NOTA INFORMATIVA
A Câmara Municipal de Parnaíba-PI, por meio de sua Presidência vereador Daniel Jackson, informa que, após análise e emissão de parecer jurídico pelo setor competente (técnico/jurídico), foi deliberada em reunião com a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnaíba a convocação do(a) suplente de vereador(a) da agremiação partidária, no caso o Partido Liberal, em conformidade com o Regimento Interno e a legislação vigente.
A medida ocorrerá após a deliberação do Decreto de Vacância de cargo (fato que se deu por extinção do mandato por morte do vereador titular), que será realizado em plenário em Sessão Ordinária desta augusta casa, seguindo todas as normas e prazos igentes no seu Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal de Parnaíba, visando garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
O(a) suplente será devidamente notificado(a) e tomará posse em data previamente agendada, conforme os trâmites regimentais com previsão para o dia 29 de setembro de 2025.
Parnaíba, 11 de setembro de 2025 – Câmara Municipal de Parnaíba-PI
Presidente – Vereador Daniel Jackson Araújo de Souza