Representantes de entidades públicas e da sociedade civil organizada participaram da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2022, realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (03). Foi debatido também sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Exercício 2022 – 2025. Em resumo, a reunião acontece anualmente, quando é decidido sobre a aplicação de recursos para a execução de políticas públicas para a população.
A audiência foi aberta pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, Edcarlos Gouveia (Progressistas), sendo secretariado pelo vereador David Soares, também do Progressistas.
Para apresentação e discussão do projeto da LOA – 2022, estiveram em Plenário o superintendente de Planejamento, Anísio Almeida Neves Neto e o coordenador de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Alecsandro Willamy Oliveira do Nascimento. Ainda participaram da audiência as vereadoras Neta Castelo Branco (DEM) e Fátima Carmino (PT), além dos parlamentares Irmão Marquinhos (DEM), Renato Bittencourt (PTB), Batista do Catanduvas (Solidariedade) e Daniel Jackson (Solidariedade).
Representando os munícipes, o funcionário público Sérgio Inácio, fez uso da Tribuna, além do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Parnaíba (Sindserm), Leandro da Silva Lopes, da fiscal da Vigilância Sanitária, Aparecida Ferreira e do guarda patrimonial, Sérgio Ricardo em nome dos servidores municipais. O presidente da Associação de Moradores do Conjunto Joaz Souza e representante do Movimento Junino de Parnaíba, Roberto William, também apresentou suas demandas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
Parlamentares parnaibanos participaram na manhã desta sexta-feira (03), do 1° Encontro Estadual do Legislativo Municipal com a presença de vereadores dos diversos parlamentos do Piauí, além de prefeitos e outras autoridades.
O evento aconteceu nos dias 03 e 04 no Sesc Praia, em Luiz Correia e foi promovido pela União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (Avep), que tem como presidente o vereador José Cardoso (PSD)).
Representando a Câmara Municipal de Parnaíba, marcaram presença o presidente Carlson Pessoa (DEM), que fez parte da Mesa de Honra, e os demais vereadores Joãozinho do Trânsito (PSC), Daniel Jackson (Solidariedade), Assis Car (PROS), Taylon Andrades (PROS), Ronaldo Prado (Cidadania), André Neves (Republicanos), Ricardo Veras (Republicanos) e Zé Filho Caxingó (PL).
Muito prestigiado, o encontro contou com a presença do presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti (MDB), do secretário Estadual de Fazenda Rafael Fonteles, do senador Marcelo Castro (MDB), do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), do deputado estadual Georgiano Neto (PSD), da deputada federal Margarete Coelho (Progressistas), da Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Lilian Martins, do secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí (TCU-PI), Luiz Emílio e da delegada Anamelka Cadena, dentre outras autoridades.
Entre os temas das palestras foi discutido sobre a Composição do Orçamento Público, o Cenário da Política Nacional, Transparência no Poder Público, Reforma Eleitoral, Empoderamento da Mulher na Política, Controle Interno e a Nova Política de Integridade e Prevenção à Corrupção.
Conforme ressaltou o presidente do Parlamento Parnaibano, o encontro trouxe novos conhecimentos para os legisladores municipais, além de possibilitar a interação entre os tribunais de contas e outras instituições.
“Esse encontro da Avep está nos trazendo novos conhecimentos e nos colocando em contato direto com os tribunais e esta interação é importantíssima, pois tudo muda muito rápido. Além disso, temos mais de 400 vereadores inscritos no evento e isto prova a força da nova Avep tão bem conduzida pelo presidente José Cardoso que está trazendo um novo olhar para as Câmaras, por vezes tão esquecidas. Destaco que nós vereadores precisamos nos valorizar mais, precisamos de mais atenção, pois são os vereadores que ficam na cidade atuando como verdadeiros ‘para-choques’ da sociedade”, afirmou Carlson.
Ascom / CMP