A Câmara Municipal de Parnaíba (CMP) reiniciou as atividades legislativas na última segunda-feira (02), após o fim do recesso parlamentar. E uma novidade é a liberação dos profissionais de imprensa, que poderão voltar a assistir as sessões ordinárias de maneira presencial às segundas e terças-feiras às 18h30 e às quartas-feiras, a partir do meio-dia. Vale ressaltar que as sessões permanecerão concomitantemente em formato híbrido (presencial e online), sendo realizada via aplicativo Zoom, de forma que, em razão da pandemia, os parlamentares poderão optar por participar direto do Plenário ou de forma on-line.
O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), informa que o acesso nas dependências da Casa para profissionais da imprensa será permitido, a partir de um credenciamento realizado previamente com o setor de comunicação do Poder Legislativo.
“A entrada dos profissionais tem com o intuito de realizar cobertura jornalística das sessões ou entrevistar os parlamentares, quando as regras de distanciamento deverão ser observadas, além do uso obrigatório da máscara. Solicitamos o credenciamento para que possamos evitar aglomerações, pois mesmo com avanço da vacinação, os efeitos da pandemia não cessaram e precisamos dar continuidade às medidas de prevenção ”, pontuou o presidente.
O acesso ao público, por ora, segue suspenso, porém podendo acompanhar os trabalhos Legislativos através da transmissão realizada pelo Facebook e Youtube da Câmara.
Na sessão ordinária em formato híbrido realizada ao meio-dia desta quarta-feira (04), foram apreciados e votados vários requerimentos, entre eles, três do vereador Assis Car (PROS). No primeiro, de N° 683/2021, solicitou pavimentação poliédrica de mais ou menos 150 metros na Rua Benedito Silvestre de Lima, no bairro Tabuleiro, uma vez que a demanda visa atender aos anseios dos moradores residentes na via que reivindicam pelo benefício.
Assis Car (PROS)
Na matéria 684/2021, Assis Car também pediu calçamento de na rua Projetada 206, no bairro Planalto. São aproximadamente 250 metros, entre o cruzamento das ruas Osvaldo Cruz, Arimatéia Carvalho e Maria das Graças Seixas Aquino. E, na demanda 685/2021, ele requereu a conclusão da pavimentação poliédrica das ruas A B C D e F G, no Conjunto Broderville, interligando as citadas vias com o bairro Primavera. São ruas bem curtas, de aproximadamente 50 metros cada, mas que há muito tempo se encontram sem pavimentação, causando muitos transtornos aos moradores residentes no conjunto.
Irmão Marquinhos (DEM)
Nos requerimentos 681 e 682/2021, respectivamente, o vereador do Democratas, Irmão Marquinhos, pediu a reposição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) – Módulo 33, no Conjunto Raul Bacellar e ampliação da UBS do bairro Catanduvas. A unidade de saúde tem poucas salas e a ampliação trará melhorias para a saúde e bem-estar de formar atender a todos os moradores do bairro. Pediu ainda a capina ao redor das escolas municipais e de todas as UBS do município de Parnaíba.
Neta Castelo Branco (DEM)
Também do Democratas a vereadora Neta Castelo Branco pediu que seja enviada Moção de Profundo Pesar a senhora Maria da Conceição Magalhães Prado, pelo falecimento de sua filha, Raquel Magalhães Prado, ocorrido no último dia 30. A Moção é extensiva à irmã dela, Adriana e Maria Magalhães Prado, ex-prefeita de Luís Correia e demais membros da família.
Renato Bittencourt (PTB)
Do vereador Renato Bittencourt (PTB) foi aprovado o requerimento 688/2021 requerendo construção de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua do Roseno, Rua do Dudu, Rua das Pipocas, Rua Miguel Anjo dos Santos, Rua Santa Isabel, Rua Evangelina Rosa e Rua Elpídio Rosa dos Reis, todas situadas no bairro Ilha Grande de Santa Isabel. Ele justificou a demanda informando que trata-se de uma solicitação antiga dos moradores que anseiam pelo benefício. Já no documento 689/2021, Renato Bittencourt pediu que seja realizada em caráter de urgência a limpeza da Estrada do Céu, no trecho compreendido entre a fazenda do Dr. Teles até o povoado Boa Vista, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, tendo em vista que a vegetação encontra-se muito alta, ao ponto de os matos tomarem o acesso à pista, ocasionado vários acidentes. O parlamentar pediu ainda a recuperação da via que se encontra toda esburacada.
Daniel Jackson (Solidariedade)
Daniel Jackson (Solidariedade), assinou o documento 687/2021, solicitando do município medidas necessárias para reforma e ampliação de alambrados na quadra poliesportiva do Residencial Habitat Brasil. No documento também de autoria Daniel Jackson, de N°686/2121, ele solicitou a realização de rondas de rotina e policiamento ostensivo por parte do 2° BPM de Parnaíba no Residencial Habitat Brasil, onde têm ocorrido inúmeras reclamações da população quanto à falta de segurança no local.
Mesa Diretora
O presidente do parlamento, Carlson Pessoa (DEM), apresentou e teve aprovado o requerimento N° 680/2021, para que seja enviada Moção de Louvor ao novo ministro da Casa Civil, o piauiense Ciro Nogueira Lima Filho. A matéria tem a assinatura dos demais vereadores signatários.
“Desejamos ao nosso ministro piauiense uma grande gestão que sem dúvidas, será proveitosa tanto para o País, quanto para o nosso Piauí e para a nossa cidade de Parnaíba, pois o ministro tem uma estreita relação com o prefeito Mão Santa”, desejou o presidente.
Carlson Pessoa (DEM)
Carlson solicitou ainda por meio do requerimento 679/2021, que a Secretaria Municipal de transportes elabore um estudo detalhado para transformar a Rua Monsenhor Roberto Lopes, entre as Ruas Álvaro Mendes e Padre Castelo Branco, no centro de Parnaíba, em mão única. De acordo com o parlamentar, a via situa-se nas proximidades das funerárias onde constantemente carros estacionam dos dois lados, dificultando o trânsito e por ser também uma rua bastante trafegável, torna-se necessário transformá-la em mão única.
Zé Filho Caxingó (PL)
Finalizando os pleitos, o vereador Zé Filho Caxingó (PL), apresentou por meio do requerimento 677/2021, para que seja enviada correspondência ao prefeito Mão Santa e ao secretário de Transporte, Trânsito de Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado Júnior, a fim de que o gestor tome as devidas providências para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Doutor João Silva Filho, no Bairro Piauí.
O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM) recebeu no gabinete da presidência nesta sexta-feira(16), o presidente da Academia Parnaibana de Letras( Apal), José Luiz Carvalho, o presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba(IHGGP), Reginaldo Júnior e o historiador Adrião Neto.
O objetivo da visita foi a apresentação de um ofício com algumas sugestões para a comemoração do “Bicentenário do Movimento Separatista”, a ser celebrado no dia 19 de outubro de 2022. O evento marca a aclamação da Independência, ocorrida em Parnaíba sob liderança do comandante da Vila, Simplício Dias da Silva e presidente do Senado da Câmara de Juiz de Fora, João Cândido de Deus e Silva.
Além das sugestões, apresentaram uma ideia de Projeto de Lei que visa a “Elevação do Cajueiro de Humberto de Campos a condição de Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Reino Vegetal, do município de Parnaíba”.
Durante a conversa, lembraram que o cajueiro foi plantado em 1896 pelo escritor Humberto de Campos. Ressaltaram ainda que o cajueiro representa um símbolo da memória do escritor e um ponto turístico de Parnaíba que entrou em evidência na literatura nacional, por meio do próprio escritor.
O presidente Carlson Pessoa destacou que a Casa Legislativa tem desenvolvido um trabalho com muitos debates importantíssimos com a mesma bravura do passado. “Muito tem sido feito neste período de seis meses que estou como presidente da Casa. Já travamos algumas lutas importantes e com debates de vários segmentos da sociedade que chegam até nós. O trabalho que estamos desenvolvendo é com muita seriedade e responsabilidade”, sublinhou.
Carlson frisou também que a história de Parnaíba é o pilar do povo parnaibano. “Fico contente com as demandas. Quero dizer que eu estou ouvindo os senhores, mas quero dizer que vamos ouvir também o povo da nossa cidade. Como sabem, o Poder Legislativo não tem o poder de execução, no entanto, vamos fazer o encaminhamento do ofício para a assessoria jurídica e Comissão de Educação, Cultura e Desportos para que analisem e façam um parecer e, na primeira semana de agosto, teremos uma resposta”, finalizou.
Mediante requerimento apresentado pelo presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), será disponibilizada nesta quarta-feira (14) a vacinação para os bancários de Parnaíba. O pleito foi aprovado durante sessão ordinária do dia 15 de junho, quando o presidente salientou a importância do trabalho dos profissionais para a população.
O presidente da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP), José Cardoso de Sousa, indicou o vereador André Neves (Republicanos), para ser membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Piauí (CONSEMA).
O vereador André Neves aceitou a indicação, ao mesmo tempo em que agradeceu o convite e se disse orgulhoso por poder dar sua colaboração nos debates e definições das diretrizes sobre um tema tão importante na vida de cada cidadão como o meio ambiente.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnaíba decidiu em reunião com a diretoria e demais parlamentares, que após o recesso parlamentares de julho as sessões serão realizadas nas segundas, terças-feiras no horário das 18h30 e nas quartas-feiras às 12h, sendo que neste horário será utilizado o formato híbrido (presencial e virtual).
O presidente Carlson Pessoa (DEM) explicou que o formato híbrido poderá ser acatado ou não. “O parlamentar que desejar continuar usando o aplicativo poderá fazê-lo, pois a liberdade de escolha para ir pessoalmente ao Plenário às quartas-feiras, ficará a critério de cada vereador. Estamos tentando construir uma situação que assegure o retorno à Casa com muita responsabilidade”, ponderou.
Ainda no Ato da Presidência, as sessões solenes e as audiências públicas serão realizadas às quartas, quintas e sextas-feiras no horário das 18h30 durante o mês de agosto de 2021.
Os parlamentares de Parnaíba, representando a Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara, estiveram nesta segunda-feira (05) com a secretária de Saúde, Leidiane Pio Barros e com o gerente de Imunização, Charles Lima, quando conversaram sobre as demandas que foram solicitadas por meio de requerimentos acerca da inclusão de alguns profissionais essenciais na fila prioritária da vacinação contra a Covid-19.
Participaram da reunião os vereadores Irmão Marquinhos (DEM), que foi representando a presidente da Comissão, Neta Castelo Branco (DEM), Zé Filho Caxingó (PL), Ricardo Veras (Republicanos) e Edcarlos Gouveia (PP).
Conforme esclareceu a secretária, 20% das doses que foram destinadas para as categorias consideradas essenciais nas áreas de saúde, educação, jornalismo, serviço social, limpeza pública e outras, já foram aplicadas.
Pontuou que, em reunião com membros do Conselho Municipal de Saúde, ficou decidido que a partir de agora essa porcentagem será destinada para o público em geral por idade decrescente.
Leidiane Pio ressaltou que todos os serviços são essenciais, e acredita que dessa forma não haverá injustiça com os demais profissionais.
Durante a audiência, os vereadores tiveram suas dúvidas esclarecidas pela secretária Leidiane e pelo gerente de Imunização, Charles. A principal questão foi sobre a imunização dos profissionais essenciais, pois alegaram que todas as profissões têm o seu mérito, mas compreenderam as explicações.
A Câmara Municipal aprovou o requerimento Nº 626/2021, de autoria do presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM), que solicita a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.
A solicitação da homenagem à classe dos advogados foi solicitada pelo Dr. Rômulo Silva Santos, conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Parnaíba.
Carlson Pessoa ressaltou que o Legislativo de Parnaíba tem dois representantes da classe que foram eleitos, mas que é necessário a Câmara reconhecer o trabalho dos advogados que se destacam na cidade. “A homenagem será no Dia do Advogado e iremos preparar uma belíssima e justa homenagem a uma classe de suma importância”, disse o presidente do Legislativo.
A data é comemorada oficialmente no mesmo dia, 11 de agosto, em que no ano de 1827 foram criados os primeiros cursos de direito no Brasil.
Na noite desta quarta-feira (30), durante a sessão ordinária em formato home office foi aprovado com nove votos favoráveis, a Moção de Repúdio contra a Diretoria da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Parnaíba, Cláudia Vitória Sousa Silva.
De acordo com o documento, o motivo da Moção é pelo fato que a diretoria 1ª Ciretran teve um prazo de 60 dias para comparecer à Casa Legislativa, a qual foi convidada para o uso da Tribuna Livre no dia 20 de abril por meio do Requerimento N° 330/2021, de autoria dos vereadores signatários Joãozinho do Trânsito (PSC), Irmão Marquinhos (DEM) e Daniel Jackson (Solidariedade), a fim de que a gestora prestasse esclarecimentos sobre o funcionamento do órgão na cidade. Entretanto, ela não compareceu e nem tampouco enviou à Câmara uma justificativa sobre a ausência.
Novamente foi enviado um novo convite, por meio de ofício, para que a gestora Cláudia Vitória escolhesse outra data até o dia 30 de junho, para que pudesse falar na Tribuna Livre sobre os serviços do Detran da cidade e responder os questionamentos feitos pelos os usuários do órgão e aos vereadores. Porém, de forma reiterada, o silêncio foi a resposta.
O Poder Legislativo ressalta que a Moção de Repúdio não é uma questão política, mas uma manifestação contra a postura de ‘pouco caso’ e falta de respeito com Câmara Municipal de Parnaíba e com população que merece toda atenção, sendo que a cidade de Parnaíba é segunda maior contribuinte no Piauí, em impostos pagos ao Detran .
Será encaminhada a Moção de Repúdio ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Garcia Guedes e ao governador do Piauí, Wellington Dias.
O vereador Edcarlos Gouveia (PP), representou a Câmara Municipal de Parnaíba, na manhã deste domingo (27), na visita institucional do atual Comandante do 4º Distrito Naval, que tem sede em Belém-Pará, o Vice-Almirante Valter Citavicius Filho, a Capitania dos Portos de Piauí.
A recepção ao Vice-Almirante Valter Citavicius Filho aconteceu no Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho com a presença de Maxwell Denigres, Capitão de Fragata – Capitão Dos Portos do Piauí, Tenente Coronel Antônio Pacífico de Castro Neto, Comandante 2º Batalhão da Polícia Militar do Batalhão Major Osmar, João Paulino Soares Neto, presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), Marcelo Morais, superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí e o rotariano Edrivandro Gomes Barros, que é secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O Comandante do 4º Distrito Naval destacou que sua visita a Parnaíba foi para conhecer a área que pertence a jurisdição do 4° Distrito Naval, já que assumiu recentemente o 4ºDN.
Para o vereador, a visita proporcionou a troca de informações entre as instituições, além de fortalecer os laços.