Daily Archives: Dezembro 21, 2021

Câmara volta a tratar acerca da regulamentação fundiária da Pedra do Sal

Câmara volta a tratar acerca da regulamentação fundiária da Pedra do Sal

Para tratar sobre a situação da regularização fundiária de áreas ocupadas na comunidade da Pedra do Sal, moradores da região reuniram – se na manhã desta terça-feira (21), com alguns parlamentares, advogados e representantes da Prefeitura de Parnaíba.

A discussão surgiu a partir da propositura dos vereadores signatários Fátima Carmino (PT), Neta Castelo Branco (DEM), David Soares (Progressistas), Renatinho (PTB), Ronaldo Prado (Cidadania), Zé Filho Caxingó (PL), Daniel Jackson e Batista do Catanduvas, ambos do Solidariedade.

Também esteve presente representando a Secretaria de Infraestrutura e Regularização Fundiária da Prefeitura de Parnaíba, Joana Maria de Oliveira Lima, além das advogadas Aline Gibson e Maria da Graça, respectivamente dos gabinetes das vereadoras Neta e Fátima Carmino.

No fim da reunião, ficou determinado a realização de uma audiência pública para o dia 10 de fevereiro do próximo ano, a fim de tratar o tema de forma mais aprofundada.

  

Ascom  / CMP

LOA 2022 é aprovada na Câmara Municipal

LOA 2022 é aprovada na Câmara Municipal

Na última sessão ordinária do ano de 2021, ocorrida nesta segunda-feira (20), os parlamentares se reuniram para deliberar sobre a proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal. Logo após ocorreu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro 2022 e das Emendas Impositivas. O Projeto foi votado e aprovado em definitivo.

As sessões plenárias retornam em fevereiro de 2022, conforme dispõe o atual regimento interno. Vale ressaltar que os vereadores permanecem à disposição da Câmara, podendo ser convocados a qualquer momento para eventuais sessões extraordinárias, conforme explica o presidente da Casa, Carlson Pessoa (DEM).

“Limpamos a pauta e encerramos hoje as sessões, voltando regimentalmente em fevereiro. No entanto, os 17 vereadores ficam à disposição para uma possível autoconvocação da Câmara ou para alguma convocação extra do Poder Executivo, a fim de deliberarmos matérias de interesse do município”, salientou.

Ascom / CMP