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Vereadores aprovam dois projetos de Lei do Executivo e 11 requerimentos

Vereadores aprovam dois projetos de Lei do Executivo e 11 requerimentos

Os vereadores da Câmara de Parnaíba estiveram reunidos na noite desta quinta-feira (22), para mais uma sessão ordinária em formato home office. Em pauta, foram apreciados alguns requerimentos e aprovados dois Projetos de Lei Nº 4.698/2021 e Nº4.689/2021 de autoria do Poder Executivo. As reivindicações dos parlamentares buscam melhorias para o município.
Os vereadores signatários Carlson Pessoa (DEM) e Joãozinho do Trânsito (PSC), solicitaram por meio do Requerimento Nº 339/2021 para que seja encaminhada a Moção de Profundo Pesar dirigida aos pais, a Sra. Maria Tereza Bezerra Lima e o Sr. Francisco das Chagas Lima, pelo falecimento de seu filho Frederico Bezerra Lima que ocorreu nesta quinta-feira (22).
Já a vereadora Fátima Carmino Dourado (PT), no Requerimento Nº 334/2021 requer que seja encaminhado um ofício ao Poder Público Municipal para que seja determinada a suspensão das aulas na rede privada do município, pois informa que recebeu vários relatos de profissionais da rede privada da educação que se encontram demasiadamente preocupados com aulas presenciais durante o momento da pandemia. Foi aprovado com dois votos contrários dos vereadores Irmão Marquinhos (DEM) e David Soares (PP).
O parlamentar Renatinho Bittencourt (PDT) pediu no primeiro Requerimento Nº 341/2021, Moção de Profundo Pesar dirigida ao Sr. Flávio da Silva Carvalho pelo falecimento da sua esposa, a Sra. Sara Juliana Rocha Carvalho, ocorrido no último dia 21. Também solicitou por meio do Requerimento Nº 342/2021, Moção de Profundo Pesar dirigida aos pais, a Sra. Maria Tereza Bezerra Lima e o Sr. Francisco das Chagas Lima pelo falecimento de seu filho Frederico Bezerra Lima, que foi solicitado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlson Pessoa (DEM), para associá-lo.
Na matéria de Nº 345/2021 do vereador do Democratas, Irmão Marquinho, pede-se ao setor competente do município a limpeza, capina e recuperação da iluminação da Quadra do Residencial Dunas para que possa melhorar a condição de uso para as famílias que moram lá. Outra matéria de Nº 346/2021 vem solicitar à Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí ), a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade Rancharia, zona rural. Na última proposição de Nº 331/2021, solicita a recuperação da pavimentação poliédrica da Rua Delta, situada no Residencial Cerâmica Costa Norte, no Conjunto Broder Viller para que melhore a trafegabilidade dos veículos e moradores.
A vereadora Neta Castelo Branco(DEM), requereu à secretaria municipal de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Nunes, a pavimentação poliédrica da Rua Trasíbulo Mello, no bairro Primavera( antiga Rua G, do Conjunto Broder Ville), situada próximo ao Comércio Sônia do Carlito e também pediu a limpeza da rua citada para melhorar a trafegabilidade dos moradores.
No Requerimento Nº 340/2021, o vereador Taylon Oliveira Andrades (PROS) propôs uma audiência pública em formato home office para o dia 5 de maio a fim de tratar das questões atinentes aos moradores de rua, crise humanitária dos nacionais venezuelanos e seu reflexo para cidade de Parnaíba. Para audiência serão convidados: Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Parnaíba e Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania.
As últimas proposições colocadas para deliberação foram de autoria do vereador Zé Filho Caxingó (PL). O de Nº349/2021 solicitou a troca das lâmpadas queimadas dos postes 9065, 9044, 9038 e 9036 da Praça do Residencial Portal dos Ventos. A presente solicitação se justifica em virtude de ser uma área bastante utilizada no período noturno. Outro pedido de Nº350/2021 pediu ao secretário de Transportes, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santana com a Rua Vinte e Quatro de Julho, no Bairro Dirceu Arcoverde. De acordo com o parlamentar, a propositura se justifica pelo fato de o trecho ser umas das principais vias de acesso ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).
Ascom / CMP
Câmara aprova matérias para a criação de Usina de Oxigênio Medicinal e demandas sobre poluição sonora

Câmara aprova matérias para a criação de Usina de Oxigênio Medicinal e demandas sobre poluição sonora

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba realizada na noite desta terça-feira (20), por meio do requerimento de N° 321/2021, os vereadores signatários Carlson Pessoa (DEM) e Ronaldo Prado (Cidadania), solicitaram que seja encaminhado ofício ao governador Wellington Dias (PT), para que o mesmo decrete a suspensão do pagamento dos talões de água e energia no período de 120 dias na cidade de Parnaíba, considerando o momento de crise financeira que a sociedade enfrenta.

Igualmente ambos os parlamentares pediram no requerimento 322/2021, o envio de ofício ao comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar “Major Osmar”, Tenente Coronel Pacífico Neto e ao secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Gerivaldo Carneiro Benício, para que sejam tomadas providências a fim de coibir os abusos cometidos por meio de carros de som na Praça Mandu Ladino e demais logradouros da cidade de Parnaíba.

Na matéria 325/2021, Carlson Pessoa pediu para que seja encaminhado ofício ao presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), solicitando a relação das cidades do Estado que aderiram ao Consórcio Nacional de compra de doses da vacina contra a Covid-19. O documento solicita ainda a relação das cidades que já receberam o antídoto para aplicarem em seus municípios ou a previsão para o recebimento.

Fátima Carmino (PT), requereu na matéria 326/2021 o envio de ofício à Prefeitura de Parnaíba para que o poder executivo municipal efetive a equiparação salarial dos médicos veterinários em conformidade com o piso da categoria estipulado por lei.

O vereador do PROS, Assis Car, pediu no documento 327/2021 e 332/2021, respectivamente, a priorização para os estivadores (profissionais que trabalham carregando e descarregando caminhões). O grupo é formado por mais ou menos 50 trabalhadores em Parnaíba, além de solicitar  a manutenção do Mercado da Quarenta, dando prioridade para a cobertura metálica do teto que se encontra em péssimo estado de conservação .

Irmão Marquinhos (DEM), pediu por meio da matéria 328/2021, a iluminação da Rua Projetada 6, na Baixa da Carnaúba, zona rural de Parnaíba. Dele também é o requerimento 329/2021, pedindo a pavimentação poliédrica da Rua da Estação, na localidade KM 16, no perímetro rural. O vereador requereu no 330/2021, espaço na Tribuna Livre da Câmara para Cláudia Vitória de Sousa Silva, diretora do Ciretran de Parnaíba, para o dia 11 de maio. Ela deverá prestar esclarecimentos sobre as funcionalidades do Detran local. Por fim, Irmão Marquinhos solicitou no requerimento 331/2021, a recuperação da pavimentação poliédrica da Rua Delta, localizada no Residencial Cerâmica Costa Norte, no Conjunto Broder Viller, a fim que melhore a trafegabilidade dos veículos e moradores daquela localidade.

André Neves (Republicanos), solicitou no requerimento 333/2021, a instalação ou construção de uma Usina de Oxigênio Medicinal com capacidade para abastecer as unidades públicas de saúde de média e alta complexidade de Parnaíba. André também teve aprovado o documento  de N 334/2021, sugerindo a construção de uma praça no Residencial Portal dos Ventos, no Bairro Dirceu Arcoverde, pois no local não tem nenhum espaço de lazer.

Daniel Jackson (Solidariedade), pediu no requerimento 335/2021 implantação de sinalização horizontal , vertical e semafórica nas proximidades da Indústria de Laticínios Longá, no entroncamento da Avenida José de Moraes Correia com a Avenida Batista Silva, no Bairro Bebedouro.

Zé Filho Caxingó (PL), apresentou o requerimento 336/2021, solicitando a revitalização da faixa de pedestre em frente a Igreja Santa Ana, na Rua Santana, no Bairro Piauí. O parlamentar completou o documento requerendo a instalação de tartarugas para sinalização.

Ricardo Veras (Republicanos), finalizou as solicitações escritas apresentando a matéria 337/2021, pedindo a implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em Parnaíba.

Entre os requerimentos verbais, Joãozinho do Trânsito solicitou a construção de pavimentação vicinal, poliédrica ou asfáltica no final da Rua Dom Pedro, ligando o Conjunto Broder Ville a Zona de Processamento e Exportação (ZPE). Renato Bittencourt (PTB), solicitou a ampliação do Cemitério da Praia da Pedra do Sal, que já está com 90% de ocupação. Renatinho pediu ainda a implantação de iluminação pública no logradouro. Ricardo Veras cobrou informações sobre a marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde, pois de acordo com o parlamentar, ele tem sido cobrado pela população que tem reclamado da dificuldade para conseguir marcar uma consulta médica.

Zé Filho pediu prioridade na fila de vacinação para as pessoas que sofrem com comorbidades, condição que as tornam mais suscetíveis à infecção pela Covid-19.

 

Ascom / CMP

Parlamentares avançam nas tratativas de criação do novo Regimento Interno da CMP

Parlamentares avançam nas tratativas de criação do novo Regimento Interno da CMP

Membros da Comissão Revisora da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), realizaram na tarde desta segunda-feira (19) a primeira reunião remota para apresentarem os anteprojetos do novo Regimento Interno. Se fizeram presentes o presidente da CMP, Carlson Pessoa (DEM), o presidente da Comissão Revisora, André Neves (Republicanos), o secretário David Soares (Progressistas), os membros Daniel Jackson (Solidariedade) e Geraldinho (PSL), além do assessor jurídico da Câmara, João Batista da Silva Costa, a secretária da Casa de leis, Raimunda Cavalcante e os assessores técnicos, Marcos Venício e Paulo Moraes.

Conforme explicou André Neves, serão criadas novas comissões, além de serem englobadas algumas comissões em outras já existentes.

“Focamos basicamente nas comissões, projetos de lei e na corregedoria da Câmara Municipal. A reunião foi muito positiva e em breve apresentaremos um Regimento Interno bem mais completo e próximo da nossa realidade”, frisou.

David Soares disse que a principal meta é fortalecer o Regimento.

“Queremos adequar as comissões para as demandas atuais, e com esse objetivo, criaremos a Comissão da Mulher, da Criança, do Idoso e da Segurança, pois assim estaremos fortalecendo o nosso regimento”, exemplificou o parlamentar do Progressistas.

Além do Regimento Interno, a Comissão Revisora também tratará da atualização de textos da Lei Orgânica Municipal. De acordo com o presidente da Câmara, Carlson Pessoa, tal atualização é extremamente necessária e visa adequá-los à Constituição Federal, Estadual e à Legislação vigente.

Marcos Vinícius destacou que foi possível avançar bastante nas tratativas. “Avançamos bastante e tivemos a oportunidade de sanar várias dúvidas dos parlamentares. Na próxima semana, devemos nos reunir novamente a fim de darmos continuidade ao processo de alteração do Regimento da Câmara”, afirmou.

Ascom / CMP

Audiência pública debate situação da ZPE de Parnaíba

Audiência pública debate situação da ZPE de Parnaíba

Autoridades se reuniram de forma remota na noite desta segunda-feira (19), para tratar da possível tentativa de retirada da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba (ZPE). A audiência foi provocada pelo presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), que semana passada já havia exposto o assunto em plenário.

Representando a direção da instituição, se fizeram presentes respectivamente o presidente e o vice-presidente da ZPE, Victor Hugo Saraiva de Almeida e Paulo Roberto Cardoso de Sousa. Como parte da Câmara Municipal, além do presidente da Casa, Carlson Pessoa e da primeira secretária e vereadora Neta Castelo Branco (DEM), também participaram da audiência os parlamentares Assis Car (PROS), Zé Filho Caxingó (PL), Renato Bittencourt (PTB), Edcarlos Gouveia (Progressistas), David Soares (Progressistas), Ronaldo Prado (Cidadania), Fátima Carmino (PT), Joãozinho do Trânsito (PSC) e Ricardo Veras (Republicanos).

Na abertura da reunião, Carlson Pessoa ressaltou que no início da semana passada os vereadores foram surpreendidos com uma matéria publicada em um jornal de grande circulação da capital dando conta da possível tentativa de extinção da ZPE e que os parlamentares estavam sendo cobrados pela população sobre a real situação.

Em resposta, Victor Hugo ressaltou que a ZPE de Parnaíba ainda não pode ser considerada como Zona de Processamento e Exportação, pois de acordo com o Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação, ela precisa cumprir alguns requisitos, sendo que o último critério que falta é o alfandegamento de uma área correspondente a 30 hectares que será destinada ao embaraço e desembaraço de cargas que chegam e saem para o exterior.

“O governador Wellington Dias aguardava uma modificação na legislação para prosseguir com o alfandegamento, permitindo dessa forma que a ZPE entrasse numa reta final de implantação. Antes era exigido que se alfandegasse toda a área da ZPE. Como o governo havia feito a urbanização de 33 hectares, era exigido que se alfandegasse os 33. No entanto, a própria Receita Federal e o Ministério da Economia reconheceram que esta imposição era contra o setor produtivo, quando finalmente foi permitido que se alfandegasse somente a área destinada a Receita Federal, o que corresponde a 3 hectares. Com esta decisão, a ZPE voltou à análise do governo para conclusão do projeto”, explicou.

O presidente disse ainda que não há tentativa de extinção da ZPE e que tal reboliço teria sido causado devido a uma má interpretação da lei.

“Precisávamos de um suporte guarda-chuva para dar suporte a ZPE, quando então foi criada a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí). A Investe Piauí parte de um portfólio de quatro projetos: o Porto de Luiz Correia, a Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba, Parques Empresariais e o Distrito Tecnológico de Teresina. A ZPE continua com o mesmo nome e com o mesmo CNPJ”, ressaltou.

Assis Car e Joãozinho do Trânsito citaram as antigas promessas não cumpridas acerca do Porto de Luiz Correia e indagaram se a obra será de fato efetivada. Neta, por sua vez, quis saber a quantidade de empresas e indústrias que atualmente estão instaladas na ZPE. Em resposta, Almeida disse que a conclusão do Porto é uma das missões do Invest Piauí e que lutará arduamente por sua realização. Quanto a quantidade indústrias, o presidente informou que existem duas: uma de cera de carnaúba que exporta 100% da produção e uma de bloquetes de biomassa.

“Estamos em tratativas com três empresas interessadas em vir para cá e somente estamos dependendo do alfandegamento”, declarou.

David Soares perguntou se a Transnordestina estará acoplada a este novo investimento e se haverá um canal de comunicação entre a Câmara Municipal de Parnaíba e o Invest Piauí. Zé Filho ressaltou que a cidade de Parnaíba dispõe de um potencial imenso e que assim como David, deseja participar mais do desenvolvimento da ZPE, pois a mesma é de grande importância para a cidade. Edcarlos Gouveia desejou sorte aos novos gestores para que finalmente eles possam trazer empresas para Parnaíba, pois a população tem sofrido com esse embaraço da ZPE.

Quanto ao equipamento da Transnordestina, Victor Hugo disse que não cabe a eles pensar em investimentos na área, pois se trata de um projeto do Governo Federal.

Paulo Roberto disse que a ZPE representa a realização de um sonho, possibilitando a geração de emprego e renda na região.

“O plano é expandir a Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba. Então, este novo projeto vem com a missão encorpada de atender e atrair investidores de vários lugares para a Planície Litorânea. Agora temos o apoio total do Governo do Estado e de demais organizações que estão alinhadas conosco, como a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), através do seu presidente Zé Filho. Os recursos já estão alocados para a conclusão da área alfandegada. Estamos com toda a estrutura já quase pronta e logo veremos nossa ZPE gerar vários empregos na nossa região”, destacou o vice-presidente.

Ronaldo Prado, Taylon Andrades (PROS) e Ricardo Veras agradeceram o empenho e determinação de Victor Hugo e Paulo Cardoso em lutar pelo desenvolvimento da zona industrial de Parnaíba. Os edis foram unânimes em dizer que esperam a conclusão e efetivação das benfeitorias no litoral piauiense. Por sua vez, Fátima Carmino disse que a população pode ficar tranquila, pois de acordo com ela, a ZPE permanecerá em Parnaíba.

Finalizando os debates, Carlson Pessoa disse esperar que a ZPE de Parnaíba de fato não seja extinta, uma vez que a entidade é extremamente necessária e importante para possibilitar o desenvolvimento da região, fomentando a geração de emprego e renda.  E, ao fazer um breve histórico, o parlamentar lembrou que desde o início acompanhou as tentativas de implantação da ZPE de Parnaíba, quando esteve à frente das lutas com José Nelson de Carvalho Silva e com o ex-vereador Iveltman Mendes.

“Tivemos avanços com o ex-presidente Mirocles Veras e na gestão do então ex-governador Wilson Martins e do ex-vice-governador  Zé Filho que muito contribuíram para a ZPE de Parnaíba. Ressalto ainda que somente foi possível a implantação da ZPE graças a parnaibanidade de Zé Filho, que também como presidente da Fiepi, entrou com ações de 10%”, finalizou Carlson.

Ascom / CMP

Parlamentares solicitam execução de importantes benfeitorias para a cidade de Parnaíba

Parlamentares solicitam execução de importantes benfeitorias para a cidade de Parnaíba

A Câmara Municipal Parnaíba realizou na quarta-feira (14), sob o comando do presidente, o vereador Carlson Pessoa (DEM), a sessão ordinária em formato “home-office” com aprovação de vários requerimentos de melhorias para a cidade de Parnaíba.


O vereador Irmão Marquinho (DEM), apresentou dois requerimentos. No primeiro de Nº 314/2021 solicitou que seja providenciada a reforma total da Escola de Educação Infantil Maria José de Lima Guimarães, na comunidade Vazantinha, no Bairro Ilha Grande de Santa Isabel. O parlamentar justificou em seu pedido que a escola se encontra deteriorada, tanto na parte interna como externa, causando transtorno para os alunos, funcionários e comunidade em geral. Também de autoria do vereador Irmão Marquinho, o requerimento de Nº 315/2021 requereu a instalação de placas de sinalização em toda extensão da Rua Borges Machado, sendo de extrema importância inclusive para garantir mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam regularmente pela rua.


Ao iniciar seu pronunciamento, o vereador Renatinho Bittencourt (PDT) solicitou no requerimento de Nº 307/2021 que a secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Morais Souza, execute a reforma e a implantação de uma academia popular em um parque infantil na praça localizada em frente a igreja Nossa Senhora das Dores, no Bairro Tabuleiro, em atendimento às reivindicações de moradores daquela comunidade que anseiam por esse benefício. Também pediu à secretaria de Infraestrutura pela matéria de Nº 308/2021, a construção de uma estrada vicinal de 3 km na comunidade Rancharia com início na Rua São Pedro, no Bairro Lagoa da Prata e final na estrada da Rancharia (nas quatro bocas). Segundo Renatinho, o pedido se faz necessário em regime de urgência tendo em vista que a estrada existente situa-se às margens do Rio Parnaíba e no período de inverno fica alagado e trafegável.


Ainda em sessão ordinária o vereador Daniel Jackson (Solidariedade), apresentou o requerimento n° 319/2021, solicitando a concessão do espaço da Tribuna Livre para o Sr. Ciro Marlon Dreher, músico Parnaíba que irá representar a classe dos músicos da cidade para expor a situação dos profissionais durante a pandemia. Durante a discussão do requerimento em Plenário, os vereadores Batista do Catanduvas, Assis Car, Zé Filho do Caxingó, João do Trânsito, EdCarlos Gouveia, Carlson Pessoa, Neta Castelo Branco e Fátima Carmino pediram para se associarem ao requerimento.


Pelo documento Nº 320/2021, o parlamentar Zé Filho do Caxingós (PL), pediu à Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a pavimentação poliédrica da continuação da Rua dos Canários. São apenas um trecho de 100 m, localizado entre a Rua Doutor João Silva Filho e a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Piauí. “Essa propositura se justifica por ser uma área repleta de empresas do ramo alimentício e o trecho vem sendo utilizado para jogar lixo”, argumentou Zé Filho.


No requerimento Nº 316/2021, André Neves (Republicanos) solicitou a restauração da pavimentação poliédrica da Rua Joaquim Santos localizada no bairro São Francisco da Guarita, que se encontra deteriorado e vem causando inúmeros transtornos à população que trafega e faz uso dessa via diariamente. Na matéria de Nº 317/2021 requer a construção de uma praça com academia popular, no Bairro Elias Ximenes do Prado. Em seu requerimento verbal, o edil pede à secretária de Saúde a inclusão dos feirantes do mercados municipais na prioridade de vacinação contra o covid-19 em Parnaíba.


Os vereadores signatário em pleno serviço de mandato, por meio do requerimento Nº 318/2021, solicitaram que seja encaminhado ofício à Secretaria do Meio Ambiente Municipal e Estadual para analisar a viabilidade um estudo junto aos setores competentes da Secretaria observando os impactos ambientais para salvar e dar aparência mais digna ao Rio São José, que divide vários bairros da cidade passando pela Lagoa do Bebedouro. O pedido é para que seja feita a despoluição e retiradas dos aguapés das nascentes.


O vereador Joãozinho do Trânsito (PSC), fez um requerimento verbal solicitando a construção de um terminal alternativo para transportes alternativos e um estacionamento público no centro da cidade. O vereador justificou no pedido argumentando que a Praça da Graça, após as 9:00, não dispõe de espaço para estacionar, ficando lotado. “Ás o motorista precisa ficar dando várias voltas para poder encontrar uma vaga. Visitei alguns terrenos públicos do município e percebi que existe um terreno atrás da Casa Inglesa, mais precisamente atrás do Armazém Paraíba, ao lado da Rua São José. O terreno fica bem localizado e poderá ser usado para este fim”, disse Joãozinho.


Fátima Carmino (PT), também fez um requerimento verbal pedindo providências urgentes na Rua José Bonifácio, no bairro Nossa Senhora de Fátima que possui algumas gravidades devido as últimas chuvas perto da Escola Arco-Íris. A parlamentar informou que os moradores colocaram sinalizações nessas gravidades. Solicitou ao setor competente que seja feita uma revisão na boca de lobo e na sarjeta que fica localizada no cruzamento da Rua Bonifácio com a Rua Madeira Brandão. Lá tem muito lixo acumulado devido a falta de grade protetora na boca de lobo.


O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), finalizou os trabalhos com um requerimento verbal manifestando solidariedade e solicitando encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares enlutados do senhor Francisco José de Carvalho Souza, conhecido como Zé Biril. Ele faleceu nesta quarta-feira (14), aos 69 anos. O presidente disse que o seu Zé Biril era muito conhecido e querido pelos moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo, onde residia.

 

ASCOM/CMP

Câmara aprova importantes demandas dos parlamentares

Câmara aprova importantes demandas dos parlamentares

Os vereadores da Câmara Municipal de Parnaíba aprovaram diversos requerimentos que foram levados para apreciação do plenário na noite desta terça-feira (13). A primeira secretária da Mesa Diretora, a vereadora Neta Castelo Branco (DEM), solicitou por meio do requerimento 304/2021 o envio de correspondência ao prefeito Mão Santa (DEM) e ao secretário municipal de Educação, Rafael Alves, sugerindo que seja implementado ao Projeto Minha Escola na TV, equipamentos que possibilitem a exibição de aulas com áudio descrição, janelas para intérpretes de Libras e legendas descritivas na forma “closed caption” (legenda oculta), com a finalidade de possibilitar o acesso às aulas dos alunos surdos. Neta pediu também no requerimento 310/2021 envio de correspondência ao diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí, em Parnaíba (Agespisa), Cirilo Vieira Albuquerque Neto, para que o gestor preste esclarecimentos sobre a suspensão do abastecimento de água na comunidade KM 16, zona rural de Parnaíba.

Renato Bittencourt (PTB), teve quatro demandas aprovadas. Na matéria de N° 305/2021, requer a priorização de vacinação para todos os servidores e terceirizados da Agespisa, bem como de todos os frentistas que atuam na linha de frente em atendimento à população nos postos de combustíveis. No 306/2021, pede a construção de um ginásio poliesportivo no Bairro Tabuleiro. Na região já existe um terreno de propriedade da Prefeitura que poderá ser usado para este fim. No de N° 307/2021, ele pede a implantação de uma academia popular com parquinho infantil na praça situada em frente a Igreja Nossa Senhora das Dores, também no Bairro Tabuleiro. No de N° 308/2021, solicita a construção de estrada vicinal na Comunidade Rancharia, tendo início na Rua São Pedro, na Lagoa da Prata, finalizando na Rancharia (nas quatro bocas).

O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), apresentou a matéria 302/2021, solicitando ao prefeito Mão Santa (DEM) e à secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes (Gracinha), a execução de serviços de limpeza e capina em toda a extensão das vias de acesso a comunidade Cacimbão, na zona rural de Parnaíba. As estradas encontram-se tomadas pelo mato, causando inúmeros transtornos à população.

Edcarlos Gouveia (PP), pediu em caráter de urgência no requerimento 313/2021 a manutenção das lâmpadas e poda das árvores da praça situada na Avenida Primeiro de Maio, no Bairro Nossa Senhora do Carmo, em atendimento aos pedidos dos moradores.

O vereador do PROS, Assis Car, apresentou o requerimento de N° 309/2021, no qual o parlamentar pede a elaboração de um estudo visando a viabilidade da reabertura e terraplanagem de estrada vicinal que passa em frente a entrada da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba (ZPE), transversal a entrada de areia que liga o local a Lagoa da Prata indo até a estrada de piçarra que dá acesso a Rancharia. Conforme explicou o representante do PROS, a nova via dará acesso aos conjuntos residenciais Broder Ville e Dom Rufino. Atualmente o percurso é feio pela BR 343.

André Neves, do Republicanos, pediu respectivamente através dos requerimentos 311/2021 e 312/2021, restauração do calçamento da Rua Continental, localizada no Bairro Santa Luzia e reparos na iluminação pública da Avenida São Sebastião que encontra-se parcialmente deteriorada no trecho próximo ao Balão do M’Shows, no Bairro Raul Bacelar.

A vereadora Fátima Carmino (PT), pediu por meio da matéria 303/2021 o uso da Tribuna Livre para a gerente da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e coordenadora do programa Busca Ativa, Dília Falcão, a fim que a mesma preste informações sobre o trabalho de testagem da Covid-19 dentro do programa Busca Ativa, desenvolvido pelo governo federal através dos municípios. Fátima solicitou ainda por meio de requerimento verbal a convocação imediata dos concursados homologados em 2019 na Secretaria da Saúde, tendo em vista que hoje a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Baixa do Aragão foi assaltada. Lá não tem vigia para resguardar o bem público, bem como os servidores e pacientes.

Quem também apresentou requerimentos verbais foi Joãozinho do Trânsito. No primeiro ele pede a elaboração de  um estudo para a implantação de um calçadão iniciando no término da ponte até a Igreja Santa Isabel, pois os pedestres que por lá trafegam se sentem inseguros diante dos perigos do trânsito. No segundo diz respeito a Lagoa do Portinho para que seja feito um estudo para contenção das dunas que já ameaçam novamente a interditar a via de acesso ao balneário. Ele solicitou também a limpeza em toda a área da Lagoa do Portinho, importante ponto turístico do Piauí.

 

Ascom / CMP

 

Câmara aprova matérias solicitando audiência pública para tratar sobre a ZPE e sinalização de trânsito

Câmara aprova matérias solicitando audiência pública para tratar sobre a ZPE e sinalização de trânsito

Os trabalhos da sessão ordinária desta segunda-feira (12) da Câmara Municipal de Parnaíba, foram abertos com a leitura e aprovação de Moção de Pesar à deputada estadual Lucy Soares, extensiva aos filhos e demais familiares do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, falecido na última terça-feira (06). Esta é uma matéria dos vereadores signatários, ou seja, de todos os 17 parlamentares que compõem o legislativo.

O presidente Carlson Pessoa (DEM), pediu no requerimento 293/2021, envio de Moção de Pesar para a senhora Fernanda Lôbo, pela partida do esposo dela, o ex-secretário estadual de Segurança, Carlos Lôbo, que veio a óbito na madrugada do último dia 09 em decorrência da Covid-19. No requerimento 302/2021, pediu a limpeza pública e capina em toda a extensão da via de acesso a Comunidade Cacimbão. E, diante do fatídico anúncio da possível retirada da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba (ZPE), foi aprovado o requerimento 294/2021 para a realização de audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira (19) para tratar do assunto. O diretor da ZPE, Paulo Cardoso, já confirmou presença na reunião.

O vereador do Republicanos, André Neves, pediu na matéria de N° 296/2021, iluminação pública da Rua Emílio Falcão Costa, no Bairro Mendonça Clark, por se tratar de um trecho bastante precário no que tange a iluminação. No documento de N° 295/2021, ele requer a manutenção da sinalização de tráfego, pessoas e veículos na rotatória que liga as Avenidas Coronel Lucas e Normalistas.

Ricardo Veras, também do Republicanos, solicitou por meio do requerimento 297/2021, a recuperação poliédrica (calçamento), da Travessa Chaval no início da via onde ocorre o ligamento com a BR 402, ao loteamentos Portal dos Ventos, Violeta I, II, III e IV, além do Loteamento Sol Nascente, no Bairro Dirceu Arcoverde.

Neta Castelo Branco (DEM), requereu da Prefeitura de Parnaíba no requerimento 298/2021 a inclusão no grupo prioritário de recebimento da vacina contra a Covid-19 todos os servidores da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sedesc), uma vez que tal grupo presta atendimento direto à população.

Por meio da matéria de N° 300/2021, o parlamentar Irmão Marquinhos (DEM), pediu à Secretaria Municipal de Saúde, a compra de uniformes para os agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, para os guardas e vigias, pois tais vestimentas usadas pelos profissionais já estão bem desgastadas. Irmão Marquinhos solicitou também no requerimento 301/2021, a implantação de semáforo na Avenida João Silva Filho com a Dezenove de Outubro, garantindo mais segurança para o público que trafega na região.

 

Ascom / CMP

Câmara debate sobre a criação de um Centro Tecnológico e Empreendedor de Parnaíba

Câmara debate sobre a criação de um Centro Tecnológico e Empreendedor de Parnaíba

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) cedeu espaço para o criador e fomentador do projeto Carnaúba Valley, Profª Rodrigo Baluz, que explanou para os parlamentares da Casa de Leis sobre a importância da criação de políticas públicas no município para o desenvolvimento do setor de tecnologia e empreendedorismo digital.

Tal iniciativa tem como objetivo e meta despertar e desenvolver nos jovens o espírito empreendedor, promovendo desta forma a tão sonhada geração de emprego e renda na cidade de Parnaíba. A reunião ocorreu em formato Home Office na noite desta quinta-feira (08) e foi requisitada pelo vereador David Soares (Progressistas), grande entusiasta do desenvolvimento tecnológico no litoral do Piauí.

Conforme explicou Baluz as ofertas de meios tecnológicos otimizariam diversos serviços comuns do cotidiano da população, principalmente no momento pandêmico que o País enfrenta, tornando ainda mais imprescindíveis o uso das tecnologias digitais. O professor destacou que mesmo sem apoio governamental, no que que tange a tecnologia, Parnaíba sempre despontou na frente da capital Teresina.

“Podemos levar um modelo de educação empreendedora para o município e para além-fronteiras. Este é um negócio que não tem barreiras físicas. É um negócio virtual por meio do qual nossos jovens poderão atender Parnaíba, o Piauí, o Brasil e o mundo. Os jovens parnaibanos não querem sair de sua cidade de origem. Eles desejam oportunidades de trabalho para permanecerem em Parnaíba”, garantiu professor Baluz ao informar ainda que em 2019 a direção do projeto foi procurada por uma empresa de Barcelona, no entanto, não foi possível efetivar a parceria.

“Infelizmente não tivemos força para levar adiante”, lamentou.

Baluz solicitou o apoio da Câmara Municipal, por meio dos parlamentares, no sentido de fazer uma intermediação com o Poder Executivo para a criação de um Centro Tecnológico na cidade, com a cessão de um espaço físico gerido pela comunidade Carnaúba Valley.

“Precisamos de um Centro Tecnológico e Empreendedor de Parnaíba. Precisamos também de recursos para colocarmos os projetos tecnológicos em prática. Para isso, solicitamos dos parlamentares o fomento de discussões sobre a criação de uma Lei de Inovação Municipal, pois assim será possível tirar do papel todos estes projetos que aqui explanamos”, pontuou.

O vereador David Soares e o presidente da Carlson Pessoa evidenciaram apoio ao projeto e se colocaram à disposição para levar o debate adiante.

Ascom / CMP

 

Audiência discute apoio a Comunidade Terapêutica Monte Moriá

Audiência discute apoio a Comunidade Terapêutica Monte Moriá

A Câmara Municipal de Parnaíba realizou nesta quarta-feira (07), Audiência Pública para debater apoio à Comunidade Terapêutica Monte Moriá que oferece tratamento na recuperação de dependentes químicos.

A pauta foi solicita pelo presidente do Poder do Legislativo, o vereador Carlson Pessoa (DEM), por meio de requerimento aprovado de Nº 225/2021 no dia 16 de março.

A presidente da instituição social, pastora Simone Carvalho, ressaltou que a Comunidade Terapêutica tem o objetivo de promover tratamento de homens em situação de vulnerabilidade psicossocial e objetivando a recuperação e a ressocialização e reinserção social. O trabalho com os dependentes químicos dentro do Projeto Monte Moriá acontece desde 2015.

“Atualmente a Comunidade atende 80 homens de forma voluntária, sem nenhum apoio do governo. Nós mantemos o projeto por meio de doações esporádicas que são insuficientes para manutenção da demanda que chega a comunidade mensalmente. Hoje nossa despesa é estimada no valor de R$13 mil reais que gastamos com alimentos, roupas, materiais de limpeza pessoal e de limpeza, combustível para deslocamento da equipe e etc”, informou Simone Carvalho.

A presidente frisou que a comunidade teve aumento nas demandas por conta da pandemia de coronavírus e se tristesse por não conseguir acolher mais homens. “Está sendo muito difícil para a comunidade neste momento porque não podemos acolher mais pessoas, pois estamos com a sobrecarga de acolhidos já dentro da comunidade de uma forma que estamos tentando buscar ajuda e parceria para que a gente possa continuar com nosso trabalho. O tratamento tem duração de nove meses, mas temos que oferecer suporte posterior com moradia, alimentação, além de inserir eles novamente no convívio social e no mercado de trabalho”, comentou.

A base do tratamento oferecido é feito em conjunto com atividades diárias que visam o autoconhecimento, convívio comunitário com outros acolhidos, fortalecimento dos laços familiares, experiência vocacional por meio da fabricação de artesanato, disciplina, trabalho em equipe, tomada de decisão e mudança de padrões comportamentais. Assim eles são capacitados para colher, ouvir, cooperar, desafiar, confrontar, entre outros.

Os vereadores presentes: Neta Castelo Branco, Ronaldo Prado, Edcarlos Gouveia, Joãozinho do Trânsito, Assis Car, Zé Filho do Caxingós, Irmão Marquinho e Renato Bittencourt parabenizaram pelo trabalho excepcional que a Comunidade Terapêutica Monte Moriá vem desenvolvendo ao longo de quase seis anos. Todos concordam que o trabalho é árduo e muito difícil com os dependentes. Os parlamentares destacaram ainda que a disciplina dentro da Comunidade tem sido incrível e enfatizaram que irão tentar influenciar mais o Poder Público Municipal para ajudar esse trabalho que é um muito pesado para ser gerido somente pelos administradores voluntários.

A vereadora Neta Castelo Branco sugeriu durante a audiência pública que os 10 vereadores reeleitos possam fazer um remanejamento das suas emendas impositivas para a Comunidade Monte Moriá.

“Vereadores, eu sei que cada um já tem compromisso com suas emendas, mas se cada um puder tirar 5 mil ou 10 mi reais para ajudando a Comunidade nesse momento será uma grande ajuda e não esperar para destinar as emendas somente no final do ano”, sugeriu.

O presidente da Câmara parabenizou a vereadora e pediu que a parlamentar articulesse essa possibilidade e já informou que vai realizar o remanejamento das suas emendas no valor de 10 mil reais para ajudar a suprir as demandas urgentes que a Comunidade está passando no momento.

“Quero parabenizar a todos os vereadores que foram eleitos e reeleitos pelo povo, que Deus possa abençoar e dar sabedoria para que cada um possa administrar o seu mandato. ”, disse o pastor Nailton da Silva Almeida.

O presidente do Legislativo, o vereador Carlson Pessoa (DEM) parabenizou pelo trabalho desenvolvido e ressaltou a importância do tratamento oferecido pela Comunidade Monte Moriá para a sociedade.

“O esforço que a comunidade faz para oferecer o tratamento para essas pessoas, ainda que deficitário, consegue inseri-los novamente no convívio social. O pastor Nailton da Silva Almeida que hoje é um dos coordenadores ao lado da pastora Simone, é a prova viva de que o acolhido consegue se libertar. Quero agradecer pelos 100 homens recuperados e em nome do Poder Legislativo, agradeço pelo trabalho de vocês e vamos fazer cada vez mais por melhorar esse projeto”, finalizou.

Depoimentos:

Epaminondas Josef Castelo Branco Der Hovannesian Verás, ex-acolhido falou que viveu 49 anos das drogas e que está limpo há 3 anos. “A droga não escolhe classe ou condição”, refletiu.

Dois anos após o tratamento, o ex-acolhido Augusto Cesar de Albuquerque Pereira, 42 anos, agradeceu a Deus por “colocado essa mulher guerreira, a pastora Simone na minha vida”.


Luiz Maciel, ex-acolhido, hoje é casado há quatro anos e tem seu transporte próprio. “Antigamente morava no cemitério. Eu fui transformado e hoje trabalho com meu artesanato”, testemunhou.

A assistente social, Almera Dias, disse que trabalha de forma voluntária há cerca de 2 anos e que só tem elogios para a instituição. Ela tem consciência da importância da Comunidade para cada vida.

Francisca de Albuquerque, irmã do acolhido Augusto César, ressaltou que o irmão dela é prova viva de superação por meio da Comunidade Terapêutica Monte Moriá.

Yuri Gomes Junior reforço na sua fala que os vereadores possam ajudar esse projeto que é de extrema importância para cidade de Parnaíba.

Ascom / CMP