estudiosos da história têm o conhecimento de que não é a primeira vez em que, por meio de medidas invasivas, se tentou impor medidas contra a dignidade humana. Não há espaço para o contra ponto na grande mídia, então, passamos a levantar estes debates com especialistas na área nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas para compreendermos não somente os efeitos dessas medidas, mas também suas causas e finalidades. Parabéns a Câmara Municipal de Parnaíba por ceder espaço a este tão importante tema”, frisou.

Vereador David Soares (Progressistas)

O advogado e vereador David Soares (Progressistas), declarou que aprendeu bastante com os conhecimentos repassados pelos oradores, ao tempo que lamentou o avanço das imposições autoritárias colocadas em prática nos últimos anos. Ele voltou a afirmar ser contrário ao Passaporte por acreditar que os direitos individuais precisam ser preservados. O colega de parlamento, Renato Bittencourt (PTB), agradeceu os esclarecimentos prestados por todos os participantes e se colocou à disposição para contribuir com a luta.

Vereador Renato Bittencourt (PTB)

Ao final do debate, o presidente Carlson Pessoa informou que um documento elaborado pela Câmara sobre o assunto será encaminhado  à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde solicitando o fim do Passaporte Sanitário no Piauí e em Parnaíba, uma vez que tal protocolo já foi suspenso em diversos municípios da federação.

Ascom / CMP

Câmara fomenta debate sobre o retorno do Festival São João da Parnaíba

Câmara fomenta debate sobre o retorno do Festival São João da Parnaíba

Por meio do requerimento de N° 224/2022, do vereador Joãozinho do Trânsito (PSC), o superintendente municipal de Cultura, Arlindo Leão e o presidente da Sociedade de Bois e Quadrilhas de Parnaíba, Roberto William, fizeram uso da Tribuna Livre da sessão ordinária desta terça-feira (26), quando explanaram sobre os projetos executados e as futuras ações que ainda serão feitas para a realização do Festival São João da Parnaíba 2022, além das dificuldades encontradas pelos grupos culturais.

Superintendente municipal de Cultura, Arlindo Leão

As festividades ocorrerão de 27 e 30 de junho na Praça Mandu Ladino (Quadrilhódromo). As inscrições serão feitas do dia 16/05 a 27/05/2022, das 08h às 13h, na sede da Superintendência Municipal de Cultura situada na Casa Grande de Simplício Dias da Silva, no Centro. Esta será a 20ª edição do São João da Parnaíba que, em virtude da pandemia, ficou suspenso por dois anos.

Conforme explicou Arlindo, o primeiro passo foi a publicação do Edital no Diário Oficial do Município, sendo que a próxima etapa será a apresentação dos regulamentos do concurso. De acordo com ele, além de manter viva na cidade a tradição dos festejos juninos, o evento ainda fomenta o comércio da região, gerando emprego e renda.

“O comércio informal como os vendedores ambulantes são beneficiados grandemente, além do comércio geral com a compra dos itens necessários para a festividade”, salientou.

A 20ª edição do São João da Parnaíba contará com a apresentação de 18 grupos culturais e folclóricos, sendo cinco bois adultos, cinco bois infantis, quatro quadrilhas adultas e quatro infantis. Os bois que se apresentarão na categoria adulta serão os seguintes: Lírio do Campo, Brilho da Ilha, Novo Prateado, Estrela Cadente e Rei da Boiada. Já a categoria infantil será composta pelos bois Estrela Cadente, Estrela Mandacaru, Rei do Gado, Brilho da Noite e Lírio Guerreiro. Em relação às quadrilhas, participarão do certame na categoria adulta: Lumiar, Rei do Cangaço, Igaraçu, Fogo de Palha e Princesa do Delta. Na categoria mirim o público prestigiará a performance da Balancinha, Criança no Arraial, Fogo de Palha e Anarriê.

Roberto William, por sua vez, iniciou a fala agradecendo ao apoio por meio de emendas impositivas destinadas aos grupos culturais feitos pelos vereadores Carlson Pessoa (União) – que designou 20 mil; André Neves (Republicanos) – 20 mil reais; Daniel Jackson (Solidariedade) – 20 mil reais; Batista do Catanduvas (Solidariedade) – 20 mil reais; Neta Castelo Branco (Progressistas) -20 mil reais; Joãozinho do Trânsito (PSC) – 29.382,46 e Renato Bittencourt (PTB) – 22 mil reais.

“Vale destacar que a distribuição das emendas será feita conforme informações já repassadas aos grupos em reuniões. As ações das entidades serão divulgadas por meio das redes sociais, pois quando um parlamentar se coloca à disposição da cultura, ele também está ajudando no desenvolvimento da cidade”, disse.

Presidente da Sociedade de Bois e Quadrilhas de Parnaíba, Roberto William

Roberto reforçou ainda o lado social trabalhado pelos grupos culturais a fim de manter a juventude longe dos vícios e da criminalidade.

“O trabalho desenvolvido pelas quadrilhas e bois contribui diretamente para manter nossas crianças e jovens longe da criminalidade, contribuindo dessa forma com os órgãos de segurança do município”, frisou ao levar ainda os parlamentares a fazerem uma reflexão sobre os problemas enfrentados pelas equipes na pós-pandemia, quando muitas quadrilhas e bois acabaram sendo desativados por falta de incentivo.

“Até 2019 tínhamos em cada categoria cerca de 15 grupos ativos. No entanto, desde outubro do ano passado temos encontrado muitas dificuldades para levantar os grupos folclóricos. Lamentamos também o fato de os valores das premiações permanecerem os mesmos do último São João da Parnaíba, sendo que os preços de todos os produtos aumentaram”, argumentou.

Ainda de acordo com o orador, todos os profissionais envolvidos no festival como os brincantes, costureiras, maquiadores, coreógrafos, músicos, artesãos e etc dependem de uma premiação que há muito tempo encontra-se congelada, além do incentivo por parte da iniciativa privada e pública nas esferas municipal, estadual e federal. Além de buscar as emendas municipais, a Sociedade de Bois de Parnaíba chegou a se inscrever no Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), sem, contudo ser contemplada, a exemplo do que ocorreu ao pleitear espaço na Lei Aldir Blanc.

“Temos vereadores que são padrinhos de alguns bois e quadrilhas, no entanto, nossa demanda atual na Casa de Leis é para que o apoio seja igualitário, de todos os vereadores para que possamos dar o primeiro passo pós-pandemia, pois todos os grupos estão zerados e precisam de apoio para manter viva a cultura junina em Parnaíba”, conclamou Roberto.

Ascom / CMP

Vereadores de Parnaíba manifestam apoio a Daniel Jackson como suplente de W. Dias

Vereadores de Parnaíba manifestam apoio a Daniel Jackson como suplente de W. Dias

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), os vereadores de Parnaíba manifestaram apoio a indicação de Daniel Jackson (Solidariedade), para a segunda suplência de Wellington Dias (PT) na disputa por uma vaga no Senado. Na sessão foi aprovado o requerimento N° 273/2022, de autoria do parlamentar do Solidariedade, por meio do qual ele solicitou licença – sem remuneração – a partir do dia 1° de maio deste ano pelo prazo de 120 dias, conforme disposto no Art. 30, Inciso II da lei Orgânica do Município.

Daniel Jackson se licencia da Câmara para concorrer ao pleito como segundo suplente de Wellington Dias (PT) ao Senado

Conforme declarou ontem (25) a vereadora Fernanda Gomes, a revelação do nome de Daniel Jackson foi feita pelo presidente estadual da sigla, deputado Evaldo Gomes. A vaga de Daniel deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do Solidariedade, Edmar Leal .

Ascom / CMP

Vereadores inspecionam construções irregulares no Setor Industrial de Parnaíba

Vereadores inspecionam construções irregulares no Setor Industrial de Parnaíba

Uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Parnaíba esteve na manhã desta terça-feira (26), no Setor Industrial de Parnaíba verificando “in loco” a situação de algumas construções irregulares em que empresas teriam feito paredes fechando algumas ruas.
O grupo formado pelos parlamentares Irmão Marquinhos (União), Renato Bittencourt (PTB), Fátima Carmino (PT) e Assis Car (PROS) iniciou a visita às instalações de uma indústria de fabricação de equipamentos de kitesurf, situada às margens da estrada principal de acesso ao Setor Industrial. Lá eles constataram que foi construído um muro obstruindo o local onde deverá passar uma rua, conforme descrição do mapa da região, além de terem feito outro muro em cima do canteiro central da rua lateral a indústria. Foi verificado ainda que tanto o galpão, quanto a guarita foram construídos em locais inadequados. No caso da guarita, a mesma foi implantada no espaço onde deverá ser uma rotatória.
De acordo com um dos responsáveis da empresa, a intenção não era fechar a rua e sim proporcionar segurança aos funcionários do empreendimento, uma vez que a área encontrava-se toda aberta. Ele informou também que aguarda da Prefeitura a documentação e mapeamento da área, no entanto, os profissionais têm encontrado dificuldades para obter acesso a documentação solicitada. Lá atualmente trabalham 10 funcionários diretos e outros 15 indiretos.
Adentrando o perímetro industrial, os vereadores encontraram um problema semelhante na área de uma fábrica de pré-moldados de concreto, onde uma rua também foi obstruída. Outro questionamento feito pelos parlamentares é quanto ao fato de que toda a rede de postes e cabeamento ter sido adquirida pelos investidores, quando, de acordo com eles, tal estrutura deveria ser fornecida pelo município, além de não terem feito a abertura das ruas a fim de facilitar o progresso na região.
Ascom / CMP
Dia do Escoteiro é celebrado na Câmara Municipal de Parnaíba

Dia do Escoteiro é celebrado na Câmara Municipal de Parnaíba

Nesta sexta-feira (22) a Câmara Municipal de Parnaíba realizou Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Escoteiro em reconhecimento aos nobres ensinamentos que os componentes da agremiação exercem no âmbito do município, auxiliando na formação dos futuros cidadãos. A propositura que deu origem a honraria é de autoria do presidente Carlson Pessoa (UNIÃO), por meio do requerimento de N° 240/2022.

Compuseram a Mesa de Honra o presidente Carlson Pessoa (UNIÃO), o vereador Batista do Catanduva (Solidariedade), a presidente do Grupo Escoteiro do Mar (Gemar), Janaína Ferreira, o representante do Grupo de Escoteiros Raul Furtado Bacellar (Gerfuba), Olavo Silva de Sales e o representante do Grupo de Escoteiros Ventos do Norte, John Kleiton (Geven).

A Sessão ainda cedeu espaço para homenagear os seguintes líderes: Francisco José Alves Ferreira e Francisca Lima Ferreira – casal mais antigo em atividade do movimento escotismo em Parnaíba, do Grupo de Escoteiros do Mar; Capitão Bernardo Assunção de Moura (In Memória), Capitão reformado da Marinha do Brasil que se dedicou ao movimento, ser inclusive dirigente do Grupo de Escoteiros do Mar; os chefes Gabriel Augusto da Silva Oliveira Manoel,Lucas Santos Caetano e John Kleiton Costa da Silva dos Santos, que se dedicam a décadas ao Grupo de Escoteiros Ventos do Norte (Geven); Olavo Silva de Sales e Ana Vilma Silva, casal que também se dedica ao movimento escotismo há vários anos e Edson Sousa Costa, do Grupo de Escoteiros Raul Furtado Bacellar (Gerfuba).

O Dia Mundial do Escoteiro é comemorado anualmente no dia 23 de abril. Em Parnaíba existem três grupos de escoteiros registrados na União dos Escoteiros do Brasil (UEB): Grupo de Escoteiros do Mar (Gemar), o mais antigo da cidade, Grupo de Escoteiros Raul Furtado Bacellar (Gerfuba) e o Grupo de Escoteiros Ventos do Norte (Geven).

Ascom / CMP

Saiba quais Moções e Requerimentos foram aprovados pela Câmara

Saiba quais Moções e Requerimentos foram aprovados pela Câmara

Na sessão ordinária desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou a Moção de Louvor Nº 04/2022, de minha autoria do presidente Carlson Pessoa (UNIÃO), dirigida aos membros dos Grupos de Escoteiros de Parnaíba, formados por homens e mulheres que através de nobres ensinamentos ajudam a formar bons cidadãos para a sociedade. O pleito é direcionado aos escoteiros abaixo relacionados:

– Francisco José Alves Ferreira e Francisca Lima Ferreira, casal mais antigo em atividade do movimento escoteiro em Parnaíba do Grupo de Escoteiros do Mar (Gemar);
– Capitão Bernardo Assunção de Moura (In Memória) – Capitão reformado da Marinha do Brasil que se dedicou ao movimento escoteiro sendo, inclusive, dirigente do Grupo de Escoteiros do Mar;
– Chefe Gabriel Augusto da Silva Oliveira, Manoel Lucas Santos Caetano e John Kleiton Costa da Silva dos Santos, que se dedicam há décadas ao Movimento Escoteiro – Grupo de Escoteiros Ventos do Norte (Geven);
– Olavo Silva de Sales e Ana Vilma Silva, casal que também se dedica ao movimento escoteiro há vários anos;
– Edson Sousa Costa, do Grupo de Escoteiros Dr. Raul Furtado Bacellar (Gerfuba).

Na próxima sexta-feira (22), às 10:00 no Plenário da Câmara Municipal, será realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro. A propositura é a de N° 240/2022.

Carlson teve ainda aprovado Requerimento de N° 238/2022, solicitando a realização de audiência pública em formato híbrido para o próximo dia 27 de abril, às 10:00, para tratar sobre a obrigatoriedade do Passaporte Sanitária no âmbito do município de Parnaíba. Para o debate serão convidados médicos especialistas e testemunhas que foram acometidas pelos efeitos colaterais que a droga experimental contra Covid-19 tem causado em muitas pessoas. Por fim, na demanda 239/2022, ele requereu o uso da Tribuna Livre para Geralda Araújo Brasilino, presidente da Tenda São João Batista e presidente da Federação Umbandista do Brasil (Feubra), na sessão ordinária em formato híbrido do dia 19 de abril. A Tribuna deverá explanar sobre a importância da religião umbanda, seus dogmas e trabalhos sociais perante a sociedade, bem como o papel da Feubra no município de Parnaíba.

Joãozinho do Trânsito (PSC), defendeu a aprovação da demanda 237/2022 pela construção da pavimentação poliédrica ou asfáltica da Rua Comendador Pedro Alelaf, localizada no bairro Dirceu Arcoverde. Conforme salientou o parlamentar, trata-se de uma demanda antiga dos moradores que sofrem constantemente com os inúmeros transtornos decorrentes da falta de infraestrutura na via.

Fátima Carmino (PT), requereu na matéria de N° 216/2022 a instalação de travessia elevada de pedestres em frente a Escola São Francisco dos Capuchinhos, localizada na Avenida São Sebastião, a fim de garantir mais segurança aos transientes. No pleito 217/2022, a petista solicitou que a Prefeitura de Parnaíba preste à Casa de Leis as seguintes informações, bem como as devidas providências:

– Quais as atividades ou campanhas implementadas pelo Município de Parnaíba por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos municipais competentes para conter a transmissibilidade dos locais criadouros do mosquito Aedes Aegypti;
-Quais os planos do município para a realização de campanhas para conscientização da população, capina de mato alto, recolhimento de inservíveis e etc para acontecer ou diminuir a reprodução do mosquito Aedes Aegypti;
– Se o setor competente está com o quadro suficiente de profissionais para suprir tal demanda;
-Se a rede pública municipal de saúde está preparada e equipada para conter eventuais surdos ou aumento das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti;
– Quais os investimentos previstos pela Prefeitura de Parnaíba para aplicação no combate aos focos do referido mosquito transmissor das enfermidades dengue, zika e chikungunya.

“Esses questionamentos são extremamente necessários porque os números disponíveis do último boletim epidemiológico Ministério da Saúde revelam um aumento de 85,6% nas infecções por esse vírus em todo Brasil transmitido pela picada do mosquito Aedes Aegypti,em relação ao mesmo período do ano passado”, defendeu a parlamentar.

David Soares (Progressistas), pediu por meio do documento 230/2022, a realização de sessão solene para o dia 10 de junho às 10:00, alusiva a Memória dos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil e no Piauí. Conforme salienta documento, a regulamentação da profissão de psicólogo deu-se com a promulgação da Lei Federal Nº 4119 de 27 de agosto de 1962 e a entidade responsável pelo acompanhamento da profissão do País é o Conselho Federal de Psicologia e seus conselhos regionais criados pela Lei Federal Nº 5766 dia 20 de setembro de 1971, regulamentada pelo Decreto 79.822 de 17 de junho de 1977.

Batista do Catanduvas (Solidariedade), levou para plenário três requisições, sendo que na de N° 231/2022 ele pediu a colocação de lâmpadas de LED na Rua Maria das Graças Seixas Aquino, no bairro Planalto, objetivando dar mais segurança a comunidade. No requerimento de N°232/2022, solicitou a colocação de semáforo no cruzamento formado pelas ruas Santana e Rua Rodrigues Coimbra, no bairro Dirceu Arcoverde, uma vez que o fluxo de veículos é muito grande e vários acidentes ocorrem constantemente na encruzilhada. Já na demanda 233/2022, Batista sugeriu a pavimentação poliédrica da Rua Maria das Graças Seixas Aquino, no bairro Planalto, uma vez que a rua se encontra na areia, causando transtornos a todos que lá residem e transmitem.

Neta Castelo Branco (Progressistas), deu entrada com documento 226/2022 para que seja concedido o uso da Tribuna Livre ao Senhor Dário Brito Calçada, presidente das obras sociais realizadas pela entidade “Luz da Esperança”, na sessão ordinária em formato híbrido do dia 19 de abril para apresentar a instituição, bem como os projetos executados e as futuras iniciativas, além da  necessidade da doação de um terreno para a construção de uma sede própria para o projeto Luz da Esperança.

Os vereadores signatários Carlson Pessoa e Ricardo Veras (Republicanos), assinaram a Moção de Pesar Nº 19/2017 dirigida ao senhor Valter de Farias e aos familiares pelo falecimento do pai dele, o senhor José Geraldo de Farias, que veio a óbito aos 79 anos de idade no último dia 12.

No requerimento 227/2022, André Neves (Republicanos), pediu a realização de estudo técnico acerca de uma solução definitiva para o problema de escoamento de águas pluviais que vem atormentando e causando graves problemas aos moradores da Rua Paraíba, no bairro Nossa Senhora do Carmo. De acordo com ele, as pessoas relatam os graves problemas pelos quais enfrentam neste período de fortes chuvas que tem caído sobre a cidade, inclusive com inúmeros danos sofridos em decorrência de alagamentos.

Na matéria 228/2022, ele demandou a implantação da pavimentação asfáltica da Rua Antonieta Veloso, no bairro rodoviário, que se encontra bastante deteriorada.

“Inclusive existe um enorme buraco no começo da via que vem causando inúmeros transtornos aos moradores e aos motoristas em geral”, disse.

No peito 229/2022, André Neves solicitou ainda a reforma da Praça Júlio Augusto, localizada no bairro Nossa Senhora do Carmo, haja vista que constantemente ele é indagado e cobrado pela população que reside nas proximidades do local.

Da bancada do PROS, o vereador Assis Car apresentou o requerimento 241/2022, solicitando em caráter de urgência a limpeza do bueiro da Avenida Padre Vieira, no bairro de Fátima e no de N° 242/2022, também em regime de urgência, ele pediu a recuperação do calçamento da Rua Dom Pedro I, no bairro São Francisco da Guarita.

Fechando os trabalhos da noite o vereador do União Brasil, Irmão Marquinhos, sugeriu na demanda de N° 234/2022, a reforma total e a implantação do consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedro Zeferino Marques – Módulo 10, no bairro Frei Higino, pois “são vários os pedidos dos moradores que precisam se deslocar para outros bairros a fim de serem atendidos”.

Ainda de acordo com o parlamentar, a reforma do consultório odontológico irá proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população. Já o requerimento 235/2022 foi no tocante a ampliação da Unidade Básica de Saúde Lino Silva – Módulo 21, situada na localidade Km 16, zona rural de Parnaíba. O documento requer a reforma total e ampliação do consultório odontológico. Por fim, na matéria de N° 236/2022 o pedido também foi para a implantação de um consultório odontológico na UBS Vegeflora, no Bairro Igaraçu, demanda esta antiga da população que não dispõe de recursos financeiros para arcar com um tratamento dentário nos consultórios particulares.

Ascom / CMP

 

 

Médico Emanuel Luís de Messias Alves recebe o Título de Cidadania Parnaibana

Médico Emanuel Luís de Messias Alves recebe o Título de Cidadania Parnaibana

Neste sábado (16), foi realizada na sala da Presidência Sessão Solene para entrega do Título de Cidadania Paraibana ao médico Emanuel Luís de Messias Alves. A propositura que concedeu a honraria é de autoria do vereador Irmão Marquinhos (UNIÃO), sendo que após aprovação do Projeto de Lei N° 4.585/2020 aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, teve origem a Lei Municipal Nº 3.512 de 6 de março de 2020.

O presidente Carlson Pessoa (UNIÃO) dirigiu os trabalhos que contou ainda com a presença dos vereadores Renato Bittencourt (PTB), Zé Filho Caxingó (PL), Daniel Jackson e Batista do Catanduvas, ambos do Solidariedade.

A Comenda foi entregue pelo pai do homenageado, o deputado estadual Luiz Gonzaga Alves Filho (PSDB), que veio diretamente de Rio Branco, no Acre, para prestigiar o filho. O deputado aproveitou para conhecer as dependências do Parlamento Parnaibano, bem como a dinâmica dos trabalhos. O sogro do médico, Adernilson Calixto, também se fez presente na solenidade.

Presidente Carlson Pessoa apresentou a Câmara para o deputado estadual Luiz Gonzaga Alves Filho (PSDB). Ele reside em Rio Branco, capital do Acre.

Sobre o homenageado
Emanuel Luís de Messias Alves nasceu no dia 2 de dezembro de 1987, na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre. É filho de Rosa Maria de Messias Alves e Luiz Gonzaga Alves Filho. Casou-se com Sanmady de Lima da Rocha Messias.

O profissional é formado em Medicina pela Universidade Privada Del Valle, em Cochabamba, na Bolívia no ano de 2015, tendo dois anos depois revalidado o diploma pela Universidade Federal do Mato Grosso. Desde 2017 o médico atua em Parnaíba por meio do programa do governo federal Mais Médicos, quando desde então tem se destacado no laborioso trabalho que ele exerce na Unidade Básica de Saúde Santa Teresinha – Módulo 31, fazendo assiduamente visitas aos pacientes acamados.

Ascom / CMP

Capitão dos Portos do Piauí, Maxwell Denigres, é agraciado na Câmara de Parnaíba

Capitão dos Portos do Piauí, Maxwell Denigres, é agraciado na Câmara de Parnaíba

Em Sessão Solene muito prestigiada realizada na noite desta quarta-feira (13), o Comandante da Capitania dos Portos do Piauí, Capitão de Mar e Guerra Maxwell Denigres, foi condecorado com o Título de Cidadania Parnaibana e com a Medalha do Mérito Legislativo “Vereador Alcenor Candeira”, por seus relevantes serviços prestados à população. As proposituras são de autoria do vereador Edcarlos Gouveia (Progressistas).

Na composição da Mesa de Honra configuraram o homenageado, o autor dos Títulos, o presidente da Casa, Carlson Pessoa (UNIÃO), o secretário municipal de Governo, Lisandro Ayres, que se fez presente representando o prefeito Mão Santa e o presidente da OAB – Seccional Parnaíba, Rômulo Silva Santos. Já o Plenário foi composto pelos vereadores Renato Bittencourt (PTB), Batista do Catanduvas (Solidariedade), Daniel Jackson (Solidariedade), Zé Filho Caxingó (PL) e Irmão Marquinhos (UNIÃO), além do chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba, Inspetor Sobrinho, o Capitão de Corveta Deusmar Moraes, o vice-presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar – Piauí), Anísio Neves, o presidente da Associação Parnaibana de Letras (Apal) e da Associação dos Comunicadores de Parnaíba (Ascompar), José Luiz de Carvalho, o presidente da Federação do Comércio do Piauí (Fecomércio – Piauí), Denis Cavalcante, o Tenente-Coronel do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, Coronel Pacífico Neto e o secretário municipal de gestão, Edrivandro Barros, que participou via home office em virtude de estar em viagem a Teresina.

Também prestigiaram o evento diversos militares da Capitania dos Portos, além da esposa do homenageado, Também prestigiaram o evento diversos militares da Capitania dos Portos, além da esposa do homenageado, Isiana Luísa de Luca Rodrigues Pereira Denigres e dos filhos do casal, Gabriel, Enzo e Graziele.

Em seu discurso, Edcarlos citou inúmeras ações, parcerias próprias e conjuntas executadas pelo homenageado à sociedade parnaibana.

“O senhor sempre buscou a união de forças para tornar nossa Parnaíba ainda melhor para todos e principalmente para os mais vulneráveis, com foco principal no bem comum. Seu espírito humano, íntegro e trabalhador tem sido reconhecido por meio da concessão de diversas honrarias que o senhor tem no seu currículo e a Câmara Municipal hoje tem o prazer de também homenageá-lo”, frisou Edcarlos.

Ao fazer uso da fala, emocionado o agraciado da noite afirmou que estava vivendo um dos grandes momentos da trajetória pessoal e profissional dele ao receber tais títulos da Câmara Municipal de Parnaíba.

“Agora sou oficialmente um cidadão parnaibano e isso muito me engrandece e me deixa feliz. Sou natural de São Paulo e adotei Parnaíba como minha cidade a partir do momento em que fui voluntário e posteriormente designado pela Marinha do Brasil para o cargo de Capitão dos Portos do Piauí. Aqui cheguei em junho de 2020, assumindo a função de julho. Rapidamente percebi a importância da cidade, e de seus habitantes. Tenho me dedicado integralmente ao serviço da Pátria em todas as suas atribuições dentro da Capitania dos Portos do Piauí e todos os dias exerço meu ofício com muito prazer. Tenho a grata satisfação ainda de servir à população em atividades alheias às obrigações profissionais, como a limpeza de nossas praias, campanhas de prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, entre outras demandas de diversos órgãos, das forças de segurança e da população. É sempre um imenso prazer atender estas necessidades da população. Finalizo ratificando minha gratidão e alegria por receber tão importantes Comendas desta honrada Casa de Leis. Sinto-me adotado por esta belíssima e aconchegante cidade. Muito obrigado”, agradeceu o Capitão Maxwell Denigres.

Após os demais parlamentares presentes também se pronunciarem, o presidente Carlson Pessoa encerrou a solenidade igualmente agradecendo o empenho do Capitão dos Portos em favor de Parnaíba, ao tempo em que destacou a imensa importância das Forças Armadas para o nosso País.

“A atuação dos bravos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos passa segurança e nos fazem sonhar com dias cada vez melhores. Feliz é a nação que tem milhares de militares a serviço da sociedade, pois são os profissionais que na sua maioria, tem dado não somente a segurança nos mares, na terra e no ar, mas tem garantido a segurança a uma nação que estava prestes a afundar. Parabéns aos militares! Parabéns Comandante!”, assegurou Carlson.

Sobre o homenageado

O Capitão de Mar e Guerra Maxwell Denigres nasceu em 26 de julho de 1975 na cidade de São Paulo, SP. Possui larga experiência na Marinha do Brasil, tendo atuado como Primeiro-Tenente, Segundo-Tenente , Capitão-Tenente , Capitão de Corveta, além de Capitão de Fragata, sendo atualmente Capitão de Mar e Guerra. Entre as Comissões, ele guarda no currículo o de Comando do 2º Esquadrão de Fragatas, Fragata Rademaker, Navio Varredor Araçatuba, Navio Balizador Boanerges, Serviço de Sinalização Náutica do Leste (SSN-2), Navio Patrulha Guaratuba, Navio Aeródromo São Paulo, Navio Patrulha Guajará, Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, Serviço de Sinalização Náutica do Norte (SSN-4), Grupamento de Navios Hidroceanográficos, Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle, Base de Hidrográfia da Marinha em Niterói e Capitania dos Portos do Piauí (OM atual).

Entre os cursos e especializações, destacam-se Graduação em Ciências Navais – Habilitação em Mecânica; Especialização em Máquinas Para Oficiais; Expedito de Varredura Para Oficiais; Aperfeiçoamento de Hidrografia Para Oficiais; Curso de Estado-Maior Para Oficiais Intermediários; Expedito de Capacitação de Pregoeiros; Curso de Estado-Maior Para Oficiais Superiores; Expedito de Boas Práticas em Serviço de Alimentação; Curso de Estado-Maior Conjunto; Expedito de Segurança Orgânica (C-EXP-SEG-ORG); Curso de Segurança Orgânica Para Oficiais e Estágio Preparatório para Oficiais Designados Para Capitanias, Delegacias e Agências.

Por esses e outras destaques, o Capitão de Mar e Guerra Maxwell Denigres já foi condecorado com a Medalha Militar e Passador de Bronze – 1º Decênio; Medalha Mérito Marinheiro – 1 Âncora; Medalha Caxias da Academia de Estudos de assuntos Históricos; Medalha Mérito Marinheiro – 2 Âncoras; Militar de Prata e Passador de Prata – 2º Decênio; Medalha Naval “CA. José Maria Garcia” Armada Bolivariana e Medalha Mérito Tamandaré.

Confira abaixo mais fotos do evento:

Ascom / CMP